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Mostrando postagens de julho, 2012

Direção do Sindicato dos Jornalistas volta as costas para a categoria

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A atual diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina se elegeu ano passado sob um discurso de renovação e mudança. Os candidatos do MOS prometeram uma grande revolução no Estado. Pouco mais de seis meses de gestão já é possível perceber as reais intenções desta turma. Com as negociações emperradas... desde maio, a diretoria do Sindicato voltou totalmente as costas para a categoria. Não há informações sobre a campanha salarial. Procurados para esclarecer o assunto, dirigentes sindicais se calam. Alguns deles dizem que não são sindicalistas ou que não fazem parte da chapa que venceu a eleição. Após cobranças e pressões, o SJSC emitiu um comunicado sexta-feira à noite para informar o que já se sabe. Anunciaram ainda uma reunião para sábado, 28, para discutir a contraproposta patronal. Se as negociações estão paradas há mais de dois meses, por que se reuniram somente agora?! Em Blumenau, onde a chapa venceu sob o argumento de que ampliaria a representação, com quatro no

Sindpd/SC se desfilia da CUT e da Fenados

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SINDPD/SC se desfiliou da CUT e da FENADADOS Recebi e repasso: No último dia 25 de julho de 2012 o SINDPD/SC se desfiliou da CUT e da FENADADOS (Federação sindical cutista da categoria de processamento de dados). A histórica decisão se deu em assembléia geral extraordinária com apenas 1 voto contrário nas votações que deliberaram pela desfiliação. O que formalizou e avançou numa decisão que a categoria já tinha deliberado há muito anos em cada assembléia de campanha salarial que não repassava a procuração para a federação e que construía mobilizações de forma independente, seja da FENADADOS ou da CUT. Esse processo de ruptura com a CUT e a construção de alternativas a federações sindicais chapa-brancas é um debate nacional que abrange vários estados e categorias. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os trabalhadores de processamento de dados já romperam com a CUT e a FENADADOS. Na nossa categoria temos em âmbito nacional a FNI, OLTs e a ANED que se organizam de forma independ

Tribunal de Justiça de Santa Catarina descumpre resolução do Conselho Nacional de Justiça

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TJSC descumpre resolução do CNJ A Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina descumpre a resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ao não garantir a “participação efetiva” dos servidores e magistrados, através das suas respectivas entidades de classe, na “elaboração e execução” do orçamento daquele poder. O Sindicato dos Servidores do Judiciário - SINJUSC, recebeu na terça-feira, 24, ofício nº 1073/2012-GP em que a presidência do TJ, limita-se a apresentar a proposta orçamentária de 2013 e pede “sugestões” da categoria à lei. Estabelece como prazo para o envio das "sugestões" o dia 30 de julho, segunda-feira e acredita, com isso, estar cumprindo o parágrafo 4º do artigo 2º da resolução nº 70 do CNJ. Para o SINJUSC entregar o documento na sede do sindicato e pedir que em três dias úteis se manifeste sobre um orçamento de mais de 1,5 bilhão de reais não garante a participação efetiva. Para o Sindicato é mais uma tentativa de dar aparência de leg

O golpe no Conselho de Comunicação

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Por Altamiro Borges - Dia 17 de julho, véspera do recesso par­la­men­tar, o Con­gresso Nacional aprovou a nova com­posição do Con­selho de Comu­ni­cação Social (CCS), pre­visto na Con­sti­tu­ição como órgão aux­il­iar do Leg­isla­tivo. A votação e o processo de indi­cação dos novos mem­bros ger­aram críti­cas do Fórum Nacional pela Democ­ra­ti­za­ção da Comu­ni­cação (FNDC). Em nota ofi­cial, o FNDC expres­sou o seu total “repú­dio e indig­nação quanto à nomeação anti­democrática e pre­con­ceitu­osa real­izada pelo Con­gresso Nacional”. Para o Fórum, as indi­cações “foram com­ple­ta­mente arbi­trárias, sem diál­ogo com a sociedade civil orga­ni­zada com atu­ação neste campo” e priv­i­le­gia­ram “setores con­ser­vadores (inclu­sive empresários do setor) e lig­a­dos às igre­jas, com claro favorec­i­mento a cidadãos com relações pes­soais com o pres­i­dente do Con­gresso Nacional”, senador José Sarney. Pos­tura “desre­speitosa e antidemocrática” Já a dep­utada Luiza Erun­d­ina di

Da mobilização popular nasceu a Defensoria Pública em Santa Catarina

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Resgatando fatos para que tenhamos a certeza de que foi a mobilização popular e não a vontade do Governador e dos deputados que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina. Reproduzo artigo do diretor do SINJUSC, Alessandro Píckcius. Gibi sobre a Defensoria Pública lançado em 2009 Por Alessandro Pickcius - Muitos não acreditavam, mas valeu a pena correr em busca das assinaturas para a criação da Defensoria Pública. Foram mais de 50 mil coletadas em todo o Estado. Foram muitos debates e reuniões .  Uma caravana cortou o território catarinense promovendo o debate sobre a necessidade da Defensoria Pública.  Os contrários diziam que o modelo privado era melhor e constitucional. O STF, no entanto, disse que o modelo privatista era inconstitucional. Ficaram calados e tiveram que criar para respeitar a nossa Constituição Federal.  Um deputado desinformado usou uma analogia medíocre entre o número de defensores públicos da União e os 60 cargos criados para a Defensoria Pública n

