29 de julho de 2011

Lançamento da CHAPA 1 em Blumenau

Convidamos todos os jornalistas para o lançamento oficial da Chapa 1 – Sindicato Mais Forte é Sindicato Presente – que disputa a eleição do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, em 25 e 26 de agosto.

O lançamento em Blumenau, será neste sábado, 30, a partir das 11h30min, na churrasqueira dos fundos no Grêmio Esportivo Olímpico, na Alameda Rio Branco nº 697, Centro.

Cardápio: Churrasco, salada e pão – refri e cerveja (pedimos uma colaboração de R$ 20,00 por pessoa para viabilizar o encontro).

Venha participar desse momento de troca, entrosamento e união da categoria. Contamos com sua participação para fortalecer nossa luta!

Quer mais informações liga para a candidata a vicé-presidente Magali Moser, pelo telefone: 9656 8059.

Chapa Sindicato Mais Forte é Sindicato Presente.

28 de julho de 2011

SINJUSC inaugura hoje, Centro de Estudos “Fazendo Escola”


Nesta quinta-feira 28 de julho acontece a instalação e posse da diretoria do Centro de Estudos e Pesquisas em Trabalho Público e Sindicalismo – "Fazendo Escola". O evento terá início às 19h30 no auditório do SINJUSC situado na Avenida Mauro Ramos, 448 em Florianópolis.

Com a inauguração do Centro de Estudos “Fazendo Escola” torna se realidade uma idéia gestada há vários anos pelos trabalhadores do judiciário: a construção de um espaço de formação, estudos e pesquisas dedicado e dirigido pelos próprios trabalhadores.

A proposta de construção de uma escola dos trabalhadores do judiciário catarinense surgiu e foi sendo consolidada ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da percepção de que quem entende os problemas dos trabalhadores são os próprios trabalhadores.

O Centro de Estudos “Fazendo Escola” vai realizar cursos, seminários e palestras onde os trabalhadores poderão construir conhecimento a partir das suas próprias vivências e assim adquirirem condições de propor soluções para os problemas que enfrentam.

Com a instalação do “Fazendo Escola” o processo de construção coletiva do conhecimento se torna realidade. Já neste final de semana, nos dias 29 e 30 será realizada uma atividade visando estimular ainda mais a reflexão sobre a situação dos servidores. No hotel São Sebastião na praia do Campeche acontece o seminário “Construindo a Justiça, Fazendo Escola” cuja programação está abaixo.
Programação

Dia 29-07-201

Das 8h30 às 10h15 - PAINEL I - SINDICALISMO E TRABALHO PÙBLICO
Expositores: José Dari Krein (Doutor em Economia Social e do Trabalho pela Universidade Estadual de Campinas e Diretor do Cesit- Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho) e Eneuton Pessoa de Carvalho [texto de apoio] (Professor de economia da UniRio e pesquisador do IPEA - Instituto de pesquisa econômica aplicada) Coordenador: Cláudio Del Pra Netto

Das 10h30 às 12h30 - OFICINAS DE TRABALHO
Discussão e propostas de atuação - Coordenadores: dirigentes do Sinjusc

Das 14h às 15h45 - PAINEL II - SINDICALISMO, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA
Expositores: Gaudêncio Frigotto [texto de apoio] (Filósofo e educador, doutor em Ciências Humanas pela PUC-SP, professor da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ) e Matheus Felipe de Castro [texto de apoio] (Advogado, Doutor em Direito pela UFSC e professor de Direito Constituicional da UFSC e Unoesc) Coordenadora: Soraia Joselita Depin

Das 16h às 18h - OFICINAS DE TRABALHO
Discussão e proposta de atuação - Coordenadores: dirigentes do Sinjusc.

18h ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Dia 30-07-2011

Das 9h às 10h45 - PAINEL III - SINDICALISMO E SAÚDE
Expositores: Herval Pina Ribeiro [texto de apoio] (Doutor em Saúde Pública, pesquisador, autor dos livros “O Juiz Sem a Toga” e “Os Operários do Direito” editados pelo SINJUSC) e Nelson Passagem Vieira [texto de apoio] (Psicólogo do Trabalho, Mestre em sociologia do Trabalho pela USP e doutorando em saúde coletiva pela USP Coordenador: Volnei Rosalen

Das 11h às 12h45 - OFICINAS DE TRABALHO:
Discussão e propostas de atuação - Coordenadores: dirigentes do Sinjusc

Das 14h às 16h - PLENÁRIA DE SÍNTESE

Figueirense 0 x 1 Palmeiras

Foi-se a invencibilidade em casa.

