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Mostrando postagens de 2013

Centrais sindicais dão primeiro passo em busca do reajuste do Piso Salarial Estadual

Em reunião realizada na Fecesc, mais de 70 dirigentes sindicais reafirmaram a importância do Piso Salarial Estadual para a classe trabalhadora catarinense. As centrais sindicais, federações e sindicatos dos trabalhadores de Santa Catarina reivindicam a equiparação do Piso Salarial Estadual aos valores praticados no estado do Paraná. Esse consenso foi definido durante reunião de mais de 70 dirigentes sindicais, realizada na Fecesc, na manhã de segunda-feira (14).  Também foi definida a intensificação da campanha de abaixo-assinado em favor do reajuste automático do Piso Estadual, até que se consiga pelo menos 60 mil adesões, número necessário para formulação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular - no momento, as entidades coletaram aproximadamente 43 mil assinaturas. Até o final deste mês, a proposta dos trabalhadores será encaminhada à federação patronal, a Fiesc, à Assembleia Legislativa e ao governo do Estado. A data-base de reajuste do Piso Regional do estado do Paraná é em

Embargos Infringentes

Assim como no ápice do julgamento, antes e depois dele, quando os jornais gastaram páginas e mais páginas para explicar o chamado "esquema", este é o momento de usar novamente, gráficos, tabelas, ilustrações, dados, charges, vídeos, e todos os recursos para explicar a todos o que são os tais embargos infringentes e tudo o que deles resulta. Um bom momento para uma aula, né Professor?

Semana Paulo Stuart Wright

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Programação da Semana Paulo Stuart Wright - 40 anos de seu desaparecimento 1. 03 de setembro – Terça feira Palestra e debate: Memória, Verdade e Justiça Palestrante: Prof. Fernando Ponte Local: FECESC – 19 h. – Rua Mauro Ramos 1624 2. 04 de setembro: Quarta feira - Audiência Pública para Coleta de Informações sobre o desaparecimento de Paulo Stuart Wright, em setembro de 1973. 17.00 h. Plenarinho da ALESC 3. 04 de setembro quarta feira – 19.00 h Sessão Solene em memória da vida de Paulo Plenário Osni Regis Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina 4. 05 de setembro – Comissão Estadual da Verdade Audiência Especial com Mulheres Catarinenses Presas Políticas, durante a ditadura militar. Local:– (Plenarinho)14 horas R. Jorge luz Fontes, 310 5. EXPOSIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA, DIREITO VERDADE Poderá ser visitada durante toda a semana na ALESC 6. 06 de setembro: FLORIPA EM FOCO – TV FLORIPA – 13.00 Programa Especial sobre Paulo Stuart Wright Organ

Vem pra praça! Ato contra a violência em Chapecó

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Acontecerá neste sábado, 24 de agosto, uma concentração na Praça Coronel Bertaso, em Chapecó, em solidariedade ao advogado Patrick Monteiro, sua família e todos as vítimas da violência em Chapecó. A concentração será às 10h. Patrick Monteiro também era assessor parlamentar do vereador Paulinho da Silva, e participava constantemente das lutas e mobilizações sindicais. Ele foi brutalmente agredido, numa tentativa de homicídio, na manhã do dia 19 de agosto, no escritório onde trabalha. Agora, encontra-se internado no Hospital Regional do Oeste. Convidamos a todos para participar da concentração no sábado.

Uma vaga chefia?

A Guarda Municipal está fazendo arrastão na região da Alesc/Sesc ao meio dia, aplicando multas e indo embora. Para fazer isso, na quarta-feira (21) usou uma vaga destinada ao embarque e desembarque na frente do Sesc. Depois que a GM foi embora aquele pessoal solícito que se oferece para cuidar dos carros voltou e tudo se "normalizou". A atitude da GM e ineficiente. Pune os motoristas, inclusive pais de crianças que estudam ali no Sesc, e não os gentis e solícitos que se oferecem para guardar os carros nas vagas da Zona Azul. Enquanto o estacionamento privado recentemente instalado ali continua faturando, na Zona Azul pública, quem manda continua sendo aqueles gentis e solícitos que se oferecem para cuidar do seu carro.

