31 de dezembro de 2011

Ciscando

Pulava ondas
Comia lentilha
Na virada preferiu porco
Não quis comer galinha
Ciscar para trás nem pensar

Queria fuçar para frente
Ao invés de varrer os velhos problemas
Preferiu chafurdar na lama o ano inteiro

30 de dezembro de 2011

Inominado

Olha só a carinha do mais novo membro da família que está com a gente desde ontem. Nascido no dia 11 de novembro ele tem 49 dias e a altura de um celular. Ainda estamos escolhendo o nome mas já recebemos várias sugestões pelo facebook: Chewbacca, Leni, Galileu, Bilu, Raj, Boris, Fidel, Finho, Tião, Godofredo, Marley, Dick Vigarista, Rabuja, Antenor, Furacão, Nego, Guri Pequeno. Várias bebidas: Gin, Vodka, Whisky, Scotch, Skol, Bud, Heineken, Artois e de personagens de desenhos animados: Mano, Amoroso, Flinn Rider, Maximus, Catatau, Marlin, Bolt o super cão, Linguini, Kadu Maverick, Banguela, Soluço, Sammy, Gru e Aslan. E agora...
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19 de dezembro de 2011

Agregado no FNDC, movimento sindical se aproxima da luta pela democratização da comunicação

Do sitio do Barão de Itararé - A eleição de Rosane Bertotti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para a Coordenação-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) marcou uma aproximação ainda maior do movimento sindical à luta pela democratização das comunicações.

A CUT se soma à União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também integrantes do FNDC, na batalha por diversidade e pluralidade, pelo fortalecimento da democracia e por questões como banda larga para todos, defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecimento da comunicação pública e outros temas que estão relacionados à luta por um novo marco regulatório para as comunicações.

Eduardo Navarro, Secretário de Comunicação da CTB, comenta que a plenária do FNDC, ocorrida nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Paulo, foi positiva por apostar na ampliação. “O debate sobre a democratização da comunicação tem que ganhar as ruas, fazer parte do cotidiano das pessoas e, para isso, é preciso agregar as mais variadas entidades”, diz.

Navarro não acredita que a maior presença do movimento sindical, em particular da CUT, possa hegemonizar o FNDC. “O FNDC em seus 20 anos tem uma trajetória de luta reconhecida e que foi fortalecida nesta plenária. Há dezenas de entidades dos mais variados campos no FNDC. Todas estas entidades vão atuar em conjunto a partir da plataforma aprovada. A maior presença de trabalhadores só mostra a importância desta pauta política nos dias de hoje”, avalia.

Em sua opinião, o movimento sindical só tem a contribuir com a agenda de lutas do FNDC: “Saímos dessa plenária com a missão de levar para as ruas a luta pelo marco regulatório das Comunicações. As centrais sindicais e federações de trabalhadores podem ser fundamentais nesse sentido”. Sobre a eleição de Bertotti, da CUT, Navarro conta que a CTB apoiou sua candidatura. “Apoiamos a candidatura da Rosane por acreditarmos que ela impulsionará o debate em uma dimensão popular, que é o que queremos”.

Entusiasmado com os desafios do FNDC, Marcos Afonso, Secretário de Comunicação da UGT, afirma que as entidades sindicais presentes no FNDC trabalham em conjunto. “A CUT foi eleita para a Coordenação-Geral com maioria significativa de votos. Isso significa alguma coisa. Fora isso, existe um trabalho de articulação do movimento sindical para a atuação no FNDC, pois queremos contribuir para as lutas da entidade”.

Além da principal pauta do FNDC para os próximos dois anos – a criação do marco regulatório para a comunicação –, Afonso chama a atenção para a necessidade de se democratizar, também, o acesso aos meios de comunicação. “Os trabalhadores também precisam ter seus meios de comunicação, por isso, creio que é tarefa do movimento sindical debater a questão das concessões de rádio e TV, por exemplo”, aponta. Segundo Afonso, o FNDC começará 2012 “com força e energia para superar os obstáculos na luta pela democratização da comunicação”.

16 de dezembro de 2011

Tijolada por Justiça

Capturado do Blog Pobres e Nojentas.

Participe do ato "Tijolada por Justiça" nesta sexta-feira, dia 16, às 17 horas,na frente da Catedral Metropolitana. Se possível vista uma roupa Branca ou Preta em sinal de paz, luto e luta! Traga seu cartaz de Protesto! Este é um convite para todo os lutadores sociais:

Mataram Mosquito? Mosquito matou-se? O fato incontestável é que Mosquito ficou sem saída. Tenha ou não encerrado a própria vida, outras mãos, distantes da moradia de Mosquito, distantes do lugar onde ele foi encontrado, também são responsáveis por esta morte.

Gente que Mosquito denunciou, poderosos que continuam impunes, gente que o enterrou sob dezenas de processos, em situação financeira e emocional insustentáveis. Por isso, se você participa de algum movimento social, se já participou, se desejou participar, mas não o fez pelo motivo que for, aqui vai um convite:

Para nós, que lutamos por justiça, Mosquito não morreu. Por isso, vamos nos juntar na frente da Catedral Metropolitana, a partir das 17 horas nesta sexta-feira, dia 16 de dezembro, para expor os fatos que Mosquito, AMILTON ALEXANDRE, expôs ao longo de sua luta.

Neste lugar, Praça 15 de Novembro, é que Mosquito foi enquadrado, com então outros estudantes, na Lei de Segurança Nacional ao participar da Novembrada, a manifestação realizada em 1979 contra a presença do então presidente, general João Figueiredo, e contra a ditadura militar.
Detalhes e informações em http://pobresenojentas.blogspot.com/

14 de dezembro de 2011

Cumpra-se

Um ato organizado pelo Coletivo Catarinense Verdade, Memória e Justiça hoje (14) às 17h na Esquina Democrática, em Florianópolis, pede o cumprimento integral da sentença do Caso da Guerrilha do Araguaia promulgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

12 de dezembro de 2011

Amaury desafia os privatas da mídia


Charge do BIRA (via O Esquerdopata)
  Por Altamiro Borges - Na entrevista aos blogueiros na noite de sexta-feira (9), o jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro “A privataria tucana”, não escondeu a sua bronca contra os barões da mídia. No ano passado, em plena guerra eleitoral, ele foi alvo do linchamento da velha imprensa, que o acusou de quebra de sigilo fiscal e de fabricar dossiês contra os chefões do PSDB. Agora, eufórico, ele dá o troco!

Logo na primeira resposta às dezenas de perguntas feitas em mais de duas horas de conversa ao vivo (via tuitcam), ele criticou os privatas da mídia, que bancaram as privatizações no reinado de FHC e esconderam os seus crimes – lavagem de dinheiro, paraísos fiscais, enriquecimento de pessoas ligadas a José Serra e outras tramóias, “no maior assalto ao patrimônio público brasileiro”.

Provas contra veículos e “calunistas”

Durante a entrevista, Amaury fez várias denúncias contra veículos e “calunistas” da mídia. Garantiu ter documentos que comprovam o envolvimento na privataria de jornalões e emissoras de televisão. “Na venda da Light, a dívida milionária da Rede Globo sumiu”. Entre outros alvos, ele desafiou abertamente o pitbull da Veja, revelando os seus laços “empresariais” com chefões do tucanato.

A leitura do livro “A privataria tucana” indica que o jornalista – que já recebeu um tiro por causa das suas reportagens e ganhou inúmeros prêmios – não está blefando. Ele se exalta quando fala das suas investigações, mas não é bravateiro. A obra, com 343 páginas, apresenta dezenas de documentos oficiais comprovando a roubalheira das privatizações. Não tem adjetivos, mas provas concretas, irrefutáveis!

O “ético” José Serra

Há mais de dez anos que Amaury investiga as conexões entre a onda privatizante e a abertura de contas nos paraísos fiscais do Caribe – “onde se lava mais branco não somente o ‘dinheiro sujo da corrupção’, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo”. Esse trabalho, quase insano, é que lhe permitiu chegar aos endereços de vários chefões tucanos.

O livro comprova, com farta documentação, as sinistras movimentações financeiras de Verônica Serra, filha do “ético” candidato do PSDB, e as de seu marido, Alexandre Bourgeois. Mostra como eles seguiram as trilhas criminosas do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira. Descreve ainda as ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas.

Abalos no império midiático

O livro é demolidor, devastador! Não é para menos que já se cogita a abertura de uma CPI para apurar os crimes da privataria e que as lideranças dos movimentos sociais já discutem a idéia de se convocar uma “marcha contra a corrupção tucana”. Não é para menos que a mídia venal não dá uma linha sobre o livro, que vendeu mais de 15 mil exemplares em menos de 48 horas.

Amaury Ribeiro está agitado, elétrico. Ele tem muito para falar e escrever. “Não tenho medo de nada”. Os barões da mídia que se cuidem! Um escândalo abalou o império do Rupert Murdoch no Reino Unido. O livro “A privataria tucana” também pode servir para desvendar os segredos da mídia nativa, as suas ligações com os assaltantes do patrimônio público e com a lavagem de dinheiro nos paraísos fiscais.

Rosane Bertotti eleita a nova coordenadora do FNDC


Por Leonardo Severo - CUT - Implementação do novo marco regulatório e organização dos Comitês Regionais e Estaduais do FNDC são prioridades. Rosane ressaltou que a nova coordenação, mais plural, reflete o novo momento que o FNDC está vivendo, incorporando companheiros das mais variadas entidades e tendências para ampliar a participação na batalha pela democratização da comunicação.

Entre os principais desafios, sublinhou, está a implementação de um novo marco regulatório para as comunicações no país e a construção dos Comitês Regionais e Estaduais do FNDC, para enraizar a luta e o compromisso com a efetiva liberdade de expressão, “que não pode se confundir com a liberdade de empresa, com a liberdade de meia dúzia de famílias tomarem de assalto concessões públicas para mentir e manipular”.

A nova direção do FNDC foi ampliada para nove dirigentes e contará com
Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), na Secretaria-geral;
Marco Antonio Ribeiro, da (Fitert), na Secretaria de Administração e Finanças;
José Luiz do Nascimento Sóter, da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), na Secretaria de Mobilização e Organização;
Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, na Secretaria de Comunicação.

Integrando a executiva, a Assessoria de Políticas Públicas terá a participação de João Brant, do Coletivo Intervozes; Orlando Guilhon, da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub); Edson Pedro de Lima, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) e Berenice Mendes, da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (Aneate).

