26 de dezembro de 2010

Calúnia: a velha tática dos covardes

Mensagem divulgada pelo vereador Dr. Ricardo àqueles que apoiam o mandato popular do PCdoB em Florianópolis e à todos os Florianópolitanos falando sobre as denúncias de suposta compra de votos na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores da Capital.

Ao longo dos seus 88 anos de história, o PCdoB sempre se pautou pela luta democrática, pela representação dos movimentos sociais e pela luta por um desenvolvimento social que abrangesse a coletividade em nosso país. Em Santa Catarina e em Florianópolis não é diferente. Contrapusemo-nos em muitos momentos a formas anti-democráticas de condução da política catarinense e a busca por uma representação política que tenha este alcance tem sido um dos focos da atuação do nosso partido na Capital.

Em especial, nestes últimos seis anos, essa busca promoveu um embate, muitas vezes fervoroso, com a política implementada pelo Prefeito da capital catarinense. Neste embate, nossos mandatos sempre encontraram apoiadores nos setores da sociedade que querem um desenvolvimento diferente daquele implantado no município.

Na Câmara de Vereadores, nestes últimos dois anos, nosso posicionamento de oposição ao governo Dario Berger encontrou aliados táticos na bancada de oposição. Sendo que, com este apoio, mantivemos nossa postura ao lado dos movimentos socias e populares, na luta pela classe trabalhadora e em busca do desenvolvimento democrático da nossa cidade, em contraposição a postura do Prefeito e sua base aliada.

Diante deste cenário, do descontentamento da cidade em relação ao governo municipal e do resultado das eleições (que não elegeu nenhum dos candidatos apoiados pelo Prefeito Dário Berger), fortaleceu-se a oposição na Câmara, que através da adesão de outros vereadores, até então da base do prefeito, construiu uma chapa para disputar a direção da Casa Legislativa.

Essa construção política encontrou contraposição na argumentação de que nós, do PCdoB, deveríamos priorizar aliança com os partidos da base de sustentação do governo federal, entendendo que este arco de alianças representa uma política mais progressista e mais alinhada com os segmentos populares. Entretanto, a nível local isso não acontece.

Diante disso, nosso partido optou por manter a coerência com a nossa postura de oposição no município. Esta chapa oposicionista conseguiu a vitória e permitiu que o PCdoB pela primeira vez ocupe a mesa diretora da Câmara, impondo uma derrota emblemática ao prefeito Dario Berger.

Esta derrota, que tem como pano de fundo a possível cassação do mandato do Prefeito com o Presidente da Câmara assumindo interinamente o cargo, enfraquece a possibilidade do prefeito da capital eleger seu sucessor.

E esta é a motivação das acusações promovidas pelo vereador João da Bega, derrotado na eleição da mesa diretora da Câmara e que encabeçava a chapa governista. O desespero de tentar uma virada de mesa ou a anulação da eleição é o que media toda esta situação.

Nós, enquanto mandato popular, combativo, representando os movimentos populares, os setores críticos da sociedade e principalmente os princípios do nosso partido não permitiremos isso. Com isso, vimos esclarecer alguns fatos em relação ao factóide criado pelo representante da base do governo municipal.

Diante da acusação do candidato derrotado a presidência da Câmara, João da Bega, de tentativa de venda do nosso voto, queremos esclarecer que:

É mentira a declaração desse vereador. Nós iremos processá-lo por calúnia e difamação.

Não existem provas para fatos que não ocorrem. Apesar disto, disponibilizei espontaneamente para a Câmara, Ministério Público e Polícia os dados do meu patrimônio e a quebra dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Toda esta situação é uma jogada política que visa desqualificar a vitória da oposição a Dário, porque o que está em jogo é o fato de que o Presidente da Câmara assumirá a prefeitura com a provável decisão da Justiça pela cassação do mandato do Prefeito.

São evidentes as contradições do vereador João da Bega nas suas declarações.

Em seu primeiro vídeo divulgado pela imprensa, ele cita a tentativa de venda de votos. Entretanto, no dia seguinte, diz que não vai revelar os nomes, somente em um livro no final da sua carreira. E depois diz que não sabia se estava sendo testado nas negociações. No dia seguinte ao aparecimento do vídeo, nós solicitamos a investigação do caso ao atual presidente da câmara e, um dia depois, o vereador João da Bega também protocola um pedido de investigação, entretanto, não acusa ninguém, só faz menção a entrevista do prefeito Dário que cita nome de alguns vereadores. E até o momento em que faz a acusação formal, dá a impressão de estar criando falsas testemunhas para o fato citando outros vereadores e assessoria.

Se o vereador preza tanto pelo esclarecimento de irregularidades, por que não teve a mesma postura diante das nossas denúncias sobre a árvore de natal, que custou alguns milhões? Sobre a reforma da antiga Casa de Câmara e Cadeia paralisada por irregularidades ao custo de 25 milhões de reais? A necessidade de transparência do convênio da prefeitura com a AFLOV, que custa 5 milhões de reais ao ano? Ou a tentativa da prefeitura de privatizar a Zona Azul?

E o mais ridículo de tudo é que ele só veio fazer acusações após a derrota na eleição da mesa. Não as teria feito se tivesse ganho?

O nosso voto foi coerente com a postura de oposição ao governo de Dario. Manter esta postura na votação significou firmar nosso posicionamento ao lado dos movimentos sociais e setores críticos da sociedade que lutam por um desenvolvimento e uma representação política diferentes dos atuais.

Consideramos esses fatos um ataque aos nossos mandatos e ao PCdoB. Entretanto, ao longo da nossa história de lutas, os ataques nunca nos fizeram esmorecer.

Florianópolis, 23 de dezembro de 2010.
Vereador Dr. Ricardo Vieira - PCdoB

21 de dezembro de 2010

Sindicato dos jornalistas fecha ano com reuniões e fiscalização em Criciúma

O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina realizou as últimas visitas a colegas nos seus locais de trabalho e fiscalizações de 2010 em Criciúma, dias 14 e 15 de dezembro. Antes de Criciúma, o SJSC realizou as mesmas atividades em Joinville e, antes deste município, Lages.

Os diretores Rubens Lunge e Sandro Gleston de Mattia visitaram, em Criciúma, as redações dos diários impressos Jornal da Manhã e A Tribuna, e rádio Som Maior, além do curso de Jornalismo da SATC e assessoria de imprensa da Prefeitura.

Em dois locais, solicitaram a solução de irregularidades, e na Prefeitura, que o secretário de comunicação se empenhe para a realização de concurso público para jornalistas. Os diretores do SJSC também reuniram-se fora de locais de trabalho como colegas freelancer e funcionários de empresas.
Uma das principais ações em Criciúma foi a fiscalização de irregularidades, denunciadas por jornalistas. Entre elas estão o excessivo número de estagiários em alguns locais de trabalho, o exercício da profissão por estagiários, falta de controle sobre os estágios, horas-extras não pagas, acúmulo de função sem o devido pagamento e oferta de emprego com salário abaixo do piso.

O Sindicato também realizou novas filiações de colegas que se encontram nos meios de comunicação, ou trouxe colegas de volta ao Sindicato, que por algum motivo haviam deixado de integrar o quadro de filiados. Com esta campanha, todos os jornalistas das redações do Jornal da Manhã e A Tribuna passam a ser filiados ao SJSC.

Com os professores do curso de jornalismo, Rubens e Sandro debateram a necessidade de rígido controle sobre os estágios. Professores apontaram que alguns estágios sequer são do conhecimento do curso, uma vez que os estudantes se alistam junto a uma empresa intermediária.

Em uma empresa da cidade, um informante disse que paga a esta intermediária R$ 50,00 mensais por estagiário. Os professores do curso de Jornalismo da SATC devem realizar um levantamento para diagnosticar a demanda de estágios na região, e em conjunto com o Sindicato aplicar as regras exigidas pelo Congresso Nacional dos Jornalistas de Ouro Preto e as implementadas pelo Pleno da Direção do SJSC.

"A ajuda dos colegas, denunciando as irregularidades, é o principal propulsor do Sindicato", disse o presidente Rubens Lunge, que incentiva os jornalistas a denunciar o não-cumprimento da convenção coletiva e outras irregularidades na relação de trabalho.

Ele disse que já no início de 2011 outras regiões do Estado serão visitadas e fiscalizadas. "Estamos cumprindo verdadeiro papel do Sindicato dos Jornalistas, lutando pelo respeito aos colegas e cumprimento da legislação", finalizou Rubens.

Fonte: SJSC

Pauta Que Pariu 2011

Daqui ha pouco às 19h na Kibelandia acontece uma reunião do Pauta Que Pariu para organizar o desfile do bloco em 2011. O bloco reúne os jornalistas catarinenses e agregados para brincar o carnaval. A reunião é aberta a todos e deve decidir sobre a comissão organizadora, camisetas, dia, horário, banda e outros detalhes. Se quiser participar da organização, apareça por lá. A Kibelândia fica na rua Victor Meirelles, 98 no Centro de Florianópolis.

16 de dezembro de 2010

Vereador Ricardo repudia declarações de Dário Berger

Diante das notícias veiculadas na imprensa ao meu respeito, venho esclarecer:

1 – São inverídicas e caluniosas, uma vez que todas as conversas para a eleição da mesa da Câmara foram pautadas exclusivamente pelo debate político, visando o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal;

2 – Nosso voto para a mesa diretora manteve a coerência com a postura de oposição ao Governo Municipal, que mantivemos durante todo o mandato;

3 – Refuto qualquer tipo de ilação ao meu respeito e considero essas manifestações como desespero de quem perdeu a eleição e agora procura desqualificar a vitória da oposição;

4 – Vamos tomar as providências jurídicas cabíveis.

Florianópolis, 15 de dezembro de 2010

Ricardo Camargo Vieira
Vereador de Florianópolis - PCdoB

UCE repudia indicação de Marco Tebaldi para a Educação

A União Catarinense de Estudantes divulgou nota repudiando a indicação de Marco Tebaldi para a Secretaria de Eduação de Santa Catarina.