Deputados aprovam Defensoria Pública em Santa Catarina

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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje a Emenda Constitucional que cria a Defensoria Pública de Santa Catarina e o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que dispõe sobre sua organização e funcionamento. Deputados da oposição ao Governo Estadual tentaram acrescentar ou modificar artigos tanto na Emenda quanto no Projeto de Lei, mas foram derrotados em todas as votações. A Defensoria Pública deverá estar funcionando obrigatoriamente em março do ano que vem. Este foi o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que Santa Catarina implemente esse serviço aos cidadãos. Os governos descumpriam a Constituição Federal, segundo o Supremo Tribunal, desde 1988. Nos primeiros anos da última década, um movimento que reuniu representações da sociedade, e entre elas o SINJUSC, coletou 50 mil assinaturas de eleitores catarinenses e apresentou um Projeto de Lei popular. O governador Raimundo Colombo e a bancada governista desprezaram a iniciativa do povo. O Governo apresentou

Posse da nova direção da TV Floripa

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Rinaldo de Souza do SINERGIA é o novo Coordenador Geral. Foto: Rubens Lunge O auditório do Sindicato dos Servidores do Judiciário - SINJUSC ficou lotado para a posse da nova diretoria da TV Floripa na noite desta quinta-feira, 12 de julho. Representantes, de entidades, sindicatos e outros movimentos sociais participaram do início da gestão 2012/2014, que tem como coordenador-geral Rinaldo Irineu de Souza, do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região (SINERGIA).  Na oportunidade duas novas entidades se filiaram à emissora: A Associação Catarinense de Estudantes – UCE e o Instituto Contato. Além do coordenador-geral, foram empossados os outros membros da Direção Executiva:  - coordenador-adjunto Cláudio Del Prá Netto, presidente do SINJUSC;  - secretária-geral, Janete Vieira, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio-ambiente (SINTAEMA);  - coordenador financeiro e de patrimônio, Alessandro Pickcius, do SINJUSC;  - coordenador de Op

Depois de críticas, projeto da Defensoria Pública recebe modificações na CCJ

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Após a audiência pública realizada na terça-feira, (10) quando recebeu fortes criticas, o projeto de lei que cria a Defensoria Pública em Santa Catarina foi modificado pelo relator na CCJ, Deputado José Nei Ascari (PSD). Recebeu nove emendas do próprio relator que acatou ainda outras dez da Bancada do PT na Assembléia. Foram ampliadas as cidades que terão núcleos regionais de 13 para 21 e o número de defensores de 20 para 60. O projeto, no entanto está longe do ideal inclusive no quesito autonomia. Toda a administração superior, ou seja, Defensor geral, subdefensor geral e corregedor geral continuam sob a tutela do executivo, e serão nomeados pelo Governador. Uma das emendas acatadas suprimiu o parágrafo primeiro, do artigo 2º, que dispensava a comprovação de hipossuficiência quando a renda familiar fosse inferior ao menor valor do salário mínimo regional. A nova redação dispõe que a Defensoria Pública deve atender a todo cidadão que comprove não ter condições financeiras de ar

Nova direção da TVFloripa toma posse dia 12

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Eleitos: Rinaldo Irineu de Souza do Sinergia (terceiro a apartir da direita) é o novo Coordenador Geral A nova diretoria da TV Floripa, canal 4 da NET será empossada para uma gestão de dois anos na próxima quinta-feira 12 de julho, às 19 horas no auditório do SINJUSC, localizado na Av. Mauro Ramos, 448, Centro, Florianópolis, mesmo endereço onde funciona a emissora. O cargo de coordenador geral será ocupado por Rinaldo Irineu de Souza, do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região – Sinergia. Além do coordenador Geral foram eleitos outros 5 membros da executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Programação da TV. A eleição ocorreu no dia 6 de julho na sede da TVFloripa e contou com a presença de representantes das entidades que compõem a Associação de mantenedores da emissora. A TVFloripa, o Canal Comunitário de Florianópolis é a pioneira das emissoras comunitárias em Santa Catarina. Fundada em maio 1998, sua programação foi ao ar pela primeira vez em dezembro d

Trabalhadores terceirizados do TJ ameaçados de demissão

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 Presidente do Sinjusc, Claudio Del Pra Netto pede providências ao o juiz de 2º Grau, Saul Steil do Tribunal de Justiça Foto: Rubens Lunge O Sindicato dos Servidores do Judiciário - SINJUSC protocolou na semana passada, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, oficio com um pedido de providencias a respeito da ameaça de demissão de trabalhadores terceirizados das empresas Liderança e Plansul que atuam no TJ. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados SINDPD-SC, os trabalhadores ameaçados são os mesmos que, ligados a empresa RBM, atuavam sem carteira assinada no arquivo do TJ. Pedidos idênticos foram protocolados também no Ministério Público do Trabalho e na Assembléia Legislativa. Em fevereiro desse ano, veio à tona uma denuncia de trabalhadores da Empresa RBM atuando sem vínculo empregatício no Arquivo Central do TJ. O caso foi inclusive, tema de audiência pública na Assembléia Legislativa em maio da qual participaram, representando o TJ,

Alesc discute Defensoria Pública dia 10

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Santa Catarina não tem! A Assembléia Legislativa vai realizar no próximo dia 10 de julho, às 9h no Plenarinho da Alesc, uma audiência Pública para discutir a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. A decisão foi tomada pelos deputados durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça onde tramitam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o tema. Depois da Audiência Pública a questão deve ser deliberada em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 17 de julho antes de seguir para o plenário. Gibi da Defensoria Pública O Supremo Tribunal Federal determinou que a Defensoria Pública deva ser implantada no estado, o único do país que não dispõe desta modalidade de assessoria jurídica, até o dia 14 de março de 2013. As matérias em tramitação (PEC e PLC) são de origem do Executivo. O PLC prevê a criação de 60 cargos

Duas capas, duas medidas

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A primeira é do dia seguinte a Convenção do PMDB. A segunda é do dia seguinte a Convenção do PCdoB.