26 de julho de 2011

A Academia nunca mais será a mesma

Olsen Jr. Foto: Celso Martins
Na noite dessa segunda-feira, 25 de julho, o jornalista e escritor chapecoense Oldemar Olsen Jr foi eleito para ocupar a 11ª cadeira da Academia Catarinense de Letras, antes ocupada por Hoyedo Lins.

Ele obteve 19 dos 33 votos úteis no segundo turno da eleição, na qual também concorreram à vaga a viúva de Hoyedo, Zenilda Lins, o advogado Mário Rosa e o desembargador Ledio Rosa.

Olsen Jr, é também jornalista há 40 anos e é membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. O novo imortal afirma, que “de agora em diante a Academia nunca mais será a mesma.”

Entre suas obras publicadas estão Memórias de um Fingidor, Os Esquecidos do Brasil, Desterro-SC, Estranhos no Paraíso, O Burguês Engajado e A Cidade dos Homens Indiferentes.

24 de julho de 2011

Propostas - Chapa 1 – Sindicato MAIS Forte, Sindicato Presente

Defesa da Profissão


-Defesa da exigência da formação superior em jornalismo para o exercício da profissão

-Defesa das PECs dos Jornalistas

-Defesa de uma nova regulamentação profissional

-Defesa de uma nova regulamentação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, para o acesso ao registro profissional

-Permanente fiscalização do exercício profissional em Santa Catarina

-Permanente ação pela aplicação da legislação trabalhista, convenções e acordos coletivos dos jornalistas

-Defesa da ampliação de contratação de jornalistas, por concurso, no serviço público em todos os níveis, com definição das funções no quadro de servidores

-Ampliar a organização regional dos jornalistas

-Defesa da criação de leis municipais, em todo o Estado de Santa Catarina, de exigência da formação superior em jornalismo para o exercício das atividades de jornalista comissionado, para Prefeituras, Câmaras de Vereadores, fundações e institutos municipais

-Implementar instrumentos em que Estado e Municípios exijam, para o acesso a licitações a verbas públicas, que as empresas de comunicação apresentem declaração expressa do Sindicato dos Jornalistas sobre o cumprimento da legislação trabalhista, convenções e/ou acordos coletivos

-Por uma Fenaj sindical, presente e atuante

Empresas Jornalísticas

-Permanente fiscalização dos contratos de trabalho

-Fiscalização sobre os contratos, em obediência ao Decreto Lei 83.284/79, em especial o impedimento do acúmulo de função

-Lutar pela qualidade de vida dos jornalistas, lutando para melhorar ainda mais o piso e os demais salários em Santa Catarina

Assessores de Imprensa

-Defender um piso estadual para os jornalistas das empresas de assessoria de imprensa/comunicação, mediante convenção coletiva com o Sindicato Nacional das Empresas de Comunicação (SINCO)

-Realizar acordos coletivos para jornalistas em assessoria de imprensa nas organizações/entidades não abrangidas pela convenção com o SINCO

TVs e Rádios Comunitárias

-Continuar a fomentar e a auxiliar a instalação de TVs Comunitárias nos municipios catarinenses que possuem rede de cabo: Itajaí (Via Cabo), Blumenau, Chapecó, Criciúma (NET) e Balneário Camboriú (TVA), e apoiar as TVs já existentes em Florianópolis, Brusque e Joinville

-Respaldar o trabalho da ABCCom (Associação Brasileira de Canais Comunitários) para a inclusão das TVs Comunitárias no sinal digital aberto e a criação de mecanismos de financiamento das Tvs deste modelo

-Respaldar o trabalho da ABRAÇO (Associação Brasileira das Rádios Comunitárias) na criação, desenvolvimento e manutenção das rádios comunitárias em Santa Catarina

Formação Sindical

-Manutenção do Congresso Estadual dos Jornalistas a cada dois anos

-Atualização do Estatuto, com debate das propostas apresentadas pela categoria

Comunicação e Eventos

-Continuidade do Círculo da Palavra e do projeto Diálogos do Conhecimento, eventos político/culturais que debatem o fazer jornalístico

-Ampliação de publicações específicas sobre as demandas dos jornalistas, através do “Cadernos de Jornalismo” – o primeiro número foi sobre o repórter-fotográfico e o discurso jornalístico na fotografia

Saúde

-Debate sobre os problemas de saúde dos jornalistas, potencializados pelo excesso de trabalho, a multifunção e os baixos salários, com encaminhamentos políticos e jurídicos que busquem soluções

-Campanhas de esclarecimentos e ações sindicais concretas contra o assédio moral

23 de julho de 2011

América-MG 0 x 0 Figueirense

Mais um empate. Persiste o tabu. Falta a vitória fora de casa

Manifesto – Chapa 1 - Sindicato MAIS Forte é Sindicato Presente!