Nota da UCE
A União Catarinense dos Estudantes (UCE), entidade que representa todos os estudantes do ensino superior em Santa Catarina, vem a público repudiar a nomeação do novo Secretário de Educação de SC, Marco Tebaldi (PSDB), anunciada pelo então governador eleito, Raimundo Colombo (DEM).

No entendimento da entidade, Tebaldi dará seqüência à política de educação, já aplicada pelo seu correligionário, Paulo Bauer (PSDB), nos últimos quatro anos em que esteve a frente da pasta.

Com mais de 60 anos de história, a UCE defende a educação pública, gratuita e de qualidade, com inclusão social. Para os estudantes, Raimundo Colombo atende, com essa nomeação, simples acordos e interesses particulares partidários, não considerando o perfil político necessário para o cargo.

Não bastasse isso, essa nomeação demonstra que teremos continuidade de uma política educacional que não ampliou vagas no ensino superior estadual e não valoriza o educador, principalmente no que diz respeito ao ensino básico.

Fica claro aos olhos da população que a “novela” da nomeação de cargos, seguido de descontentamentos por parte da tríplice aliança, se traduz numa disputa de poder que

coloca em risco os compromissos com o povo catarinense. Essa é a continuação da política reducionista dos direitos e do patrimônio público, realizada nos últimos 08 anos e que agora será aprofundada por Raimundo Colombo.

O reflexo desse modelo de gestão na Educação é uma política restrita no que diz respeito à ampliação de vagas e qualidade na educação superior catarinense, com vistas prioritariamente à expansão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Não vislumbramos possível criação de outra universidade pública estadual e a ampliação dos campi da Udesc foi feita de maneira pontual e sem uma política efetiva de ampliação de vagas com qualidade de ensino, incentivo a pesquisa e extensão de forma indissociável, o que fortalece a proliferação do ensino privado, que concentra lucros exorbitantes.

Queremos lembrar a falta de compromisso do Governo do Estado com o atraso do pagamento das verbas do artigo 170 para as universidades e o descaso com que a Secretaria de Educação vem tratando os estudantes bolsistas do Artigo 170 ao não realizar os repasses da bolsa nos prazos estabelecidos. Este fato continua causando desistências no ensino superior, afastando jovens dos bancos universitários.

O governo LHS deixou como legado para a educação a luta contra o piso nacional de R$ 950 para os professores do ensino básico, recorrendo ao STF no intuito de não dar aos educadores catarinenses o mesmo direito aprovado nacionalmente.

Manifestamos nossa posição contrária também à privatização da merenda escolar. Na contramão das políticas do Governo Federal, que aprovou lei determinando a aquisição de produtos diretos dos agricultores familiares para atender no mínimo 30% da merenda escolar, o Governo de Santa Catarina, privatiza, mediante a terceirização, o fornecimento da merenda escolar por uma grande empresa do Estado de São Paulo.

Lembramos que o sucateamento da educação básica no Estado de Santa Catarina vem crescendo. De acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009, Santa Catarina deixou de ser o Estado com a melhor educação pública do país de 5ª a 8ª séries (ensino fundamental) e no ensino médio, inúmeros problemas na estrutura dos colégios estaduais, em que muitas escolas a Vigilância Sanitária teve que interditar por problemas com goteiras e risco de incêndios, impossibilitando assim que as aulas fossem ministradas.

Lembramos que o Artigo 170 e 171 são vitórias da articulação política e mobilização estudantil da UCE. No Ensino superior, é desejo do Governo Federal aprovar o novo Plano Nacional de Educação e ampliar em vinte anos os recursos para a educação em 7% do PIB. E quais os planos de SC em investimento e expansão do ensino superior?

A UCE, em 60 anos de história sempre foi protagonista nos momentos mais importantes na construção de um país mais democrático, justo e igualitário. E para se conquistar estas mudanças que tanto almejamos em Santa Catarina, é dever do Estado investir em educação mais seriamente, e o papel do movimento estudantil é fiscalizar, reivindicar e contribuir nas mudanças.

15 de Dezembro de 2010
União Catarinense dos Estudantes

Chacina da Lapa

Mensagen encaminhada por e-mail pela presidente estadual do PCdoB, a deputada Angela Albino lembra os 34 anos da Chacina da Lapa

Hoje, camaradas, é dia da maior significância para os comunistas do Brasil. Nesta mesma data, nos idos de 1976, o Exército invadiu a casa onde, no dia anterior, reuniu-se a direção nacional do PCdoB.

Na casa da Lapa ainda estavam nossos dirigentes Pedro Pomar e Angelo Arroyo. Ambos foram assassinados covardemente, à queima-roupa.

Por isso não nos dobramos, por isso não fraquejamos, por isso seguimos sempre em frente: no nome "PCdoB" não há apenas um partido; há uma história de heroísmo e resistência.

Sejamos todos, sempre, dignos deste legado. Viva longa, em nossa memória, aos heróis tombados na Chacina da Lapa.

Angela Albino - Presidente Estadual do PCdoB - SC

14 de dezembro de 2010

Uma pequena festa do PCdoB

É nesta quarta-feira (15) a partir das 20h no Grêmio da Prefeitura Universitária da UFSC a festa de confraternização do PCdoB de Florianópolis.

O evento vai festejar o final de ano e comemorar a vitória eleitoral do partido em 2010 que elegeu Angela Albino a primeira deputada estadual comunista de Santa Catarina.

Será um momento para brindar as conquista de 2010 e planejar, mesmo que informalmente, as ações para o ano vindouro. E com certeza, na oposição, o PCdoB terá um 2011 intenso.

Os parlamentares do partido, Angela Albino e o vereador Dr. Ricardo, a direção e todos os militantes e filiados estarão brindando as festas de final de ano e a chegada do novo ano.

Sindicatos travam nova batalha para reajustar piso estadual de salário

Cerca de 50 sindicalistas, de todas as centrais, categorias e regiões do Estado participaram da reunião para discutir o reajuste do piso estadual de salário realizada hoje pela manhã (14) na sede da FECESC. Durante o encontro, bastante representativo decidiu-se que:

1) Uma comissão formada por representantes das centrais irá a Assembléia Legislativa ainda hoje (14/12) para tentar conversar com o governador eleito, Raimundo Colombo (que tem agenda com os deputados), sobre a necessidade de enviar projeto ao legislativo para corrigir os valores dos pisos;

2) Será encaminhado material de campanha (cartaz, folder, etc), visando informar à população e sensibilizar executivo e legislativo;

3) O movimento sindical fará novo abaixo-assinado para, se necessário, entrar com projeto de emenda popular, para reajustar os pisos. A campanha de coleta das assinaturas (no mínimo 1% do total de eleitores será feito realizada em janeiro e fevereiro;

4) As entidades deverão dar o máximo de divulgação para a campanha do piso, ocupando espaço na mídia local, nos informativos sindicais, onde puder, com o objetivo de massificar a campanha;

5) Em 27 de janeiro será realizada uma reunião geral, com o máximo de pessoas, para avaliar e campanha e detalhar estratégias. A reunião ocorrerá na sede da Fetiesc, Itapema, entre 9:30h e 12:00h.

6) Será realizada uma articulação com deputados, no sentido de elaborar um projeto de reajuste dos pisos originado do legislativo estadual. Mesmo que a iniciativa tenha limitações legais, avalia-se que este seria um instrumento útil de sensibilização do governo e demais atores sociais.

Informações do Supervisor Técnico do DIEESE José Álvaro de Lima Cardoso.

13 de dezembro de 2010

Em Criciúma, SBT quer contratar jornalista por 700 reais

A sucursal do SBT de Criciúma está contratando jornalista. Pela vaga está oferecendo R$ 700,00 de salário mensal. O piso salarial da categoria que está em vigor, de acordo com a Convenção Coletiva é de R$ 1.300,00. Segundo o diretor do SJSC na região Sandro de Mattia, pelo menos três profissionais que se interessaram pela vaga procuraram o SBT e ao saberem que o salário era de R$ 700,00 desistiram da vaga e acionaram o sindicato.

O dietor do Sindicato, hoje pela manhã, conversou com o gerente do SBT de Criciúma cobrando o fato de a empresa estar oferecendo um salário abaixo do piso a cargo de jornalista. No meio da conversa houve uma interrupção na ligação. Em seguida o gerente retornou a chamada dizendo que "esse assunto teria que ser resolvido com o chefe de Jornalismo do SBT de Florianópolis".

Para o diretor do SJSC em Criciúma "a categoria depende de atitudes como a desses profissionais que não aceitaram e denunciaram ao sindicato que é quem tem poder de representação coletiva. Eles não concordaram com as condições ofertadas pela empresa e denunciaram. Isso é valorizar a profissão, respeitar a categoria".

O presidente do SJSC, Rubens Lunge deve visitar a região sul esta semana. Juntos os diretores do Sindicato vão visitar a categoria, fazer mobilização, sindicalização e averiguar outras denúncias feitas pelos colegas de outros veículos.

Pauta que Pariu 2011

Já estão começando os preparativos para o desfile do "Pauta Que Pariu", o bloco carnavalesco dos jornalistas em 2011. A primeira reunião está marcada para amanhã (14), às 19 horas, na Kibelândia, centro de Florianópolis. O carnaval em 2011 será entre os dias 5 e 8 de março. Tem alguma idéia para ajudar na organização. Apareça.

Reajuste do Piso Estadual de Salários em discussão

O Piso Salarial Estadual estabelecidos pela Lei Estadual Complementar nº 459/2009 completa um ano neste mês de dezembro, e o seu reajuste, conforme determina a própria lei, “será objeto de negociação entre as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores, com a participação do Governo do Estado de Santa Catarina.”

Nos últimos meses, várias tentativas de reunir as partes interessadas visando o estabelecimento do reajuste a partir de janeiro de 2011 já foram feitas, porém sem sucesso. Por isso, o DIEESE está convidando todas as entidades interessadas no Reajuste de Piso Salarial Estadual, para participarem da Reunião que ocorrerá no dia 14 de Dezembro corrente, às 9h (com término previsto às 12h), na sede da FECESC, à Av. Mauro Ramos, 1624, em Florianópolis.