Dissimulados crimes políticos

Reproduzo artigo da colega Liliane Araújo, sobre os fatos recentes ocorridos na cidade de Chapecó. Por Liliane Araújo - Nos anos 80, um bispo ligado às causas do povo recebia ameaças de morte por seu envolvimento com o movimento dos sem terra. O cenário era uma cidade linda, com fama de terra sem lei desde o episódio da queima da igreja e do linchamento dos supostos culpados, muitos anos antes. O homem era Dom José Gomes.  Nossa Chapecó linda ainda luta para se livrar da triste fama, mas fatos como estes somados aos anos de administrações conservadoras e coronelísticas ainda nos apertam a garganta. Há alguns poucos anos um vereador da cidade apareceu morto dentro de sua própria casa, nem cenário de suicídio absolutamente risível. Ainda assim temos de conviver até hoje com os tais trâmites legais do nosso Estado Democrático de Direito, e travamos na justiça uma batalha para evitarmos um novo assassinato de Marcelino.  Digo novo assassinato, pq é isso que acontece q

PT divulga nota de solidariedade e apoio à Patrick Monteiro

Nota de solidariedade e apoio à Patrick Monteiro A Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), filiados e militantes, a bancada de vereadores na Câmara Municipal composta por Nacir Marchesine, Cleiton Fossá, Cleber Ceccon e Marcelei Vignatti, a deputada estadual Luciane Carminatti e o deputado federal Pedro Uczai, considerando a tentativa de homicídio cometido contra o advogado e assesso ... r parlamentar Patrick Monteiro vem a público dizer o que segue. 1 – Nos solidarizamos a Patrick Monteiro e seus familiares por este atentado violento contra a vida e deste já fazemos votos para que ele tenha pronta recuperação; 2 – Lamentamos e repudiamos que um jovem no exercício do seu trabalho é atacado covardemente e golpeado por dois indivíduos armados com facas no centro da cidade de Chapecó; 3 – Existem fortes indícios que o ataque covarde a Patrick Monteiro tenha conotações políticas. Se confirmada esta hipótese, ou não, apelamos para que as autoridades da segurança púb

Nota Pública sobre a tentativa de assassinato de Patrick Monteiro

O Vereador Paulinho da silva lançou nota Pública sobre a tentativa de assassinato de Patrick Monteiro. Primeiramente importante salientar que o Patrick Monteiro vem reagindo bem ao tratamento, apresentando melhoras diariamente, o que nos dá a confiança de que irá superar esta fase de sua vida.Importante ressaltar e agradecer a solidariedade e apoio da população Chapecoense ao Patrick e a sua família. O fato de inúmeras pessoas deslocarem-se ao Hemosc para doar sangue demonstra o caráter humanista e solidário do nosso povo. Isso, principalmente para a família, com quem estou em contato diário, motivo de conformo e força para enfrentar esta situação difícil em suas vidas. Do ponto de vista das investigações, tudo está depositado nas mãos das autoridades. Certamente eles tem adotado algumas linhas de investigação, seja de conotação política ou de conotação particular. Mas independentemente de qual conotação foi o crime, o que se espera é a rápida elucidação dos fatos e a promoção d

Capas Pretas

No executivo, a população lida com prefeitos, governadores e o presidente eleitos. (Se elege bem ou mal está sendo cogitado). No legislativo, o povo fala com vereadores, deputados e senadores sufragados pelo voto. (Se eles representam ou não o desejo popular é motivo de duvida). No Judiciário... nos Tribunais... assistimos, um sem fim de "capas pretas" se revezando no poder. Eleitos entre si!

Quando a neve desmente a versão oficial

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Para quem disse que eram vândalos e depois mudou de ideia, voltou a chamar de arruaceiros nas recentes manifestações no Rio, e mais uma vez foi desmascarada a velha mídia demonstra que ainda não entendeu o recado das ruas. O mídia NINJA em rede nacional desmentiu a PM do Rio e o PIG.  Foi se o tempo em que as bocas alugadas falavam e essa versão oficial era considerada a verdade absoluta. Hoje não só a telinha do Plim plim nos informa.  Pequenos celulares podem nos apresentar a realidade muito mais rapidamente do que as polegadas da telona. As imagens do Morro do Cambirela, ou da Serra do Tabuleiro, por exemplo, foram vistas nos celulares, nas mídias sociais muito tempo antes das TVs.  Horas depois a mídia convencional nos mostrou os primeiros flocos.  Como galinhas tontas os repórteres em São Joaquim prostrados num fundo negro enquanto no planalto norte do Estado a neve branquinha já acumulava centímetros no chão. E mais espantoso, a Serra do Tabuleiro c

Estão os médicos se afastando do povo?