A nova coordenadora do FNDC substituirá Celso Schröder, atual presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que, segundo Rosane, teve um papel chave durante vários anos na condução da entidade e no enfrentamento aos monopólios e oligopólios de mídia.

Olhando para o futuro, Rosane sublinhou que é preciso transformar os 20 pontos principais aprovados na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) em plataforma de mobilização e de luta. “Estas bandeiras precisam ganhar as ruas. É com esta determinação e compromisso que assumimos o FNDC”, frisou.
Entre os 20 pontos estão
1. Arquitetura institucional democrática;
2. Participação social;
3. Separação de infraestrutura e conteúdo;
4. Garantia de redes abertas e neutras;
5. Universalização dos serviços essenciais;
6. Adoção de padrões abertos e interoperáveis e apoio à tecnologia nacional;
7. Regulamentação da complementaridade dos sistemas e fortalecimento do sistema público de comunicação;
8. Fortalecimento das rádios e TVs comunitárias;
9. Democracia, transparência e pluralidade nas outorgas;
10. Limite à concentração nas comunicações;
11. Proibição de outorgas para políticos;
12. Garantia da produção e veiculação de conteúdo nacional e regional e estímulo à programação independente;
13. Promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de classes sociais e de crença;
14. Criação de mecanismos de responsabilização das mídias por violações de direitos humanos;
15. Aprimoramento de mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes;
16. Estabelecimento de normas e códigos que objetivem a diversidade de pontos de vista e o tratamento equilibrado do conteúdo jornalístico;
17. Regulamentação da publicidade;
18. Definição de critérios legais e de mecanismos de transparência para a publicidade oficial;
19. Leitura e prática críticas para a mídia;
20. Acessibilidade comunicacional, aprimorando mecanismos legais já existentes.

“Ao apontar este norte estratégico - para onde devem confluir todos comprometidos com a construção de um novo marco regulatório das comunicações -, o FNDC contribuirá decisivamente para que se vire a página do obscurantismo, a exemplo do que fez a sociedade argentina”, concluiu Rosane.

9 de dezembro de 2011

Abaixo-assinado em defesa do Samba e da Travessa Ratclif

Os comerciantes e a rede de pareceiros da Travessa Ratclif estão reunir assinaturas em uma petição em prol do local que abriga um Ponto de Cultura e várias atividades artísticas, gratuitas a todo público, como o Jazz e Sambas do Canto do Noel e cursos no Instituto Arco-Íris, e tem a pretensão de contribuir com os inúmeros projetos como o de Revitalização do Centro Histórico do CDL e PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) das Cidades Histórias. Travessa Cultural, além de ser um Ponto de Cultura é, também, uma rede de parcerias que tem como foco a questão o desenvolvimento sócio-cultural através das artes, da comunicação e da inclusão digital.

A Travessa Ratclif, é hoje um dos principais pontos de encontro de Floripa por conta das atividades da Travessa Cultural, Jazz e Samba do Bar Canto do Noel, todas gratuitas, têm sido alvo de processos e denúncias de alguns poucos vizinhos que acabaram por conseguir a suspensão total das atividades abertas ao público, queixando-se do “barulho” que a música encerra em seus ouvidos, embora esses eventos primem pelo respeito ao horário limite das 22hs.

Defenda o Samba e a Tavessa Ratclif. Assine AQUI.

Tradicional reduto cultural de Florianópolis, ponto de encontro de intelectuais, músicos, poetas, teatristas, jornalistas, artesãos e boêmios, sambistas, moradores das comunidades do Maciço do Morro da Cruz, por décadas abrigando o Museu da Arte Metálica, a Travessa assumia as fantasias carnavalescas com o Desfile das Escolas de Samba desde sua transferência para suas imediações na Avenida Paulo Fontes até a criação do Sambódromo em 1989.

Hoje, com a remoção do principal terminal de transportes, a região leste do Centro perdeu sua pujança com a diminuição do tráfego de pessoas. Esses fatores implicam numa necessidade imperiosa de revitalização da ocupação desta área, resgatando sua vocação gastronômica e cultural, conforme manifesta o próprio CDL de Florianópolis, propiciando atividades que sejam atrativas à população local de forma a incentivar investimentos em restaurações do patrimônio histórico e atrair, também, o turista visitante, fomentando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

A mídia golpista e o sindicalismo classista

Por Augusto Petta - Quando cursei Ciências Sociais, no final da década de 60, várias frases de Marx me chamavam a atenção. Uma delas é a seguinte: “As ideias dominantes de uma época são as ideias das classes dominantes”.

Seja em regimes ditatoriais ou democráticos, no sistema capitalista, as ideias burguesas têm hegemonia. Isto não quer dizer que as ideias do proletariado ficam totalmente massacradas e sem possibilidade alguma de manifestação.

O que ocorre é que há uma luta ideológica e quanto mais a classe trabalhadora conquista espaço no terreno das ideias que expressam seus interesses, maiores as possibilidades de conquistar seu objetivo estratégico, o socialismo.

Por relações de parentesco e por acompanhar com interesse os fatos políticos mais relevantes que ocorrem em nosso País, acompanhei de perto o massacre midiático que atingiu brutalmente o ex-ministro Orlando Silva.

A mídia golpista, a serviço de interesses econômicos e políticos das forças dominantes, buscou atingir a reputação de uma liderança jovem que se firma cada vez mais no cenário político nacional. E depois de mentir, o policial que a mídia acolheu sem provas, declarou que realmente não tinha provas!

Como Marx tinha clarividência de que o capitalismo é intrinsecamente injusto – em função inclusive do processo de exploração baseada na mais-valia – atribuía ao sindicalismo, além da organização e mobilização dos trabalhadores, ser escola de socialismo.

Nesse sentido, cabe à entidade sindical, desenvolver dialeticamente, a luta econômica, política e ideológica. Na verdade, o sindicato nasceu, no século XVIII, na Inglaterra, época da Revolução Industrial, para organizar os trabalhadores e trabalhadoras na luta por melhores condições de salário e trabalho.

Posteriormente, já no século XIX, se envolveu em movimentos políticos, a exemplo do Cartismo que reivindicava que todos os cidadãos tivessem direito de votar e de ser votado, e que o voto fosse secreto. E ao desenvolver a luta econômica e a luta política, o sindicalismo envolveu-se na luta ideológica.

No momento atual, com o avanço tecnológico na comunicação, com a viabilidade de veículos que atingem instantaneamente milhões e milhões de seres humanos, a luta ideológica adquire importância fundamental. Os grandes veículos de comunicação atuam de acordo com os interesses dos que detêm o poder econômico.

A mídia golpista atinge aqueles que se opõem a esses interesses inclusive as entidades sindicais. Basta verificarmos as matérias que são insistentemente publicadas a respeito do imposto sindical e das outras taxas que mantêm as atividades sindicais.

A grande questão que se coloca aos sindicalistas classistas é o que fazer diante desse ataques constantes da mídia. É necessário elevar o nível de consciência política dos trabalhadores e das trabalhadoras em geral, para que desenvolvam cada vez mais o senso crítico e a percepção de que a luta de classes está presente no embate político que se desenvolve.

Hoje no Brasil, os setores reacionários que foram derrotados em 2002, 2006 e 2010 não resistem à comparação dos dados relativos às condições de vida da população brasileira. Evidentemente, os governos Lula e Dilma são muito superiores aos governos FHC.

Por isso, mentem para enganar a classe trabalhadora; na medida que esta tiver nível de consciência política avançado, terá melhores condições para separar o joio do trigo, e de denunciar as inverdades da mídia.

Augusto Petta é professor, sociólogo, coordenador técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES) e membro da Comissão Sindical Nacional do PCdoB

5 de dezembro de 2011

A terra sem lei das comunicações

Altamiro Borges
Na esteira dos debates realizados durante a Conferência Nacional da Comunicação, em 2009, e de um seminário internacional promovido pela Secretaria da Comunicação da Presidência da República, em 2010, criou força a ideia de se estabelecer um marco regulatório para as comunicações no Brasil.

Tratada pela mídia como tentativa de controle da informação, a iniciativa ainda não conseguiu prosperar, embora esteja prevista na Constituição de 1988 e normas do gênero sejam comuns em inúmeros países da Europa e nos Estados Unidos.

Quem aponta é o jornalista Altamiro Borges, que vem participando ativamente desse debate. Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, ele é autor do livro “A ditadura da mídia”, no qual aborda o tema da concentração e do descompromisso com o interesse público.

Como está a discussão sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil?

Essa discussão está atrasada no Brasil. Em 2010, a Secretaria da Comunicação da Presidência, encabeçada na época pelo Franklin Martins, fez um seminário internacional e trouxe ao Brasil representantes de órgãos de comunicação dos Estados Unidos, da Itália, da Espanha, do Reino Unido. Esse pessoal estranhou o fato de não haver regulação no Brasil, porque isso existe em todo o mundo. Nos Estados Unidos, FCC (Federal Communications Commission) já cassou mais de 100 outorgas de rádio e televisão. A União Europeia tem uma comissão só para comunicação, que avalia, por exemplo, qual a propagando que pode ser veiculada para crianças. Aqui, não tem nada, é a farra do boi.

Isso embora o tema esteja na Constituição de 1988, não?

O capítulo sobre comunicação é bom, mas virou letra morta. Há balizas fundamentais, como o fato de proibir monopólios e a propriedade cruzada. Uma mesma empresa não pode ter TV, rádio, jornal, revista, internet, teatro, cinema. Mas isso nunca foi regulamentado. Ao contrário, o monopólio cresceu. Quando a Constituição foi promulgada, em 1989, havia 12 famílias que controlavam as comunicações; hoje são sete. Além disso, deve haver complementariedade do sistema. No caso da radiodifusão, a comunicação não pode ficar só no setor privado. É a experiência do mundo inteiro, que tem redes privadas fortes, mas públicas também. O Reino Unido tem a BBC, em Portugal há duas TVs públicas fortíssimas, na Espanha idem. No Brasil, as TVs educativas são muito frágeis porque não houve investimento. Só muito recentemente começou com a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A Constituição estabelece ainda que deve haver produção regional. Isso porque o cidadão do Acre ou do Amapá não tem de falar com os esses do Rio de Janeiro, embora seja muito bonito.