MANIFESTO DA CHAPA QUE ESTÁ EM TODOS OS CANTOS DE SANTA CATARINA

Os jornalistas da Chapa “Sindicato MAIS Forte é Sindicato Presente!”, representantes dos diversos pensares da e sobre a categoria no Estado de Santa Catarina, lançam este documento com o objetivo de chamar a todos e a todas para participar do processo eleitoral no Sindicato dos Jornalistas, a debater as propostas apresentadas e a votar nos dias 25 e 26 de agosto.

A nossa participação nasce do entendimento de que a atual gestão está no caminho certo, por todas as lutas locais, estaduais e nacionais das quais participou.

Em especial, porque a atual Direção do Sindicato dos Jornalistas efetivamente ampliou a participação e demonstrou, em momentos importantes para todos os jornalistas, mais do que empenho: que não tem medo da luta.

Foi assim em Lages, para mudar e melhorar as relações de trabalho no Correio Lageano. Da mesma maneira, foi assim em Concórdia, para colocar na ordem do dia da Prefeitura a necessidade de adequar o salário de um concursado ao seu nível de formação e de responsabilidade.

Também assim o foi nas câmaras de vereadores de inúmeros Municípios, em que diretores do atual mandato defenderam leis sobre o acesso a cargos públicos exclusivos para jornalistas.

Foi assim, com garra e com vontade, que se fez a luta junto com o Ministério Público Federal contra o oligopólio da mídia no Estado, e assim também o foi para alcançar ganhos reais de mais de 7% no piso salarial da categoria, fato inédito na história de nosso Sindicato.

Assim o foi também na árdua tarefa de manter na íntegra o projeto de lei que exige a formação superior em jornalismo para o exercício de nossas funções no serviço público estadual.

É preciso destacar aqui a perseverança da atual Direção do SJSC, que abriu diálogo com o Executivo do Estado e seus representantes em janeiro de 2011, e com o Executivo debateu a constitucionalidade do projeto e defendeu a sua implementação junto ao Governo e em todos os gabinetes de deputados estaduais, um a um.

A tarefa foi vitoriosa e concluída, reconhece a atual Direção, porque jornalistas que atuam no governo, na Assembléia Legislativa, nas empresas, nas entidades, e os que estão desempregados ou fazendo frila, se uniram quando chamados.

Por tudo isto e por muito mais desejamos e estamos comprometidos com uma organização estadual do Sindicato cada vez mais forte, por sua presença e por suas ações, para que a entidade atenda às demandas do coletivo, acima de tudo, e de cada um e de cada uma, dos que estão na categoria, daqueles que nela ingressarão em breve e no futuro, e possamos cumprir a missão que a sociedade catarinense nos delega.

Nosso compromisso também é o de fazer um Sindicato Presente porque ele o é deste tempo, cujas demandas no campo da relação de trabalho se configuram com as questões apresentadas pela atualidade, pelo avanço da tecnologia, e por formas de atuação e de contratação de jornalistas que são as deste momento.

Compreendemos a instância sindical como um espaço de amplos debates, cujo eixo central se estabelece com o cumprimento do Estatuto da entidade, e alcança a inserção do Sindicato, enquanto tal, nas relações sociais, e deve levar em conta que a categoria é constituída pelos pensamentos e diferenças existentes na sociedade e a todos deve atender.

Os debates estaduais, nacionais e internacionais sobre o jornalismo e os jornalistas devem ser colocados abertamente e sem temor a todos, sob a orientação e o princípio da lei, da democracia plena e da participação do coletivo.

Ao contrário, ao fechar os olhos dos jornalistas para o mundo que nos cerca, e para as direções que ele caminha, faz-se a defesa da exclusão da categoria dos debates e do rumo que a sociedade, no seu conjunto, toma, em lugar da inclusão; de criarmos uma categoria que anda para um lugar diferente daqueles que os que nos antecederam propuseram e lutaram, e que, em resumo, é a ampla democracia.