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Uma nova luz sobre as pontes

Prefeitura comemora a inauguração da nova iluminação nas Pontes Pedro Ivo e Colombo Sales. As lâmpadas até podem ser novas, de LED, coisa e tal. Os postes também. Mas as luminárias não foram totalmente substituídas por novas. Uma é novinha, outra é velhinha, uma é novinha, outra é velhinha... Pode ser que eu esteja enganado. Vai ver eu não enxerguei direito. Quando passar por lá vou repara melhor. Afinal não posso ficar com essa dúvida. Imaginando que o pessoal contratou a substituição de todas as luminárias mas só trocou a metade.

A mídia odeia o sindicalismo

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Xingar os Sindicatos é hobbie  dos "Calunistas" Foto: Rubens Lunge Por Altamiro Borges - O Dia Nacional de Lutas com Greves e Mobilizações, na quinta-feira passada, teve vários saldos positivos. Os trabalhadores entraram em cena, de forma organizada e com suas pautas bem definidas, na onda de protestos que agita o país. As centrais sindicais deixaram de lado suas divergências e se uniram na defesa da democracia e dos direitos trabalhistas. Fábricas, bancos, lojas e outros estabelecimentos foram paralisados; estradas foram bloqueadas; e milhares de trabalhadores saíram às ruas em atos e passeatas. Afora tudo isto, as mobilizações serviram para revelar a postura raivosa da mídia patronal e para indicar a urgência da luta pela democratização da comunicação. Esta é uma bandeira estratégica para o avanço das lutas sindicais. Os editoriais dos jornalões e os comentários venenosos na tevê reforçaram esta necessidade. Os três maiores jornalões do país tentaram desqualifi

Quando você "entra no carro"....

Tem um comercial que tá passando. É da Prefeitura de Florianópolis em singela parceria com RBS. Apresenta um homem, bem sucedido fazendo coisas que um homem bem sucedidos faz, todas elas muito apressado. Mas, no momento em que ele "entra no carro" tudo fica calmo, tranquilo. É ali que ele se sente bem. Calmo, e bem sucedido. Até a narração fica lenta. Uma verdadeira ode ao automóvel. Uma veneração ao carro e seu proprietário bem sucedido que não anda de ônibus. E tem um bom emprego que lhe satisfaz, amigos que lhe servem e uma família que lhe...ame. E ele anda de carro. Ele, "entra no carro" O comercial exaltam isso: o carro. Que a RBS faça uma propaganda dessas vá lá. Ela tem mesmo dessas coisas. Ela é o que é. Mas daí a Prefeitura Municipal de Florianópolis se associar e pagar por uma aventura barata dentro do carro... À Prefeitura caberia fazer a defesa do Transporte Público. Do ônibus. E das ciclovias. Das praças. Dos parques. Das calçadas. N

Dormem, sempre dormiram

Nunca deram bola para as manifestações vermelhas, com bandeiras e sindicatos. Desdenhavam. Jamais estiveram no meio da mobilização. Sempre imaginaram o número de pessoas, as declarações, as reivindicações. Iludiam. Antes era um canto de página. Nunca foto na capa. Desmereciam. Cinco mil eram no máximo quinhentos. Mentiam. Podem dizer que foram menos. Dormem, sempre dormiram. Quem esteve sempre acordado sabe. Estes não tem ideia do que verdadeiramente aconteceu no dia 11 de julho.

