31 de março de 2009

Pergunta e resposta

Pergunta clássica:
_ Tu prefere menino ou menina?
Resposta clássica:
_ Vindo com saúde...

Debate em defesa da profissão de jornalista

Acontece hoje, 31 de março, em Florianópolis, o lançamento do livro “Formação Superior em Jornalismo: Uma exigência que interessa à sociedade”, segunda obra organizada pela FENAJ e que se insere na Campanha em defesa da obrigatoriedade de formação universitária específica para o exercício da profissão e do seu esforço para disseminar, ampliar e aprofundar o debate sobre o tema em todo o país. O lançamento será às 19h, no auditório da Fecesc (edifício onde funciona o SJSC), na Avenida Mauro Ramos, 1624, seguido de debate sobre jornalismo e a defesa da sua regulamentação.

30 de março de 2009

30 anos do curso de jornalismo

O Curso de Jornalismo da UFSC onde estudei de 92 a 97 tá fazendo trinta anos. As comemorações estão acontecendo hoje, 30 de março, com uma aula inaugural do semestre, com a participação de quatro ex-professores que participaram do processo de criação e implantação do Curso: Moacir Pereira, Paulo Brito, César Valente e a chilena Maria Elena Hermosilla.
Para marcar a data, catei essa foto de uma das viagens à Porto Alegre onde participávamos do Set Universitário, evento para estudantes de jornalismo realizado anualmente na Famecos-PUCRS. Quem são todos? Ganha um doce quem adivinhar.

Novidade

Laura chegou na casa dos avós no domingo com uma novidade:
_ Pessoal, vocês não acreditam... dentro da barriga da mamãe tem um bebê.

Dez contos de humor

Zé Dassilva convida:

27 de março de 2009

Pirata

_ papai posso levar esse filme pra escola?
_ acho que não pode levar filme pra escola filha.
_ pode sim, sexta-feira é o dia do brinquedo – ajudou a mamãe.
_ qual você quer levar então?
_ esse.
_ ih filha esse não dá, é pirata.
_ não é do pirata pai, é do panda ó.

Esta é uma obra de ficção, qualquer semelhança com pessoas ou fatos reais é mera coincidência. Pirataria é crime.

26 de março de 2009

Conta aqui pro bonequinho

O Comunique-se publicou notícia informando que um senador americano propôs um projeto de lei que permite que os jornais sejam classificados como entidades sem fins lucrativos e, com isso, fiquem livres do pagamento de impostos. Quem quer aposta como essa proposta vai aparece por aqui logo, logo.

Sem fins lucrativos. Sei.
Como diriam uns e outros: Conta aqui pro bonequinho.

Senador americano propõe isenção de impostos para os jornais
Para tentar solucionar a crise que afeta o mercado de jornais impressos nos Estados Unidos, o senador do Partido Democrata Benjamin Cardin propôs, na última terça-feira (24/03), projeto de lei que permite que os jornais sejam classificados como entidades sem fins lucrativos e, com isso, fiquem livres do pagamento de impostos. Pela proposta, as receitas das empresas não seriam taxadas e as contribuições recebidas poderiam ser deduzidas do imposto. De acordo com o senador, a ação é necessária para preservar os jornais locais.“Nós estamos perdendo a nossa indústria de jornais. (...) A economia causou um problema imediato, mas o modelo de negócios para os jornais, baseado na circulação e na receita publicitária, está quebrado, e isso é uma tragédia real para comunidades de todo o país e para a nossa democracia”, defendeu Cardin.
Os jornais que aceitassem o novo modelo não poderiam mais apoiar abertamente candidatos em eleições, mas a cobertura política não seria afetada. Com informações do site
Editor and Publisher.

25 de março de 2009

Rango honesto

Hoje fomos marcar uma consulta no Hospital Universitário e depois almoçamos no restaurante do Grêmio do HU que fica nos fundos do Hospital na Universidade Federal. Valor das duas refeições e mais um bocadinho que a Laura comeu: R$ 13,30.
Na boa. Comida honesta, Vinte tipos de salada, três de carne e acompanhamentos. Deu até saudade dos rangos que a gente "batia" nos aredores da UFSC nos tempos de universidade.
No centro, treze reais paga o bocadinho que a Laura come. É raro almoçarmos em restaurante, e quando vamos pagamos no mínimo R$ 25,00 pelo mesmo tanto de comida. É a crise. Tem que fazer economia em tudo.