Entre os temas candentes, que estabelecem a pauta dos jornalistas brasileiros, apontamos que não está concluído o debate sobre a regulação da atividade de assessor de imprensa, a qualidade dos cursos de jornalismo e as novas orientações do Ministério da Educação para a grade curricular, o estágio, a regulamentação da profissão e a concessão de registro profissional pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a decisão do Supremo Tribunal Federal quanto à exigência da formação superior específica, as emendas constitucionais que alteram a decisão do STF e os tratados internacionais assinados pelo Governo Brasileiro em conjunto com os demais países das Américas, e todos os reflexos que qualquer uma das questões citadas tenha ou possa vir a ter sobre quem somos, como somos e o que fazemos.

Ao lado das grandes preocupações internacionais e nacionais, queremos consolidar um Sindicato de categoria forte e atuante em todo o Estado. Para tanto, estamos empenhados em prosseguir na instalação de delegacias locais, com colegas representando a categoria na empresa em que trabalham, na sua atividade ou no local em que residem.

Para implementar e consolidar a proposta, assumimos o compromisso de imediatamente realizar o debate e apresentar um novo Estatuto para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, colhendo as opiniões de todo o Estado, que atualize e modernize o documento que rege a entidade e os seus filiados.

Jornalistas de Santa Catarina, o nosso sindicato é uma organização sempre em construção, que deve respirar, e se permitir sentir os sentimentos, os desejos, as orientações, os olhares e os pensares de todos que compõem a categoria em todo o Estado, para que se faça forte com as diferenças da natureza de cada região, de cada orientação política e filosófica, o pensar e o fazer de cada um.

Juntos somos mais fortes! Mais fortes somos presentes! Com mais força e mais presença, mais lutas haveremos de vencer!

Santa Catarina, Julho de 2011.

22 de julho de 2011

Nota de esclarecimento da Direção do Sindicato dos Jornalistas de SC

A Direção do Sindicato dos Jornalistas de SC esclarece o seguinte, com relação à Carta Aberta da Chapa de oposição à eleição do Sindicato em 2011, divulgada em 21de julho do corrente ano, nos itens em que é citada na condição de entidade representativa da categoria profissional:

1 – A referida Carta menciona que “recentes decisões da comissão eleitoral e dos atuais diretores [...] apontam para a possibilidade de um favorecimento inadmissível aos que hoje controlam o SJSC”. A Direção informa que serão tomadas as medidas cabíveis para a exigência de apresentação de provas sobre tal acusação.

2 – Com relação ao item 2, nada consta, nos registros da entidade, de possíveis pedidos de impugnação da chapa única inscrita na eleição realizada três anos atrás.

3 - O item 6 da referida Carta acusa a Direção de estar “inflando artificialmente e irregularmente o colégio eleitoral”. Serão tomadas as medidas cabíveis para a apresentação de provas sobre tal acusação.

Duas chapas se apresentaram para concorrer às eleições do SJSC

Duas chapas se inscreveram para concorrer às eleições do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina para a direção que vai comandar as ações da entidade nos próximos três anos.

As chapas são a número 1, denominada "Sindicato Mais Forte Sindicato Presente" e a número 2, denominada “VaMOS juntos – O Sindicato dos Jornalistas para os Jornalistas”. A inscrição de duas chapas ( veja edital com as nominatas ) traz à categoria o debate da disputa eleitoral, que não ocorre desde 1986 no SJSC.

No entanto, de acordo com a Comissão Eleitoral, mesmo inscritas as chapas, a homologação das candidaturas só poderá ser feita passado o prazo de entrega dos pedidos de impugnação, que vai de sexta-feira, dia 22, até às 18 horas de terça-feira, dia 26 de julho.

A votação será feita por internet, nos dias 25 e 26 de agosto, conforme resolução da assembléia que também escolheu a Comissão Eleitoral, dia 10 de junho.

Nesses dias, os sócios que estão em dia com a tesouraria do Sindicato vão eleger a Diretoria, o Conselho Fiscal, a Comissão de Sindicalização e Exercício Profissional, a Comissão de Comunicação e eventos, os Delegados ao Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais.

O processo eleitoral do Sindicato pode ser acompanhado por meio do site da entidade, no link Eleições 2011 e também por meio do mural da sede, onde estão dispostos os editais e atas de reuniões da CE. Os editais divulgados pela Comissão também são publicados no jornal de circulação estadual, Diário Catarinense.

Conforme Edital de Aviso de Inscrição de Chapas e Abertura de Prazo para impugnações, os pedidos de impugnação devem ser encaminhados por escrito à Comissão Eleitoral, na sede do SJSC constando as razões de cada pedido e toda a espécie de provas que os requerentes julgarem necessárias.

Os filiados que quiserem ter acesso aos requerimentos de inscrição e documentos apresentados pelas chapas inscritas deverão encaminhar pedido por escrito à CE para que designe um de seus membros para dar acesso aos documentos.

