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Mostrando postagens de maio, 2012

Memória de neblina

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O livro Memória de Neblina, de Luiz Manfredini, trata de um tempo de muita incerteza e luta contra a ditadura militar em Curitiba. Será lançado hoje, (31/05) a partir das 19h na ALESC. Manfredini tem vários livros publicados, entre os quais, As Moças de Minas, que conta a história de bravura de 5 moças nas mãos da repressão.

SINJUSC entrega na ALESC cópia do inquérito com irregularidades nas terceirizações do TJ

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Deputada Angela Albino (PCdoB) recebe do presidenteo do SINJUSC, Cláudio Netto, cópia do Inquerito do Ministério Público que investiga irregularidades nas terceirizações do TJ. Foto: Josemar Sehnem Durante a Audiência Pública que discutiu as teceirizações no Poder Judiciário, realizada nesta quarta-feira (30) os diretores do SINJUSC entregaram à Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputada Angela Albino (PCdoB), cópia do Inquérito do Ministério Público do Trabalho que investiga situações irregulares nas contratações entre o Tribunal de Justiça e as empresas terceirizadoras. Servidores do Judiciário, diretores do SINJUSC, representantes do Tribunal de Justiça (TJ), do Dieese, do Cesit Unicamp, de sindicatos dos trabalhadores em empresas terceirizadoras e candidatos aprovados em concursos do judiciário participaram do encontro. Abaixo matéria publicada no Site da Assembléia Legislativa. Sindicato denuncia problemas na terceirização de mão de obra no Ju

Terceirizados do TJSC têm direitos trabalhistas atacados

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TJSC -Tribunal de Justiça de Santa Catarina Foto: Josemar Sehnem Uma série de irregularidades envolvendo as terceirizações no Tribunal de Justiça de Santa Catarina serão debatidas nesta quarta-feira (30/05), em Audiência Pública, solicitada pelo SINJUSC e pela deputada estadual Ângela Albino, (PCdoB) presidente da Comissão de Legislação Participativa. A audiência será realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da ALESC inicia às 9h. Entre os casos, está um em que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi pelo menos conivente com a precarização de relações de trabalho de cerca de 20 terceirizados nos últimos meses. A RBM Soluções, como sede em São José, na Grande Florianópolis, não assinou a carteira dos trabalhadores e os salários eram pagos em dinheiro, entregues dentro de envelopes, nas dependências do Arquivo Central do Tribunal. A terceirização envolvendo a RBM não é o único caso de ataque a direitos trabalhistas no Tribunal catarinense. O Inquéri

Trabalhadores atuavam sem contrato de trabalho no TJSC

Nesta terça-feira, 29 de maio os diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina - SINJUSC entregam aos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado uma cópia do Inquérito Civil Público que tramita no Ministério Público do Trabalho com denuncias de irregularidades nas terceirizações efetuadas no judiciário catarinense. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo menos 20 trabalhadores vinculados à empresa RBM Soluções exerciam até fevereiro deste ano atividades diversas no Arquivo Central, localizado às margens da BR 101, sem qualquer contrato de trabalho. De acordo com depoimentos os pagamentos eram efetuados em dinheiro, entregues dentro de envelopes distribuídos nas dependências do Arquivo Central do TJ. O caso veio a tona a partir de uma denuncia dos trabalhadores do Arquivo Central ao SINJUSC. Imediatamente o sindicato da categoria protocolou no Gabinete da Presidência do TJ um requerimento questionando a situação. Transformado em pro

A Internet não pode se transformar em um serviço como o da TV a cabo

A audiência pública em torno do Marco Civil da Internet reuniu parlamentares, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater o tema neste sábado (26), durante o III Encontro Nacional de Blogueiros, em Salvador. Considerada pelos debatedores “uma das legislações mais avançadas do mundo”, os participantes do III BlogProg puderam dar suas contribuições no debate. Para Sérgio Amadeu, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o desafio do Marco Civil é “garantir a privacidade em uma sociedade de rastros digitais”. A questão da guarda de logs e a neutralidade da rede foram os pontos que geraram mais discussão. “Além de ferir a liberdade de expressão e de navegação, a quebra da neutralidade da rede vai mudar a inovatividade e a lógica de criação da Internet”, diz. Apesar de o documento definir o conceito de neutralidade da rede, a queixa de Sérgio Amadeu, de Renata Mielli, do Barão de Itararé e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é que