Entidades apóiam vinda de médicos Cubanos

A Associação Cultural José Martí de Santa Catarina (ACJM-SC) e o Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz-SC), divulgaram moção em apoio a vinda de médicos cubanos para o Brasil. O documentos foi aprovado na VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba realizada no dia 28 de maio de 2013 Moção de Apoio à vinda de médicos cubanos Nós, participantes da VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada em Florianópolis (SC) no dia 28 de maio de 2013, entendemos como fundamental que o Governo Federal efetive a contratação de médicos cubanos, bem como brasileiros formados pela ELAM – Cuba, para trabalhar no interior do Brasil. Consideramos que a origem do problema radica no modelo de formação dos profissionais médicos no Brasil. Anualmente, formam-se 13 mil médicos, distribuídos pelas 200 faculdades de medicina, das quais 58% são privadas. Este modelo de formação flexineriano precisa ser urgentemente revisto, pois as estatísticas demonstram que as universid

Nota 10

Não é de hoje, mas esta semana ficou bem evidente em duas situações. O atendente que te vendeu o celular, ou que te prestou um serviço pelo telefone, avisa que uma pesquisa de satisfação será enviada e pede que a avaliação seja positiva, "Não precisa dar 15, avisa sorridente, a nota é de zero a 10 e dez já tá bom." Certamente a nota recebida contribui para a satisfação, ou não, da empresa com o seu trabalhador e quem sabe para um percentual maior ou menor no salário. Não me parece justo indexar a satisfação do cliente com o salário do atendente. Minha revolta pode ser com a empresa e será descontada no pobre. Sem contar que tem empresa que nem o melhor atendimento faria com que eu desse nota 10.

A tentação autoritária da mídia

Por Marco Piva - Quem tem acompanhado a recente onda de protestos que se espalham pelo país já percebeu que, como tudo na vida, existe algo de bom e algo de ruim nisso tudo. O bom é que as manifestações acontecem aos borbotões, por causas variadas e justas em sua maioria, num processo de acúmulo de forças que emparedou os poderes institucionais, principalmente a classe política. A exigência de mudanças radicais é nítida e bem vinda. O ruim é que a vocalização das reivindicações é organizada de forma subjetiva, quase particular, a partir de sentimentos difusos e aí, ao contrário do que alguns defendem, a própria democracia corre riscos.

Video: Não confie na Grande Mídia

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Brasil de Fato  " Atualmente, estima-se que sete grupos controlam 80% de tudo que é visto, ouvido e lido na mídia brasileira: 1) Família Marinho - Detém 223 veículos de comunicação próprios ou afiliados, dentre eles a emissora de TV de maior audiência (Rede Globo), o terceiro jornal em tiragem no país (O Globo), a maior operadora e distribuidora de TV a cabo (NET), um dos portais mais acessados da internet (Globo.com), uma produtora e distribuidora de cinema (Globofilmes), 30% das emissoras de rádio FM e AM (incluindo a rede CBN) e um sistema de produção de canais para TV a cabo (GloboSat). 2) Família Civita - Possui a maior editora de revistas, fascículos e periódicos do país (Abril), uma divisão de distribuição e produção de vídeos (Abril Vídeo), uma emissora de televisão (MTV), uma operadora de sistema de TV a cabo (TVA), além de participação na DirecTV. São sócios do maior portal de conteúdo de língua não-inglesa do mundo (UOL). 3) Igreja Universal do Reino de Deus -

Seminário discute imprensa sindical nos dias 4 e 5 de julho em Florianópolis

Com o tema “Por que a luta dos trabalhadores não é notícia?” O 1º Seminário Unificado de Imprensa Sindical traz para a discussão a imprensa sindical e as perspectivas de fortalecimento desse importante instrumento de disputa de hegemonia. O seminário acontece nos dias 4 e 5 de julho de 2013, no Hotel Oceania (Rua do Marisco, 550, Ingleses) em Florianópolis/SC. Essa é uma iniciativa do Sindprevs/SC, Sinasefe, Sintrajusc, SEEB Florianópolis e Sindaspi. A programação conta com as seguintes palestras: Lei dos meios: o desafio de quebrar o poder dos grandes grupos de comunicação; os desafios do Sindicalismo e seus reflexos na comunicação sindical ; a disputa da mídia alternativa com a imprensa burguesa e as condições de trabalho e as dificuldades de se avançar no jornalismo sindical. O evento é voltado para jornalistas, assessores de comunicação, dirigentes sindicais e estudantes na área de comunicação. Será um importante espaço de debate para avançarmos no jornalismo sindic

