27 de novembro de 2009

Irmãos

Laura conhecendo o Eric. Momento capturado pela sempre atenta mamãe Lili.

26 de novembro de 2009

Direto da Maternidade

Pesando 3.460 e medindo 49 cm Eric já está entre nós. Chegou cedinho às 7h e 35mi n na maternidade do Hospital Universitário. Mãe e filho estão bem. Laura já passou por aqui e literalmente cobriu o irmão de beijos. Tios, tias e vovós não cabem em si. O pai tá tolo. Mas o melhor, e o que deixa a todos tranquilos é que o nariz é parecido com o da mãe.

25 de novembro de 2009

Na marra

Por conta da demora do Eric em nascer, as pessoas começam a sugerir os possíveis motivos:

_ o médico deve ter errado nas contas.
_ é porque deve estar muito bom dentro da barriga.
_ do jeito que tá aqui fora é melhor que ele fique aí dentro mais um pouco.
Isso sem contar as piadinhas relacionando a preguiça do guri a do pai e confrontando o prazo de gestação ao de outros mamíferos.
Hoje fizemos exames e está tudo bem. Peso e altura estimados em torno de 3,7 kg e 51 cm. Fluxo sanguíneo normal e liquido na placenta de acordo com a idade gestacional.
O fato é que se não nascer até sexta, vai ter que ser na marra.

Terreno da Penitenciária

Comunicado do Vereador Dr Ricardo (PCdoB) informa que acontece hoje, 25 de novembro, às 19h na Câmara Municipal a segunda votação do Projeto de Lei Complementar 954/2008 que “Altera Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo na UEP –2- Agronômica e dá outras providências (área da Penitenciária).”
O projeto, permite que o governo do Estado venda o terreno onde se encontra a Penitenciária Estadual em Florianópolis.
Na primeira votação, em outubro, foram contra a venda do terreno os vereadores: Dr. Ricardo, João Amin, Renato Geske e João Aurélio Valente Júnior, o vereador Jaime Tonello se absteve.
O comunicado informa ainda que o vereador Dr. Ricardo é a favor da retirada da Penitenciária do bairro Agronômica, e que a decisão de qual destino será dado ao terreno, deve ser pautada em uma discussão com a sociedade, o que não ocorreu.

Não tem saída. A prevalecer os interesses da atual composição da Câmara de Vereadores de Florianópolis aquele espaço, que é avidamente desejado pelos especuladores, corre riscos de se transformar num grande condomínio de luxo para alguns poucos, bem poucos, privilegiados. E os projetos prevendo a transformação da área em espaço de uso comum pela sociedade serão soterrados alí mesmo quando a primeira máquina começar a escavar.

24 de novembro de 2009

Troféu Olívio Lamas prorroga inscrições até sexta-feira, dia 27


Pegue aqui o Regulamento e Ficha de Inscrição
Jornalistas que atuam e moram em Santa Catarina têm mais alguns dias para inscrever seus trabalhos de reportagem-fotográfica no Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo, uma promoção do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e Associação Catarinense de Imprensa, com patrocínio da Eletrosul. As inscrições foram prorrogadas até o próximo dia 27 (sexta-feira). Esta é a terceira edição do Troféu Lamas, que distribui R$ 6 mil em prêmios para os três primeiros lugares – e este ano terá um categoria especial para os concorrentes universitários. “Ganhar um prêmio em nome do lendário jornalista Olívio Lamas já compensa qualquer esforço”, considera Hermínio Nunes, repórter-fotográfico do Diário Catarinense e segundo colocado na edição de 2008.

20 de novembro de 2009

Chega logo Eric...

Tô com a música "Santa Clara Clareou" do Jorge Bem Jor a semana inteira na cabeça. Especialmente essa parte que eu adaptei: "Ele vem chegando/ E feliz vou esperando/ A espera é difícil/ Mas eu espero cantando.
Curte aí

Ainda dá tempo

Último dia para inscrever fotos no Troféu Olivio Lamas de Fotojornalismo. Regulamento e ficha de inscrição.