20 de julho de 2011

Eleição dos Jornalistas

Em toda eleição existem regras a serem seguidas. É a burocracia regida por leis, estatutos e editais. Todo postulante a cargo eletivo tem a obrigação de saber disso.

No caso das eleições do Sindicato Jornalistas Santa Catarina, as regras foram estabelecidas pela comissão eleitoral, escolhida em assembléia geral, composta por três jornalistas: Clarissa Peixoto, Maria José Baldessar e Caio Teixeira, que, por sua vez, se baseou no estatuto da entidade.

O problema é reduzir o debate da exigência documental a ponto de desinformar mais do que informar, correndo o risco, inclusive, de proporcionar manifestações de caráter anti-sindical, o que é condenável.

Se as exigências são absurdas, cabe o debate para que, em momento oportuno, elas sejam alteradas, mas não agora, no calor da disputa eleitoral. Disputa, aliás, que não acontecia há 24 anos.

Eu mesmo, estando na direção do SJSC, tive que preencher uma ficha de qualificação, apresentar registro, fotocópias de documentos e comprovar exercício da atividade de jornalista. Burocracia, fazer o que.

Nós, jornalistas, talvez estejamos desacostumados à disputa, e por isso, ainda desinformados. Cabe aos jornalistas candidatos utilizar este momento para aprende e ensinar, e não pra empurrar a sua entidade, que almejam dirigir, na vala comum.

11 de julho de 2011

Nota em defesa de um Sindicato que é "aparelho" de luta dos trabalhadores

Na sua coluna no jornal Notícias do Dia - Florianópolis deste 8 de julho, o jornalista Carlos Damião emite opinião sobre o movimento grevista dos professores da rede estadual e destaca no seu texto que o motivo da continuidade da greve é a partidarização da direção dos sindicatos de servidores públicos e de outras categorias, e cita explicitamente o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina.

Em defesa da verdade, os jornalistas diretores da entidade convidam o colega para comparecer ao Sindicato para dialogar, conhecer melhor e compreender como funciona a organização sindical e o motivo da sua existência, assim como as lutas diárias em defesa dos direitos dos trabalhadores, tema tão ausente na maioria dos meios de comunicação.

Ao colunista, a liberdade de dizer e manifestar a sua opinião é líquida e certa, porém o Sindicato dos Jornalistas não pode deixar passar o momento sem afirmar, publicamente, que o comentário não só distorce a realidade como provoca, no conjunto dos leitores, uma interpretação equivocada do que seja a verdade.

O Sindicato dos jornalistas.

Fonte: SJSC

Nota em defesa da liberdade de expressão e de opinião da Ordem dos Advogados do Brasil

A Direção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina repudia a manifestação do colunista Cacau Menezes, publicada na edição do Diário Catarinense desta sexta-feira, 8, sob o título Advogados x Jornalistas.

O comentário, eivado de distorções, desinforma, deseduca e conduz os leitores a uma interpretação errônea da realidade, A Ordem dos Advogados do Brasil, assim como os demais conselhos de profissões regulamentadas, defenderam e defendem a formação superior em jornalismo para o exercício das atividades da categoria, o que é direito legítimo das organizações.

A Direção do Sindicato dos Jornalistas, ao condenar o conteúdo do comentário do colunista, ressalta que Cacau Menezes tem o direito de pensar e escrever o que desejar, amparado pela Constituição Brasileira. No entanto, isto não significa que ele, ou outro que emita opinião em meios de comunicação, esteja coberto pela verdade.

Ao tempo em que publica esta nota, a Direção do Sindicato dos Jornalistas convoca a todos, cidadãos e cidadãs, em especial jornalistas e advogados, assim como entidades e organizações da sociedade civil, e as representações do Estado, para que mantenhamos permanente vigília e luta em defesa da formação dos jornalistas, até a vitória no Congresso Nacional, com a aprovação de emenda constitucional que traga de volta a formação superior em jornalismo como um dos elementos para o acesso ao registro profissional.

Fonte: SJSC

Lei do Piso Estadual é para todos os trabalhadores catarinenses

Nenhum trabalhador catarinense pode receber abaixo do piso estabelecido pela Lei Estadual Complementar nº 459/2009. Esta afirmação é do Supremo Tribunal Federal que julgou constitucional a Lei que instituiu o Piso Estadual de Salário.