No almoço

_ filha... come aqui ó... feijãozinho com arroz.
Cantarolando, Laura permanecia olhando as pessoas da mesa ao lado. Insisti.
_ olha aqui pro papai... tem carninha.
Nada. As mãos pareciam ter vida própria, entretidas numa aventura imaginária.
_ e daí ela pulou e pufxfssss...
Largando a colher no prato, desisti.
_ é incrível como ela não ouve o que a gente fala...
_ mas eu to ouvindo papai.

24 de março de 2009

Será o Dia da Verdade?

No dia 1º de abril entra na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Sua apreciação deve se dar no mesmo período do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de Imprensa. leia mais.

20 de março de 2009

Catedral

A Catedral de Florianópolis será reinauguada no domingo 22. As obras a deixaram bonita e pronta para os milhares de clics que recebe. Esta, tirei antes do início da reforma.

19 de março de 2009

Essa Páscoa que não chega

A Páscoa já está aí. E olha que ainda faltam três semanas para 12 de Abril. Em todos os supermercados o tradicional corredor dos ovos já está instalado. É impossível não perceber. Qualquer pessoa com mais de 1,80cm bate literalmente com "as fuça" nos chocolates. Passar por eles com uma criança é choradeira na certa. O consumo é praticamente obrigatório. Não existe mais aquela história do coelhinho que traz os ovinhos. Eles estão alí ao alcance da mão. E para isso precisa pagar com o cartão. Laura já sabe muito bem disso.

Defensoria Pública


Texto sobre a Defensoria Pública no blog da Associação Juizes Para a Democracia de Santa Catarina. Leia aqui.
Veja Também o site do Movimento Pela Criação da Defensoria Pública no Estado.

18 de março de 2009

Caravana da Anistia

Recebi do advogado Prudente José Silveira Mello a programação da 19ª Caravana da Anistia que acontecerá em Florianópolis nos dias 19 e 20 de Março. A programação tem inúmeras atividades, inclusive o julgamento dos processos de perseguidos políticos de Santa Catarina. Prudente Mello é o catarinense membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. As atividades acontecem no CESUSC. A programação tem ainda palestras, filmes e teatro. Confira.

Programação da 19ª Caravana da Anistia
Local: Auditório do Cesusc
Rodovia SC 401 - Santo Antônio de Lisboa

19 de março de 2009 (quinta-feira)
Exposição Fotográfica - “Novembrada

8h30min
Filme e debate Novembrada
Debatedores
- Edu Paredes (Cineasta)
- Rosângela de Souza (Advogada)
- Fernando Ponte de Souza (Doutor em Sociologia)

19h30min
Debate Operação Barriga Verde e Operação Marumbi
Debatedores
- Chico Pereira (Cineasta)
- Narciso Pires (Presidente do grupo “Tortura Nunca Mais”/PR)
- Vilson Rosalino (Professor e Mestre)

20 de março de 2009 (sexta-feira)
8h30min
Abertura da Caravana da Anistia com Sessão Especial de Julgamento de requerimento de ex-perseguidos políticos de Santa Catarina
- Paulo Abrão Pires Júnior (Presidente Comissão de Anistia - MJ)
LOCAL: Auditório Pedro Ivo - Rodovia SC 401 - anexo ao Palácio do Governo

21h
Teatro Henfil já!
Espetáculo inspirado na obra do cartunista e escritor Henfil
Direção: Nena Inoue, Grupo de Teatro Cambutadefedapada! (Curitiba/PR)

Sete de Abril

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou na terça-feira (17) o dia sete de abril, como o Dia Nacional do Jornalista. É a data de fundação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). O projeto precisa ainda ser votado no Plenário.

Parabéns vovô José

De aniversário hoje 0 vovô da Laura. Seu José, esse aí pilotando a churrasqueira, ta fazendo 64 com corpinho de 46. A neta promete presenteá-lo com uma camiseta do alvinegro da capital.