O Dieese ressalta a importância da participação de todos para que seja assegurada e ampliada esta grande conquista da classe trabalhadora catarinense, que tem recebido resposta positiva da maioria dos empregadores, do Ministério Público e do Judiciário. Interessados devem confirmar presença pelo e-mail crisgoncalves@dieese.org.br ou pelo telefone: (48) 3228-1621.

Sindicato dos Jornalistas receberá Troféu UFSC 50 anos

Ufsc completa 50 anos com homenagens
O Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, recebe hoje o Troféu UFSC 50 anos-comunicação. A homenagem tem objetivo de reconhecer o apoio dedicado pelos veículos de comunicação do estado à Universidade Federal de Santa Catarina que completará cinquenta anos dia 18 de dezembro. O presidente do Sindicato Rubens Lunge e mais 21 representantes de entidades do ramo receberão Troféu, entre elas a Federação Nacional dos Jornalistas.

Moacir Loth, diretor da Agência de Comunicação (Agecom) da UFSC, afirma que o Sindicato dos Jornalistas tem grande histórico de trabalhos conjuntos com a instituição: desde as lutas travadas pela valorização da profissão e pela democratização da comunicação, na divulgação de eventos da categoria, na defesa das políticas publicas de comunicação e lançamento de publicações. “Para mim, o Sindicato dos Jornalistas é o mais parceiro”, conclui Loth, que há mais de 20 anos trabalha na Agecom.

O cerimonial está marcado para às 17h30, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos, campus Florianópolis da Universidade. Na solenidade, aberta ao público, haverá também o lançamento do DVD "Encontro de Reitores 2010", programa com a presença dos reitores que já conduziram a Universidade nesses anos. Fonte: SJSC

10 de dezembro de 2010

Sarará tem duas fotos selecionadas no Troféu Sindaspi de fotografia

Claudio Silva da Silva, o Sarará, diretor do SJSC, teve duas obras selecionadas no Troféu Sindaspi de Fotografia 2010, do Sindicato do Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pericia, Pesquisa e Informações de Santa Catarina, que teve como tema Os Vários Olhares Sobre o Mundo do Trabalho. Trabalho artesanal: concerto de rede e Controle de qualidade foram as duas fotografias de Sarará escolhidas entre 66 que concorreram à oitava edição do prêmio de abrangência estadual. Doze foram selecionadas. Parabéns ao amigo por mais esse importante reconhecimento. As informações são do Sindicato dos Jornalistas.

Mandato do vereador Dr. Ricardo realiza homenagem aos "Lutadores do Ano"

O gabinete do vereador Dr. Ricardo (PCdoB) realizará no dia 10 de dezembro, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, um evento para homenagear grandes nomes que fizeram história na Capital, no ano de 2010.

Essa atividade, que leva o nome de “Lutadores do Ano”, visa parabenizar protagonistas de grandes batalhas, que se destacaram pela luta travada em prol de uma cidade mais justa e igualitária no decorrer deste ano.

O evento, que acontecerá pelo segundo ano consecutivo, homenageará neste ano as seguintes pessoas e entidades:

João Nascimento – homenageado pela luta em defesa do meio ambiente, principalmente a luta travada em defesa e das baías e na discussão da implantação da Estação de Tratamento de Esgoto na região de Santo Antônio/Sambaqui.

Adronei Milani – homenageado pela luta em defesa do meio ambiente, especialmente quanto ao uso e ocupação adequada do solo, na defesa da Estação Ecológica de Carijós e pela resistência na luta dos moradores da entrada do Cacupé.

Celso Martins – homenageado pelo esforço em divulgar os movimentos de resistência e de luta da cidade através de formas alternativas de mídias sociais.

Carlos Damião – homenageado pela coluna democrática que desenvolve no Jornal Notícias do Dia, divulgando informações de interesse social.

Amilton Alexandre – Mosquito – homenageado pelo trabalho desenvolvido em seu blog, divulgando informações de interesse público que não ganham espaço na grande mídia.

Sindsaúde – Edileuza Garcia Fortuna – homenageada pela resistência em defesa da categoria.

Cristiane Ramirez – homenageada pela luta em prol da cultura - e sua fomentação - na cidade de Florianópolis.

Dirceu Antonio da silva– homenageado em prol da luta pela defesa do terreno da comunidade do Monte Cristo – terreno da Cohab.

Associação dos Amigos do Hospital Florianópolis – associação homenageada pela luta travada junto à reforma do Hospital Florianópolis e em defesa deste Hospital.

Cesar Floriano – homenageado pela batalha travada na revitalização do centro histórico

Genoir Simoni – presidente ACM –homenageado pela luta em prol da saúde e pela representação dos médicos.

Valdemiro Reitz – pelo trabalho realizado junto à comunidade do Morro da Caixa, especialmente com as crianças do Alphagente.

Kader Ottman – homenageado pela luta em defesa da libertação do povo palestino.

Sintufsc – sindicato homenageado pelos trabalhos realizados em defesa da categoria, estendendo essa homenagem também para todos os servidores que construíram a história da Universidade Federal nestes 50 anos de existência.

Stella Davi – homenageada pela luta travada com o Conselho Local de Saúde do Rio Vermelho em prol de melhores condições de trabalho junto aos servidores e melhor atendimento junto à população.

Tatiana Ramos de Amorim Cabral – homenageada pelos 10 anos de dedicação ao Projeto Renascer, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na região do Saco Grande.

Igreja Bethânia – entidade religiosa homenageada pelos trabalhos sociais desenvolvidos na região do Saco Grande.

Denise Siqueira – homenageada pela incansável luta em defesa da acessibilidade e mobilidade junto aos portadores de necessidades especiais.

Edson Altino Pereira Junior da Federação Catarinense de Remo - homenageado pela luta travada na revitalização do parque náutico.

DCE UFSC – Diretório homenageado pela luta em defesa do transporte coletivo da Capital, e pela resistência ao aumento das tarifas.

Maria Isabel Figueiredo Bittencourt – homenageada pela luta travada em prol dos profissionais da Saúde, principalmente dos técnicos de enfermagem da Prefeitura.

Maicon Mendonça Terra – homenageado pela luta travada em prol dos profissionais da Saúde, principalmente dos técnicos de enfermagem da Prefeitura.

Edson Cattoni – homenageado por toda a dedicação em defender a participação popular na construção Plano Diretor de Florianópolis, assessorando incansavelmente os movimentos sociais da cidade.

Angela Liutti- homenageada pela luta diária em defesa de um Plano Diretor participativo e democrático, pela dedicação nas ações que visam a união das forças e o cuidado com o interesse da cidade como um todo.

Angela Albino tem mais três projetos de lei aprovados


Deputada eleita Angela Albino
Foto: Daniela Millidiu
 A deputada eleita, Angela Albino (PCdoB) comemora a aprovação de mais três projetos encaminhados enquanto exercia seu mandato como suplente. O governador Leonel Pavan assinou a lei que declara de utilidade pública a Associação dos Atletas Especiais de Brusque- AAEB, com sede e foro no Município e Comarca de Brusque e a Associação Sul Catarinense de Familiares e Amigos de Portadores de Distrofias Musculares Progressivas (ASCADIM), com sede no Município de Criciúma.Além dessas, Pavan também sancionou lei que institui a Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão, que passará a ser comemorada, anualmente, de 16 a 23 de dezembro.

“Apresentei 14 projetos de lei e duas propostas de emenda constitucional (PEC). Dos 14, sete já viraram lei. As duas PECs são as mais significativas. A primeira para destinar no mínimo 1,5% do Orçamento do Estado para termos um orçamento fixo para a cultura. E a segunda destina 50% dos royalties do pré-sal para educação e cultura. Em 2011 daremos continuidade aos projetos encaminhados e ainda teremos mais trabalho”, destaca a deputada eleita. Fonte PCdoB.

Projeto de Lei que exige diploma no serviço público é aprovado na Alesc


Jornalista formado é melhor para a sociedade
 A exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista pode virar Lei no serviço público estadual de Santa Catarina, seja em contratos diretos e indiretos, dentro de 15 dias. O Projeto de Lei nº 63/10, sobre o tema foi apresentado pelo deputado Kennedy Nunes (PP), foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa, quarta-feira, dia 8. Agora, o governador Leonel Pavan (PSDB) tem 15 dias para dar o parecer ao Projeto.


Kennedy acredita que Pavan aprovará o PL, já que não houve nenhum voto contrário à proposta. “Tenho conversado com o governador e em nenhum momento ele se mostrou contrário ao projeto. O ideal seria que, além da esfera pública estadual, os 293 municípios catarinenses também adotassem essa regra”, completou o deputado formado em jornalismo.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Rubens Lunge, apóia o PL. A formação superior em jornalismo é uma luta histórica da categoria. Além da campanha Jornalistas por Formação, empenhada junto à FENAJ e sindicatos estaduais da categoria em todo o país, o SJSC lançou em 2009, com apoio da faculdade SATC (Criciúma), a campanha “Jornalista Formado Melhor para a Sociedade”. Rubens acredita que por meio de uma mobilização da sociedade, essa pode ser uma regra adotada em todo país e não só no serviço público. Fonte SJSC

6 de dezembro de 2010

O natal tá chegando

No sábado teve a chegada do Papai Noel no SESC. A Laura se apresentou e ainda nos "camarins" dividiu a ansiedade com as amigas Sofia Pimentel, a chará Laura de Oliveira e o Miguel Ferri. Foi um evento muito emocianante e animado com várias atrações. Junto com a prima Bia, pousou para a tradicional foto com o bom velinho. Já o Eric, bem que tentamos, mas não teve jeito, ele não se animou e não abraçou o Santa.

1 de dezembro de 2010

Vereador Dr. Ricardo apoia democratização da Câmara

A ampliação de 16 para 23 cadeiras no legislativo, sem aumento de gastos, é avanço para a luta do povo. O vereador Dr. Ricardo (PCdoB) foi à tribuna na Sessão Ordinária de ontem, dia 29, para externar seu posicionamento e o do seu partido quanto ao Projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal, que aumenta o número de vereadores, dos atuais 16 para 23, a partir de 2013, com eleição dos mesmos no pleito municipal de 2012.