Segundo o parecer do Ministro Dias Toffoli, a lei está em acordo com os objetivos que se espera com a adoção de pisos salariais, ou seja, assegurar às classes trabalhadoras menos mobilizadas, com menor capacidade de organização sindical, um patamar mínimo de salário.

O parecer também legitima a atuação das entidades sindicais ao afirmar “que continuarão podendo atuar nas negociações coletivas para estabelecer o salário de categorias profissionais que representam, por meio de convenções ou acordos coletivos, desde que respeitado o patamar mínimo legalmente assegurado.” O ministro acrescenta ainda que “a partir dele (patamar mínimo), é livre negociação.”

O relatório deixa claro que qualquer negociação abaixo do piso estadual estabelecido pela Lei nº 459/2009 desrespeita a norma estadual já que ela foi criada exatamente para proteger a parcela de trabalhadores que não possui força sindical. “Nessa justa medida a lei realiza materialmente o princípio da isonomia, uma vez que o tratamento diferenciado visa reduzir as desigualdades sociais”, afirma o ministro. Fonte FECESC.

4 de julho de 2011

Hoje tem debate com Emir Sader em Florianópolis

Nesta segunda-feira, 04 de julho às 19h tem debate com o professor Emir Sader no auditório da Fecesc. O tema sera: Lula, Dilma e o futuro do Brasil. Após o evento acontece a venda e autógrafos de Livros. A promoção é do PT de Florianópolis. A Fecesc fica na Avenida Mauro Ramos, 1624 - em frente a praça do banco redondo

Atualmente o professor Emir Sader é professor aposentado da Universidade de São Paulo, dirige o Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor de sociologia.

Pensador de orientação marxista, Sader colabora com publicações nacionais e estrangeiras e é membro do conselho editorial do periódico inglês New Left Review. Presidiu a Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS, 1997-1999) e é um dos organizadores do Fórum Social Mundial.

Com mais de 30 livros publicados, seu debate é sempre atual e instigante. O livro "Brasil, entre o passado e o futuro" reúne reflexões sobre o Brasil da primeira década do novo século, revelando o caminho de um país que era dos mais injustos do mundo a outro, menos desigual, que se projeta como a quinta economia do planeta.

Os textos de Brasil, entre o passado e o futuro não apenas mostram a herança recebida do passado e as transformações realizadas, como também apontam o caminho a trilhar para fazer deste um país realmente democrático, solidário e soberano.

2 de julho de 2011

Seminário "As Mulheres e a Reforma Política"

A Bancada Feminina da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, constituída pelas Deputadas Ana Paula Lima (PT), Angela Albino (PCdoB), Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Luciane Carminatti (PT), juntamente com o Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina, formado por representantes do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT e PTC convidam a todas e todos para o Seminário “As mulheres e a Reforma Política”.

A participação política das mulheres vem crescendo e o seu protagonismo, hoje, é incontestável. Apesar desses avanços, a sub-representação feminina nos espaços de poder e decisão é uma realidade em nosso Estado e País e se constitui num entrave para a construção da verdadeira democracia.

O debate da Reforma Política em curso interessa às mulheres que querem ter suas reivindicações ouvidas, para que possam fazer avançar a construção da igualdade entre homens e mulheres. O Seminário “As mulheres e a Reforma Política” é momento importante de debate, troca de idéias e sistematização sobre o que as mulheres catarinenses esperam desta reforma.

Dia: 04/07/2011, das 13:30h às 19:00h no Plenário da Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Programação:

13:30h – Abertura Política

14:30h – 1º Painel: Reforma Política: Democratização do Poder e a Participação das Mulheres.
Objetivos: A contextualização da participação e as estratégias para aumentar a participação das mulheres na política
Palestrantes: Vanessa Grazziotin (Senadora - PCdoB); Luci Choinacki (Dep. Federal - PT)

16:30h – 2º Painel: Prioridade das Mulheres na Reforma Política e a Responsabilidade dos Partidos.
Objetivo:Construção de uma pauta mínima das mulheres para a Reforma Política.
Palestrantes: Luiza Erundina (Dep. Federal - PSB); Elcione Barbalho (Dep. Federal – PMDB); Liége Rocha (Membro do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos)

18:30h – Coffee break

Informações: (48)3221-2686/3221/3221-2680/3221-2698/3221-2662

1 de julho de 2011

Tractebel notificada por prática antisindical

Entre tantos fatos lamentáveis da história do Brasil, a ditadura militar foi o que mais manchou a biografia do país.

De abril de 1964 até 1985, período que durou esse regime, o povo brasileiro foi violentado e os direitos mais elementares – como o acesso à informação e à produção cultural, foram totalmente ignorados. Tudo era acompanhado de perto pelos censores do governo.

