31 de agosto de 2011

Cruzeiro 2 x 4 Figueirense

Maravilha de vitória fora de casa e em confronto direto.

Trabalhadores realizam ato em defesa da Casan e Celesc

Governador  Raimundo Colombo em chamas
Um ato em defesa da Casan e da Celesc foi realizado na tarde desta quarta-feira (31), em frente à sede matriz da Casan, em Florianópolis. A manifestação contou com a presença de sindicalistas outras entidades do movimento social do Estado. Durante o ato alguns manifestante atearam fogo em fotos do Governador Raimundo Colombo a quem responsabilizam pela tentativa de privatização das empresas públicas.

O ato aconteceu no mesmo momento em que era realizada a reunião do Conselho de Administração da Casan e teve como objetivo pressionar o Governo Estadual e os Deputados a retirarem de pauta o PL 0236.8 e a PEC 007.5, que propõem mecanismos que facilitam a privatização de empresas públicas, como Casan e Celesc.

Na terça feira, (30) os sindicalistas acompanharam a reunião da CCJ onde ficou definido que haverá uma reunião conjunta entre as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público, no dia 13 de setembro, data final para a apresentação de emendas. O intuito é discutir todos os detalhes relativos ao PL e a PEC, que será votada, em plenário, no dia 20 de setembro.

Também na tarde de ontem (30/08), o Sintaema-SC interpôs um mandato de segurança, com o objetivo de derrubar o Regime de Urgência na tramitação do PL 0236.8/2011.

Sem justificar a medida, Raimundo Colombo requisitou à Alesc que adotasse o caráter de urgência na matéria, o que impede maior debate com a sociedade sobre tema de grande importância, como este que versa sobre o futuro da Casan.

O mandato de segurança atenta para o artigo 53 da Constituição Estadual, em seu parágrafo primeiro, que prevê que pedido de urgência deve seguir acompanhado de justificativa. Na ausência deste elemento, o ato realizado é ilegal.

Com a mesma perspectiva, a Famesc entrou com uma Ação Cautelar Inominada, um procedimento preparatório a uma futura Ação de Declaração de Nulidade do Projeto de Lei.

Neste procedimento, por medida de segurança e para que não sejam causados mais prejuízos a sociedade catarinense, solicita-se que o Juiz suspenda liminarmente a tramitação do Projeto de Lei 0236.8. Com informações Sintaema-SC. Foto: Josemar Sehnem

26 de agosto de 2011

Olsen Jr - Por que votar na Chapa 1 na eleição do SJSC


O dramaturgo alemão Bertolt Brecht afirmava “… Os tempos de máxima opressão são aqueles em que quase sempre se fala de causas grandiosas. Em tais épocas, é necessário ter coragem para falar de coisas pequenas e mesquinhas como a comida, a moradia dos que trabalham, no meio do palavreado homérico em que o espírito de sacrifício é agitado como estandarte glorioso”…

Transpondo aquela “opressão” e as “causas grandiosas” para o nosso tempo, do que mesmo estamos falando? E aquelas “coisas pequenas e mesquinhas” dissimuladas no “palavreado homérico” daqueles que nos impõe “o espírito de sacrifício” amarfanhado “como estandarte glorioso” enquanto enriquecem com a força de nosso trabalho, do que mesmo estamos falando?

Onde está a verdade deste progresso?

Coragem senhores.

É preciso discernimento para reconhecer a verdade.

Do que estamos falando?

Véspera de uma nova eleição para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina: duas Chapas protagonizam o embate democrático.

Quando gente valorosa em ambos os lados se propõe a um confronto para viabilizar o que imaginam seja o “melhor” para a categoria, não é demais lembrar que a luta para implantar este “ideal” sempre foi a mesma e que no fundo (ou só na superfície) sempre nos debatemos pelo básico, pelas condições mínimas e que lá na frente, o “inimigo” a ser convencido de “nossas” necessidades é invariavelmente o mesmo. Portanto, nossa energia nesta batalha não deveria ser dilapidada contra as nossas próprias forças porque estimular o conflito interno para expor diferenças de método é fazer o jogo daqueles a quem não interessa enfrentar uma classe unida e disposta a não dar tréguas para que se reconheçam seus direitos, sejam eles de ordem profissional ou de mera convivência entre os contrários.