19 de novembro de 2009

Coleta de assinaturas em Blumenau contra oligopólio na mídia

No próximo sábado, 21 de novembro, a partir das 10h, em frente à Catedral de Blumenau, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina juntamente com apoiadores e Jornalistas da região estarão coletando assinaturas no abaixo-assinado contra o oligopólio da mídia em Santa Catarina. Participe e contribua para que a sociedade catarinense tenha uma comunicação diversificada, plural e democrática e os jornalistas sejam respeitados.

17 de novembro de 2009

Inscreva-se até o dia 20 na 3ª edição do Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo

Inscrições prorrogadas até 27 de novembro. Regulamento e ficha de inscrição.
Terminam na sexta-feira, 20 de novembro de 2009 as inscrições para a 3ª edição do Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo. O principal prêmio do segmento em Santa Catarina é organizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) e pela Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e tem o patrocínio da Eletrosul.

Para participar as fotos devem ter sido realizadas no período de 1°de setembro de 2008 a 1º de setembro de 2009. Os prêmios são em dinheiro. O vencedor recebe 3 mil reais, o 2º colocado 2 mil reais e o 3º lugar 1 mil reais.
A avaliação, pelos jurados levará em consideração a capacidade de aliar informação à imagem, o grau de dificuldade, o impacto da imagem e a composição técnica e estética. Esta edição apresenta uma novidade: a participação estudantil. Cada curso de jornalismo deverá pré-selecionar uma foto para participar. O prêmio para o vencedor será um livro de Fotografia.
A iniciativa homenageia Olívio Lamas, um dos mais famosos repórteres-fotográficos do país, que atuou por quase 20 anos no estado e faleceu em julho de 2007. O evento de premiação está previsto para a primeira semana de dezembro.
Além dos três vencedores a Comissão Organizadora selecionará outras três imagens que irão receber ‘Menção Honrosa’ e junto com mais 14 trabalhos, integrarão a Mostra para circular por cidades do estado, priorizando aquelas onde existem cursos de Jornalismo.
Vencedores de 2008

Angela Albino eleita presidente estadual do PCdoB

O Comitê Estadual do PCdoB reunido em Florianópolis no último final de semana, discutiu e aprovou o nome da ex-vereadora da capital e 1ª suplente de deputada na ALESC Angela Albino para presidir o partido. Jucélio Paladini, que já presidiu o Partido Comunista do Brasil e agora é vice-presidente estadual, salientou que é uma mudança importante e saudável para a vida partidária.
_ Dessa forma o Partido mostra para a sociedade catarinense esta nova concepção política, de abertura para as mudanças e para a renovação. disse

16 de novembro de 2009

É Eric

A família De Souza Sehnem fechou questão e, finalmente, escolheu o nome do guri que está chegando:
Eric.
A sugestão foi dada pela irmã, Laura, lá no começo da gravidez e figurou entre os nomes mais cotados o tempo inteiro. Embora não fosse oficial, alguns amigos já haviam adotado o nome e sempre perguntavam pelo Eric.
Foi um parto. Durante esse tempo todo houve muita sugestão, consulta a oráculos, numerologia, astrologia, origem e significados de nomes, análise de letras e outras mandingas...  Agora que está oficializado estamos convidando padrinhos e madrinhas. Afora isso, a ansiedade é grande e geral de toda a "parentagem" diante da proximidade do nascimento de mais um herdeiro. O Eric.

15 de novembro de 2009

Sei lá

Laura e a mamãe Lili conversando:
_ Filha onde está aquela bolsa que a mamãe comprou pra você?
_ não sei... pode ser que eu perdi... pode ser que eu guardei e esqueci onde... pode ser que ela tá conversando com uma amiga... sei lá.

13 de novembro de 2009

Parabéns atrasado

Sabe quando, constrangido, você pecebe, dois dias depois, que não deu os parabéns. E logo no primeiro aniverasário. Pois então, "antonte" este blog completou seu primeiro aninho. Coisa mais linda. E para registrar recuperei a primeira postagem aqui. Vida longa, vida longa...