Este aumento obedece ao critério da proporcionalidade equivalente ao número de habitantes, previsto pelo artigo 36 da Lei Orgânica Municipal. Florianópolis enquadra-se na alínea “h” na qual, pelo fato de ter mais de 300 mil habitantes e menos de 450 mil, pode ter uma câmara legislativa com 23 vereadores.

Para o vereador, este projeto de emenda, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de ontem, “é um avanço para a democratização de Florianópolis, visto que uma maior atuação parlamentar contribui para maior representação do povo”.

O parlamentar pondera que esse aumento não gerará mais despesas para o erário público, porém a Câmara deverá se adequar internamente, visto que a mesma dotação orçamentária deverá ser dividada por mais parlamentares. Por conta disso, Dr. Ricardo reenfatiza e reitera ser favorável ao aumento do número de vereadores já que isso não gerará aumento do gasto público.
Carol Concado no Vermelho

30 de novembro de 2010

Uma Ilha se Olha


O Ponto de Cultura "Uma Ilha se Olha" convida para a cerimônia de entrega dos certificados e exibição dos vídeos produzidos pelos jovens formados no Projeto Uma Ilha Se Olha II. Será no dia 7 de dezembro às 19h no auditório do SINJUSC localizado na Avenida Mauro Ramos, 448 no centro de Florianópolis.

O Projeto na segunda edição tem como objetivo capacitar jovens em técnicas de vídeos e tecnologia digital (captação e edição de imagens) para que voltem seu olhar para as suas comunidades, produzindo materiais em audiovisual com temas variados de interesse dos próprios jovens.

Participam do Ponto de Cultura "Uma Ilha se Olha" jovens entre 15 e 18 anos, que estejam estudando em escola pública ou que estejam fora da escola e que vivem em situação de risco. O projeto é desenvolvido pela TVFloripa, em parceria com a Secretaria do Estado do Turismo Cultura e Esporte, o Centro Cultural Escrava Anastácia e o Ministério da Cultura. Hora:

Assista a TV Floripa neste site: http://www.tvfloripa.org.br/ clicando no link "ao vivo"

Jornalista filiado deve atualizar cadastro no Sindicato até 18/12

Os jornalistas filiados ao SJSC que estão com cadastro desatualizado devem regularizar sua situação até 18 de dezembro para continuarem sócios da entidade e terem garantidos seus direitos e benefícios de associados. A decisão tomada pela diretoria está em edital (ver abaixo) e segue as normas do Estatuto.

Conforme o Artigo 7º, letra g, é dever do associado “comunicar ao Sindicato a mudança de emprego, endereço e, se solicitar licença ou desligamento fazê-lo por escrito”; e o Artigo 9º dá poderes à diretoria desligar do quadro social os filiados que “sem motivo justificado atrasarem em mais de 6 (seis) meses o pagamento de suas mensalidades e não saldarem seus débitos mesmo após comunicação oficial”.

A medida possibilita um panorama real da categoria associada, já que, atualmente, apenas uma terça parte dos 1200 filiados encontra-se com cadastro atualizado.

Edital de Convocação para Atualização Cadastral

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, convoca todos os jornalistas filiados, cuja relação se encontra no mural na entrada da sede do SJSC, à Avenida Mauro Ramos, 1624, Sala 207, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, e que por este Edital foram alcançados e do seu teor tomaram conhecimento, por meio digital ou qualquer outro, ou, de outra forma, os que não encontrados forem, por falta de atualização de endereço, que de responsabilidade do associado é, conforme o Estatuto do Sindicato, Letra “g” do Artigo 7º, para atualização cadastral e, se for o caso, aplicação do Artigo 9º do Estatuto, dando-se prazo de quinze dias a partir da primeira divulgação deste Edital, e mais quinze, após a segunda publicação. Para assegurar o amplo direito, este Edital será republicado em quinze dias, a contar da data da primeira publicação.

Rubens Lunge - Presidente do SJSC
Florianópolis, SC, 18 de novembro de 2010.

Fonte: SJSC - Autor: Silvia Agostini Pereira (JP 3890-SC)

Últimos dias para se inscrever no concurso de contos e poesias do Sinergia

Termina no dia 10 de dezembro o prazo para envio dos trabalhos para a 7ª edição do Concurso de Conto e Poesia promovido pelo Sinergia. O concurso tem tem abrangência estadual e vai selecionar 45 trabalhos que são publicados em livro. Os livros são enviados gratuitamente para as bibliotecas públicas municipais e estaduais de todo o estado e de colégios públicos.

Realizado desde 1992, o concurso é uma referência na área cultural e é editado a cada 3 anos. A divulgação do resultado está prevista para o mês de abril de 2011 e o lançamento do livro para o segundo semestre de 2011. Veja o regulamento e ficha de inscrição no site. Mais informações com Júlia Maris (48 9989-4126) ou Sigval (48 8829-5929).

29 de novembro de 2010

Coleção Vida e Arte

Nesta quarta-feira, dia 1º, às 19 horas, na Galeria de Arte Helena Fretta, acontece o lançamento dos quatro primeiros volumes da coleção Vida e Arte, da Tempo Editorial . Regis Mallmann, Néri Pedroso, Daisi Volgel e Fifo Lima escrevem, respectivamente sobre a obra de Eli Heil, Hassis, Meyer Filho e Paulo Gaiad.

A proposta do projeto é aproximar o grande público da arte produzida no Sul do Brasil por meio de uma escrita jornalística e de reproduções. O livro contém imagens de obras, cronologia e bibliografia completas. (A Galeria de Arte Helena Fretta fica na rua Presidente Coutinho, 516 - centro. Tel. 48-223-0913).

As Covas Gêmeas

Marco Zanfra, repórter há 35 anos, lançará sua primeira obra de ficção na quarta-feira, 1º de dezembro, a partir das 18h, na Livraria Catarinense do Shopping Beiramar. As covas Gêmeas, publicada pela editora Brasiliense, parte de uma história vivenciada pelo repórter enquanto trabalhava na área policial do jornal Estadão. "Mas a realidade se restringe ao “gancho” que dá início ao romance.

O restante, a despeito de uma ou outra pincelada vivencial de alguém que passou 15 anos fazendo polícia, é ficção pura – embora não deixe nunca de permanecer dentro da faixa de verossimilhança", afirma o autor. Zanfra hoje é assessor de imprensa do Detran e autor do Manual do Repórter de Polícia, de 2001. Fonte: SJSC

Memórias de um Fingidor

Oldemar Olsen Jr, membro da comissão de ética da diretoria do SJSC, lança o romance Memórias de um fingidor nesta terça-feira, (30) a partir das 19h, no restaurante Lindacap. No livro, todos os capítulos começam com manchetes de notícias publicadas em jornais no dia 04 de fevereiro de 2003, data do incidente que suscitou o que é lembrado na obra e compõe a história.

O livro tem selo da Editora Insular e apoio cultural do SJSC, Agência de Comunicação da UFSC, Ambev e da Associação Catarinense de Imprensa/Casa do Jornalista. Olsen Jr é de Chapecó, é jornalista e escritor, já publicou outros livros, entre eles: Os Esquecidos do Brasil (contos), Desterro-SC (contos), Estranhos no Paraíso (romance), O Burguês Engajado (novela), A Cidade dos Homens Indiferentes (contos). (O restarante Lindacap fica na rua Felipe Schmidt, 1162.) Fonte: SJSC

Jornalistas premiados

Oito jornalistas catarinenses ganharam prêmios nacionais de jornalismo este ano. Simone Kafruni, do DC, foi vencedora na 55ª edição do Prêmio Esso de Jornalismo na categoria regional sul com a seqüência de reportagem O Campo Envelhece. Publicadas de 14 a 16 de março no DC, as reportagens retrataram o abandono das áreas rurais pelos jovens. Eles saem de suas casas para estudar nas cidades e lá ficam enquanto seus pais envelhecem no campo.

Com a produção da primeira capa Ainda Somos o Único Penta, publicada na edição de 3 e 4 de julho no jornal Estado de Santa Catarina, após a derrota da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, Bárbara Carvalho, Fabrício Cardoso, Edgar Gonçalves Jr, Denis Pascer, José Werneck e Patrick Rodrigues foram vencedores do Prêmio Esso na categoria primeira capa. Os sete receberam o Prêmio dia 18 de novembro e concorreram entre 168 trabalhos. Na edição deste ano, o Prêmio recebeu 1215 inscrições no total, em 11 categorias.

Prêmio Vladimir Herzog - A seqüência de fotografia Tortura em Domicílio, do repórter fotográfico Guto Kuerten, do DC, foi vencedora da 32ª edição do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. O trabalho, publicado dia 7 de março último, no DC da Grande RBS, retrata cenas de violência da Polícia Militar contra morador da periferia da capital catarinense. Este ano, 33 jornalistas receberam prêmios entre onze categorias. Fonte: SJSC

26 de novembro de 2010

1

Eric, o animadão aí da foto, tá fazendo um aninho hoje. Parabéns filhote do papai. 

24 de novembro de 2010

Vídeo da entrevista do presidente Lula à blogueiros

Vídeo da entrevista concedida pelo presidente Lula à blogueiros. Paticiparam: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Vi o Mundo), William Barros (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), José Augusto Duarte (Os Amigos do Presidente Lula), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna). Do Blog do Planlato.

Lula e os blogueiros (Mídia)

“Não existe maior censura do que a ideia de que a mídia não pode ser criticada (...). Quando você acusa uma pessoa, você tem de ter provas. Se der errado, peça desculpas. No Brasil, parece que é feio pedir desculpas. Eu lembro da Escola de Base de São Paulo, que é um marco. Quando eu deixar a Presidência eu vou reler, porque eu parei de ler revista, parei de ler jornal. Pelo fato de não os ler, eu não fico nervoso. Eu vou reler muita coisa porque eu quero saber a quantidade de leviandades, de inverdades que foram ditas a meu respeito. Apenas para gravar na história. Porque não foi fácil.”

“Precisamos ter certo controle sobre a participação dos estrangeiros [na mídia]. Isso é a minha tese. (...) Eu sou o resultado da liberdade de imprensa deste país, com todos os defeitos. Não temos de julgar. O que eles [mídia] se enganam é que pensam que o povo é massa de manobra como era no passado. E agora eles têm de lidar como uma coisa chamada internet. Quando um cidadão conta uma mentira, ele é desmentido em tempo real e tem de se explicar.”