17 de março de 2009

Espírito de Porco

Dauro Veras informa em seu DVeras em Rede que tá saindo do forno o Espírito de Porco. Um videodocumentário sobre os impactos da suinocultura industrial em Santa Catarina, do ponto de vista "suinocêntrico" - a história é narrada por um porco que já morreu. Leia tudo aqui.

Uma calçada




16 de março de 2009

Banco de sangue encadernado

Um banco de sangue encadernado. É assim que Tom Zé, na música Parque Industrial, vê os jornais populares.

Parque Industrial

Retocai o céu de anil, bandeirolas no cordão
Grande festa em toda a nação.
Despertai com orações o avanço industrial
Vem trazer nossa redenção.
Tem garotas-propaganda
Aeromoças e ternura no cartaz,
Basta olhar na parede,
Minha alegria
Num instante se refaz
Pois temos o sorriso engarrafado
Já vem pronto e tabelado
É somente requentar e usar,
É somente requentar e usar,
Porque é made, made, made, made in Brazil. (2x) Brasil
Retocai o céu de anil, bandeirolas no cordão
Grande festa em toda a nação.
Despertai com orações o avanço industrial
Vem trazer nossa redenção.
A revista moralista
Traz uma lista dos pecados da vedete
E tem jornal popular que
Nunca se espreme porque pode derramar.
É um banco de sangue encadernado
Já vem pronto e tabelado,
É somente folhear e usar (2x)
Porque é made, made, made, made in Brasil (2x)
Made in Bra – a – a – a – a – a - sil

13 de março de 2009

"Agora vem a periferia!"

É divertido observar como, em filmes, livros, novelas e músicas são descrito os jornalista. Como tratam a profissão ou o produto dela. Como falam dos jornais, das matérias e dos jornalistas. Essa aí, por exemplo é a opinião do Raul Seixas e do Marcelo Nova:

Muita Estrela, Pouca Constelação.
"A festa é boa, tem alguém que tá bancando
Que lhe elogia enquanto vai se embriagando
E o tal do ego vai ficar lá nas alturas
Usar brinquinho pra romper as estruturas
E tem um punk se queixando sem parar
E um evil querendo desmunhecar
E o tal do heavy, arrotando distorção
E uma dark em profunda depressão
Refrão:
Eu sei até que parece sério, mas é tudo armação
O problema é que tem muita estrela, pra pouca constelação
Tinha um junkie se tremendo pelos cantos
Um empresário que jurava que era santo
Uma tiete que queria um qualquer
E um sapatão que azarava minha mulher
Tem uma banda que eles já vão contratar
Que não cria nada, mas é boa em copiar
A crítica gostou, vai ser sucesso ela não erra
Afinal, lembra o que se faz na Inglaterra
Refrão:
Eu sei até que parece sério, mas é tudo armação
O problema é que tem muita estrela, pra pouca constelação
("Agora vem a periferia!")
O fotógrafo ele vai documentar
O papo do mais novo big star
Pra aquela revista de rock e de intriga
Que você lê, quando tem dor de barriga
E o jornalista ele quer bajulação
Pois new-old é a nova sensação
A burrice é tanta tá tudo tão à vista
E todo mundo pousando de artista

12 de março de 2009

Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário

O acesso da empresa ao correio eletrônico institucional do empregado não caracteriza violação de privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi adotado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido de indenização por dano moral feito por ex-empregado da Esso Brasileira de Petróleo Ltda que teve o e-mail investigado pela chefia. leia mais no TST

Na contramão da Defensoria Pública

O governo de Santa Catarina anunciou que repassará, até o final desta semana, R$ 715 mil para o pagamento dos advogados da Defensoria Dativa. A verba será entregue à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina e é destinada aos profissionais que assumem ações judiciais de pessoas carentes. Os recursos provêm do caixa do governo e do Fundo Especial da Defensoria Dativa, aprovado em 2007 pela Assembleia Legislativa estadual. A informação é da Assessoria de Comunicação da OAB.

Santa Catarina é o unico Estado que não possui Defensoria Pública. Adota a Defensoria Dativa onde a OAB é responsável por repassar os recursos aos advogados conveniados. Na tentativa de alterar essa realidade o movimento pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina realiza nessa sexta-feira (13), às 14h na sede da CNBB em Florianópolis, uma plenária de mobilização para 2009.

