Ajornalar

Nunca deram bola para as manifestações vermelhas, com bandeiras e sindicatos. Desdenhavam. Jamais estiveram no meio da mobilização. Sempre imaginaram o número de pessoas, as declarações, as reivindicações. Iludiam. Antes era um canto de página. Nunca foto na capa. Desmereciam. Cinco mil eram no máximo quinhentos. Mentiam. Podem dizer que foram menos. Dormem, sempre dormiram. Quem esteve sempre acordado sabe. Estes não tem ideia do que verdadeiramente aconteceu no dia 11 de julho.

Organizações à frente da Campanha Saúde + 10 em Santa Catarina calcularão o número de assinaturas mobilizadas até agora pelo abaixo-assinado por mais recursos para a saúde. A contagem está marcada para 5 de março na Assembleia Legislativa. Até o final do ano passado, o movimento estimava em 700 mil as adesões que resultaram do esforço de sindicatos, conselhos profissionais, parlamentares e outras entidades. Para validar a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que preveja a destinação de 10% do orçamento federal para financiamento da saúde, como quer o movimento, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas. A ação foi definida pelo Fórum Popular Saúde +10 reunido nesta quinta-feira (14), no Palácio Barriga-Verde. "Concentrar as listagens das assinaturas reunidas pelas nossas organizações possibilitará saber o tamanho do esforço que os catarinenses ainda precisam dispor para colaborar com esse projeto de interesse nacional e estratégico", afirma o coordenador...

Duzentos anos antes de Cristo havia um senador de Roma que terminava todos os seus discursos com a seguinte frase: “Temos que destruir Carthago”. Fosse assunto que fosse, ele sempre repetia que, se quisesse sobreviver, Roma teria que destruir a cidade africana, sua arqui-inimiga. Eu quero morrer, bem mais pra frente, repetindo: “Temos que criar nossa própria mídia”, e parar de chorar. Criar a nossa mídia, a dos trabalhadores, que apresente, defenda e divulgue um projeto socialista para o século 21. Criar nossos jornais diários, que ainda não criamos, e não estão fora de moda coisíssima nenhuma. E, ao lado disso, exigir novas leis que permitam a criação de uma mídia democrática que acabe com o monopólio que hoje está nas mãos de meia dúzia dos chamados magnatas da mídia. Sem isso, vamos ficar eternamente chorando pelos cantos dizendo que “a mídia” manipulou, omitiu, mentiu. Vamos continuar xingando a “grande” mídia e, contraditoriamente, mendigando uma coluninha na Folha de S.Paul...

Na próxima quarta-feira, dia 12 de dezembro, os movimentos sindical, popular e estudantil realizam uma Assembleia Unificada em defesa da Saúde e dos Serviços Públicos. A Assembleia será realizada às 15 horas na Praça Tancredo Neves (Praça da Bandeira), em frente a Alesc. Todos juntos somos mais fortes!

Apoiada por um conjunto de organizações sociais e políticas, a Associação Cultural José Martí de Santa Catarina promove debate com o tema "A contraofensiva do imperialismo e a resistência na América Latina: o golpe no Paraguai e a formação da Marcha Patriótica na Colômbia". Os militantes de movimentos pelos direitos humanos Martin Almada (Paraguai) e Mauricio Avilez (Colômbia) vão ser os debatedores. A atividade acontece no dia 9 de agosto a partir das 19 horas, no auditório do Sinjusc, na Av. Mauro Ramos, 448, Centro de Florianópolis. Além de debate, o evento vai ser um ato político contra ingerência direta do imperialismo na política e na economia latinoamericana, especialmente na Colômbia e no Paraguai, mas também nas tentativas de desestabilização dos governos de Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador) e no golpe frustrado contra o presidente da Bolívia, Evo Morales. Martin Almada é um dos mais importante representante do movimento dos direitos humanos ...

Resgatando fatos para que tenhamos a certeza de que foi a mobilização popular e não a vontade do Governador e dos deputados que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina. Reproduzo artigo do diretor do SINJUSC, Alessandro Píckcius. Gibi sobre a Defensoria Pública lançado em 2009 Por Alessandro Pickcius - Muitos não acreditavam, mas valeu a pena correr em busca das assinaturas para a criação da Defensoria Pública. Foram mais de 50 mil coletadas em todo o Estado. Foram muitos debates e reuniões .  Uma caravana cortou o território catarinense promovendo o debate sobre a necessidade da Defensoria Pública.  Os contrários diziam que o modelo privado era melhor e constitucional. O STF, no entanto, disse que o modelo privatista era inconstitucional. Ficaram calados e tiveram que criar para respeitar a nossa Constituição Federal.  Um deputado desinformado usou uma analogia medíocre entre o número de defensores públicos da União e os 60 cargos criados par...