Como funciona o mercado da comunicação e que poder tem?

A comunicação permaneceu um feudo, não chegou nem ao capitalismo. São famílias, verdadeiros senhores feudais, que controlam tudo. E não há nenhum mecanismo de participação da sociedade. Esse poder midiático, que hoje inclui informação, entretenimento e cultura, é extremamente perigoso e se guia por razões econômicas e políticas. Já é conhecido o poder de manipulação, que se trata de realçar ou omitir informação. Outro aspecto é que a mídia interfere tanto que gera valores e pode deformar comportamentos. Ao estimular um consumismo exacerbado, já que vive de publicidade, estimula o individualismo doentio. Isso do ponto de vista de organizações sociais, como os sindicatos, é uma tragédia porque enfraquece a ação coletiva. Embora a Constituição seja precisa quanto à presunção de inocência do cidadão, a mídia hoje investiga, julga, condena e fuzila. Depois, se estiver errado, dá uma notinha. Isso é a negação do jornalismo e acontece de forma seletiva, ou seja, quando interessa. Corrupção no setor público envolve dinheiro do povo. Portanto, deve ser apurada e punida, mas é preciso apurar de fato. E há também os corruptores, que nunca aparecem nas manchetes, talvez porque sejam anunciantes.

Regras para esse setor são comuns nos paises desenvolvidos. Como está o debate na América Latina?

Há países nos quais houve radicalização do processo político. O golpe de 2002 na Venezuela foi feito dentro das redações, que antes paparicavam o Hugo Chávez. Depois disso, instituiu-se a regulação e políticas públicas mais avançadas. Chávez fez inúmeras rádios comunitárias, a publicidade pública passou a ser destinada também aos veículos pequenos. Se uma TV abusa da concessão, fecha. Na Argentina, os dois principais grupos de comunicação, El Clarin e La Nación tinham relação de compadrio com Kirchner. No mandato da Cristina, jogaram tudo para controlar o governo. Mais valente que o Ernesto, ela resolveu enfrentar. Acabou por exemplo com o monopólio da transmissão dos jogos de futebol, hoje feita pela TV estatal. Essa radicalização produziu a lei de mídia da Argentina, extremamente avançada. Agora, o setor privado só pode deter um terço da radiodifusão, enquanto um terço é estatal e outro das organizações públicas.

Enquanto isso, no Brasil houve recuo da decisão de regular, embora a discussão sobre o assunto tenha se ampliado.

Aqui a luta se radicaliza em períodos eleitorais, mas depois aparentemente se suaviza. O governo não quer comprar briga com a mídia, porque é um grande poder. Mas tem coisas muito importantes acontecendo. O movimento sindical, por exemplo, tem percebido que não adianta reclamar do tratamento que recebe da mídia, é preciso lutar pela democratização. E as entidades vêm fortalecendo a sua comunicação, percebendo que isso não é gasto, é investimento na luta de ideias. Isso permite dar alguns passos. Por exemplo, ter conselhos de comunicação nos Estados, que é uma forma de a sociedade participar. Outro fator é que a mídia é muito forte, mas também está vulnerável em função de perda de credibilidade e da mudança tecnológica trazida pela internet. A Folha tirava um milhão de exemplares na década de 80; hoje, são 289 mil. O JB acabou, o Estadão está morrendo. E mesmo na televisão começa a haver uma migração, na juventude, para a internet. Esse é um fator que pode ajudar a ter regulação. Os radiodifusores tradicionais estão sofrendo a concorrência de um capitalismo extremamente ousado e agressivo por parte das empresas de telecomunicações que querem produzir conteúdo. O faturamento da radiofusão é de R$ 14 bilhões; o das teles é de R$ 160 bilhões.

Com isso o marco regulatório precisará alcançar também as teles.

Certamente, porque é preciso um marco regulatório até para defesa de soberania. Se essa jamanta econômica entra, vamos ficar obrigados a assistir Bob Esponja de manhã, à tarde e à noite, o que é pior que a novela com sotaque do Rio de Janeiro. O triste nesses grupos de radiodifusão é que eles sempre foram entreguistas, defenderam a privatização imaginando que iriam adquirir poderosas empresas de telefonia, mas aí vieram as estrangeiras e eles dançaram. Poderiam agora denunciar a ameaça à produção cultural brasileira, mas não o fazem.
Fonte: Rita Casaro – Ciranda

O que o trabalho faz com a minha cabeça?

Uma pesquisa inédita no país vai verificar o estado de saúde mental dos trabalhadores do judiciário catarinense. No próximo dia 15 de dezembro o SINJUSC em parceria com o Centro de Estudos “Fazendo Escola” vai realizar uma pesquisa sobre o estado de saúde mental dos trabalhadores do judiciário. A pesquisa tem apoio irrestrito do Tribunal de Justiça e também da Universidade Federal de São Paulo.

O questionário é simples e será respondido por servidores, magistrados, tercerizados, funcionários a disposição, ministério público e estagiários, envolvendo todos os trabalhadores no serviço Judiciário.

As respostas possibilitarão aprofundar o conhecimento sobre as relações sociais do trabalho judiciário com os estados de saúde dos seus trabalhadores, além de propiciar a formulação de políticas e ações que se antecipem às mudanças para pior desses estados.

Um dos objetivos é acompanhar regularmente esses estados de saúde dos trabalhadores, realizando a cada dois anos a aplicação do mesmo questionário.

Durante encontro recente com o presidente do TJ, Desembargador Trindade dos Santos, o coordenador da pesquisa, o professor Herval Pina Ribeiro, apresentou a metodologia de aplicação da pesquisa bem como os principais aspectos de abordagem, tendo recebido total apoio da administração do TJ para sua aplicação.

Abaixo-assinado pelo reajuste anual automático do Piso Estadual de Salários

Os trabalhadores de Santa Catarina estão empenhados na coleta de assinaturas no abaixo-assinado pedindo o Reajuste Anual Automático do Piso Estadual de Salários instituído pela Lei Estadual 459/99. Com a instituição do Reajuste Anual Automático, não será mais necessário este esforço anual de coleta de assinaturas.

Até o momento, já foram colhidas 15.117 assinaturas, porém, para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a instituição do Reajuste Anual Automático do Piso Estadual possa ser apresentado ao poder Legislativo de Santa Catarina, são necessárias 50 mil assinaturas.

O formulário do abaixo-assinado pode ser obtido com a FECESC na Avenida Mauro Ramos 1624 - Centro de Florianópolis/SC. Pelo fone: (48) 3229-8677 ou e-mail fecesc@fecesc.org.br

4 de dezembro de 2011

Avai 1 x 1 Figueirense

Tudo igual no Clássico. Fim de campeonato. Figueira em setimo com 58 pontos. Avai na lanterna com 31.

3 de dezembro de 2011

O barzinho é aqui em casa

Quando a única opção é ficar em casa, uma opção é trazer o buteco pra casa. Porção mista com queijo bem acompanhada.

Camisa 13 da sorte

Momento de clássico na capital. Em rápida ida ao supermercado aqui na Palhoça não foi encontrado nenhum havaiano com o uniforme dos smurfs. Já alvinegros, eu vi pelo menos 13. Juro. Coincidência, mesmo número da minha camisa. Sorte.

Arteira

Laura mostrando 
Ó Pai é você e a mamãe
sua obra de arte na parede de casa

2 de dezembro de 2011

30 de novembro de 2011

Em defesa da Cultura e da Arte

A Travessa Ratclif, que é hoje um dos principais pontos de encontro no centro de Floripa por conta das atividades da Travessa Cultural, Jazz e Samba do Bar Canto do Noel, todas gratuitas, têm sido alvo de processos e denúncias de alguns poucos vizinhos que acabaram por conseguir a suspensão total das atividades abertas ao público, queixando-se do “barulho” da música, embora esses eventos primem pelo respeito ao horário limite das 22hs.

Tendo em vista que nesta sexta, dia 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba, os comerciantes e a rede de parceiros do local estão programando uma manifestação, com concentração a partir das 17 horas e saída da Travessa Ratclif, com destino ao Mercado Público (onde estará acontecendo o grande evento de comemoração ao Samba), em favor da cultura, da arte e do desenvolvimento social.

Tradicional reduto cultural de Florianópolis, ponto de encontro de intelectuais, músicos, poetas, teatristas, jornalistas, artesãos e boêmios, sambistas, moradores das comunidades do Maciço do Morro da Cruz, por décadas abrigando o Museu da Arte Metálica, a Travessa assumia as fantasias carnavalescas com o Desfile das Escolas de Samba desde sua transferência para suas imediações na Avenida Paulo Fontes até a criação do Sambódromo em 1989.

Hoje, o local abriga um Ponto de Cultura e várias atividades artísticas, gratuitas a todo público, como o Jazz e Sambas do Canto do Noel , o Clube de Compositores Travessa do Samba e cursos no Instituto Arco-Íris, e tem a pretensão de contribuir com os inúmeros projetos como o de Revitalização do Centro Histórico do CDL e PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) das Cidades Histórias.

Hoje, com a remoção do principal terminal de transportes, a região leste do Centro perdeu sua pujança com a diminuição do tráfego de pessoas. Esses fatores implicam numa necessidade imperiosa de revitalização da ocupação desta área, resgatando sua vocação gastronômica e cultural, conforme manifesta o próprio CDL de Florianópolis, propiciando atividades que sejam atrativas à população local de forma a incentivar investimentos em restaurações do patrimônio histórico e atrair, também, o turista visitante, fomentando o desenvolvimento sócio-econômico da região.

Travessa Cultural, além de ser um Ponto de Cultura é, também, uma rede de parcerias que tem como foco a questão o desenvolvimento sócio-cultural através das artes, da comunicação e da inclusão digital.

27 de novembro de 2011

Coritiba 1 x 0 Avaí

Avaí só cumprindo tabela e esperando pele clássico.

Figueirense 0 x 1 Corinthians

Ainda dá Figueira. Vamos pra Libertadores. Esperanodo pelo clássico

40 anos da morte do Barão de Itararé - Um dos criadores da imprensa alternativa

Barão de Itararé – pseudônimo irreverente do jornalista gaúcho Apparício Torelli (1895-1971) – é considerado um dos criadores do jornalismo alternativo no país e o pai do humorismo brasileiro.

Com os jornais A Manha e Almanhaque, ele ironizou as elites, criticou a exploração e enfrentou os governos autoritários.