"O (ministro da Comunicação Social) Franklin Martins, quando convocou a conferência internacional de Comunicação, trouxe Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Espanha, Portugal e França, e todo mundo disse que lá tem regulação, sim, e não é crime. É crime ter censura. Mas ter regulação não é crime".

Lula e os blogueiros (aborto)

Lula falou sobre o aborto durante entrevista com os blogueiros hoje pela manhã

“Enquanto cidadão, eu sou contra o aborto. Enquanto chefe de estado, eu tenho que tratar o aborto como questão de saúde pública, porque eu tenho que reconhecer que ele existe. Tem milhões de pessoas fazendo aborto, meninas fazendo aborto pelo interior do País, colocando foligem de fogão de lenha. Meninas furando o útero com agulha de crochê. O chefe de estado sabe que isso existe e não vai permitir que uma madame possa ir a Paris fazer um tratamento e uma pobre tenha que morrer na rua.”

Lula e os blogueiros (Caso Serra e a bolinha de papel)

Lula falou sobre o caso Serra e a bolinha de papel durante inédita entrevista concedida hoje pela manhã a 10 Blogueiros:

“Eu não ia dar entrevista, mas aí quando vi a cena patética que estavam montando... Eu falei: a Dilma, mulher, não deve lembrar do jogo do Brasil de 1990. Ela não deve saber nada do tal do [Roberto] Rojas [goleiro da seleção do Chile]. Eu vou falar. Porque realmente foi uma desfaçatez. Eu perdi três eleições. Eu poderia perder a quarta, a quinta, jamais teria coragem de fazer uma mentira daquela. Eu fiquei decepcionado porque tentaram inventar uma outra história. Tentaram inventar um objeto invisível que até agora não mostraram. Não precisa disso. O Serra tem de pedir desculpa ao povo brasileiro. Porque ninguém pode brincar com o povo desse jeito”.

Participaram da coletiva: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Viomundo), Cloaca News (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

Blogosfera entrevista presidente Lula

É hoje. Nesta quarta-feira, 24, o presidente Lula concederá a primeira entrevista "da história deste país" à blogosfera. Solicitada por um grupo de blogueiros progressistas, ela já tem as presenças confirmadas de: Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Conceição Lemes (Viomundo), Cloaca News (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia, Eu Vi), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

O evento acontecerá às 9h da manhã, no Palácio do Planalto, e será transmitido ao vivo pelo Blog do Planalto. Se quiser, você também poderá acompanhar o encontro por meio da tela abaixo. A entrevista coletiva é um momento de celebração da diversidade informativa. Ao abrir sua agenda à blogosfera o presidente demonstra estar atento às transformações que acontecem no espaço midiático, e ao mesmo tempo atesta a importância dessa nova esfera pública da comunicação. #Dilmanarede acompanha o encontro e convoca todos para uma grande #coberturacolaborativa.
Fonte: #dilmanarede

Que venha a CPMF

No twitter alguém comentou sobre o profissão repórter, programa da Globo que tratou da saúde, dizendo que: "a nossa saúde é uma vergonha e que existem vários exemplos pra comprovar". E continuando disse: "querem ressuscitar o famingerado imposto, que nos sacrificou durante anos e nada resolveu". Retruquei pois tenho dois exemplos positivos onde a saúde esteve em jogo, e de seres bem próximos.

Laura e Eric meus filhos foram operados. Cirurgias de alto risco, ela com um dia de vida em junho de 2006, ele com três meses, ano passado. Nenhum pela Unimed. Todos os procedimentos foram executados pelo SUS, o nosso Sistema Unico de Saúde. Os detalhes dos acontecimentos são impressionantes, mas o que importa é que eles estão aqui na sala brincando.

Dizer que a saúde anda mal é fácil. Falar mal dos profissionais é mais fácil ainda. Faltam médicos? verdade. Equipamentos? Verdade. Estrutura? também. Pois o "famigerado" imposto cumpria seu papel até chegar o DEM (antes PFL) fazer campanha contra.

Manda cobrar a CPMF para a saúde. Ou, do contrário cobra a fatura de quem tem mais. Cria o imposto para os ricos. Quem tem mais, paga pra quem tem menos. Sobre isso quero saber o que pensa a ARENA.

23 de novembro de 2010

Lula concede entrevista à Blogueiros

Reproduzo artigo do Jornalista Altamiro Borges publicado no Blog do Miro falando sobre a inédita entrevista que o presidente Lula concederá para dez blogueiros no dia 24 de novembro.

Coletiva com Lula: vitória dos blogs sujos

Por: Altamiro Borges
Está confirmada para amanhã, 24, a primeira entrevista de um presidente da República do Brasil para a blogosfera. Lula falará com dez blogueiros de várias partes do país. A coletiva, que terá início às 9 horas, será transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e os internautas poderão participar, fazendo perguntas, através do chat.

A força da blogosfera
A entrevista se reveste de importante significado. Comprova a força que adquiriu a blogosfera progressista na fase recente. Durante a campanha eleitoral, o candidato demotucano, José Serra, com amplo respaldo da mídia oligárquica, ficou irritado com a cobertura jornalística independente, e muitas vezes irrevente, da blogosfera. Em várias ocasiões, como no discurso golpista que fez aos generais de pijama do Clube Militar, ele acusou os "blogs sujos" pelas dificuldades da sua campanha.

No extremo oposto, o presidente Lula, alvo de violento e desonesto cerco midiático, chegou a produzir um vídeo destacando o papel da blogosfera na luta de idéias na sociedade. Em vários momentos da campanha, ele criticou os jornalões, que "viraram partido político", a revista Óia (a famigerada Veja) e algumas emissoras de TV pela postura de cabos eleitorais do candidato da direita. Lula conclamou os internautas a produzirem conteúdo para se contrapor às manipulações da mídia.

Papel revelevante na eleição
Em recente debate, os coordenadores da campanha nas rede sociais dos três principais candidatos - Marcelo Branco (Dilma), Soninha Francine (Serra) e Caio Túlio (Marina) - afirmaram que a internet teve um papel decisivo nas eleições de 2010. A exemplo do que já ocorre nos EUA e na Europa, ela permitiu maior participação da sociedade e garantiu maior diversidade de opiniões. Alguns chegam a afirmar que a internet só foi superada pela cobertura mais massiva da televisão, superando jornais e revistas.

Ao convocar uma coletiva com a blogosfera, o presidente Lula reconhece a força da internet e sinaliza uma preocupação mais efetiva dos atuais ocupantes do Planalto com a democratização dos meios de comunicação. Entrevistas com "autoridades" deixam de ser uma exclusividade dos monopólios midiáticos. Os "blogs sujos", que não se omitiram no embate de idéias, ganham pontos e passam a um novo patamar na disputa de hegemonia no país.

Organizar o segundo encontro
No final de agosto, cerca de 330 internautas de 19 estados realizaram o I Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, em São Paulo. Eles são os responsáveis pela vitória da entrevista com Lula. Agora, é preciso fortalecer ainda mais o movimento da blogosfera progressista no Brasil. Não dá mais para ninguém negar o seu papel na sociedade. O segundo encontro nacional está previsto para maio e deve ser precedido pelos encontros estaduais. É preciso investir todas as energias na sua organização, garantindo o caráter amplo e plural deste movimento democratizador.

Aqui vai meu retratinho

Na sexta-feira, 26 de novembro, o meu filho Eric completa 1 ano de vida. Vai ter festinha no sábado. O convite abaixo, quem fez foi a Bethe, madrinha dele. A foto foi tirada durante uma sessão no quintal lá de casa. A qudrinha é a mesma que estampou a lembrancinha do meu primeiro aniversário. Um pena eu não te-la pra mostrar. Se perdeu com uma enchente. Aliás, como todas as fotos de infância. Eu lembro de cabeça e é mais ou menos assim:

Uma ano já é passado
Desde o dia em que nasci
Aqui vai meu retratinho
Vejam só como eu cresci.

19 de novembro de 2010

Autor de foto publicada sem crédito é indenizado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Garopaba, que condenou a editora Guia do Turista Ltda. e a Associação Comercial Industrial de Garopaba - ACIG ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 20 mil, em benefício de José Luiz Cardoso de Sena.

O autor, fotógrafo profissional, teve uma foto de sua autoria publicada no exemplar de número 16 da revista "Guia do Turista". Porém, a imagem, intitulada “Espetáculo das baleias", foi utilizada sem indicação da autoria. O anúncio se deu a pedido da ACIG, e tinha por objetivo divulgar as belezas turísticas do município de Garopaba.

A editora afirmou que a contratação do anúncio foi feita pela associação, de modo que o conteúdo é de inteira responsabilidade desta. Já a ACIG ressaltou que o documento possui assinatura falsa. De fato, o exame grafotécnico realizado por perito judicial confirmou que a assinatura não é do representante da entidade, Pedro Joaquim Bernardo Filho. No entanto, tal circunstância não a exime de responsabilidade.

“À luz do que orienta o art. 131 do Código de Processo Civil, os demais elementos de prova conduzem à conclusão inequívoca de que a realização do informe publicitário era o intento real da ACIG”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto Henry Petry Júnior. O magistrado acrescentou que basta a utilização de fotografia sem divulgação da identidade do autor para caracterizar-se o ato ilícito. A votação foi unânime. (Ap. Cív. n. 2008.025103-4) Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

17 de novembro de 2010

Conduzindo a Senadora

A Senadora eleita Vanessa Grazziotin pelo PCdoB/AM esteve em Florianópolis no dia 12 e quem a conduziu do aeroporto até o CentroSul foi este blogueiro. Honrou-me muitissimo o fato de ter ido recebê-la na primeira vez aqui no estado depois de eleita.

Catarinense de Videira, a deputada federal pelo Amazônas, veio receber uma homenagem durante o Farmapolis por ser a primeira farmacêutica eleita senadora da republica. Ela recebeu uma placa no evento que reúne farmacêuticos de todo o país organizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos e Conselho Regional de Farmácia que aconteceu de 12 a 15 de novembro.