O objetivo é reunir representantes das entidades do movimento social que estão participando do movimento pelo Estado e todos os interessados em participar das mobilizações pela criação da defensoria em Santa Catarina. Na plenária será apresentado um abaixo assinado para colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular criando a Defensoria.

11 de março de 2009

De Diartonbelo a Mané do Losa

Tem uns dois meses, o Botelho fez um comentário no Botelheco sobre aquelas músicas que você entende errado e depois passa um tempo cantando de forma errada. Geralmente isso acontece com a criançada. O tempo passa mas a "versão" incorreta fica. Como exemplo citou a música de abertura do Sitio do Pica Pau Amarelo que a nossa amiga Gabriela cantava assim: ...o sol nasce em "Diartombelo”. Depois alguém lembrou de outra: "...trocando de biquíni" sem parar. E de outra: ...um "zabazu" cor de carne... e ainda: ...o carinha do "focinho" do Eduardo que disse....

Bem, tudo isso só pra dizer que eu lembrei de outra: ...brincar de esconde-esconde "no mané do losa", voltar pra casa no nosso lindo balão azul.

10 de março de 2009

Assinaturas pelo piso estadual de salários

Será lançada amanhã, 11/03, em Florianópolis a campanha de coleta de assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular sobre o piso estadual de salários. Atividades semelhantes acontecem em todos os municípios catarinenses durante os meses de março abril e maio.

Às 9h30min os representantes do movimento sindical fazem uma reunião de organização da coleta na sede da FECESC. Às 15h será realizada uma coletiva com a imprensa para informar as atividades que serão desenvolvidas pelo movimento.

A coleta de assinaturas para encaminhar o projeto do Piso como um Projeto de Lei de iniciativa popular é a principal estratégia para fazer avançar a iniciativa de Santa Catarina ter um salário mínimo. O estado é o único entre as regiões Sudeste e Sul que não possui esta ferramenta. Até o momento, a tentativa era de que o governador encaminhasse o projeto como de sua autoria conforme estabelece a legislação.

O projeto não pode ser de autoria parlamentar. Mas até hoje, após dois anos de debates do projeto no movimento sindical e na sociedade, o governador teve apenas uma reunião, no final de 2008, com as cinco centrais sindicais, que encaminham conjuntamente esta ação. A segunda reunião, que seria feita também com a presença dos empresários, para debater o projeto já foi cancelada quatro vezes.

Agora o movimento tomou a decisão de encaminhar o projeto como de iniciativa popular, coletando assinaturas. São necessárias 30 mil assinaturas, mas o movimento tem a meta inicial de 100 mil. Além de coletar as assinaturas, as centrais querem criar a oportunidade de debater o projeto com a sociedade.

Em defesa da formação

Nesta quinta-feira (12/03), às 19h30, em Blumenau, dirigentes do Sindicato dos Jornalistas de SC e da FENAJ participam do lançamento conjunto dos livros “Formação em Jornalismo – Uma exigência que interessa à sociedade” - editado pela FENAJ - e "Jornalismo em três dimensões: singular, particular e universal", da jornalista e professora Roseméri Laurindo. O evento será na biblioteca da FURB.

O livro “Formação Superior em Jornalismo – Uma exigência que interessa à sociedade”, que a FENAJ lançou nacionalmente dia 22 de agosto, durante o Congresso Nacional dos Jornalistas em São Paulo e que agora vem sendo promovido em lançamentos estaduais, é o segundo organizado dentro da Campanha em defesa da obrigatoriedade de formação universitária específica para o exercício da profissão e do seu esforço para disseminar, ampliar e aprofundar o debate sobre o tema em todo o país.

O primeiro livro foi editado em 2002, quando já tramitava a ação que busca tirar dos jornalistas um dos pilares da sua regulamentação profissional e, por conseqüência, da população brasileira, uma das garantias de receber um Jornalismo de qualidade, democrático, plural e exercido com responsabilidade e ética.