Preso várias vezes, ele nunca perdeu o seu humor. Itararé é o nome da batalha que não houve entre a oligarquia e as forças vitoriosas na revolução de 1930.

Frasista genial, ele cunhou incontáveis pérolas. Cansado de apanhar da polícia secreta do Estado Novo, colocou na porta do seu escritório uma placa com a hoje famosa frase “entre sem bater”.

Político sagaz, ele percebeu a guinada progressista de Getúlio Vargas e respondeu aos críticos udenistas: “Não é triste mudar de ideias; triste é não ter ideias para mudar”.

Militante do Partido Comunista do Brasil (PCB), Apparício foi eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1946 com o lema “mais leite, mais água e menos água no leite” – denunciando fraudes da indústria leiteira.

Seu mandato foi combativo e irreverente. Segundo o então senador Luiz Carlos Prestes, “o Barão não só fez a Câmara rir, como as lavadeiras e os trabalhadores. As favelas suspendiam as novelas para ouvir as sessões que eram transmitidas pela rádio”.

Ele teve o mandato cassado juntamente com a anulação do registro do PCB, em 1947, e declarou solenemente: “Eu saio da vida pública para entrar na privada”. O seu jornal, A Manha, foi novamente empastelado e, com dificuldades financeiras, escreveu: “Devo tanto que, se eu chamar alguém de ‘meu bem’, o banco toma”.

Diante da crise que resultou no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, ele afirmou: “Há qualquer coisa no ar, além dos aviões de carreira”. Barão de Itararé foi um crítico dos jornais golpistas de Assis Chateaubriand e Carlos Lacerda e um entusiasta da imprensa alternativa.

Após o golpe de 1964, ele passou por várias privações, mas manteve a sua máxima: “Nunca desista de seu sonho. Se acabou numa padaria, procure em outra”. Faleceu em 27 de novembro de 1971. Fonte baraodeitarare.org.br

25 de novembro de 2011

30 anos do DIEESE em Santa Catarina

O Escritório Regional do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos) em Santa Catarina comemorou no dia 23 de novembro 30 anos de instalação no Estado. Para marcar este momento histórico foram realizadas diversas atividades.

À noite uma Sessão Especial no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina homenageou a entidade e à tarde foi realizada uma Conferência: “Trabalho Decente no Brasil” com o diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, durante a última assembléia dos filiados.


A assembléia realizada no auditório do SINJUSC contou com a presença também de representantes de todas as Centrais Sindicais e da Presidenta Nacional da entidade Zenaide Honório.

Também foi produzido um vídeo de entrevistas com o Dieese na TVFloripa que se encontra no seguinte sítio: http://www.youtube.com/watch?v=izDB9T3NMoo

O Escritório Regional de Santa Catarina foi formalmente fundado na Assembléia Nacional de Sócios do DIEESE, ocorrida em 26 de novembro de 1981.

Antes disso, várias discussões a respeito da criação do DIEESE em Santa Catarina vinham ocorrendo, especialmente no início dos anos 70, quando era forte o peso da ditadura sobre a sociedade.

Era um período em que a força do movimento sindical de Santa Catarina estava nas federações.

A Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado), que encabeçava a proposta de criar um Escritório do DIEESE em Santa Catarina, mais a Federação dos Metalúrgicos, o Sindicato dos Comerciários de Criciúma, o Sindicato dos Metalúrgicos de Timbó, o Sindicato dos Bancários de Joinville e o Sindicato de Energia Termelétrica de Tubarão criaram então uma comissão provisória para discutir a implantação do DIEESE.

A primeira direção regional do DIEESE em Santa Catarina, eleita em novembro de 1981, foi composta pelas seguintes entidades: FT Construção e no Mobiliário de Santa Catarina, FT Comércio no Estado de Santa Catarina, FTI Metalúrgicas de Santa Catarina. Como suplentes ficaram STI Metalúrgicas de Jaraguá do Sul, SE Comércio de Blumenau, STI Energia Elétrica de Tubarão.

Durante 25 anos de atuação, o Escritório Regional de Santa Catarina teve apenas dois supervisores: Afrânio Tadeu Boppré (1984 a 1992) e José Álvaro de Lima Cardoso (desde 1992 ).

A primeira subseção foi instalada nos Eletricitários de Florianópolis, em 1987, onde permanece até hoje.

Funcionaram subseções também no Sindicato dos Bancários, Fetiesc (FT Indústrias de Santa Catarina) e Sintae (STI Purificação e Distribuição de Água de Santa Catarina). Com informações do sítio do DIEESE.

20 de novembro de 2011

Figueirense 0 x 4 Fluminense

E o Figueira caiu de 4. Mas a torcida apoiou o time até o último minuto. Os jogadores sairam apludidos de campo. Agora é encararo Corinthians e depois sepultar o Avai.

18 de novembro de 2011

Quem escolhe o presidente do Tribunal de Justiça?

Quatro milhões e meio de eleitores em Santa Catarina elegem o Governador do Estado, chefe do Poder Executivo. Também são esses eleitores que escolhem os 40 deputados estaduais, representantes do Poder Legislativo. Mas no Judiciário é diferente. Os cidadãos não podem opinar. São apenas os 60 desembargadores que definem entre si quem irá presidir o Tribunal de Justiça. Este é o mote do vídeo lançado pelo SINJUSC em parceria com a TVFloripa cujo objetivo é provocar o debate sobre o processo de escolha do presidente do TJSC. Está disponível no You Tube e também está sendo veiculada na TVFloripa canal 4 da NET.


A questão vem à tona neste momento, por ser este um ano eleitoral no Poder Judiciário. No início de dezembro os 60 desembargadores escolhem, entre seus pares, aquele que irá presidir o Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos. Mas quais são os valores defendidos pelos candidatos? Quais as propostas sobre temas de interesse dos servidores dos advogados e da população?

O vídeo de 50 segundo faz parte de uma campanha mais ampla cuja proposta é apresentar a reflexão sobre qual justiça interessa à população de Santa Catarina. Não apenas desembargadores, magistrados ou servidores devem dizer qual é o judiciário que querem, mas principalmente os eleitores do Estado.

17 de novembro de 2011

Flamengo 0 x 0 Figueirense

Vacílo do Aloísio no penalti mas mesmo com o empate Figueira continua na quarta posição e na Libertadores. Agora são três jogos em casa.

Avai 0 x 0 Cruzeiro

Não sei não mas acho que é o fim da linha.

10 de novembro de 2011

Sujeira

Enquanto a lei da ficha limpa estiver sendo julgada por ministro sujeira, não vai haver faxina.

5 de novembro de 2011

4 de novembro de 2011

Trabalhadores recolhem assinatura pelo reajuste do piso estadual

O abaixo assinado está disponível para impressão no site http://www.fecesc.org.br/.

Temendo que a espera pelo reajuste do piso estadual se repita como no ano passado, os trabalhadores estão colhendo assinaturas em um abaixo assinado para a entrada de um Projeto de Lei de iniciativa popular na Assembleia Legislativa estipulando o valor do reajuste. Segundo o coordenador sindical do DIEESE/SC Ivo Castanheira, “a medida é de precaução, caso os trabalhadores não tenham sucesso nas negociações”.

A coleta das assinaturas está sendo realizada por sindicatos e entidades ligadas aos trabalhadores dos mais diversos segmentos por todo o estado. Na próxima semana, durante os dias 16, 17 e 18, está previsto um mutirão de recolhimento pelas ruas de Florianópolis.

A expectativa dos trabalhadores é de que, assim como no ano passado, o acordo seja estabelecido, porém, eles temem pela lentidão do Governo do Estado. O receio é de que, depois de feito o acordo, o Governo do Estado demore a encaminhar o projeto para a Alesc como fez anteriormente. É importante para todos os trabalhadores catarinenses que a matéria seja votada pelos deputados antes do recesso.

A Lei Complementar Estadual nº 459/2009 estabelece que o valor do reajuste deve ser negociado entre patrões e empregados. Após isso, o governo do Estado encaminha a proposta à Assembleia Legislativa para que seja votada. Se não houver acordo entre as partes interessadas, o próprio governo pode definir o percentual do reajuste.

Os trabalhadores reivindicam o mesmo reajuste que será aplicado ao Salário Mínimo nacional, ou seja, o percentual correspondente ao PIB de 2010 e o percentual acumulado do INPC do ano de 2011. “Ao acumular esses dois índices, teremos algo em torno de 14% de reajuste”, explicou Castanheira. Desta forma, a menor faixa do piso salarial estadual passaria de R$ 630,00 para cerca de R$ 718,00 e a maior faixa de R$ 730,00 para R$ 832,00. Fonte: FECESC

27 de outubro de 2011

Democratizar a Justiça

PEC-526 que institui a eleição direta para escolha dos dirigentes nos Tribunais de Justiça tem relator catarinense - Pedro Uczai (PT).

A proposta de emenda constitucional que prevê a participação dos servidores na eleição das direções dos Tribunais de Justiça já foi encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado catarinense Pedro Uczai (PT).
 
O autor é o deputado Vicentinho (PT-SP), que apresentou a proposta no final de 2010. Pela proposição, juízes e demais servidores do judiciário passariam a ter direito a voto nas eleições para presidentes e corregedores dos Tribunais.

Essa é uma das medidas de efeitos mais profundos na democratização do judiciário brasileiro, já que hoje a eleição é prerrogativa apenas dos desembargadores, em Santa Catarina são 60.

A direção do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINJUSC) já entrou em contato com o gabinete do deputado relator e aguarda para os próximos dias o agendamento de uma reunião com o parlamentar para tratar do assunto.

A PEC-526 é um dos assuntos do VIII Congresso da Fenajud, no debate sobre democratização do judiciário. O Congresso Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados acontece de 10 a 13 de novembro.

PEC-526
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O art. 96 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
“Art. 96 ..............................​..............................​...........
Parágrafo único. Nas eleições para escolha dos integrantes dos órgãos diretivos responsáveis pela administração dos Tribunais de Justiça será assegurada a participação, por meio de voto direto, dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e dos juízes de direito em seus quadros de pessoal, nos termos definidos pelos respectivos regimentos internos.”
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

17 de outubro de 2011

Audiência Pública discute Software Livre

Nesta terça-feira, 18 de outubro a partir das 14:30h no plenarinho da Câmara de Vereadores da Capital acontece uma audiência Pública para discutir “ O Software livre e seu papel na construção de Florianópolis como capital da inovação”

Esta audiência pública convocada pelo Vereador Dr. Ricardo Vieira, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática acontece na mesma semana em que Florianópolis realiza a sua primeira Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, de 17 a 23 de outubro e concomitante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia promovido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O plenarinha da Câmara fica no Rua Anita Garibaldi, 35 primeiro andar.