Marco Civil da Internet em debate no Encontro de Blogueiros em Salvador

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O III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorre em Salvador (BA ), entre os dias 25 e 27 de maio, será palco de uma das diversas audiências públicas em torno do Marco Civil da Internet, documento que deverá balizar a discussão de todos os temas relacionados à Internet no país. No dia 26, às 14h30, debatedores e deputados discutirão Liberdade de Expressão e Potencial de Inovação da Internet. Participam da discussão Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e também os pesquisadores André Lemos e Wilson Gomes , ambos da Universidade Federal da Bahia, e Ricardo Luzbel, presidente da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) e diretor da Associação Baiana de Imprensa (ABI). Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), João Arruda (PMDB-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membros da comissão formada na Câmara para discu

Movimento busca mais verbas para a Saúde Pública

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A regional de Santa Catarina do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que pretende juntamente com os demais estados apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que estabeleça 10% da Receitas Corrente Brutas da União para a Saúde vai realizar uma reunião amanhã, 24 de maio às 14 horas no auditório do SINJUSC (Av. Mauro Ramos, 448, centro, Florianópolis). Na oportunidade deve ser estabelecida a Coordenação Estadual do Movimento, além de serem definidos o cronograma de atividades e as metas de assinaturas as serem coletadas. Esta é a segunda reunião do Movimento, a primeira aconteceu no dia 17 de maio. No primeiro encontro, o Conselheiro Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos apresentou aos participantes um breve histórico do esforço das entidades nacionais em buscar da unificação, em torno de uma única proposta, as iniciativas de para enfrentar o problema do subfianciamento da Saúde. Até dezembro de 2011 a solução para a situação se concentrava na Regulament

Terceirizações em debate na Assembleia Legislativa

Por solicitação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa catarina - SINJUSC e proposição da Comissão de Legislação Participativa, (CLP) a Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar no próximo dia 30 de maio de 2012 uma Audiência Pública para discutir a “Terceirização de Serviços no Judiciário Catarinense”. O início da audiência está marcado para as 9h e será realizada no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Na fundamentação do requerimento apresentado pela requerente a Deputada Angela Albino(PCdoB) constam três pontos principais: 1°) dados oficiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina revelam que cerca de 50% da força de trabalho do judiciário catarinense não possuí vínculo de concurso público; 2º) existência de investigação do Ministério Público do Trabalho transformada em inquérito civil público acerca da terceirização e a precarização das relações de trabalho no judiciário de Santa Catarina; 3º) preocupação quanto ao fato

10% da receita da União para a Saúde

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A primeira reunião do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica em Santa Catarina aconteceu na última quinta-feira (17) no auditório do SINJUSC. O encontro debateu a organização estadual que busque, junto com outros Estados, 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure 10% da Receita Corrente Bruta da União para a Saúde. Veja o link para o SUS+10 http://www.saudemaisdez.org.br/ , de onde dá para baixar o abaixo-assinado e onde há outras importantes informações sobre a campanha e a EC29. O Conselheiro Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos apresentou um breve histórico da organização das entidades nacionais pela unificação de proposta diante do subfinanciamento da Saúde - até dezembro de 2011 a luta era pela regulamentação da EC29. No entanto, a implementação da EC29 não surtiu efeito, e a alternativa passou a ser um Projeto de Lei que assegure os 10% da receita bruta para o SUS. O encontro contou