Esses 21 anos de ditadura foram marcados por enfrentamentos políticos e sociais intensos, onde se cometeram muitas atrocidades.

A sede dos sindicatos e de outras entidades opositoras ao regime foi invadida e muitos dirigentes sindicais foram assassinados.

Assim, segundo os militares, mantinha-se o país na mais perfeita ordem e ai de quem ousasse simplesmente questionar.

Mas apesar de tudo isto, o povo não se calou, o povo se rebelou! Os sindicatos não se calaram, os dirigentes sindicais se rebelaram!

Sinais desse regime, ainda que objetivamente extirpado, permanecem no imaginário de algumas pessoas e nas atitudes de censura quando, por exemplo, um sindicato é impedido de exercer o direito pleno de representar os trabalhadores; conforme estabelece a Constituição Brasileira.

Era isto que vinha acontecendo na sede da Tractebel, em Florianópolis. Os dirigentes sindicais do Sinergia eram proibidos pela direção da empresa, de adentrar o local de trabalho e exercer na plenitude o seu papel.

Felizmente, esse flagrante desrespeito à legislação do Brasil e aos termos da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que veda a adoção de condutas antisindicais, foi questionado pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, que em recente sentença assim determinou e notificou a empresa para que:

“I – Abstenha-se de adotar condutas antisindicais, dentre as quais, a vedação de ingresso de dirigentes para fins de campanhas de sindicalização;

II – Autorize a entrada de dirigentes sindicais na empresa para a avaliação de saúde e segurança dos trabalhadores, nos termos do item 1.7, “d”, da NR 01 do MTE”.

A sentença proferida pelo Procurador Regional do Trabalho – 12ª Região, Sandro Eduardo Sardá, conforme Termo de Audiência, de 18 de maio de 2011, decorre do Inquérito Civil nº 1355.2009.12.000/2. À Tractebel Energia cabe acatar a determinação do Ministério Público do Trabalho.

A diretoria colegiada do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis comemora com os trabalhadores essa vitória, que é também do movimento sindical brasileiro e de todos que primam pelo exercício efetivo da democracia.

Cada vez que uma entidade defensora dos direitos humanos – como deve ser um sindicato, é desrespeitada, quem perde é a sociedade como um todo.

Os dirigentes do Sinergia sentem-se felizes e honrados de poder agora estar mais próximos dos empregados da Tractebel; que sempre foi um desejo da diretoria, favorecendo assim um contato mais direto e um diálogo mais fraterno e aberto com os trabalhadores.

Os dirigentes sindicais esperam também que se estabeleça, daqui pra frente, uma relação mais respeitosa por parte da empresa com o sindicato. Vitória dos trabalhadores da Tractebel. Fonte: Sinergia

Informe da UFECO sobre o Congresso da Cidade

Reproduzo comunicado da UFECO sobre o I Congresso da Cidade que começa hoje (01) às 19:30 na OAB e segue no sábado durante todo o dia em Florianópolis. Mais detalhes AQUI.

Pessoal da UFECO e Entidades Associadas, amigos e amigas.

Chegou o momento tão esperado para nós da UFECO, momento de união entre pessoas e movimentos que comungam do pensamento em comum: debater e propor sobre a cidade de Florianópols que queremos, o palco de nossa luta diária.

O Congresso da Cidade - Florianópolis, é o resultado de mais de 02 anos de articulação da diretoria da UFECO e entidades filiadas (da UFECO) junto ao Fórum da Cidade, com demais organizações, Fóruns regionais como Fórum Social da Bacia Hodrográfica do Saco Grande, Fórum da Bacia do Itacorubi , inúmeras entidades e associações de moradores, outros coletivos formais e não formais e academia, como também importantes apoios parlamentares como Vereador Dr. Ricardo, Prof. Lino, Deputada Angela Albino, Deputado Sargento Soares, e outros apoios

O Fórum da cidade foi criado por força das articulações das associações de moradores em 2001. Em 2009 houve um esforço coletivo para a rearticulação do Fórum da Cidade que como espaço agregador das lutas , fortalecido pela aprovação do Regimento Interno e a constituição das Câmaras Temáticas (grupos de trabalho) : de Habitação, Transporte e Meio Ambiente/Saneamento, que agregaram novos atores e entidades muito comprometidos com as lutas especificas, em prol da Cidade, que deram fôlego à ideia do Congresso.