16 de outubro de 2011

Inter 4 x 2 Avaí

Uma vitória do Avai nessa partida ajudaria o Figueira, talvez por isso o time da costeira tenha se deixado vencer.

15 de outubro de 2011

Figueirense 2 x 1 América-MG

De virada é melhor. Acabando com jejum de vitórias no Scarpelão e a maldição dos empates melhor ainda. Além disso, os avaianos ficam devendo favor por não deixá-los segurando a lanterna. Em 2012, estamos na séria A e até mais pra quem fica...

12 de outubro de 2011

Grêmio 1 x 3 Figueirense

Show do Figueria pra cima dos Gremilins. Foi bonito. E poderia ter sido goleada.

Avai 2 x 2 Atlético-GO

Empate frustrante. Avai perdeu pênalti e a vitória. O duro é continuar na Zona.

9 de outubro de 2011

Ceará 1 x 1 Figueirense

Maldição do empate.

Avaí 3 x 0 Atlético-PR

É a reação. Vitória em confronto direto vale por duas. E o adesivo "Ficamos" vai ter que ser bem grandão.

29 de setembro de 2011

Jornal Correio Lageano demite jornalista por ter sido candidata na eleição do Sindicato

O jornal Correio Lageano, de Lages, deu mais uma demonstração de sua prática anti-sindical, o que se soma à sua incondicional situação de empresa que a toda hora desrespeita os jornalistas, impondo banco de horas, desconto de horas que não poderiam ser descontadas, não-pagamento de horas extras e não reconhecimento dos diagramadores.

Desta vez, a empresa demitiu a colega Deise Cristina Borges Ribeiro por um único fator: ela foi candidata na chapa 1 do Sindicato dos Jornalistas.

Os representantes da Chapa Sindicato Mais Forte, Sindicato Presente da qual a colega Deise fez parte já solicitaram ao Sindicato dos Jornalistas que intervenha neste caso, uma vez que não se pode admitir a situação - e muito menos as desculpas da empresa, de que Deise não se encaixa no perfil dos novos jornalistas, qual seja, a multifunção.

Nos últimos anos, a colega Deise serviu ao Correio Lageano atendendo a tudo o que lhe era solicitado enquanto jornalista. Agora, depois do pleito, ela é demitida. Não há prova maior de perseguição à organização dos jornalistas do que esta, por isso urgência se faz necessária pela Direção do SJSC. Autor Rubens Lunge

28 de setembro de 2011

Deputada Angela é "Mulher que faz a diferença 2011"

A deputada recebe o prêmio das mãos de
Doreni Caramori Júnior,
presidente da Acif, e Ruth Hoepcke da Silva,
 vice-presidente da entidade.


A deputada Angela Albino recebeu, na noite desta terça-feira, (27) o prêmio Mulheres que fazem a diferença 2011, categoria Poder Público, concedido pela Câmara da Mulher Empresária de Florianópolis em conjunto com a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e a Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina (FACISC).


A escolha foi feita por uma comissão julgadora constituída por 15 entidades, sendo cinco representantes legais de cada uma das categorias avaliadas: Negócios, Terceiro Setor e Poder Público. De acordo com a ACIF, “o objetivo do Prêmio é selecionar e premiar relatos da vida de mulheres que se destacaram em diferentes áreas de atuação, reforçando a importância do seu papel na sociedade, além de aproximar as entidades representativas dos setores de Negócios, Terceiro Setor e Poder Público”. A solenidade de entrega foi no Teatro Álvaro de Carvalho. Autor: João Cavallazzi.

25 de setembro de 2011

23 de setembro de 2011

I Congresso da Cidade em Florianópolis - Segunda Etapa

Está acontecendo nos dias 22, 23 e 24 de setembro o I Congresso da Cidade. O evento tem como tema “A sociedade civil discutindo o futuro de Florianópolis, passados dez anos da aprovação do Estatuto da Cidade”.
Devido à amplitude e complexidade do tema, o Congresso foi divido em dois encontros. O primeiro foi realizado em agosto de 2011 e focou a dinâmica do Plano Diretor de Florianópolis, onde cada núcleo distrital expôs o histórico e os resultados dos seus trabalhos.

Este segundo momento dará continuidade ao assunto, com palestras e oficinas temáticas sobre zoneamento urbano, mobilidade, saneamento, acessibilidade, segurança, educação, cultura e meio ambiente.

O Congresso da Cidade representa a grande união das entidades comunitárias e públicas. O evento é gratuito e aberto à comunidade. O local do Congresso será no Fórum Distrital do Norte da Ilha - Av. Des. Vitor Lima, 208, Campus Universitário (atrás do CSE/UFSC e da Igrejinha da UFSC)

Mais informações http://pantanodosul.blogspot.com/ Fonte: informativo do Sindes

19 de setembro de 2011

Transferida a assembleia geral que deflagaria greve geral dos servidores do judiciário

A assembléia geral dos servidores do judiciário que discutiria a deflagração de greve geral por tempo indeterminado, inicialmente marcada para esta quarta-feira, 21 de setembro foi transferida para a próxima semana dia 28 de setembro.

A situação de emergência pela qual passaram os municípios da região do Vale do Itajaí nos últimos dias foi o motivador do adiamento.

A decisão, leva em conta a excepcionalidade da situação, considerando inclusive que alguns servidores foram atingidos pelas chuvas.

Os servidores do judiciário discutem com o Tribunal de Justiça a implantação do novo Plano de Cargos e Salários da categoria desde julho de 2010, sem que se tenha chegado a sua aprovação.

A demora na tramitação do Plano que atualmente está para ser relatado no Conselho de Gestão do Tribunal é o motivador da mobilização da categoria.

A intenção dos servidores é reunir pelo menos o dobro de pessoas da última assembléia realizada no dia 30 de agosto quando 400 servidores de todoas as comarcas do estado compareceram.

Recentemente o Sindicato da categoria publicou uma Carta ao Magistrados e outra Carta a População Catarinense explicando os motivos que estão levando a categoria à paralisação.

18 de setembro de 2011

Avaí 1 x 1 Palmeiras

Mesmo com dois a mais, Avai não consegui sair do empate com o Palmeiras. Perde pontos importantes que já estão fazeno falta ao Leão.

Atlético-PR 0 x 0 Figueirense

Mais um empate. Figueira perde ponto importantes

12 de setembro de 2011

Trabalhadores do Judiciário preparam greve para 21 de setembro

A direção do SINJUSC por decisão da assembleia geral realizada no dia 30 de agosto está divulgando a “Carta à População Catarinense” onde explica os motivos do “Estado de Greve” em que se encontram os trabalhadores do judiciário e as razões que estão levando a categoria a uma greve geral por tempo indeterminado.

O documento deixa claro o esforço do Sindicato, desde julho de 2010, de negociar o Plano de Cargos e Salários com a Administração do Tribunal de Justiça. Mostra também a forma antidemocrática e desrespeitosa com que o TJ vem tratando os seus servidores em protelar a aprovar o PCS. Em forma de cartaz o documento será amplamente divulgado em todos os fóruns.


Carta à população catarinense


Em assembleia geral no dia 30 de agosto os trabalhadores do judiciário decidiram entrar em Estado de Greve e realizar nova assembleia geral no dia 21 de setembro com indicativo de Greve por tempo indeterminado a partir daquela data, caso a Administração do Tribunal de Justiça (TJ) não aprove o novo Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria.

A proposta de novo PCS começou a ser negociada em julho de 2010 e foi concluída em maio deste ano, com a entrega do relatório final ao presidente do TJ. Apesar disso, há mais de 100 dias o projeto permanece sem aprovação.

Além disso, através de diretores do TJ, o presidente do Tribunal tenta negar o conteúdo negociado e a possibilidade de aprovação da proposta.

De nossa parte, como Sindicato, levamos ao extremo o esforço da negociação e do diálogo, para o qual nos mantemos abertos. Mas a Administração do TJ, quando lhe faltam argumentos, prefere usar a força.

Fique claro a todos que os trabalhadores do judiciário preferem o diálogo à Greve. Mas a manutenção do atual estado de coisas, sem a aprovação do PCS, e pior, com tratamento antidemocrático e desrespeitoso com a organização da categoria, não nos deixa outra alternativa.

Temos alertado aos desembargadores do TJ o quão mal-sucedida foi, historicamente, a experiência de tratar as reivindicações dos trabalhadores com violência ao invés de soluções e diálogo.

Esperamos que a atual Administração não tenha compromisso com os erros do passado.

Queremos dizer a toda a população catarinense, que, de nossa parte, faremos todo o esforço para uma solução que atenda aos interesses dos trabalhadores e torne desnecessária a greve.

Por ora ela se impõe, e a responsabilidade só pode ser imputada às escolhas e decisões da Administração do TJ.

10 de setembro de 2011

8 de setembro de 2011

Aprovado na LDO 10% para assistência social

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 06 de setembro, foi derrubado o veto do Prefeito Dário Berger (PMDB) à emenda apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) que destina, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 10% do orçamento municipal para investimento na área de assistência social.

A emenda, que já havia sido aprovada pelos vereadores em sessão realizada dia 07 de junho, foi vetada pelo Executivo e retornou para nova votação na Casa legislativa.

No plenário, representantes dos conselhos, fóruns, entidades, associações e usuários reivindicaram e sensibilizaram os demais parlamentares para a importância da aprovação desta emenda - construída junto ao vereador Dr. Ricardo nas reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social (cujo parlamentar é presidente).

O movimento organizado, além de encaminhar ofícios ao Legislativo pedindo apoio para aprovação, produziram faixas e confeccionaram camisetas, dando cor ao plenário. O resultado da votação não poderia ser outro: 10 vereadores votaram contra o veto, aprovando, enfim, a emenda tão esperada para assistência.

Com a aprovação dessa emenda, 10% do orçamento municipal deverão ser destinados a área de assistência social, garantindo e consolidando a ampliação dos serviços socioassistenciais e socioeducativos, por meio de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios inseridos na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, de Média e Alta Complexidade.