Vanessa é uma figura radiante e estava muito feliz. Durante o curto trajeto do carianos até o centro ela disse que depois de eleita já recebeu vários telefonemas do presidente Lula e da presidenta eleita Dilma Rousseff. A deputada acredita que as felicitações de Dilma e Lula sejam muito mais pela derrota que ela aplicou em Arthur Virgilio no pleito para o senado no Amazonas do que pela sua vitória propriamente dita.

Ela se diverte com a situação já que Arthur Virgilio PSDB/AM encarnou a oposição durante o governo Lula e foi derrotado por ela numa eleição bastante concorrida em que o nível de baixaria ultrapassou aqueles vistos em nível nacional. Vanessa segue cotadíssima para ocupar cargo de destaque no governo da Presidenta eleita Dilma Rousseff. Ela desconversa.

10 de novembro de 2010

TJ recebe denúncia contra prefeito de Palhoça por crime de responsabilidade

A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada nesta terça-feira (9/11), recebeu denúncia de crime de responsabilidade contra o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, sua mulher, Dirce Heiderscheidt, e os empresários Vasilie Dragoi e Tatiana Orlova.

Segundo o Ministério Público, com base em investigação criminal que originou uma ação civil pública, o grupo foi responsável pela apropriação indevida de parte de uma avenida naquele município, bem como por uso de documentação falsa. O processo envolve a locação, em julho de 2008, de dois terrenos e galpões localizados em lados opostos da rua, para a instalação da empresa Ice Queen.

Segundo o MP, no contrato foi incluída a utilização pela empresa da via pública, onde foi iniciada a construção de edificações, como caixas-d'água e câmaras frias, unificando os dois galpões, para a produção de sorvetes.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina http://www.tj.sc.gov.br/

Figueira ê ô... figueira eu sô...

O Eric se animou com o quatro a zero pra confirmar o alvinegro na série A.

9 de novembro de 2010

Chapa 1 vence eleição no SINJUSC com 60% dos votos

7 de novembro de 2010

Casa na árvore

Meus filhos na pretensa casa da árvore, obra do padrinho do Eric, o Marlon

3 de novembro de 2010

O impacto da criação do piso estadual sobre os salários dos trabalhadores

Reroduzo artigo sobre o impacto da criação do piso estadual sobre os salários dos trabalhadores de autoria do economista e supervisor técnico do DIEESE, José Álvaro Cardoso escrito conjuntamente com o advogado e assessor jurídico da FECESC, Oswaldo Miqueluzzi.

O impacto da lei do piso estadual sobre os salários dos trabalhadores catarinenses

Estudo recente do DIEESE em Santa Catarina constatou que, em 2010, os pisos salariais das categorias, em Santa Catarina, obtiveram importantes ganhos reais em função da Lei Complementar nº 459/09, que instituiu os pisos salariais estaduais, a partir de 1º de janeiro.

Em percentual de ganho real, os destaques ficaram por conta da Agricultura (20,27% de ganho real), Educação (15,91%), Alojamento e Alimentação (15,29%). Os dados apurados revelam que os pisos salariais praticados no Estado nas diversas categoriais sofreram um efeito combinado do salário mínimo nacional, que há anos vem pressionando positivamente os salários mais baixos, e da referida.

O estudo constata que, no ano de 2010, em um universo de mais de 300 pisos pesquisados, cerca de 47% do total tiveram ganho real superior ao do obtido pelo salário mínimo. Tal percentual superior mostra-se maior do que aquele obtido em 2009 no Brasil, que foi de quase 30%. Ou seja, os efeitos do mínimo que, em todo o Brasil, têm forçado uma melhoria dos valores dos pisos, foram potencializados pelo piso estadual em Santa Catarina.

Na comparação com o salário mínimo, os setores que praticam os menores salários foram os que apresentaram os melhores desempenhos no período. É o caso da agricultura, cujo piso médio valia 1,06 SM em 2008, que passou para 1,15 SM neste ano, como decorrência direta da lei estadual.

O mesmo fenômeno ocorreu com alguns segmentos da indústria de transformação, como o alimentício e o têxtil, que também evoluíram na comparação com o salário mínimo. É o caso, também, do segmento de educação que passou de 1,38 SM em 2008 para 1,44 neste ano. Os setores com pisos um pouco maiores não conseguiram acompanhar os ganhos reais incidentes sobre o salário mínimo, que foram muito expressivos no período (22,89%).

Nos últimos dois meses de 2010, as centrais sindicais deverão intensificar os seus esforços para realizar a negociação do mecanismo de correção dos pisos salariais para 2011 e anos seguintes, previstos pelo parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 459/09.

Tendo em vista que quando da aprovação da Lei Complementar 459/09 não foi levada em consideração a inflação de 2009, as centrais estão defendendo, como política de transição da mencionada lei, que os valores dos pisos estaduais de salários sejam corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE) acumulado entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011.

A definição de um mecanismo de correção dos pisos, por meio de negociação tripartite, é fundamental para manter a eficácia da lei e o poder aquisitivo dos salários. A falta de um mecanismo de correção, que seja objetivo e automático, conduzirá à gradual perda do poder aquisitivo dos pisos ao longo dos anos, como ocorreu, por exemplo, no Rio Grande do Sul. O menor piso dos quatro existentes no vizinho Estado, no valor de R$ 546,57, poderá ficar inferior ao salário mínimo em janeiro de 2011, bastando para isso que o reajuste a ser aplicado sobre o valor atual de R$ 510,00 seja superior a 7,17%.

Ao contrário do que apregoavam lideranças empresariais, o piso estadual não inibiu as negociações coletivas nem gerou desemprego. Em vez disso, melhorou as condições de vida de milhares de trabalhadores e diminuiu em muito as desigualdades sociais e regionais, na forma preconizada pela Constituição Federal (art. 3º, III).

O reajuste de 10% nos valores atuais do piso salarial estadual, defendido pelas centrais sindicais, é oportuno neste momento em que as alternativas de crescimento se voltam para o mercado interno, ao mesmo tempo em que o aumento da produtividade tem sido superior ao dos salários. Isso permite afirmar que ainda existe boa margem para expansão salarial nos próximos meses, pelo menos para a maioria dos setores da economia.

Nepotismo no TJ

Reproduzo nota publicado na coluna VISOR do Diário Catarinense no dia 1 de novembro.

NEPOTISMO: Enquanto isso, foi divulgado no site do Sindicato dos Servidores do Judiciário de SC (www.sinjusc.org.br) que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, exonerou a assessora Fernanda Galliza do cargo em comissão que ocupava no Fórum da Capital. A medida atende determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que identificou prática de nepotismo na administração da corte. Fernanda é filha do diretor-geral do TJ, Sérgio Galliza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do último dia 20. Na mesma edição também foi dada publicidade à retirada do cargo em comissão que Sérgio Galliza, irmão de Celso, ocupava na assessoria de Planejamento do TJ.

29 de outubro de 2010

Em breve, TV Floripa transmite de novo endereço

A TV Floripa, canal 4 da NET está de mudança. Dentro de 15 dias a TV comunitária de Florianópolis vai passar a transmitir das suas novas instalações localizadas do primeiro andar do prédio da Escola do SINJUSC na Avenida Mauro Ramos.

O novo local terá espaço para dois estúdios, sala de produção e administrativo, tudo num ambiente, pela primeira vez, especialmente criado para o funcionamento da emissora. A TV Floripa é transmitida pelo canal 4 da NET e também pela internet no endereço http://www.tvfloripa.org.br/ (no link ao vivo).

TV Floripa é uma televisão comunitária mantida por uma associação de entidades, formada basicamente por sindicatos. Não tem fins lucrativos e busca uma maior participação da sociedade na televisão brasileira, abrindo espaço para aqueles atores sociais que não encontram espaço em outros meios de comunicação.

A TV Floripa é a pioneira das emissoras comunitárias em Santa Catarina. Fundada em maio 1998, sua programação foi ao ar pela primeira vez em dezembro de 1997 promovendo a cidadania, com ênfase nas questões ambientais, saúde e educação.

A emissora é plural e democrática, dando voz e vez a todos os setores da sociedade, nas suas diversas manifestações. É uma instituição sem fins lucrativos e reconhecida como de utilidade pública municipal e estadual.

A TV Floripa busca uma relação bem próxima com a comunidade local, através da informação. Os parceiros e apoiadores são apresentados aos assinantes como co-responsáveis por todo um movimento de cidadania, representado pelo espaço diferenciado que oferecemos aos temas tratados.

A TV Floripa busca sempre uma abordagem ética para as questões de interesse da comunidade de Florianópolis. O conteúdo-base da programação é o acervo da Associação Brasileira de Vídeo Popular - ABVP, com cerca de duzentos títulos versando sobre questões de cidadania, mais o acervo de várias instituições afiliadas ou contatadas que oferecem produções voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

Em janeiro de 2005, a TV Floripa inicia a produção de programas próprios, como o jornalismo comunitário, com foco na promoção da cidadania. Os programas terceirizados completam a grade da emissora.

Em novo espaço físico e com programação digitalizada, a TV Floripa disponibiliza espaço para veiculação de apoio cultural e institucional. A emissora é mantida pelos associados que contribuem mensalmente e pelas receitas provenientes de veiculação.

28 de outubro de 2010

Democracia e Jornalismo na era digital

Reproduzo artigo da jornalista Elaine Tavares fazendo uma analise do seminário “Democracia e Jornalismo na Era Digital”, promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) e pelo Mestrado em Jornalismo da UFSC (PosJor), realizado no dia 26 de outubro no CCE da UFSC.

Democracia e Jornalismo na era digital
Por Elaine Tavares

O tema pomposo me seduziu e lá fui eu assistir a conferência promovida pela pós-graduação em Jornalismo na UFSC. Já na entrada um enorme banner do Diário Catarinense, jornal principal da empresa monopólica da comunicação em Santa Catarina, não me surpreendeu. Faz muito tempo que o curso da UFSC está rendido à razão empresarial, afinal, existe até uma Cátedra RBS. É de se lamentar, mas, enfim, vamos em frente.

