14 de fevereiro de 2011

Golpe não! Em defesa da democracia na CMF

Transcrevo Nota do vereador Ricardo do PC do B sobre o golpe em execução na Câmara Municipal de Florianópolis na tentativa de eliminar a opisição ao Prefeito intinerante e em vias de cassação Dário Berguer.

Nesta segunda-feira, a partir das 17h em frente a Câmara Municipal aconteceu um protesto em defesa do mandato popular do Vereador Dr. Ricardo Vieira.

Golpe não! Pela continuidade da oposição

Nesta segunda-feira (dia 14), às 19h, será votado o Projeto de Resolução que pede a cassação do mandato do vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB). O pedido de punição do parlamentar se deve ao processo ético-disciplinar instaurado na Câmara após acusações levianas levantadas pelo vereador da base governista, João da Bega (PMDB).

Na última sexta-feira, dia 11, ficou clara a tentativa de manipulação desse processo numa manobra política orquestrada pelos vereadores que obedecem ao prefeito Dário Berger (PMDB): Renato Geske (PR), Edinon Manoel da Rosa (Dinho PSB) e Celso Francisco Sandrini (PMDB). Estes parlamentares instituíram um Tribunal de Exceção, não dando ao vereador Ricardo Vieira (PCdoB) o direito à ampla defesa, assegurado pela Constituição, já que este tinha prazo de até segunda-feira para apresentação desta.

Mesmo com o parecer do relator favorável ao arquivamento do processo por falta de provas, a maioria pró-Dário forçou a aprovação de outro parecer por 3 votos a 2.

Diante desse golpe, chamamos toda a militância do PCdoB, movimentos sociais e amigos do mandato para protestar contra essa manobra política, dando uma resposta firme e contundente contra essa arbitrariedade que envergonha o Legislativo Municipal. Em defesa do mandato popular, convidamos todos e todas para comparecerem na Câmara Municipal nesta segunda, às 19h. Aqueles e aquelas que puderem estar mais cedo, venham, pois haverá um ato político e manifestações desde as 17h.

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