Centro de Estudos Barão de Itararé completa 2 anos

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Neste 18 de maio, o Centro de Estudos Barão de Itararé completa 2 anos de existência. Fundado em 14 de maio de 2010, o Centro de Estudos Barão de Itararé reúne jornalistas, blogueiros, acadêmicos, ativistas da jornada pela democratização da comunicação e lutadores dos movimentos sociais. Entre seus objetivos, a entidade decidiu participar da luta unitária pela democratização da comunicação, fortalecer as mídias alternativas e investir na formação de novos comunicadores. No essencial, o Barão cumpriu seus objetivos. A entidade priorizou a mobilização da blogosfera, ajudando a organizar três encontros nacionais e um mundial dos famosos “blogueiros sujos”; integra a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); participa da campanha “Banda Larga é um direito seu”; está engajada na batalha contra a privataria da TV Cultura; e tem agendados vários cursos, ciclos de debates e seminários. Ainda há muito o que fazer. Mas agora é hora de festejar e

Unir forças e planejar a nossa cidade para as próximas décadas

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Nildomar Freire, o Nildão, presidente do PT Florianópolis envia mensagem convidando para o Ato Público "Pensando Florianópolis" amanhã às 19h no Hotel Floph: "Unir forças e planejar a nossa cidade para as próximas décadas, delimitar um modelo de desenvolvimento que não permita que se deteriore suas belezas naturais, enfrentar com determinação os gargalos urbanos que se acumulam em torno dela, enfim, cuidar para que ela não deixe de ser "um bom lugar prá se viver". Esses são os desafios que estamos nos propondo a enfrentar e que vão demandar muitas mentes e corações. Precisamos da tua ajuda e participação. Ela pode ter início na próxima terça-feira, 15 de maio, às 19h, no auditório do Hotel Floph, ao lado do Teatro Álvaro Carvalho". Nildomar Freire (Nildão) Presidente do PT Florianópolis.

Mobilidade com sinal verde para o pedestre.

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Florianópolis precisa de mobilidade com sinal verde para o pedstre.

Salário mínimo em abril deveria ter sido de R$ 2.329,35

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.329,35 em abril para suprir suas necessidades básicas, conforme a Pesquisa Nacional da Cesta Básica , divulgada nesta semana pelo DIEESE. Com base no maior valor apurado para a cesta em abril, de R$ 277,27, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o DIEESE calculou que o mínimo deveria ter sido 3,74 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00. Falta muito.

Mobilidade com foco no Pedestre

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Rua Victor Meirelles: Estacionamento de motos onde deveria ser um ponto turístico Quando ainda não morava aqui, visitei Florianópolis como turista e fiz o roteiro Alfândega, Praça XV, Igreja Matriz, Museu Cruz e Souza, Felipe Schmidt, Mercado Público e de volta pro ônibus. Exatamente o mesmo de hoje. O centro da capital merece ser revitalizado. A Vidal é um exemplo. Mas existem outras ruas que precisam de cuidado. A Victor Meirelles, onde funciona o museu com o mesmo nome é uma delas. Hoje, em frente ao tradicional Bar Kibelândia funciona um estacionamento de motos. Salvo engano existe até projeto aprovado na Câmara para transformá-la em um boulevard. A Tiradentes deveria ser fechada com o trânsito desviado pelo Terminal Cidade de Florianópolis. Este também reformado pra receber além de ônibus, pessoas. A Travessa Ratclif, não fosse a persistência dos comerciantes que a preservam, estaria abandonada. Todos estes lugares guardam lembranças de uma outra Florianópoli

Pensando Florianópolis

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O PCdoB, PT, PR, PRB e PRP convidam para o debate PENSANDO FLORIANÓPOLIS com a presença da Deputada Ângela Albino, dirigentes partidários e diversas lideranças dos várias segmentos da cidade. A atividade acontece na terça-feira 15 de maio de 2012 às 19h no auditório do Hotel Floph na Rua Artista Bitencourt, nº 14, Centro Florianópolis, próximo ao Teatro Álvaro de Carvalho