Acórdão do STF sobre o Diploma

RE 511961 / SP - SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. GILMAR MENDES
Julgamento: 17/06/2009 Órgão Julgador: Tribunal Pleno
Publicação
DJe-213 DIVULG 12-11-2009 PUBLIC 13-11-2009
EMENT VOL-02382-04 PP-00692
Parte(s)
RECTE.(S) : SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP
ADV.(A/S) : RONDON AKIO YAMADA
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : FENAJ- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
ADV.(A/S) : JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES

Ementa
EMENTA: JORNALISMO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. LIBERDADES DE PROFISSÃO, DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ART. 5º, IX E XIII, E ART. 220, CAPUT E § 1º). NÃO RECEPÇÃO DO ART. 4º, INCISO V, DO DECRETO-LEI N° 972, DE 1969. 1. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. ART. 102, III, "A", DA CONSTITUIÇÃO. REQUISITOS PROCESSUAIS INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. Os recursos extraordinários foram tempestivamente interpostos e a matéria constitucional que deles é objeto foi amplamente debatida nas instâncias inferiores. Recebidos nesta Corte antes do marco temporal de 3 de maio de 2007 (AI-QO nº 664.567/RS, Rel. Min. Sepúlveda Pertence), os recursos extraordinários não se submetem ao regime da repercussão geral. 2. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. O Supremo Tribunal Federal possui sólida jurisprudência sobre o cabimento da ação civil pública para proteção de interesses difusos e coletivos e a respectiva legitimação do Ministério Público para utilizá-la, nos termos dos arts. 127, caput, e 129, III, da Constituição Federal. No caso, a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público com o objetivo de proteger não apenas os interesses individuais homogêneos dos profissionais do jornalismo que atuam sem diploma, mas também os direitos fundamentais de toda a sociedade (interesses difusos) à plena liberdade de expressão e de informação. 3. CABIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. A não-recepção do Decreto-Lei n° 972/1969 pela Constituição de 1988 constitui a causa de pedir da ação civil pública e não o seu pedido principal, o que está plenamente de acordo com a jurisprudência desta Corte. A controvérsia constitucional, portanto, constitui apenas questão prejudicial indispensável à solução do litígio, e não seu pedido único e principal. Admissibilidade da utilização da ação civil pública como instrumento de fiscalização incidental de constitucionalidade. Precedentes do STF. 4. ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (ART. 5º, INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO). IDENTIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E CONFORMAÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONALMENTE PERMITIDAS. RESERVA LEGAL QUALIFICADA. PROPORCIONALIDADE. A Constituição de 1988, ao assegurar a liberdade profissional (art. 5º, XIII), segue um modelo de reserva legal qualificada presente nas Constituições anteriores, as quais prescreviam à lei a definição das "condições de capacidade" como condicionantes para o exercício profissional. No âmbito do modelo de reserva legal qualificada presente na formulação do art. 5º, XIII, da Constituição de 1988, paira uma imanente questão constitucional quanto à razoabilidade e proporcionalidade das leis restritivas, especificamente, das leis que disciplinam as qualificações profissionais como condicionantes do livre exercício das profissões. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Representação n.° 930, Redator p/ o acórdão Ministro Rodrigues Alckmin, DJ, 2-9-1977. A reserva legal estabelecida pelo art. 5º, XIII, não confere ao legislador o poder de restringir o exercício da liberdade profissional a ponto de atingir o seu próprio núcleo essencial. 