Segundo o vereador Dr. Ricardo, a aprovação desta emenda significa a garantia de recursos orçamentários para consolidação do SUAS em Florianópolis por meio da estruturação dos equipamentos públicos e estatais de assistência social, bem como da efetivação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias além do fortalecimento da Rede Socioassistencial privada. Para ele, essa conquista representa, na prática, a assistência social ao alcance dos cidadãos e cidadãs, levando em consideração os direitos básicos da dignidade humana.

É importante ressaltar que este é um momento de suma importância para a Assistência Social de Florianópolis, que ganhou relevo inédito na discussão da partilha de recursos públicos, mostrando que a sociedade está organizada em torno das garantias de consolidação desta política pública.

Colocar a Assistência Social na agenda pública e em evidência é mérito de bravos militantes e da atuação coerente das estruturas de controle social como o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fórum de Políticas Públicas, com a importante interlocução da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. Fonte: Assessoria do Vereador Ricardo.

6 de setembro de 2011

Emenda à LDO que destina 10% para assistência social será votada hoje

Nesta terça-feira, dia 06 de setembro, será votada novamente na Câmara de Vereadores a emenda apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) que destina, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 10% do orçamento municipal para investimento na área da Assistência Social.

Aprovada pelos vereadores em sessão ordinária realizada dia 07 de junho, a emenda volta para Casa legislativa após veto do prefeito Dário Berger (PMDB) e mobiliza os movimentos organizados.

Vale ressaltar a importância deste momento para a Assistência Social de Florianópolis que ganha relevo inédito na discussão da partilha de recursos públicos, mostrando que a sociedade está organizada em torno das garantias de consolidação desta política pública.

Infelizmente, no âmbito da gestão, a Assistência Social ainda é tratada como uma política "menor", dissonantemente à instituição do SUAS.

De acordo com Dr. Ricardo, vereador proponente da emenda e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, é preciso recursos orçamentários para que o SUAS se efetive e a assistência social tenha um serviço que alcance os cidadãos e cidadãs.

Para ele, esta ampliação do orçamento para a área representa um aumento significativo nos investimentos de uma ação direta para a população. “O percentual praticado até hoje não traduz a importância e a necessidade desta política que atende aos direitos básicos da dignidade humana”, pondera o parlamentar.

O veto a emenda – que foi construída pelo parlamentar junto aos conselhos, fóruns, entidades, associações e usuários - mobilizou os movimentos que, organizados, reivindicam a aprovação da matéria, através de ofícios direcionados ao legislativo e mobilizações populares.

Segundo Elisabeth Bahia, do Fórum Municipal Permanente de Políticas Públicas e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a aprovação desta emenda é de suma importância para o município. “Ela garantirá a consolidação e ampliação dos serviços socioassistenciais e socioeducativos, por meio de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios inseridos na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial, de Média e Alta Complexidade”.

A ex-presidente do CMAS, Solange Bueno, acrescenta que, na prática, a ampliação do cofinanciamento da assistência permitirá “proteger famílias em situação de pobreza, as crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, os idosos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal, as pessoas deficientes, as gestantes e nutrizes, os moradores de rua, crianças, adolescentes e idosos com rompimento de vínculos familiares e comunitários, as mulheres vítimas de violência, as vitimas de calamidades públicas e todos os cidadãos que dela necessitarem”.

A luta pela definição de um percentual vinculado para a Assistência Social é nacional, traduzida nas deliberações das Conferências Municipais, Estadual e Nacional. “A expectativa é de que Florianópolis alcance êxito neste pleito, transferindo esta conquista para a sociedade e para os usuários da Assistência Social”, ressalta Vânia Machado, conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social.

Para Dr. Ricardo, é imprescindível que não haja o desdém usual com este campo da política pública para se tenha as condições necessárias para a transformação social. “Não é admissível que crianças, mulheres e idosos, vítimas de violência, famílias passando fome ou excluídas do mercado formal não tenham serviços públicos estruturados para recorrerem. A efetivação do SUAS no município de Florianópolis significa o acesso a um direito fundamental, e depende da aprovação deste item orçamentário”, afirma.

A batalha pelos 10% é emblemática além de, pragmaticamente, oferecer as condições objetivas para consolidar o SUAS em Florianópolis por meio da estruturação dos equipamentos públicos e estatais de assistência social, bem como da efetivação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistencias além do fortalecimento da Rede Socioassistencial privada.

Colocar a Assistência Social na agenda pública e em evidência é mérito de bravos militantes e da atuação coerente das estruturas de controle social como o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fórum de Políticas Públicas, com a importante interlocução da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social.

A votação da emenda à LDO que destina 10% para assistência no município
será nesta terça-feira 06 de setembro
a partir das 19h
no Plenário da Câmara de Vereadores de Florianópolis (Rua Anita Garibaldi, nº 35)

5 de setembro de 2011

Abaixo-assinado contra a privatização da Casan e da Celesc

A campanha pela retirada de pauta do PL 0236.8 e da PEC 007.5, que criam mecanismos para a privatização da Casan e da Celesc, ganha cada vez mais corpo. O Sindicato dos trabalhadores em Água Esgoto e Meio Ambiente em Santa catarina - SINTAEMA-SC - está convidando todas as pessoas a assinarem o abaixo-assinado e reivindicarem em favor do patrimônio público catarinense.

Ao clicar aqui, você encontra o abaixo-assinado online, hospedado no site Petição Pública. Imprima-o, assine, recolha assinaturas em seu bairro, em sua cidade e envie para o SINTAEMA-SC. Vamos barrar a venda do patrimônio dos catarinenses. Entre nessa campanha!

Abaixo-assinado contra a privatização da Casan e da Celesc

Ao Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo e aos Deputados Estaduais,

O Projeto de Lei 0236.8/2011 e a PEC 007.5/2011, que tramitam na Assembleia Legislativa, criam mecanismos para a privatização da Casan e da Celesc. A privatização eleva o valor das tarifas e não é sinônimo de qualidade do serviço. Vale lembrar que idêntica operação foi efetuada no Paraná quando venderam parte das ações da Sanepar. Os serviços ficaram mais caros e a qualidade caiu, o que levou o Governador seguinte, Roberto Requião, a classificá-la como um crime contra o erário público e recorrer aos tribunais para garantir a sua anulação. Por isso, nós, cidadãos abaixo-assinados, domiciliados em Santa Catarina, solicitamos a retirada de pauta do Projeto de Lei 0236.8/2011 e da PEC 007.5/2011, para que não sejam causados mais prejuízos a sociedade catarinense.

2 de setembro de 2011

1º Encontro Mundial de Blogueiros em Foz do Iguaçu

“O papel das novas mídias na construção da democracia”


As novas mídias, com seus sítios, blogs e redes sociais, adquirem papel cada vez mais relevante no mundo contemporâneo. As informações circulam online pela internet, contribuindo para democratizar a comunicação – seja nas revoltas no mundo árabe, na “revolução dos indignados” na Espanha, nos vazamentos do Wikileaks ou nas eleições que agitam vários países.

 A produção cultural e o entretenimento ganham maior difusão na web. A internet passa a fazer parte do cotidiano de bilhões de pessoas.

Num curto espaço de tempo, esta nova ferramenta tecnológica mostra todo seu potencial para o desenvolvimento – econômico, social e político. Ela coloca em xeque a chamada “velha mídia” – com a queda das tiragens e as crises dos jornais e a migração da audiência das TVs e rádios.

O impacto já se dá inclusive no terreno da publicidade. Pesquisa divulgada em março mostra que nos EUA os anúncios na internet já superaram, em US$ 2,5 milhões, os investidos na mídia impressa.

Mais do que nunca é preciso valorizar as novas mídias. É urgente entender melhor este fenômeno e suas tendências; investir mais no seu florescimento e aperfeiçoamento. Há consenso de que elas contribuem para o fortalecimento da democracia, no mundo e no Brasil.

Com este objetivo, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, com o apoio institucional da Itaipu Binacional, promovem o 1º Encontro Mundial de Blogueiros, com o tema “O papel das novas mídias na construção da democracia”, de 27 a 29 de outubro de 2011, em Foz do Iguaçu, Paraná (BR).

Programação:
27 de outubro – quinta-feira:
19 horas – abertura oficial do evento com a presença de autoridades e promotores do evento;
- Mesa dirigida por Gilmar Piolla (Itaipu), Joaquim Palhares (Altercom) e Altamiro Borges (Barão);

28 de outubro – sexta-feira:
9 horas – Debate sobre “O papel das novas mídias”
- Ignácio Ramonet (França), criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro recém-lançado “A explosão do jornalismo”;
- Kristinn Hrafnsson – porta-voz do Wikileaks [*];
- Dênis de Moraes, organizador do livro “Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede”;
* Mesa dirigida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS);
14 horas – Painel: “Experiências nos EUA e Europa”
- Amy Gooldman (EUA) – responsável pela rede Democracy Now;
- Pascual Serrano (Espanha), blogueiro e fundador do sítio Rebelion;
- Richard Barbrooke – jornalista da Rússia [*];
* Mesa dirigida por Renata Mielli e Maria Inês Nassif.
16 horas – Painel: “Experiências na Ásia e África”.
- Ahmed Bahgat – blogueiro do Egito;
- Nadine Mo’wwad – blogueira do Líbano e ativista do movimento palestino [*];
- Pepe Escobar – jornalista e colunista do sítio Ásia Times Online;
* Mesa dirigida por Sérgio Telles (blogueiro RJ) e Leandro Fortes (CartaCapital);

Dia 29 de outubro – sábado:
9 horas – Painel: “Experiências na América Latina”.
- Iroel Sanchez – blogueiro cubano da página La Pupila Insomne:
- Blanca Josales – secretária de redes sociais do governo do Peru;
- Martin Becerra – blogueiro da Argentina [*];
* Mesa dirigida por Sérgio Bertoni (blogueiro PR) e Cido Araújo (blogueiro SP);
14 horas – Painel: “As experiências no Brasil”
- Emir Sader – blogueiro e articulista do sítio Carta Maior;
- Luis Nassif – criador do blog do Nassif;
- Esmael Moraes – criador do blog do Esmael.
- Conceição Oliveira – criadora do blog Maria Frô e tuiteira.
* Mesa dirigida por Daniel Bezerra (blogueiro CE) e Altino Machado (blogueiro AC).
16 horas – Debate: A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação.
– Paulo Bernardo – ministro das Comunicações do Brasil [*];
- Jesse Chacón - ex-ministro das Comunicações da Venezuela;
- Damian Loreti – integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina;
* Mesa dirigida por Joaquim Palhares e Altamiro Borges.
18 horas – Ato de encerramento.
- Aprovação da Carta de Foz do Iguaçu (propostas e organização).
[*] Os nomes com asteriscos ainda não estão confirmados.