Santa Catarina não tem! A Assembléia Legislativa vai realizar no próximo dia 10 de julho, às 9h no Plenarinho da Alesc, uma audiência Pública para discutir a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina. A decisão foi tomada pelos deputados durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça onde tramitam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o tema. Depois da Audiência Pública a questão deve ser deliberada em conjunto pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 17 de julho antes de seguir para o plenário. Gibi da Defensoria Pública O Supremo Tribunal Federal determinou que a Defensoria Pública deva ser implantada no estado, o único do país que não dispõe desta modalidade de assessoria jurídica, até o dia 14 de março de 2013. As matérias em tramitação (PEC e PLC) são de origem do Executivo. O PLC prevê a criação de 60 cargos ...

Em 2011, foram registradas 41.970 mil ocorrências policiais em Santa Catarina segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Dessas, 31.317 mil foram ameaças, lesões corporais, estupros, tentativas de estupro, tentativas de homicídios e homicídios em que as vítimas são mulheres. De dezembro de 2011 a fevereiro de 2012 já são 11.579 Boletins de Ocorrências (BOs) registrados de violência contra a mulher aqui no Estado, número já superior ao mesmo período do ano passado quando foram 9.623 ocorrências. Isto significa que uma mulher foi vítima de violência doméstica em Santa Catarina a cada 46 minutos. O medo e o machismo que ainda imperam no Estado exercem grande influência em nossa sociedade fazendo com muitas vezes a mulher, de vítima, se torne ré. Segundo relato e dados da Coordenadoria Estadual da Mulher, o que se constata, na prática, após a realização de vários encontros regionais, é alarmante, pois as 23 Delegacias Especializadas existentes em Santa Catarina não possuem ...

O Movimento Nacional em defesa da Saúde Pública em Santa Catarina realiza a sua 3º reunião nesta segunda-feira, quatro de junho no auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 -Agronômica - Florianópolis. O objetivo do movimento é a busca de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a LeiComplementar no 141, de 13 de janeiro de 2012. O movimento pretende coletar, junto com outros Estados, 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O link para o SUS+10 http://www.saudemaisdez.org.br/ ,  onde é possível baixar o abaixo-assinado e onde há outras importantes informações sobre a campanha e a EC29.

A regional de Santa Catarina do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública que pretende juntamente com os demais estados apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que estabeleça 10% da Receitas Corrente Brutas da União para a Saúde vai realizar uma reunião amanhã, 24 de maio às 14 horas no auditório do SINJUSC (Av. Mauro Ramos, 448, centro, Florianópolis). Na oportunidade deve ser estabelecida a Coordenação Estadual do Movimento, além de serem definidos o cronograma de atividades e as metas de assinaturas as serem coletadas. Esta é a segunda reunião do Movimento, a primeira aconteceu no dia 17 de maio. No primeiro encontro, o Conselheiro Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos apresentou aos participantes um breve histórico do esforço das entidades nacionais em buscar da unificação, em torno de uma única proposta, as iniciativas de para enfrentar o problema do subfianciamento da Saúde. Até dezembro de 2011 a solução para a situação se concentrava na Regulament...

O PCdoB, PT, PR, PRB e PRP convidam para o debate PENSANDO FLORIANÓPOLIS com a presença da Deputada Ângela Albino, dirigentes partidários e diversas lideranças dos várias segmentos da cidade. A atividade acontece na terça-feira 15 de maio de 2012 às 19h no auditório do Hotel Floph na Rua Artista Bitencourt, nº 14, Centro Florianópolis, próximo ao Teatro Álvaro de Carvalho

Trago para cá, o artigo da Ex-Veradora Clair Castilhos Coelho em que ela faz uma reflexão sobre os efeitos predatórios do capital especulativo e imobiliário sobre a cultura, a paisagem, os valores, a mobilidade urbana e o meio ambiente de Florianópolis. Com a experiência de quem viveu como parlamentar,  em 1983, a discussão do Plano Diretor dos Balneários que resultou na Lei nº 2193/85 ela nos ensina que “é sempre bom um pouco de história para sabermos que a luta é longa, lenta e muitas vezes sem resultados visíveis", e nos alerta que apesar disso, "é necessário mantê-la, ou como resistência, ou como ofensiva e sem dar refresco aos predadores”. Sem lei, sem alma Dos tubarões fugi eu Os tigres matei-os eu Devorado fui eu Pelos percevejos. (B. Brecht) Por Clair Castilhos Coelho - 1983. Ilha de Santa Catarina, porção insular da capital catarinense. Praça XV de Novembro, Câmara Municipal. Esse foi o palco de uma das mais férvidas discussões sobre o destino d...