5. JORNALISMO E LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. INTEPRETAÇÃO DO ART. 5º, INCISO XIII, EM CONJUNTO COM OS PRECEITOS DO ART. 5º, INCISOS IV, IX, XIV, E DO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO. O jornalismo é uma profissão diferenciada por sua estreita vinculação ao pleno exercício das liberdades de expressão e de informação. O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada. Os jornalistas são aquelas pessoas que se dedicam profissionalmente ao exercício pleno da liberdade de expressão. O jornalismo e a liberdade de expressão, portanto, são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensadas e tratadas de forma separada. Isso implica, logicamente, que a interpretação do art. 5º, inciso XIII, da Constituição, na hipótese da profissão de jornalista, se faça, impreterivelmente, em conjunto com os preceitos do art. 5º, incisos IV, IX, XIV, e do art. 220 da Constituição, que asseguram as liberdades de expressão, de informação e de comunicação em geral. 6. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR COMO EXIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. RESTRIÇÃO INCONSTITUCIONAL ÀS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. As liberdades de expressão e de informação e, especificamente, a liberdade de imprensa, somente podem ser restringidas pela lei em hipóteses excepcionais, sempre em razão da proteção de outros valores e interesses constitucionais igualmente relevantes, como os direitos à honra, à imagem, à privacidade e à personalidade em geral. Precedente do STF: ADPF n° 130, Rel. Min. Carlos Britto. A ordem constitucional apenas admite a definição legal das qualificações profissionais na hipótese em que sejam elas estabelecidas para proteger, efetivar e reforçar o exercício profissional das liberdades de expressão e de informação por parte dos jornalistas. Fora desse quadro, há patente inconstitucionalidade da lei. A exigência de diploma de curso superior para a prática do jornalismo - o qual, em sua essência, é o desenvolvimento profissional das liberdades de expressão e de informação - não está autorizada pela ordem constitucional, pois constitui uma restrição, um impedimento, uma verdadeira supressão do pleno, incondicionado e efetivo exercício da liberdade jornalística, expressamente proibido pelo art. 220, § 1º, da Constituição. 7. PROFISSÃO DE JORNALISTA. ACESSO E EXERCÍCIO. CONTROLE ESTATAL VEDADO PELA ORDEM CONSTITUCIONAL. PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À CRIAÇÃO DE ORDENS OU CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. No campo da profissão de jornalista, não há espaço para a regulação estatal quanto às qualificações profissionais. O art. 5º, incisos IV, IX, XIV, e o art. 220, não autorizam o controle, por parte do Estado, quanto ao acesso e exercício da profissão de jornalista. Qualquer tipo de controle desse tipo, que interfira na liberdade profissional no momento do próprio acesso à atividade jornalística, configura, ao fim e ao cabo, controle prévio que, em verdade, caracteriza censura prévia das liberdades de expressão e de informação, expressamente vedada pelo art. 5º, inciso IX, da Constituição. A impossibilidade do estabelecimento de controles estatais sobre a profissão jornalística leva à conclusão de que não pode o Estado criar uma ordem ou um conselho profissional (autarquia) para a fiscalização desse tipo de profissão. O exercício do poder de polícia do Estado é vedado nesse campo em que imperam as liberdades de expressão e de informação. Jurisprudência do STF: Representação n.° 930, Redator p/ o acórdão Ministro Rodrigues Alckmin, DJ, 2-9-1977. 8. JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. POSIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA. A Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu decisão no dia 13 de novembro de 1985, declarando que a obrigatoriedade do diploma universitário e da inscrição em ordem profissional para o exercício da profissão de jornalista viola o art. 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos, que protege a liberdade de expressão em sentido amplo (caso "La colegiación obligatoria de periodistas" - Opinião Consultiva OC-5/85, de 13 de novembro de 1985). Também a Organização dos Estados Americanos - OEA, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entende que a exigência de diploma universitário em jornalismo, como condição obrigatória para o exercício dessa profissão, viola o direito à liberdade de expressão (Informe Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de 25 de fevereiro de 2009). RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