Violência contra a mulher: omissão e carências em SC

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 Jô Moraes aponta omissão do Estado durante Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher em SC Foto:Lucas Gabriel/Alesc Em entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Poder Legislativo de Santa Catarina, as integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher falaram sobre as principais carências em Santa Catarina, para que a Lei Maria da Penha seja aplicada com mais eficácia. Dentro de uma ampla programação que acontece durante todo o dia de hoje, no Parlamento, a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) declarou que diante dos depoimentos de representantes dos movimentos sociais no estado foi possível elencar como carências a omissão de gestores estaduais e municipais, ausência de uma Defensoria Pública, insuficiência de uma base de dados integrada sobre o tema, carência de delegacias específicas, centros de referência e casas abrigo para atendimento às mulheres vítimas de v

Laura e a amiga Maria Fernanda

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Laura e a amiga Maria Fernanda na hora do lanche. Depois do Ballet e antes da ginástica rítmica e artística.

Reta final para o III Blog: programação e local do evento confirmados

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Na reta final para o III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), 279 ativistas digitais de todo o país já se inscreveram no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé. A meta é atingir 400 participantes. Toda a estrutura do evento está montada. Graças aos vários apoios, foi possível garantir hospedagem e alimentação aos inscritos. O III BlogProg será feito no Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares, a 12 quilômetros do aeroporto). Conforme definido pela comissão nacional organizadora, o III BlogProg terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro. Programação final do III BlogPro

Seminário mobiliza entidades por uma nova lei de mídia

Por: Daniel Fonseca - para o Observatório do Direito à Comunicação O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza nesta sexta, 4 de maio, o seminário “Desafios da Liberdade de Expressão” em São Paulo (SP). O evento acontece no auditório do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Centro) e vai contar com a participação da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP), do publicitário Renato Meirelles e do jornalista Rodrigo Vianna, entre outros convidados (confira programação abaixo). Neste momento, as articulações nos estados estão envolvidas em pautas regionais, como a pressão pela aprovação dos conselhos estaduais de comunicação. No entanto, não deixam de lado a perspectiva de construção da campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório das comunicações, que tem sido defendida pela sociedade civil desde a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final de 2009. No seminário vai ser debatida uma série de açõe

Como pagar 800 mil por um espaço que não existe

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Trago para cá o artigo do Jornalista e Escritor, Rubens Lunge sobre a "doação" pelo governo do Estado, de 800 mil reais à RBS O Governo do Estado de Santa Catarina comprou “um espaço” no show de Paul MacCartney através da SANTUR (agência catarinense de fomento do turismo) sem licitação e pelo módico preço de R$ 800 mil. Quem vendeu o espaço foi a RBS Participações S.A. (holding proprietária de jornais, emissoras de televisão e de rádios e operações de internet, além de uma editora, uma gravadora, uma empresa de logística e uma fundação de responsabilidade social. Suas empresas atuam nos segmentos digital e de mobile, além de uma operação para o mercado rural, uma empresa voltada ao público jovem e outra voltada à educação executiva). Os ingressos vendidos para o show amealharam mais de R$ 10 milhões. O preço mais em conta era proibitivo a qualquer trabalhador: R$ 280,00. Mas teve quem pagou ingresso a R$ 1.200,00. Por que a RBS venderia “um espaço” para a

Cinema em homenagem ao Dia do Trabalhador

O Sindes estreia sua primeira sessão do Cine Sindes: pipoca com política. Em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em todo o mundo no dia 1º de maio, o Sindes exibirá o filme “Os companheiros”, de Mario Monicelli. A exibição do filme será no auditório do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região, nesta quinta-feira, dia 3 de maio, às 19h30min. A ideia é assistir o filme e em seguida realizar um bate-papo descontraído sobre as relações de trabalho, unindo diversão, integração e política, daí o nome da sessão ser “pipoca com política”. É uma forma de integrar mais os trabalhadores e marcar a passagem do Dia do Trabalhador. Sinopse do filme “Os companheiros”: O excesso de horas trabalhadas provocava acidentes de trabalho. Um operário prendeu seus braços em uma das máquinas e acaba desempregado. O acidente motiva uma organização do operariado local, que pretendia reivindicar melhores condições de trabalho (a redução de pelo menos uma hora da jornada diária nas fábrica