Nesta quarta-feira, dia 28 de março, às 14h30 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem ato em defesa do SAMU 100% público. O Governo continua a entregar os serviços públicos para a iniciativa privada, coloca à disposição destas empresas seus servidores através de cedência e desrespeita decisão judicial que proíbe a transferência dos hospitais para as Organizações Sociais. A privatização aperta e temos que impedi-la já! O governo do Estado avança na sua política de privatização da saúde. E a bola da vez é o Samu. Nesta sexta-feira, dia 30 de março, encerra o edital que define a Organização Social que irá administrá-lo. As Os’s são empresas privadas que recebem todos os recursos necessários e a estrutura do governo do Estado. Possuem autonomia completa para gerenciar as unidades públicas do jeito que desejarem, tendo liberdade inclusive de comprar materiais sem licitação, escolher de quem comprar e qual o preço pagar. Essas empresas ainda podem contratar funcionários sem c...

Vereador Dr. Ricardo Vieira  do PCdoB da Capital divulga nota em apoio a instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Nota Repudiamos a violação do direito constitucional do pleno acesso à justiça e convocamos toda a sociedade catarinense a exigir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Último Estado da Federação que não possui defensoria pública, a população hipossuficiente recebe prestação jurídica gratuita por meio de advogados dativos indicados pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A Corte decidiu que essa situação no estado deve durar por mais um ano, quando os dispositivos contestados [artigo 104 da Constituição de Santa Catarina e Lei Complementar Estadual 155/97] perderão eficá...

Entidades do Movimento Social, Sindicatos e parlamentares comemoram como uma grande vitória do povo catarinense a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em julgamentos realizados ontem (14) determina ao Estado de Santa Catarina a implementar dentro de um ano a Defensoria Pública no Estado. No julgamento, o STF confirmou, por unanimidade, que o modelo adotado pelo governo catarinense, a chamada Defensoria Dativa, é inconstitucional. Mesmo com os lamentos dos atuais governantes estaduais, Santa Catarina deverá implementar em até um ano a defensoria pública, prevista na Constituição desde 1988. Santa Catarina é o único Estado da Federação a não ter este serviço para a população. A diferença entre os dois modelos é clássica. Enquanto na dativa o governo repassava recursos para as atividades esporádicas de um advogado no atendimento a cidadãos carentes, na defensoria pública o defensor é agente público e é remunerado pela carreira, com dedicação exclusiva e, portan...

 Defensoria Dativa Inconstitucional Foto: Site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Atualmente, o estado não possui defensoria pública e a população hipossuficiente recebe prestação jurídica gratuita por meio de advogados dativos indicados pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A Corte decidiu que essa situação no estado deve durar por mais um ano, quando os dispositivos contestados [artigo 104 da Constituição de Santa Catarina e Lei Complementar Estadual 155/97] perderão eficácia no ordenamento jurídico. A votação ocorreu por maioria de votos, com exceção do ministro Marco Aurélio que entendeu que a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos deveria valer desde quando foram editados. Inconsti...

Recado dos professores do Instituto Estadual de Educação - IEE, ao Governador Raimundo Colombo.

Arte!? Poesia!? Filosofia!? A sabedoria das ruas.

No último dia 29 de fevereiro, foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n.º 561/2011, que cria o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no estado de Santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 4 de setembro. As deputadas Angela Albino (PCdoB) e Luciane Carminatti (PT), e os deputados Dirceu Dresch (PT) e Sargento Amauri Soares (PDT) foram autoras e autores da proposição. A data foi escolhida porque no dia 4 de setembro de 1973 ocorreu a prisão e o desaparecimento do ex-deputado Paulo Stuart Wright. Para os parlamentares, instituir o Dia Estadual de Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos é reconhecer e lançar luz no período de sombras, assim como colaborar com o debate da abertura de todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no período da ditadura. Fonte: Assessoria Deputada Angela Albino.