A conferência do professor Silvio Waisbord, um argentino com sotaque gringo, era uma promoção da Associação Nacional de Jornais, entidade patronal que, conforme explicou o jornalista responsável pelo jornal da entidade, Carlo Müller, estava realizando um recorrido por várias capitais do país, levando estas informações às escolas porque: “nós entendemos que as escolas são os melhores espaços para a formação de jornalistas e para a reflexão do jornalismo”. A declaração do assessor da ANJ me surpreendeu pelo cinismo, afinal, a ANJ saudou a queda da obrigatoriedade do diploma assegurando, nas palavras de seu diretor Paulo Tonet Camargo, que a exigência feria o direito de livre expressão. Talvez porque falasse a estudantes, Müller preferiu a segunda parte da declaração. A ANJ diz que não é contra o diploma, mas garante que fere a liberdade de expressão. Logo... Confuso, não? Absolutamente não! Muito claro...

A conferência de Silvio Waisbord limitou-se a apresentar aquilo que ele considera como as três transições, nos Estados Unidos, que afetam o jornalismo mundial. Segundo ele, há mudanças na área comercial, na prática jornalística e na comunicação política. “O jornalismo está no centro de uma rede de negócios e a informação é um produto, mas isso não é qualquer negócio, precisa manter a democracia”. E, segundo ele, é nesse paradoxo que o jornalismo vem se equilibrando: ser produto para os empresários ganharem dinheiro, mas ao mesmo tempo ser o responsável pela manutenção da democracia. Em nenhum momento da fala ele explicitou de que democracia estava falando, embora se possa perceber que seja a dos Estados Unidos, a qual muitos consideram o carro chefe do “mundo livre”, mesmo que lá os cidadãos não tenham mais qualquer direito individual depois da doutrina Busch.

Silvio falou aos estudantes, futuros trabalhadores do jornalismo, sobre os grandes problemas vividos pelo empresariado da comunicação. Com as novas tecnologias muita coisa está mudando e as empresas já se ressentem da falta de financiamento para seus negócios. “Há uma crise na propaganda porque os anunciantes estão diversificando os veículos. Não há mais a concentração nos grandes jornais. Há novos espaços para divulgar e as empresas estão com grandes dívidas contraídas. Há ainda uma grande queda na venda dos impressos, o que tem levado as empresas a medidas de contenção”. Conforme o estudo de Sílvio, estas medidas acabam sendo as de cortar edições impressas, cortar pessoal e fazer um jornalismo mais econômico.

Como a conferência foi preparada para as empresas, é óbvio que o professor em nenhum momento problematizou o que deveria ser o mais importante para os futuros profissionais que o assistiam. As medidas das empresas são sempre desfavoráveis para os trabalhadores. E o que seria mesmo fazer um jornalismo mais econômico? Como ele mesmo repetiu várias vezes durante a palestra, fazer jornalismo é coisa cara. Jornalismo de análise, com profundidade e com investigação é caro, mas as empresas não podem gastar, então fazer o quê?

A solução que as empresas têm para o futuro do jornalismo é a tendência do nicho. Fazer publicações cada vez mais dirigidas, para um público específico. É a última fronteira da especialização. Dizer apenas o que as pessoas querem ouvir. É o fim da diversidade, da universalidade. O fim da democracia, portanto. Esta é única forma de as empresas sobreviverem. A tendência é a criação de plataformas comunicacionais com múltiplas funções. Pouca gente trabalhando, muito trabalho para cada um, produção para vários meios ao mesmo tempo. Lucro para os patrões, escravidão para os trabalhadores, mas essa parte aí não foi tocada.

Conforme Waisbord as empresas estadunidenses “estão lutando” contra a crise. E neste processo já se fala em formas de financiamento. Os empresários, com perdas de lucro, pensam em várias alternativas para “sobreviver”. Há várias alternativas tais como buscar fundos filantrópicos (?), criar esquemas de membros fixos, trabalhar na lógica do “micropayments” que seria a pessoa pagando pela matéria que consumir, e até mesmo subvenções estatais. Esta última o professor disse que talvez pudesse ser mais difícil porque significaria uma espécie de estatização. Mas, se for para ampliar os lucros, quem duvida? Nesse caso, elementos do “comunismo” poderiam ser bem-vindos. Já pensaram se essa solução viesse da Venezuela ou do Irã?

As novas tecnologias também apontam para mudanças nas práticas jornalísticas. Como hoje qualquer pessoa é um produtor de conteúdo na internet, o monopólio da produção já não pertence mais ao jornalista. “As habilidades jornalísticas estão democratizadas no jornalismo cidadão”. Mais um equívoco do professor argentino/estadunidense. O que ele chama de jornalismo cidadão é a produção de informações por parte das pessoas e dos movimentos sociais que, para nós, está mais na linha da soberania comunicacional. E isso não tira do jornalismo a capacidade de ser jornalismo, porque as pessoas que escrevem nos blogs ou em páginas pessoais não estão vendendo sua força de trabalho. Não estão, portanto, sob o domínio da empresa. Há uma tremenda incompreensão, ou má fé, nesta reflexão. A soberania comunicacional não inviabiliza o jornalismo como profissão. Assim como o jornalismo não inviabiliza a liberdade de expressão. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

Para Waisbord as empresas de comunicação ainda não atentaram para as múltiplas possibilidades das novas tecnologias. “Hoje valem as velhas regras da autoridade do jornalista, há uma distância entre profissional e cidadão. Os jornalistas não têm iniciativa para realizar novas experiências. O jornalismo em profundidade é caro, não é viável. Os jornalistas precisam inventar”. Ou seja, conforme o assessor da ANJ, os jornalistas, além de estarem proporcionando mais mais-valia, aumento de horas de trabalho excedente, por conta das novas tecnologias, ainda precisam ser criativos, inventivos, apontando aos patrões novas formas de eles (patrões) ganharem mais dinheiro. Muito engenhoso isso, e o mais triste foi ver boa parte dos estudantes e professores balançando a cabeça em sinal afirmativo.

Finalizando, Waisbord disse que o futuro do jornalismo é de mais competitividade, não há modelos fechados embora a tendência seja a de fragmentação por grupos fechados, informação feita de iguais para iguais, nada dissonante. Ele concorda que isso pode não facilitar o diálogo, não ser bom para a democracia, mas assegura que é a tendência. Também acredita que o jornalismo deve oferecer mais análise, mais profundidade. E como isso é caro, não conseguiu apontar como fazer isso. Talvez queira dizer que isso fique por conta dos jornalistas “criativos”.

Carlos Müller, da ANJ, acrescentou que há diferenças bem grandes entre os Estados Unidos e o Brasil. “Lá eles tem a primeira emenda, que garante liberdade de imprensa. Aqui já tivemos oito Constituições no mesmo período e seguimos lutando. Lá nos EUA as empresas familiares se abriram para o mercado, aqui ainda não. A vantagem que temos em relação aos EUA é que lá as cadeias de jornais são cada vez mais parecidas e aqui não, temos imprensa regional”. Ora, o assessor da ANJ não deve conhecer seu próprio país. O que ele chama de “imprensa regional” são monopólios regionais, praticamente clones do grande monopólio nacional, reproduzindo a mesma lógica e a mesma proposta de superexploração dos trabalhadores, e aumento dos lucros, tal e qual faz o patrocinador do evento, a RBS.

Enfim, a conversa do jornalista Sílvio Waisbord, trazendo para os estudantes os grandes problemas do empresariado do jornalismo estadunidense só reforça aquilo que já temos muito claro. O jornalismo ensinado na maioria das universidades segue cativo de mentes colonizadas, incapazes de pensar o jornalismo desde os problemas reais daqueles que serão os futuros trabalhadores. A pedagogia do “empreendedorismo” cria no aluno a certeza de que eles são parte desta “família” que são as empresas, que eles precisam ficar solidários com os problemas de rentabilidade dos patrões, que devem encontrar saídas para melhorar os lucros, que precisam ser flexíveis, maleáveis, multifuncionais, capazes de filmar, escrever, postar no blog, fotografar, dirigir, editar, diagramar, e tudo isso nas cinco horas de sua jornadas. Patrocinadas pelas RBS da vida e pela Associação Nacional de Jornais, as atividades acadêmicas oferecem aos estudantes de jornalismo a doce possibilidade do cabresto, da roda de mó do moinho do capital, a escravidão.

Já o pensamento herege, anti-sistêmico, anticapitalista e descolonizado, é rechaçado e ridicularizado. Ou seja, não se dá aos estudantes o direito de sequer conhecer que a moeda do jornalismo tem outros lados que não só o do patrão. Que o diga a comunicação ostensiva subliminar do evento do jornalismo da UFSC, concretizada nos dois imensos banners do Diário Catarinense, a casa grande do jornalismo local.

26 de outubro de 2010

Em 30 dias, 1 ano

Daqui ha um mês esse gurizão aí da foto, o Eric, meu filhote, vai completar 1 ano. Hoje, de mesessário, como que nos presenteando ele ensaiou dar os primeiros passos. Aguradem que no aniversário ele vai estar correndo.

O Nepotismo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e as eleições no SINJUSC

Transcrevo nota da direção do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina - SINJUSC emitida nesta segunda-feira (25) depois que começaram a circular e-mails dos envolvidos no caso de Nepotismo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina fazendo acusações à direção do Sindicato e aproveitando-se da autoridade do cargo para tentar influenciar o resultado das eleições da entidade que acontecem no dia 4 de novembro.