Para agregar mais forças ainda o Fórum projetou o Congresso na constituição de uma Coordenação Geral, abrindo mão do protagonismo em nome da união entre iguais e contrários , fortalecendo ainda mais laços com todos os atores sociais e as lutas da Cidade, e todos responderam positivamente ao chamado , acolheram a ideia , somando esforços num objetivo em comum.

Então concluímos os esforços que culminam neste Evento denominado I Congresso da Cidade -Florianópolis que além de agregar, unir pessoas, grupos e entidades,tem como tema principal de debate o planejamento urbano da Cidade onde vivemos - Florianópolis.

É sobre este espaço tão caro e tão severamente explorado e em vias de destruição e extinção de suas belezas naturais, suas baías, seu solo, seus aquíferos, seus morros, seu povo, que queremos colocar em debate público. É fato comprovado que grandes conglomerados urbanos ambientalmente degradados, desorganizados, por extensão degrada-se a qualidade de vida dos moradores.

A violência que nos assola nos dias de hoje, por exemplo, já é um sinal de alerta de esgotamento de recursos naturais e humanos. Sem o devido equilíbrio ambiental e social, a energia acumulada no ambiente e nas relações humanas não se recicla gerando disputas, conflitos, os recursos naturais e ambientais de suportabilidade de vida equilibrada compromete a vida humana, o bem viver.

A UFECO tem por principio estatutário a luta pela qualidade de vida, as entidades filiadas nos bairros tem por objetivo a luta por qualidade de vida. O coletivo Fórum da cidade luta por mais qualidade de vida.

Então convidamos cada um a se esforçarem um pouquinho mais além da lida diária e que venham expressar suas opiniões, numa troca de experiências ímpar, de lutas de união, de demonstração de força de organização, e de empoderamento da sociedade civil organizada, fortalecidos este evento máximo da organização comunitária que se retrata no Congresso da Cidade.

Contamos com sua presença enquanto diretoria da UFECO, engajado na luta pela Cidade quanto pela divulgação do Evento no seu Bairro, na Associação e seus contatos, repassando para o maior número possível de pessoas a programação abaixo.

Diretoria da UFECO

Abertura do I Congresso da Cidade será hoje, na OAB

Nos dias 01 e 02 de julho, será realizada, no auditório da OAB-SC, a primeira etapa de discussões do I Congresso da Cidade. O evento visa debater o Plano Diretor de Florianópolis à luz das diretrizes distritais para o Plano Diretor Participativo, surgidas no processo das Audiências Públicas. Aberura será nesta sexta-feira (01) às 19h30. A segunda etapa do Congresso será realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto

Com a temática “a sociedade civil discutindo o futuro de Florianópolis, passados dez anos da Aprovação do Estatuto da Cidade”, este encontro visa contribuir para o fortalecimento organizacional, em particular das organizações e movimentos sociais, através do debate sobre o futuro da cidade e os grandes lineamentos para seu desenvolvimento sustentável integral (ambiental, social, econômico e político).

Para o vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), participante do Fórum da Cidade e, desde o início das discussões do PDP, atuante nos debates da bacia do Saco Grande, o Congresso da Cidade é de fundamental importância, principalmente quando se leva em consideração a ausência de participação da Cidade na formulação do Plano Diretor. “Este Congresso foi pensado devido à inoperância do Executivo Municipal em consolidar políticas essenciais de planejamento da Cidade”.

Na organização encontram-se as seguintes entidades: Cominter (UFSC/Udesc/Univali), Fórum da Bacia do Itacorubi, Fórum da Cidade, Fórum Social do Saco Grande, Movimento Saneamento Alternativo, Núcleo Gestor do Plano Diretor Auto Convocado, Revista Pobres e Nojentas e União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco). Fonte: Assessoria do Vereador Dr. Ricardo.

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I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis

Começa nesta sexta-feira, 01 de julho a partir das 18h30 e segue no sábado (02), o dia inteiro, no auditório do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC), a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis.

“Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos”

Esta Conferência, realizada pelo Fórum Rumo ao Direito Humano à Alimentação Adequada de Florianópolis, visa debater com a sociedade a importância da criação de mecanismos que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada para todos.

Segundo o Fórum, falar em Segurança Alimentar e Nutricional é falar em um direito que garante que cada cidadão e cada cidadã tenham acesso aos alimentos de forma regular e permanente, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis.

Para o vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), membro do Fórum, esta conferência cumpre um papel destacado na criação de políticas de direitos humanos à alimentação saudável. “Isso, inclusive, é previsto na constituição e deve fazer parte das políticas públicas municipais”. Fonte: Assessoria do Vereador Dr. Ricardo.