Decisão
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), conheceu e deu provimento aos recursos extraordinários, declarando a não-recepção do artigo 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, licenciados, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Falaram, pelo recorrente, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo - SERTESP, a Dra. Taís Borja Gasparian; pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza; pelos recorridos, FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e outro, o Dr. João Roberto Egydio Piza Fontes e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso.
Plenário, 17.06.2009.
Indexação
AGUARDANDO INDEXAÇÃO
fim do documento

Só pra Ilustrar

Domingo, visitas em casa, Laura pegou bloco e caneta e de longe começou a desenhar a todos. Esse ai em baixo sou eu.
_ E esses circulos o que são filha?
_ O planeta.
E aqui tem o desenho que ela fez da mamãe Lili, muito mais elaborado e com um pequeno detalhe, um bebê na barriga.

11 de novembro de 2009

A razão do segredo

Laura me confidenciou um segredo:
_ não conta pra ninguém tá.
_ não vou falar pra ninguém filha.
_ nem pra mamãe tá pai.
_ pode deixar.
_ tem razão?
_ sim filha, eu tenho certeza.
_ isso certeza.

CCJ da Câmara aprova diploma para jornalista

Foi apenas o primeiro capítulo de uma longa novela.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira, 11, por unanimidade, e com o voto em separado de Zenaldo Coutinho, a PEC 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. A CCJ aprovou a PEC quanto à admissibilidade, segundo o parecer favorável do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE).
A PEC seguirá agora para uma comissão especial, que será criada para analisá-la. Posteriormente, a proposta precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário. Fonte Agência Câmara.

8 de novembro de 2009

6 de novembro de 2009

Relações sociais do trabalho e adoecimento no serviço público

Este é o tema do debate que marca mais uma etapa do lançamento do livro Os Operários do Direito, hoje (6) em Criciúma. O debate: "Relações sociais do trabalho e adoecimento no serviço público", acontece às 17h no Auditório do Tribunal do Júri do Fórum da cidade.
Os debatedores são: Herval Pina Ribeiro, autor do livro, Alex Sarat - secretário de saúde do trabalhador da CNTE; Cláudio Eduardo R. de Figueiredo e Silva - juiz de direito e diretor pedagógico da Escola Superior da Magistratura de SC - ESMESC; Eneuton Dornelas Pessoa de Carvalho - economista, professor da UERJ e pesquisado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
O livro apresenta resultados de uma extensa e profunda pesquisa sobre trabalho e adoecimento dos servidores no judiciário de Santa Catarina realizada pelo SINJUSC, o Sindicato dos Servidores do Judiciário de Santa Catarina. Os resultados do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos sete anos refletem a realidade do trabalho judicial, as relações sociais do trabalho e o impacto na perda da saúde dos trabalhadores. Uma realidade que foi retratada pela participação de diversos servidores que foram agentes na condução da pesquisa, nas respostas do questionário e nos depoimentos colhidos ao longo desse período.

4 de novembro de 2009

Confecom/SC será dias 14 e 15 de novembro

A Conferência de Comunicação de Santa Catarina está marcada para a próxima semana, nos dias 14 e 15 de novembro, em Florianópolis. O encontro ocorre na Assembléia Legislativa. As Inscrições são feitas aqui. Confira a programação:
Dia 14
8h - Credenciamento
8h30min – Abertura e Leitura do Regimento
9h – Mesa Oficial
9h30min - Mesa de Conferência - "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital" - Celso Augusto Schröder – Coodenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), integrante da Comissão Organizadora Nacional.
Representante do Poder Público - Aguardando confirmação
Representante Sociedade Civil Empresarial - Aguardando confirmação
14h - Trabalhos em Grupo: 3 Eixos temáticos (2 sub-eixos) = 6 grupos
· Produção de Conteúdo: a) Produção de Conteúdo – b) Marco regulatório e propriedade
· Meios de Distribuição: a) Sistema Público e b) Estatal - Sistema Privado
· Cidadania: Direitos e Deveres: a) Democratização da comunicação – b) Educação para a mídia e direito à comunicação
18h30min – Encerramento
Dia 15
8h30 - Plenária Final
· Debate das propostas dos Grupos de Trabalho;
· Apreciação das moções
· Eleição dos/as delegados/as à etapa nacional.
15h - Encerramento

3 de novembro de 2009

Minha casa... telefone

Como chegar na casa da família De Souza Sehnem: Partindo do ponto A (BR 101, Supermercado Giassi) chegando no ponto B (Rua Trento, 34) Local onde será realizda a festa da fralda no domingo, oito de novembro. As quatro. 
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Jornalista hondurenho no Círculo da Palavra

Neste mês de novembro o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina vai promover uma atividade internacional, trazendo para Florianópolis o jornalista hondurenho Rony Martinez, um dos profissionais que tem exercido o jornalismo de resistência no país acossado pelo golpe. Ele integra a equipe da Rádio Globo, de Honduras, que foi fechada pelos golpistas, mas que seguiu transmitindo pela Internet. O apoio da população ao grupo da Rádio permitiu que a mesma voltasse a funcionar. Além disso, a rádio recebeu o prêmio de melhor rádio da Hispano-América. Sobre a situação em Honduras o Blog do Miro tem informações.