A exemplo do primeiro, este também é uma coletânea de artigos de professores, profissionais e juristas em favor da necessidade da formação superior específica para o exercício profissional. Traz, ainda, trechos da defesa do advogado dos jornalistas, João Piza, e do voto do relator, juiz Manoel Álvares, no julgamento favorável à categoria no TRF da 3ª Região, em outubro de 2006 - hoje o processo tramita no STF e está prestes a ter seu julgamento final.

O primeiro livro impresso, lançado em 2002 e organizado pelo professor Francisco Karam, hoje está esgotado, mas se encontra disponível on-line no site da Federação, em www.fenaj.org.br . Basta clicar no “banner” da capa da publicação para ter acesso a todo seu conteúdo.

9 de março de 2009

Defensoria Pública

O movimento pela criação da Defensoria Pública em Santa Catarina vai realizar no dia 13 de março, às 14h na sede da CNBB em Florianópolis, uma plenária de mobilização para 2009. O objetivo é reunir representantes das entidades do movimento social que estão participando do movimento pelo Estado e todos os interessados em participar das mobilizações pela criação da defensoria em Santa Catarina. Na plenária será apresentado um abaixo assinado para colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular criando a Defensoria. Santa Catarina é o único Estado que não possui Defensoria Pública.

Troféu Olívio Lamas na Eletrosul

Já estão na Eletrosul as fotos vencedoras da segunda edição do Troféu Olívio Lamas de Fotojornalismo. A exposição fica no hall da empresa até a sexta-feira 13. Promovido pelo Sindicato dos Jornalistas e Associação Catarinense de Imprensa o prêmio tem patrocínio da Eletrosul. Veja os ganhadores aqui.

5 de março de 2009

Parabéns 2

Reparem no estilo do Guri. Biel é o primo da Laura que tá de aniversário hoje. Parabéns

Parabéns 1

Esse aí na folga é o meu primo paulista e Bon Vivant Ricardo. Tá de férias e de aniversário hoje. Semana que vem deve desembarcar em Floripa pra curtir o calorzão que tá fazendo. Parabéns

Um dia no parque

4 de março de 2009

Contra o aumento das tarifas

Começa hoje, a partir das 17 horas, no Terminal de Integração do Centro (Ticen), centro de Florianópolis, uma série de manifestações contra o aumento das tarifas e pela municipalização do transporte público da capital. A Frente de Luta Contra o Aumento espera todo mundo no terminal. Hoje, a partir das 17 horas, e também nos dias 05, 06, 10, 11 e 12 de março. leia mais

3 de março de 2009

Tijoladas

O Mosquito depois de ter o conteúdo do seu blog destruído por um hacker está provisoriamente trabalhando neste endereço do blogspot. Mas parece que ele já descobriu quem foi. vai lá ver.

No dia 4 de março o Tijoladas do Mosquito voltou ao ar

Bruxa

Laura depois de assistir sem piscar "O Mágico de Oz":
_ eu sou a bruxa má, uaaahahahahaha... foge de mim mãe... eu vou te pegar...
E a mãe entrando na brincadeira.
_ ai que medo, a bruxa vai me pegar...
_ espera mamãe... eu não sou a bruxa, eu sou a Laura agora.

2 de março de 2009

Juízes estão recebendo retroativamente "atrasados" do auxilio-moradia

O Assunto não é novo. Já reproduzi aqui matéria do Sindicato dos Servidores do judiciário tratando do tema que envolve milhões e que está envolto em mistérios. Juízes estão recebendo retroativamente "atrasados" do auxílio-moradia referentes a 1994.
O pagamento, que já consome valores incalculáveis país afora, ignora a norma do prazo prescricional de cinco anos e também estende o benefício a aposentados inativos em atividade naquele período.
Em Santa Catarina, o benefício foi concedido por decisão administrativa do Tribunal de Justiça, que reconheceu as dívidas retroativas até mesmo às famílias de desembargadores já falecidos.
O que o sindicato dos servidores do judiciário quer é promover a transparência devida pelos entes públicos. O mistério, gerado pela negativa de informações, alimenta a desconfiança e a dúvida. Se o pagamento tem fundamento legal e constitucional, porque não tornar claras as informações a seu respeito?
Abixo os desdobramentos da questão publicados no site do SINJUSC:

Nova ação do SINJUSC cobra dados sobre pagamento retroativo de auxílio-moradia dos juizes

Uma nova tentativa de trazer a conhecimento público informações sobre o pagamento do auxílio-moradia retroativo a 1994 aos magistrados do Estado concentra a atenção do SINJUSC. A assessoria jurídica deve entrar no dia 4 de março com novo pedido junto ao CNJ para que o Tribunal de Justiça forneça cópia do procedimento administrativo 309.218-2008.6, que versa sobre o tema. A nova peça renova a solicitação, esclarecendo que não se destina à obtenção de dados individuais.