1 de setembro de 2011

31 de agosto de 2011

Cruzeiro 2 x 4 Figueirense

Maravilha de vitória fora de casa e em confronto direto.

Trabalhadores realizam ato em defesa da Casan e Celesc

Governador  Raimundo Colombo em chamas
Um ato em defesa da Casan e da Celesc foi realizado na tarde desta quarta-feira (31), em frente à sede matriz da Casan, em Florianópolis. A manifestação contou com a presença de sindicalistas outras entidades do movimento social do Estado. Durante o ato alguns manifestante atearam fogo em fotos do Governador Raimundo Colombo a quem responsabilizam pela tentativa de privatização das empresas públicas.

O ato aconteceu no mesmo momento em que era realizada a reunião do Conselho de Administração da Casan e teve como objetivo pressionar o Governo Estadual e os Deputados a retirarem de pauta o PL 0236.8 e a PEC 007.5, que propõem mecanismos que facilitam a privatização de empresas públicas, como Casan e Celesc.

Na terça feira, (30) os sindicalistas acompanharam a reunião da CCJ onde ficou definido que haverá uma reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público, no dia 13 de setembro, data final para a apresentação de emendas. O intuito é discutir todos os detalhes relativos ao PL e a PEC, que será votada, em plenário, no dia 20 de setembro.

Também na tarde de ontem (30/08), o Sintaema-SC interpôs um mandato de segurança, com o objetivo de derrubar o Regime de Urgência na tramitação do PL 0236.8/2011.

Sem justificar a medida, Raimundo Colombo requisitou à Alesc que adotasse o caráter de urgência na matéria, o que impede maior debate com a sociedade sobre tema de grande importância, como este que versa sobre o futuro da Casan.

O mandato de segurança atenta para o artigo 53 da Constituição Estadual, em seu parágrafo primeiro, que prevê que pedido de urgência deve seguir acompanhado de justificativa. Na ausência deste elemento, o ato realizado é ilegal.

Com a mesma perspectiva, a Famesc entrou com uma Ação Cautelar Inominada, um procedimento preparatório a uma futura Ação de Declaração de Nulidade do Projeto de Lei.

Neste procedimento, por medida de segurança e para que não sejam causados mais prejuízos a sociedade catarinense, solicita-se que o Juiz suspenda liminarmente a tramitação do Projeto de Lei 0236.8. Com informações Sintaema-SC. Foto: Josemar Sehnem

26 de agosto de 2011

Olsen Jr - Por que votar na Chapa 1 na eleição do SJSC


O dramaturgo alemão Bertolt Brecht afirmava “… Os tempos de máxima opressão são aqueles em que quase sempre se fala de causas grandiosas. Em tais épocas, é necessário ter coragem para falar de coisas pequenas e mesquinhas como a comida, a moradia dos que trabalham, no meio do palavreado homérico em que o espírito de sacrifício é agitado como estandarte glorioso”…

Transpondo aquela “opressão” e as “causas grandiosas” para o nosso tempo, do que mesmo estamos falando? E aquelas “coisas pequenas e mesquinhas” dissimuladas no “palavreado homérico” daqueles que nos impõe “o espírito de sacrifício” amarfanhado “como estandarte glorioso” enquanto enriquecem com a força de nosso trabalho, do que mesmo estamos falando?

Onde está a verdade deste progresso?

Coragem senhores.

É preciso discernimento para reconhecer a verdade.

Do que estamos falando?

Véspera de uma nova eleição para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina: duas Chapas protagonizam o embate democrático.

Quando gente valorosa em ambos os lados se propõe a um confronto para viabilizar o que imaginam seja o “melhor” para a categoria, não é demais lembrar que a luta para implantar este “ideal” sempre foi a mesma e que no fundo (ou só na superfície) sempre nos debatemos pelo básico, pelas condições mínimas e que lá na frente, o “inimigo” a ser convencido de “nossas” necessidades é invariavelmente o mesmo. Portanto, nossa energia nesta batalha não deveria ser dilapidada contra as nossas próprias forças porque estimular o conflito interno para expor diferenças de método é fazer o jogo daqueles a quem não interessa enfrentar uma classe unida e disposta a não dar tréguas para que se reconheçam seus direitos, sejam eles de ordem profissional ou de mera convivência entre os contrários.

Do que estamos falando?

Reconhecer as “diferenças” é alimentar o corpo que fortalece a democracia. Desta consciência não podemos transigir. Mas não é menos verdade de que, na medida em que nos dividimos, estamos possibilitando a fragmentação de uma resistência que poderia ser decisiva na busca do “ideal” comum. Corremos o risco. Preferimos fortalecer o sistema (que é democrático) a modificá-lo porque implica em renúncia e ninguém suporta perder nada. O sacrifício sempre deve ser o do “outro”, daquele que pensa diferente. Faltou diálogo, o debate anterior que poderia evitar o desgaste do confronto… Mas, espera-se que sobre a lealdade para revitalizar a convivência e com esta, reacender o espírito de classe capaz de nos tornar respeitados e dignos de ser recebidos em uma mesa de negociação onde deve triunfar direitos coletivos e não aspirações individuais.

Do que estamos falando?

Ao votar na Chapa 1,o colega jornalista está apoiando a defesa da formação superior para o exercício das atividades de jornalista no serviço público estadual (o Sindicato atuou para derrubar o veto do governador no projeto de lei que exige o diploma nas contratações do Estado); a implementação de lei municipal em Blumenau, que exige formação superior para os cargos de jornalista na FURB – Fundação Universitária da Região de Blumenau; elevação do piso da categoria em 7,5% acima da inflação nos últimos anos (nunca o piso da categoria em Santa Catarina havia tido ganho real em toda a sua história); o empenho para o fim do oligopólio dos meios de comunicação no Estado ao lado do Ministério Público Federal e pela primeira vez em SC, o SJSC propõe negociações coletivas para assessores de imprensa, com estabelecimento de piso e a determinação para fazer de nossa Instituição um verdadeiro Sindicato também para os jornalistas dos pequenos e médios municípios não medindo esforços, percorrendo milhares de quilômetros para estar presente onde o jornalista associado vive e trabalha e finalmente, o Sindicato dos Jornalistas sempre estará presente em atos de movimentos sociais que envolvam a luta de trabalhadores catarinenses.

É desta realidade que estamos falando!

Olsen Jr. - Jornalista, escritor recentemente eleito para a Academia Catarinense de letras e membro do Conselho de Ética do SJSC.

25 de agosto de 2011

Inscrições para o debate “Mulheres de luta” podem ser feitas até o dia 26

O Sindes realiza na próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, às 15 horas, um debate sobre homofobia e violência contra a mulher. O evento será no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis. Faça sua inscrição enviando email até amanhã, dia 26/8, com nome completo, cargo e local de trabalho, para o endereço eletrônico sindes@sindes.org.br

Participarão do debate Anahi Guedes, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS); Kelly Vieira, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade da Associação das Travestis e Transexuais da Grande Florianópolis(ADEH); e Guilhermina Cunha Salasário, da Associação de Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade de Florianópolis da ADEH, do Conselho dos Direitos da Mulher e da ABL.

Mais informações pelos telefones (48) 3028.4537 / (48) 9901.8927. Fonte: Sindes

22 de agosto de 2011

Oposição ao Sindicato dos Jornalistas em SC exige que Justiça aplique censura prévia

CARTA ABERTA

Aos Jornalistas, ao Movimento Sindical Brasileiro, à Federação Nacional dos Jornalistas, à Federação Internacional dos Jornalistas, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Comissão Nacional dos Direitos Humanos

VERGONHA!

Oposição ao Sindicato dos Jornalistas em SC exige que Justiça aplique censura prévia

A oposição na eleição para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina acaba de dar o exemplo de como compreende o jornalismo e a democracia: requereu à Justiça do Trabalho que aplique censura prévia "para não sofrer prejuízos eleitorais" no caso de publicação do conteúdo de sua ação contra o Sindicato, contra a Comissão Eleitoral e contra a Chapa 1. A oposição parece ser contra tudo… só não é contra se aliar ao patrão para tentar vencer a eleição!

É grave o pedido de censura antecipada feito pela oposição à Justiça do Trabalho. Instrumentos preventivos têm sido usados pelos banqueiros nas greves dos bancários, na forma de interditos proibitórios, e por governantes autoritários contra manifestantes dos movimentos sociais e contra seus próprios servidores, ou na forma de violência policial ou na forma de corte de salários e advertências. O povo, o trabalhador, é quem mais sofre esses tipos de ação, e justamente nos momentos de lutas mais acirradas na defesa de seus direitos. Será mera coincidência?

A exigência da aplicação da mordaça antecipada, requerida pela chapa de oposição, é um atentado contra a principal bandeira da categoria dos jornalistas em todo o mundo, e amplamente utilizada pelos que desrespeitam a democracia e pelo patronato, quando lhes é conveniente.

O pedido da oposição é um ataque frontal ao direito inabalável de dizer e de dar ampla divulgação a um fato. É um atentado contra a liberdade de expressão e de opinião, cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal. Se a oposição desrespeita nossa lei maior, o que mais poderá desrespeitar?

Em nome de que princípio se baseia o pedido de censura prévia da oposição? Em nome de "eventuais prejuízos eleitorais" na disputa pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina! Que disparate! Que política baixa! Que falta de consciência sobre os princípios democráticos! A tese da oposição não busca resguardar um direito coletivo, que pelo princípio constitucional deveria ser mantido e assegurado. Requer a mordaça, o estrangulamento da divulgação e da opinião, a opressão e a retenção da informação por um simples e mero – e que vergonha! – desejo de vencer uma eleição sindical!

Se a oposição é capaz de negar e pisotear o mais caro direito da democracia, do jornalismo e dos jornalistas de todo o mundo, o que será capaz de fazer depois?