CNJ investiga participação de magistrados em curso em Orlando

O Conselheiro Gilberto Valente Martins do Conselho Nacional de Justiça deferiu pedido formulado pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados – FENAJUD e determinou que todos os Tribunais de Justiça do país informem se enviaram magistrados para participar de curso de segurança pessoal, ministrado no exterior.  A FENAJUD ingressou como parte interessada no PCA n. 0001760-57.2013.2.00.0000 originado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - Sindjus/MA requerendo providências quanto ao pagamento de passagens e diárias a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para participar de curso de defesa pessoal fora do país.  De acordo com o relatado pelo Sindjus/MA na petição inicial, o judiciário Maranhense aprovou o envio de um grupo de juízes aos EUA, a fim de participar do curso “Sistemas e Técnicas de Segurança Aplicadas ao Poder Judiciário” em Orlando na Flórida, conhecida mundialmente por seus parques temáticos.  O referido curso de

Entidades criam mapa da violência contra a blogosfera

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Os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente a estas ações autoritárias. Diante deste cenário preocupante, a organização não governamental Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país. Os dados serão coletados durante os meses de maio e junho e serão checados logo na sequência. Com base no resultado dos questionários, documentos serão encaminhados aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Participe desta ação. Faça a sua denúncia.

Santa Catarina sedia evento nacional em defesa do SUS

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  Florianópolis vai sediar de 07 a 09 de junho no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o IV Seminário da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde em defende o Sistema Único de Saúde - SUS público e para todos. A programação do evento discute os novos modelos de gestão e privatização do SUS, a privatização da saúde na América Latina, os planos privados de saúde e os impactos do capitalismo na saúde. A programação do seminário contempla ainda uma reunião da Frente Nacional contra as privatizações da saúde e pelo menos 10 reuniões de comissões que discutem vários assuntos, entre eles os modelos privatizantes, o SUS e a saúde do trabalhador, o controle social e a questão da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) A programação completa está no final da matéria. Inscrições podem ser feitas no Blog forumcatarinense.blogspot.com.br clicando AQUI A   Frente Nacional contra a privatização da saúde   é composta por diversas

Convenção de Solidariedade a Cuba

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  Nesta terça-feira, dia 28 de maio, às 19h, na sede do SINJUSC, na Avenida Mauro Ramos, 448 em Florianópolis acontece a etapa estadual da Convenção de Solidariedade a Cuba. Esse encontro é preparatório para Convenção Nacional, que acontecerá em Foz do Iguaçu nos dias 14 a 16 de junho, sob responsabilidade do CEBRAPAZ/PR. Aqui no estado a Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba está sendo organizada em conjunto pelo CEBRAPAZ/SC e a Associação Cultural José Marti. Contará com a presença do representante comercial do governo Cubano em São Paulo e discutirá as ações de solidariedade à ilha para os próximos 12 meses. Também debaterá um documento de apoio à vinda dos médicos cubanos para o Brasil.

Segunda etapa do Seminário "Pensando Florianópolis" será hoje com o tema "O Processo de Elaboração do Plano Diretor"

No dia 16 de maio, a partir das 18h30, acontece a segunda etapa do seminário promovido pela Fundação Maurício Grabois. O evento busca construir uma opinião avançada e unificada sobre os vários aspectos da cidade de Florianópolis e capacitar a militância acerca das diretrizes do Estatuto das Cidades e questões urbanas. Essa etapa tem como tema “O Processo de Elaboração do Novo Plano Diretor” de Florianópolis. O primeiro painelista será o ex-presidente do Instituto de Planejamento de Florianópolis – IPUF - e delegado da Polícia Federal, Ildo Rosa, que apresentará o “Histórico do processo do Plano Diretor Participativo – PDP -, visão do Poder Público, dificuldades”. Na sequência teremos o representante distrital de Ratones no Plano Diretor de Florianópolis, engenheiro Flávio Demori que falará da “Visão da comunidade e os principais conflitos”. Já o arquiteto urbanista, Edson Catoni, abordará a “Metodologia do Plano Diretor Participativo, suas polêmicas e as experiências de outras cida