Os juízes reivindicam o pagamento do auxílio-moradia retroativo ao período de setembro de 1994 a fevereiro de 2000 desde que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram seus salários equiparados aos membros do Congresso e aos ministros de Estado.
A medida, que já consome valores incalculáveis país afora, ignora a norma do prazo prescricional de cinco anos e também estende o benefício a aposentados inativos em atividade naquele período.
Os moldes do pagamento têm patamares diferentes em cada Estado da Federação. Muitos deles tiveram o pagamento suspenso pela Justiça, pois não havia consenso sobre os percentuais do pagamento e outras questões.
Em Santa Catarina, o benefício foi concedido por decisão administrativa do Tribunal de Justiça, que reconheceu as dívidas retroativas até mesmo às famílias de desembargadores já falecidos. Dados como o número de parcelas, o número de juízes beneficiados e quanto os cofres públicos terão que dispor para quitar as tais dívidas são desconhecidos.
Desde o ano passado, o SINJUSC procura ter acesso às informações que, em tese, têm natureza pública. Em outubro do ano passado, um pedido administrativo de informações do sindicato foi negado pelo TJ. Um novo recurso, desta vez ao CJN, também negou o acesso à documentação.
Segundo informações apuradas pelo Sindicato, foram expedidas folhas suplementares para o pagamento de quatro parcelas do auxílio moradia a partir de outubro de 2008. A última folha suplementar concentrou as parcelas de janeiro e fevereiro, somando 32.959.000,00. Até o final do ano, os pagamentos continuarão ao longo de 2009.
O pedido não questiona juridicamente a concessão do pagamento do auxílio moradia, por mais que tenha gerado justa polêmica perante a opinião pública. Tampouco requer informações individuais acerca dos valores a serem pagos, ainda que cifras na casa dos 600 mil reais provoquem perplexidade.
O esforço do sindicato tem como exclusivo objetivo prover a transparência devida pelos entes públicos. O mistério, gerado pela negativa de informações, alimenta a desconfiança e a dúvida. Se o pagamento tem fundamento legal e constitucional, porque não tornar claras as informações a seu respeito?

Idas e vindas sem respostas

O processo administrativo 309.218-2008.6 começou a tramitar em julho de 2008. No mês de outubro, a direção do SINJUSC foi alertada sobre o pagamento de atrasados de auxílio-moradia aos magistrados. A notícia surpreendeu principalmente porque o TJ já havia realizado pagamentos a mesmo título em 2006 e 2007.
Em 2006, por exemplo, em um único mês, foram desembolsados 26 milhões de reais. Diante da situação, a direção desencadeou uma série de iniciativas para buscar saber o que e por que estava sendo pago. Veja abaixo a “romaria” de idas e vindas, cujas respostas ainda são desconhecidas:

