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Organizações à frente da Campanha Saúde + 10 em Santa Catarina calcularão o número de assinaturas mobilizadas até agora pelo abaixo-assinado por mais recursos para a saúde. A contagem está marcada para 5 de março na Assembleia Legislativa. Até o final do ano passado, o movimento estimava em 700 mil as adesões que resultaram do esforço de sindicatos, conselhos profissionais, parlamentares e outras entidades. Para validar a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que preveja a destinação de 10% do orçamento federal para financiamento da saúde, como quer o movimento, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas. A ação foi definida pelo Fórum Popular Saúde +10 reunido nesta quinta-feira (14), no Palácio Barriga-Verde. "Concentrar as listagens das assinaturas reunidas pelas nossas organizações possibilitará saber o tamanho do esforço que os catarinenses ainda precisam dispor para colaborar com esse projeto de interesse nacional e estratégico", afirma o coordenador...

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje a Emenda Constitucional que cria a Defensoria Pública de Santa Catarina e o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que dispõe sobre sua organização e funcionamento. Deputados da oposição ao Governo Estadual tentaram acrescentar ou modificar artigos tanto na Emenda quanto no Projeto de Lei, mas foram derrotados em todas as votações. A Defensoria Pública deverá estar funcionando obrigatoriamente em março do ano que vem. Este foi o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que Santa Catarina implemente esse serviço aos cidadãos. Os governos descumpriam a Constituição Federal, segundo o Supremo Tribunal, desde 1988. Nos primeiros anos da última década, um movimento que reuniu representações da sociedade, e entre elas o SINJUSC, coletou 50 mil assinaturas de eleitores catarinenses e apresentou um Projeto de Lei popular. O governador Raimundo Colombo e a bancada governista desprezaram a iniciativa do povo. O Governo apresentou...

 Plenária final do Congresso da UCE  Aconteceu nos dias 11 e 12 de Junho o 35º Congresso da União Catarinense dos Estudantes na cidade de Jaraguá do Sul. O evento contou com a participação de estudantes de todas as regiões do estado catarinense, cerca de 300 pessoas. Os participantes puderam debater muitos assuntos relativos a educação superior catarinense, tais como Prouni, Reuni, Cotas, Artigos 170 e 171 da Constituição Estadual, a PEC da UCE de nº 011/2010 que garante 50% dos recursos do Pré-sal a serem enviados ao estado sirva para um fundo específico para o desenvolvimento do estado por meio da educação pública, gratuita e de qualidade. Além da discussão do momento que é o PNE, temas no centro do desenvolvimento nacional, foram debatidas também as defensorias dativa e pública com um representante da OAB/SC e a Defensoria Pública de SP. “Tive o privilégio de mediar algumas mesas nesse congresso, e os estudantes que participaram demonstraram muito interesse, além de ...

A União Catarinense de Estudantes divulgou nota repudiando a indicação de Marco Tebaldi para a Secretaria de Eduação de Santa Catarina. Nota da UCE A União Catarinense dos Estudantes (UCE), entidade que representa todos os estudantes do ensino superior em Santa Catarina, vem a público repudiar a nomeação do novo Secretário de Educação de SC, Marco Tebaldi (PSDB), anunciada pelo então governador eleito, Raimundo Colombo (DEM). No entendimento da entidade, Tebaldi dará seqüência à política de educação, já aplicada pelo seu correligionário, Paulo Bauer (PSDB), nos últimos quatro anos em que esteve a frente da pasta. Com mais de 60 anos de história, a UCE defende a educação pública, gratuita e de qualidade, com inclusão social. Para os estudantes, Raimundo Colombo atende, com essa nomeação, simples acordos e interesses particulares partidários, não considerando o perfil político necessário para o cargo. Não bastasse isso, essa nomeação demonstra que teremos continuidade d...

UJS, UCE, UBES e UNE querem "Fora Pavan". As entidades realizam manifestação conjunta na esquina democrátca nesta quarta-feira 7 de abril contra "a manobra feita para empossar Pavan no governo de SC". Veja o flyer que está circulando pela internet e distribuido de mão em mão. Clique na imagem para ampliar. Atualizando com as fotos do ato no Blog da UJS.