Documentário "Dossiê Jango" será exibido em Balneário Camboriú

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Como parte da programação do 6º Congresso do SINJUSC que acontece de 05 a 08 de junho no Hotel Marambaia em Balneário Camboriú está confirmada a presença do filho do ex-presidente do Brasil João Goulart durante uma sessão especial do filme “Dossiê Jango”, documentário lançado no ano passado. A sessão de cinema e a presença do poeta, empresário e presidente do Instituto Presidente João Goulart, João Vicente Goulart, será na sexta-feira 7 de junho e ocorrem num momento muito importante para a história do Brasil. O lançamento do Dossiê Jango, em meados de 2012, motivou uma série de ações em busca de provas de que Jango foi executado na Argentina, durante o exílio por conta da ditadura militar de 1964. Os jornais impressos e os distribuídos pela internet, nas últimas semanas, dão grande destaque ao assunto. No Diário Catarinense da quinta-feira, 9 de maio, matéria ocupa quase uma página para tratar da exumação do corpo de Jango por peritos estrangeiros. A participação de João Vicent

Lei da Mídia Democrática

Para construir um país mais democrático e desenvolvido precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio. Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso é um entrave para garantir a diversidade. Pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira? Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos

Origem e significado do 1º de Maio.

Por Altamiro Borges do Blog do Miro “Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores. “Se tenho que ser enforcado por professar minhas idéias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas idéias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista. “Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado

Pensando Florianópolis - A Cidade que Queremos

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Com o objetivo de construir uma opinião avançada sobre os vários aspectos da cidade que dizem respeito ao Plano Diretor e proporcionar a capacitação dos participantes sobre as diretrizes do Estatuto da Cidade e das questões urbanas a Fundação Mauricio Grabois em Santa Catarina realiza, com o apoio dos mandatos da Deputada Ângela Albino e do Vereador Dr. Ricardo, o Seminário Pensando Florianópolis – A cidade que queremos. O seminário acontece em três etapas, nos dia 24 de abril e nos dias 16 e 25 de maio no auditório do SINJUSC localizado na Avenida Mauro Ramos, 448 no centro de Florianópolis. As inscrições podem ser feitas pelo fone (48) 3364-4865 ou e-mail pcdobsc@gmail.com . Veja a programação: 24/04/2013 (quarta-feira) – Abertura. 18:30h – Ângela Albino , Deputada Estadual do PCdoB e Dr. Ricardo , Vereador PCdoB de Florianópolis. 19:15h – Estatuto da Cidade – Princípios e Diretrizes. Beatriz Kauduiknski , Especialista em Gestão Urbana e Políticas Públicas. 20:45h – Debate. 16/0

Decisão sobre pagamento retroativo do auxílio-alimentação só com julgamento do mérito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou na tarde desta terça-feira que o pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos magistrados catarinenses somente será decidido quando da apreciação do mérito. A data do julgamento do mérito da ação não está agendada. No entanto, conselheiros do CNJ disseram que “será em breve”. Já para todos os juízes da Paraíba e para dois ministros de Santa Catarina que estão no Superior Tribunal de Justiça, o pagamento retroativo está suspenso por liminar. O debate sobre a liminar para impedir o pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos juízes de Santa Catarina e da Paraíba durou cerca de uma hora. O relator Bruno Dantas entende que o debate deveria tratar da natureza do auxílio e do teto constitucional, e alertou que o pagamento, diante da discussão, não era urgente. Chegou a dizer que “há possibilidade de haver devolução dos valores pagos”, depois de apontar que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina “havia se comprometido em não pagar até

CNJ deve julgar hoje o pagamento retroativo do auxílio-alimentação dos magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem todos os motivos para julgar na tarde de hoje os Procedimentos de Controle Administrativo 0003547-58.2012.2.00.0000 e 0001479-04.2013.2.00.0000, que questionam os pagamentos retroativos do auxílio-alimentação das magistraturas de Santa Catarina e da Paraíba. Os questionamentos foram levantados pelos Sindicatos de trabalhadores do Poder Judiciário em 2012. Na semana passada, a Federação dos servidores também ingressou nas ações, entendendo que a decisão estabelecerá repercussão em todo o País. Há entendimentos divergentes sobre o pagamento retroativo do auxílio-alimentação - assim como do auxílio-moradia. O Procedimento que trata do caso de Santa Catarina está na posição 81 da pauta do Conselho Nacional de Justiça. O da Paraíba vem na sequência. A expectativa para um julgamento final hoje se dá por conta de fatos ocorridos após a sessão do CNJ de 2 de abril, quando os julgamentos dos dois procedimentos foram novamente adiados por conta do tér