- 25/10 – Ao tomar notícia de pagamentos a título de “atrasados do auxílio-moradia”, o SINJUSC protocola ofício junto ao TJ solicitando cópia do processo administrativo nº 309.218-2008.6, que trata do pagamento.
- 30/10 – Cinco dias depois do pedido, o Presidente do TJ, Francisco Oliveira Filho, despacha o pedido negando as informações, sob a alegação de que o sindicato não teria “interesse de agir.
- 20/11 – Diante da negativa e de um novo pagamento, o SINJUSC ajuíza mandado de segurança com base no direito constitucional de informação, pedindo, em liminar, uma cópia do processo administrativo em que se decidiu o pagamento. A essa altura, aproximadamente 15 milhões de reais já haviam sido gastos em pagamentos cuja fundamentação não se conhece.
- 26/11 – Relator Monteiro Rocha nega liminar alegando inexistência de urgência para obtenção de tais dados e intimando o presidente do TJ a prestar informações.
- 28/11 – SINJUSC faz nova tentativa para obter informações, desta vez na forma de Procedimento de Controle Administrativo – PCA (número 200810000031038), junto ao Conselho Nacional de Justiça. Ao receber o pedido de liminar, o Conselheiro Jorge Maurique remeteu o pedido ao Conselheiro Rui Stocco, alegando que o pedido teria relação com o PCA 488, em que o Conselho analisa o pagamento de auxílio-moradia no TJSC.
- 01/12 – O Conselheiro Rui Stoco, sem concordar com a decisão do colega e alegando, corretamente, que o pedido dizia respeito tão somente ao “direito de certidão e informação”, determina a devolução ao conselheiro Jorge Maurique.
- 04/12 – O Conselheiro Jorge Maurique, em um despacho de cinco linhas, indefere o pedido de liminar, determinando que o TJSC preste informações em 15 dias, com o prazo contando, entretanto, a partir de 7 de janeiro.
- 15/12 – O desembargador Monteiro Rocha, relator do mandado de segurança 2008.073284-0, indefere a liminar citando jurisprudência, apresentada nas informações da presidência do TJ, que considera que o direito à obtenção de informações “...não é absoluto”.
- 08/01 – apenas um dia após o início do prazo para que o Tribunal enviasse as informações solicitadas, o relator Jorge Maurique indefere o pedido de liminar, justificando que o assunto não poderia ser apreciado pelo CNJ por haver mandado de segurança sobre o tema no TJSC, e também que não há “...direito absoluto à obtenção de informações perante os órgãos públicos...”.

O que diz a petição do SINJUSC

“Ora, a distribuição de tais recursos, data maxima venia,está a exigir maiores esclarecimentos, tanto em relação aos montantes disponíveis quanto em relação a quais seriam os fundamentos legais que afastariam – em tese – a prescrição qüinqüenal aplicável à espécie, pelo menos no âmbito administrativo.
Por outro lado, a negativa contra a qual se insurge o requerente, impossibilita não apenas o acesso ao processo administrativo, mas em última análise, saber se a decisão administrativa praticado se coaduna com os princípios Constitucionais da impessoalidade, moralidade, eficiência, entre outros.
Não se quer, logicamente, subordinar a atividade discricionária do administrador à discricionaridade de outro interessado, no caso dos servidores. O que se encarece é que o conhecimento dos dados relativos ao uso valores orçamentários é imprescindível para verificar se, no uso do poder discricionário, o administrador fez respeitar o conjunto de regras e de princípios que vinculam toda sua atividade, especialmente os cânones constitucionais da impessoalidade, legalidade, moralidade e eficiência. .

..REQUER...

5.1 - a concessão de liminar para o efeito de determinar, em até 48 (quarenta e oito) horas, contadas do recebimento da comunicação pela Administração do C. TJSC, que faculte ao requerente, através de seus representantes legais, diretores ou procuradores legalmente constituídos, a extração de cópias dos processos, expedientes e papéis referentes ao pagamento do auxílio-moradia aos Juízes, em especial cópias do expediente administrativo nº 309.218-2008.6.” O que diz a Constituição Federal sobre o assunto Art. 5º. ...(...)XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo de lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

- 20/01 – Conselheiro Jorge Maurique indefere pedido de reconsideração do SINJUSC.
- 10/02 – O TJSC, ainda sem esclarecer o que e porque está sendo pago, faz novo desembolso, desta vez de 32 milhões de reais, para pagamento de nova parcela de “atrasados”.

Laura e o carnaval

De alguém para a Laura quando ela chegou na concentração do Bloco Pauta Que Pariu na sábado de carnaval:
- Que linda essa fantasia, é de que? de bailarina? de princesa...
- de carnaval.

Atualizando o post
Depois de postar essa foto ai de cima, fui procurar e encontrei as fotos da Laura em outros carnavais:
Em 2008 na sede da Associação do Besc

Também em 2008, com a vovó no esquenta do Centro de Enfoguetamento da TVBV

Em 2007 no colo do Rei Momo durante a concentração no Clube Penhasco

E em 2006 ainda no barrigão da mamãe lili

Voltando

Desaceleradamente, depois das férias, voltando.