Nepotismo X Eleição
Na última sexta-feira (22) passaram a circular pelo Estado mensagens enviadas pelo Diretor Geral Administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Sérgio Galizza e pelo ex-diretor de Engenharia, Celso Galizza, cujo objetivo final é, aproveitando-se da autoridade do cargo que ocupam ou ocuparam, tentar influenciar as eleições do SINJUSC e desqualificando a atuação da atual direção do Sindicato. Sobre isso, e, especialmente sobre o episódio de Nepotismo, a direção do SINJUSC considera importante lembrar:

1- Foi o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ que reconheceu a existência de nepotismo no TJSC, em decisão UNÂNIME de seu Plenário, e determinou a revisão dos atos administrativos que nomeavam parentes, ao considerar
“...evidente a caracterização de nepotismo, com clara afronta ao princípio da moralidade administrativa...”. A situação de transposição, ou seja, a vinda de outro órgão, sem concurso público, que envolve Celso Galizza, causou surpresa ao Conselheiro Felipe Locke, relator do processo, ao ponto de determinar, por sua conta, abertura de processo próprio para investigar tal irregularidade. (Leia o acórdão do CNJ com a decisão)

2- O jogo entabulado na tentativa de derrotar a atual direção do SINJUSC, manifestando preferência pela chapa da oposição, não apenas representa um uso indevido da autoridade que gozam ou gozaram, como revela, de forma ainda mais evidente, que a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem interesses em neutralizar um sindicato atuante, combativo e de luta que a categoria construiu ao longo dos anos. Os interesses da categoria e a defesa do interesse público não podem se subordinar ao cruzamento de interesses de membros da Administração com o interesse de eventuais dirigentes do sindicato. É o que sempre defendemos e seguiremos defendendo: independência e autonomia.

Diretoria do SINJUSC


Veja o Acórdão do CNJ

25 de outubro de 2010

Meu voto na Dilma 13 tem motivação

Eis alguns motivos do meu voto na Dilma 13. Reproduzido do Conversa Afiada elaborado pela liderança do PT  na Câmara.

O Brasil vive um grande momento. Há mais de sete anos, o país cresce, distribui renda, controla a inflação, aumenta a oferta de crédito. Tudo isso aliado a uma vigorosa política social.
Os indicadores econômicos e sociais que elencamos abaixo comprovam que a população está vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidade de crescer na vida, com trabalho e renda em alta.
Dilma é a única garantia de que o país continuará nesse caminho de crescimento econômico, distribuição de renda e redução das desigualdades iniciado pelo presidente Lula. Para o Brasil Seguir Mudando, vote 13, vote Dilma!

Economia
Salário Mínimo – o salário mínimo passou de R$ 200,0 em 2002 para R$ 510,0 em 2010. Na comparação com o dólar, passou de US$ 81,0 para US$ 288,0 no mesmo período. O poder de compra do mínimo subiu de 1,4 cestas básicas em jan/03, para 2,4 cestas básicas em jul/10.
Emprego Formal – o Governo Lula gerou 14,7 milhões de empregos (jan/03 a set/10), enquanto o Governo FHC (1995 a 2002) criou apenas 5,0 milhões de empregos. Pela primeira vez, o Brasil tem mais empregos formais do que informais.
Taxa de desemprego – em 2002, a taxa de desemprego era 9,2%. Em set/10, chegou a 6,2%, a menor taxa desde o início da medição pelo IBGE.
Inflação – a inflação baixou de 12,53% a.a., em 2002, para 4,31% a.a. em 2009.
Exportações – subiram de US$ 60,3 bilhões, em 2002, para US$ 152,9 em 2009.
Reservas internacionais – passaram de US$ 38,0 bilhões em 2002 para US$ 275,0 bilhões em 2010.
Dívida com o FMI – FHC entregou o governo com uma dívida acumulada de US$ 20,8 bilhões, em 2002. O Governo Lula quitou toda a dívida em 2005, e, hoje, é credor externo, tendo emprestado US$ 10,0 bilhões ao FMI em 2009.
Investimento Público (Governo Federal e estatais) – a taxa de investimento passou de 1,4% do PIB em 2003, para 3,2% do PIB (abr/10).
Risco Brasil – teve pico de 1.439 pontos base em 2002. Com o Governo Lula, chegou a 206 pontos em set/10.
Dívida pública líquida – a razão da dívida pública sobre o PIB estava em 60,6% em 2002, último ano do Governo FHC. Com o Governo Lula, esta razão caiu para 41,4%.

Agricultura
Safra de grãos – em 2002, foram colhidas 97,7 milhões de toneladas de grãos. Já em 2010, são 148 milhões de toneladas – a maior safra da história.
Pronaf – o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar destinou, na safra 2002/2003, R$ 2,4 bilhões para os pequenos produtores brasileiros. Na safra 2010/2011, esse valor subiu para R$ 16,0 bilhões.
Programa de Aquisição de Alimentos – com o programa, o Estado compra diretamente a produção de 92.642 pequenos agricultores brasileiros, dando segurança à agricultura familiar. O programa não existia no Governo FHC.
Eletrificação Rural – o Programa Luz no Campo, de FHC e Serra, realizou 290,7 mil ligações de energia elétrica no campo brasileiro. Já o Luz Para Todos, de Lula e Dilma, já acumula 2,5 milhões de ligações.
Reforma agrária – no Governo Lula, foram incorporados 46,7 milhões de hectares no Programa de Reforma Agrária, beneficiando 574.609 famílias, com a criação de 3.348 assentamentos. Até então, havia pouco mais de 330 mil famílias assentadas.

Desenvolvimento Social
Estrutura social – em 2002, 44,7% da população brasileira era pobre, ou seja, tinha renda per capita mensal de até meio salário mínimo. Em 2009, somente 29,7% da população era considerada pobre. Isso significa que 27,9 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2009. E 35,7 milhões de pessoas ascenderam às classes AB e C. Pela primeira vez na história, a classe média é maioria no país.
Desigualdade de renda – o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,587, em 2002, para 0,539 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, mais desigualdade, quanto mais próximo de zero, menos desigualdade.
Índice de Desenvolvimento Humano – subiu de 0,790 para 0,813 em 2009. Quanto mais próximo de 1,0, melhor a qualidade de vida da população.
Programas de transferência de renda – a soma de todos os programas de transferência de renda do Governo FHC no ano de 2002 é de R$ 2,3 bilhões. O Bolsa Família, em 2010, soma recursos de R$ 14,7 bilhões.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – o BPC, que atende idosos e pessoas com deficiência, chegava a apenas 1,6 milhão de pessoas em 2002, com recursos de R$ 3,4 bilhões. Hoje, o programa possui mais de 3,3 milhões de beneficiários, com recursos de R$ 20,1 bilhões.
Equipamentos sociais – já são quase 7 mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, criado pelo Governo Lula. No Governo FHC, não havia CRAS nenhum.
Restaurante popular – não existia nenhum restaurante popular no Governo FHC. Com Lula e Dilma, 89 já estão em funcionamento.
Liderança mundial no combate à fome – o Brasil ficou no topo do ranking dos países em desenvolvimento na luta contra a fome, elaborado pela ONG Action Aid, pelo 2º ano consecutivo.

Saúde
Desnutrição infantil ¬ caiu 61%, passando de 12,5% em 2003, para 4,8% em 2008.
Taxa de mortalidade infantil – caiu de 24,3 mortes por mil nascidos vivos em 2002, para 19,3 por mil em 2007.
Saúde da Família – em 2002, 4.163 municípios eram atendidos por 16.734 equipes. Já em 2010, 5.275 municípios são atendidos por 31.500 equipes.
Agentes comunitários de saúde – eram 175.463 agentes em 5.076 municípios em 2002. Hoje, são 243.022 agentes em 5.364 municípios.
Equipes de saúde bucal – eram 4.261 em 2002. Hoje, são 20.103 equipes de saúde bucal, que cobrem quase metade da população brasileira.
Serviços de reabilitação – os recursos do Ministério da Saúde destinados ao atendimento de pessoas com deficiência saltou de R$ 129,6 milhões em 2002, para R$ 538,4 milhões em 2009.
SAMU 192 – Hoje, 1.437 municípios são atendidos pelo SAMU, que não existia antes do Governo Lula. São 1.956 ambulâncias que correm o Brasil atendendo casos de urgência.
Assistência farmacêutica – os recursos do Ministério da Saúde destinados para a distribuição de medicamentos no SUS passou de R$ 660,16 milhões em 2002 para R$ 2,36 bilhões em 2010.
Educação
Analfabetismo – a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 11,9% da população, em 2002, para 9,6% em 2009.
Ensino Técnico – o número de escolas técnicas cresceu 2 vezes e meia com o Governo Lula. Até o final de 2010, estarão funcionando 214 novas escolas. Serra e FHC só fizeram 11 escolas.
Prouni – com o Prouni, 748,7 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos para entrar no ensino superior. Com FHC e Serra, o Prouni não existia.
Universidades Federais – Lula e Dilma criaram 15 novas universidades e, até o final de 2010, terão inaugurado 124 novos campi, a maioria pelo interior do país. Serra e FHC só criaram 1 universidade, em função da criação do Estado de Tocantins.
Matrículas no ensino superior – o número de matrículas no ensino superior cresceu 63% entre 2003 e 2009, passando de 3,94 milhões para 6,44 milhões.
Educação especial – o número de salas de aula com recursos multifuncionais para atender alunos com deficiência passou de 250 em 2005 para 10.000 em 2009.
Orçamento do MEC – o orçamento total do MEC no Governo FHC (1995-2002) foi de R$ 214,8 bilhões. Já no Governo Lula (2002-2010), os recursos destinados ao Ministério somam R$ 317,2 bilhões.
Alunos inscritos no ENEM – no Governo FHC, 4,35 milhões de estudantes prestaram a prova do ENEM. Com o Governo Lula, a prova passou a ser utilizada como porta de entrada do Prouni e das Universidades Federais. Com isso, o número de estudantes que fizeram a prova foi para 21,93 milhões (2003-2009).
Alimentação escolar – o número de estudantes que recebem alimentação na escola saltou de 36,9 milhões, em 2002, para 47,0 milhões em 2009.

Segurança Pública
Investimentos federais – os recursos destinados para a Segurança Pública pelo Governo Federal eram de R$ 906,9 milhões em 2002, último ano do Governo FHC. Em 2010, último ano do Governo Lula, serão mais de R$ 3,3 bilhões.

Política urbana
Investimentos em Habitação – os recursos aplicados em habitação eram R$ 7,0 bilhões em 2002. Em 2009, foram R$ 63,3 bilhões.
Minha Casa, Minha Vida – o Governo Lula criou o Minha Casa, Minha Vida, que vai construir 1 milhão de moradias – a maior parte destinada para a população mais pobre. No Governo FHC, não existia nenhum grande programa de habitação popular.