Em defesa dos princípios democráticos, do jornalismo e dos jornalistas, e do amplo acesso aos documentos públicos, repudiamos o pedido de censura prévia, da mordaça e da submissão requeridos pela oposição ao Judiciário Trabalhista Brasileiro, e elogiamos a decisão da Justiça, que não deu amparo a tamanho descalabro, a tamanho atentado aos direitos de informar e ser informado!

Chapa 1 – Sindicato MAIS Forte, Sindicato Presente no Sindicato dos Jornalistas de SC

Veja o vergonhoso pedido de candidatos da oposição ao SJSC, contra o Sindicato, a Comissão Eleitoral e a Chapa 1 nos Autos nº: MCI0005869-97.2011.5.12.0001:

IV – DIVULGAÇÃO DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO SINDICATO

Visando resguardar seu direito constitucional de acesso ao Judiciário sem sofrer retaliação, os Autores postulam que a entidade limite-se a divulgar através de seus meios de comunicação o ingresso de um processo judicial pela parte Autora, sem emitir Juízos de valor. Tal pedido se faz pertinente justamente porque, como é sabido no meio sindical, os meios de comunicação podem ser utilizados a favor de quem está a frente da entidade e tem interesse no pleito – não se está afirmando que é o caso – fato que tornaria desigual a disputa ao desacreditar uma Chapa através dos meios de comunicação pagos pela entidade.

Em face disso, os Autores requerem seja determinada a não-publicação de matéria no site da entidade e em seus meios de comunicação emitindo juízos de valor sobre a busca pelo Poder Judiciário, sob pena de macular a candidatura da Chapa 2, mormente porque a Chapa 1 – atual gestão – possui o controle da máquina administrativa (site da entidade, mail list, etc.), limitando-se a informar apenas atos operacionais relacionados ao processo eleitoral (eventual suspensão do processo, dia de votação, forma de votação, Chapa eleita, etc.), evitando-se deturpação dos motivos que levaram ao ingresso da presente demanda, sob pena de multa…

VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA

1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC
Autos nº: MCI 0005869-97.2011.5.12.0001
Requerentes: Vera Gasparetto e Sérgio Murillo de Andrade

Requeridos: Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Comissão Eleitoral do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e Chapa 1 – "Sindicato Mais Forte, Sindicato Presente"

Vistos, etc.

Trata-se de ação cautelar inominada, proposta por Vera Gasparetto e Sérgio Murillo de Andrade, com requerimento de concessão de liminar inaudita altera parte, para que o primeiro requerido seja compelido a contratar a auditoria da Universidade Federal de Santa Catarina, para averiguar a correção do procedimento de votação on-line para escolha dos novos dirigentes do sindicato-réu, o qual será realizado no dia 25/08/11, ou, sucessivamente, a suspensão do processo de eleição sindical, ou, ainda, a realização do referido processo pelo "modo tradicional", ou seja, votação presencial. Aduzem os requerentes, membros da Chapa 2, que também concorre no referido processo, que existem sérios indícios de fraude no processo eleitoral por meio eletrônico, razão pela qual impetraram a presente cautelar, em face da iminência de dano de difícil reparação, já que as eleições estão previstas para ocorrer no próximo dia 25/08/2011.

Prescreve o Código de Processo Civil, em seu artigo 798, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 769, da CLT, que havendo fundado receio antes do julgamento da lide principal, que uma das partes cause ao direito da outra, lesão grave e de difícil reparação, poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas. Neste contexto do poder geral de cautela, insere-se o cabimento da presente medida cautelar. Além das condições da ação e dos pressupostos processuais comuns a todas as ações, a concessão de medida cautelar está condicionada à presença de pressupostos específicos: fumus boni juris e periculum in mora, sendo que a verificação dos pressupostos acima mencionados, em princípio, dá-se por ocasião do julgamento.

No entanto, para a concessão de liminar, como pretendem os requerentes, faz-se necessária também, além dos requisitos retro mencionados, a existência de prova inequívoca e a constatação de verossimilhança da alegação. Entretanto, do exame dos fatos narrados e dos documentos acostados com a inicial, não infiro a existência de prova inequívoca acerca da alegada nulidade do processo de eleição dos dirigentes do primeiro requerido. Isto porque, o simples fato de ter havido uma listagem onde constaram como votantes pessoas já falecidas não significa que tenham sido computados votos válidos em nome de tais pessoas (o que sequer foi alegado na inicial). Tal fato representa, quando muito, uma mera desatualização no quadro dos membros do sindicato. Com relação ao fato de ter havido participação de votação em Assembléia (realizada para constituição da Comissão Eleitoral) de pessoa que ainda não estava registrada no sindicato, tal constitui-se em mera irregularidade, a qual inclusive já foi sanada, como apontam os requerentes, não tendo este fato, por si só, o condão de anular o processo de escolha da Comissão Eleitoral, mormente se considerarmos que não há provas de que referido voto foi decisivo para a escolha da referida Comissão.

Por fim, quanto às aventadas nulidades no processo de escolha da empresa responsável pela auditoria do processo de votação eletrônica, ressalto que tratam-se de meras conjecturas dos requerentes, pela simples razão de a empresa escolhida para realizar a auditoria – FURB situar-se na mesma cidade da empresa escolhida para realizar o processo de votação eletrônica, a qual já presta assessoria ao sindicato requerido. Esclareço aos requerentes que o sindicato requerido não está obrigado a realizar processo seletivo (por licitação ou qualquer outro meio) para escolha da empresa que realizará a auditoria do processo de votação, sendo que tal decisão, de caráter eminentemente administrativo, cabe exclusivamente à gestão do sindicato. Ressalto ainda que é defeso ao Poder Judiciário emitir juízo de valor, como pretendem os requerentes, e determinar que o sindicato contrate esta ou aquela empresa. A atuação do Poder Judiciário, in casu, limita-se a verificar se houve ou não nulidade durante o processo eleitoral, mas não se a empresa "A" ou "B" está mais qualificada para realizar a auditoria deste processo.

Assim, verifico que não existem provas concretas que possam resultar na nulidade do processo de eleição sindical, mas apenas meras conjecturas, em face de indícios pouco palpáveis. Por fim, é de se salientar que não existe óbice na legislação quanto ao processo de escolha dos dirigentes sindicais ser realizado por meio eletrônico.

Desta forma, diante da ausência de prova inequívoca acerca dos fatos alegados na exordial, não restou comprovado o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da liminar pretendida, razão pela qual indefiro, por ora, este pedido.

Citem-se os requeridos para, querendo, oferecer contestação, no prazo legal. Intimem-se os requerentes.

Florianópolis, 15 de agosto de 2011.

HÉLIO BASTIDA LOPES
Juiz do Trabalho

Documento assinado eletronicamente por HÉLIO BASTIDA LOPES, JUIZ DO TRABALHO (Lei 11.419/2006).

Fonte: http://sjscmaisforteepresente.wordpress.com/

Chapa 1 no Mercado Público

No último sábado a Chapa 1 -Sindicato Mais Forte, Sindicato Presente reuniu seus componetes, amigos apoiadores e familiares em uma confraternização no Mercado Público em Florianópolis.

Chapa 2 vai à Justiça do Trabalho contra a eleição do SJSC

A chapa 2 entrou com Ação Cautelar na Justiça do Trabalho contra o Sindicato, a Comissão Eleitoral e a Chapa 1 que tomaram conhecimento do fato na tarde de hoje quando foram citados por Oficial de Justiça.

A chapa 2 pediu liminar para que “seja contratada a auditoria da UFSC – por notória referência e expertise”, ou que seja determinada “a suspensão do processo eleitoral e determinada a realização de concorrência pública para contratação de empresas que possam se encarregar do processo eleitoral eletrônico” ou, ainda, que o mesmo “seja realizado pelo modo tradicional (urnas de lona, votos em papel, fiscais, mesas coletoras e apuradoras de voto)”.

O segundo ítem da petição pede que seja determinada a “não-publicação de matéria no site da entidade e em seus meios de comunicação emitindo juízos de valor sobre a busca pelo Poder Judiciário, sob pena de macular a candidatura da Chapa 2”.

O juiz que recebeu a ação dia 10 passado, não concedeu a liminar pedida e preferiu abrir prazo para que o sindicato, a comissão eleitoral e a chapa 1 apresentem suas defesas.

A Diretoria do Sindicato já encaminhou o caso à Assessoria Jurídica.

Fonte: SJSC

Nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira

O PCdoB de Florianópolis emitiu, nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira, repudiando as acusações que recaem sobre o parlamentar no caso da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro passado e reafirmando seu apoio ao mandato e ao Vereador.

Nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira

Diante das denúncias envolvendo o nome do Vereador Dr. Ricardo Vieira no suposto pedido de “venda” de votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro passado, o PCdoB acompanha atentamente o caso vem a público manifestar a sua opinião:

1) O Vereador Dr. Ricardo Vieira pronunciou-se várias vezes reafirmando sua inocência no caso e todas as investigações apontam neste sentido.

2) A justiça já julgou improcedente ação judicial, nº 023.11.000803-3, que tinha como objetivo anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara porque não encontrou evidências de irregularidades no processo eleitoral.

3) As denúncias foram exaustivamente investigadas por mais de 60 dias pelo Conselho de Ética da Câmara de Vereadores, culminando com a absolvição pelo plenário, pela completa inexistência de provas.

4) O inquérito policial, que resultou na abertura de processo na Justiça, não apresentou nada de novo em relação ao apurado pela Câmara de Vereadores. Nenhuma prova material foi encontrada.

5) Trata-se de denúncias que foram lançadas pelos perdedores da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, motivadas pelo desespero da derrota. Esta manobra política tem como objetivo central desgastar a imagem de um vereador que sempre foi oposição e, ao mesmo tempo, tentar levantar suspeitas e desqualificar politicamente a chapa vencedora, oposição ao Governo Municipal, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

6) O Partido Comunista do Brasil – PC do B, não pactua com quaisquer formas de corrupção. Prestes a completar 90 anos de atividade política em nosso país, o PCdoB participa ativamente da vida política em vários campos, inclusive no Executivo e Legislativo, e tem como diretriz a defesa rigorosa da coisa pública. Uma vez mais reafirmamos esta diretriz.

Diante do exposto, dos fatos já apurados e da inexistência de provas materiais, o PCdoB repudia tais acusações e reafirma seu apoio ao mandato e ao Vereador Dr. Ricardo Vieira.

Florianópolis, 18 de agosto de 2011
Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB de Florianópolis