Do que estamos falando?

Reconhecer as “diferenças” é alimentar o corpo que fortalece a democracia. Desta consciência não podemos transigir. Mas não é menos verdade de que, na medida em que nos dividimos, estamos possibilitando a fragmentação de uma resistência que poderia ser decisiva na busca do “ideal” comum. Corremos o risco. Preferimos fortalecer o sistema (que é democrático) a modificá-lo porque implica em renúncia e ninguém suporta perder nada. O sacrifício sempre deve ser o do “outro”, daquele que pensa diferente. Faltou diálogo, o debate anterior que poderia evitar o desgaste do confronto… Mas, espera-se que sobre a lealdade para revitalizar a convivência e com esta, reacender o espírito de classe capaz de nos tornar respeitados e dignos de ser recebidos em uma mesa de negociação onde deve triunfar direitos coletivos e não aspirações individuais.

Do que estamos falando?

Ao votar na Chapa 1,o colega jornalista está apoiando a defesa da formação superior para o exercício das atividades de jornalista no serviço público estadual (o Sindicato atuou para derrubar o veto do governador no projeto de lei que exige o diploma nas contratações do Estado); a implementação de lei municipal em Blumenau, que exige formação superior para os cargos de jornalista na FURB – Fundação Universitária da Região de Blumenau; elevação do piso da categoria em 7,5% acima da inflação nos últimos anos (nunca o piso da categoria em Santa Catarina havia tido ganho real em toda a sua história); o empenho para o fim do oligopólio dos meios de comunicação no Estado ao lado do Ministério Público Federal e pela primeira vez em SC, o SJSC propõe negociações coletivas para assessores de imprensa, com estabelecimento de piso e a determinação para fazer de nossa Instituição um verdadeiro Sindicato também para os jornalistas dos pequenos e médios municípios não medindo esforços, percorrendo milhares de quilômetros para estar presente onde o jornalista associado vive e trabalha e finalmente, o Sindicato dos Jornalistas sempre estará presente em atos de movimentos sociais que envolvam a luta de trabalhadores catarinenses.

É desta realidade que estamos falando!

Olsen Jr. - Jornalista, escritor recentemente eleito para a Academia Catarinense de letras e membro do Conselho de Ética do SJSC.

25 de agosto de 2011

Inscrições para o debate “Mulheres de luta” podem ser feitas até o dia 26

O Sindes realiza na próxima segunda-feira, dia 29 de agosto, às 15 horas, um debate sobre homofobia e violência contra a mulher. O evento será no auditório do Museu Cruz e Souza, em Florianópolis. Faça sua inscrição enviando email até amanhã, dia 26/8, com nome completo, cargo e local de trabalho, para o endereço eletrônico sindes@sindes.org.br

Participarão do debate Anahi Guedes, do Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS); Kelly Vieira, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade da Associação das Travestis e Transexuais da Grande Florianópolis(ADEH); e Guilhermina Cunha Salasário, da Associação de Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade de Florianópolis da ADEH, do Conselho dos Direitos da Mulher e da ABL.

Mais informações pelos telefones (48) 3028.4537 / (48) 9901.8927. Fonte: Sindes

22 de agosto de 2011

Oposição ao Sindicato dos Jornalistas em SC exige que Justiça aplique censura prévia

CARTA ABERTA

Aos Jornalistas, ao Movimento Sindical Brasileiro, à Federação Nacional dos Jornalistas, à Federação Internacional dos Jornalistas, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Comissão Nacional dos Direitos Humanos

VERGONHA!

Oposição ao Sindicato dos Jornalistas em SC exige que Justiça aplique censura prévia

A oposição na eleição para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina acaba de dar o exemplo de como compreende o jornalismo e a democracia: requereu à Justiça do Trabalho que aplique censura prévia "para não sofrer prejuízos eleitorais" no caso de publicação do conteúdo de sua ação contra o Sindicato, contra a Comissão Eleitoral e contra a Chapa 1. A oposição parece ser contra tudo… só não é contra se aliar ao patrão para tentar vencer a eleição!

