27 de outubro de 2011

Democratizar a Justiça

PEC-526 que institui a eleição direta para escolha dos dirigentes nos Tribunais de Justiça tem relator catarinense - Pedro Uczai (PT).

A proposta de emenda constitucional que prevê a participação dos servidores na eleição das direções dos Tribunais de Justiça já foi encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado catarinense Pedro Uczai (PT).
 
O autor é o deputado Vicentinho (PT-SP), que apresentou a proposta no final de 2010. Pela proposição, juízes e demais servidores do judiciário passariam a ter direito a voto nas eleições para presidentes e corregedores dos Tribunais.

Essa é uma das medidas de efeitos mais profundos na democratização do judiciário brasileiro, já que hoje a eleição é prerrogativa apenas dos desembargadores, em Santa Catarina são 60.

A direção do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINJUSC) já entrou em contato com o gabinete do deputado relator e aguarda para os próximos dias o agendamento de uma reunião com o parlamentar para tratar do assunto.

A PEC-526 é um dos assuntos do VIII Congresso da Fenajud, no debate sobre democratização do judiciário. O Congresso Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados acontece de 10 a 13 de novembro.

PEC-526
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O art. 96 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
“Art. 96 ..............................​..............................​...........
Parágrafo único. Nas eleições para escolha dos integrantes dos órgãos diretivos responsáveis pela administração dos Tribunais de Justiça será assegurada a participação, por meio de voto direto, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e dos juízes de direito em seus quadros de pessoal, nos termos definidos pelos respectivos regimentos internos.”
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

17 de outubro de 2011

Audiência Pública discute Software Livre

Nesta terça-feira, 18 de outubro a partir das 14:30h no plenarinho da Câmara de Vereadores da Capital acontece uma audiência Pública para discutir “ O Software livre e seu papel na construção de Florianópolis como capital da inovação”

Esta audiência pública convocada pelo Vereador Dr. Ricardo Vieira, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática acontece na mesma semana em que Florianópolis realiza a sua primeira Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, de 17 a 23 de outubro e concomitante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia promovido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O plenarinha da Câmara fica no Rua Anita Garibaldi, 35 primeiro andar.

16 de outubro de 2011

Inter 4 x 2 Avaí

Uma vitória do Avai nessa partida ajudaria o Figueira, talvez por isso o time da costeira tenha se deixado vencer.

15 de outubro de 2011

Figueirense 2 x 1 América-MG

De virada é melhor. Acabando com jejum de vitórias no Scarpelão e a maldição dos empates melhor ainda. Além disso, os avaianos ficam devendo favor por não deixá-los segurando a lanterna. Em 2012, estamos na séria A e até mais pra quem fica...

12 de outubro de 2011

Grêmio 1 x 3 Figueirense

Show do Figueria pra cima dos Gremilins. Foi bonito. E poderia ter sido goleada.

Avai 2 x 2 Atlético-GO

Empate frustrante. Avai perdeu pênalti e a vitória. O duro é continuar na Zona.

9 de outubro de 2011

Ceará 1 x 1 Figueirense

Maldição do empate.

Avaí 3 x 0 Atlético-PR

É a reação. Vitória em confronto direto vale por duas. E o adesivo "Ficamos" vai ter que ser bem grandão.