É grave o pedido de censura antecipada feito pela oposição à Justiça do Trabalho. Instrumentos preventivos têm sido usados pelos banqueiros nas greves dos bancários, na forma de interditos proibitórios, e por governantes autoritários contra manifestantes dos movimentos sociais e contra seus próprios servidores, ou na forma de violência policial ou na forma de corte de salários e advertências. O povo, o trabalhador, é quem mais sofre esses tipos de ação, e justamente nos momentos de lutas mais acirradas na defesa de seus direitos. Será mera coincidência?

A exigência da aplicação da mordaça antecipada, requerida pela chapa de oposição, é um atentado contra a principal bandeira da categoria dos jornalistas em todo o mundo, e amplamente utilizada pelos que desrespeitam a democracia e pelo patronato, quando lhes é conveniente.

O pedido da oposição é um ataque frontal ao direito inabalável de dizer e de dar ampla divulgação a um fato. É um atentado contra a liberdade de expressão e de opinião, cláusulas pétreas de nossa Constituição Federal. Se a oposição desrespeita nossa lei maior, o que mais poderá desrespeitar?

Em nome de que princípio se baseia o pedido de censura prévia da oposição? Em nome de "eventuais prejuízos eleitorais" na disputa pelo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina! Que disparate! Que política baixa! Que falta de consciência sobre os princípios democráticos! A tese da oposição não busca resguardar um direito coletivo, que pelo princípio constitucional deveria ser mantido e assegurado. Requer a mordaça, o estrangulamento da divulgação e da opinião, a opressão e a retenção da informação por um simples e mero – e que vergonha! – desejo de vencer uma eleição sindical!

Se a oposição é capaz de negar e pisotear o mais caro direito da democracia, do jornalismo e dos jornalistas de todo o mundo, o que será capaz de fazer depois?

Em defesa dos princípios democráticos, do jornalismo e dos jornalistas, e do amplo acesso aos documentos públicos, repudiamos o pedido de censura prévia, da mordaça e da submissão requeridos pela oposição ao Judiciário Trabalhista Brasileiro, e elogiamos a decisão da Justiça, que não deu amparo a tamanho descalabro, a tamanho atentado aos direitos de informar e ser informado!

Chapa 1 – Sindicato MAIS Forte, Sindicato Presente no Sindicato dos Jornalistas de SC

Veja o vergonhoso pedido de candidatos da oposição ao SJSC, contra o Sindicato, a Comissão Eleitoral e a Chapa 1 nos Autos nº: MCI0005869-97.2011.5.12.0001:

IV – DIVULGAÇÃO DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO SINDICATO

Visando resguardar seu direito constitucional de acesso ao Judiciário sem sofrer retaliação, os Autores postulam que a entidade limite-se a divulgar através de seus meios de comunicação o ingresso de um processo judicial pela parte Autora, sem emitir Juízos de valor. Tal pedido se faz pertinente justamente porque, como é sabido no meio sindical, os meios de comunicação podem ser utilizados a favor de quem está a frente da entidade e tem interesse no pleito – não se está afirmando que é o caso – fato que tornaria desigual a disputa ao desacreditar uma Chapa através dos meios de comunicação pagos pela entidade.

Em face disso, os Autores requerem seja determinada a não-publicação de matéria no site da entidade e em seus meios de comunicação emitindo juízos de valor sobre a busca pelo Poder Judiciário, sob pena de macular a candidatura da Chapa 2, mormente porque a Chapa 1 – atual gestão – possui o controle da máquina administrativa (site da entidade, mail list, etc.), limitando-se a informar apenas atos operacionais relacionados ao processo eleitoral (eventual suspensão do processo, dia de votação, forma de votação, Chapa eleita, etc.), evitando-se deturpação dos motivos que levaram ao ingresso da presente demanda, sob pena de multa…

VEJA A DECISÃO DA JUSTIÇA

1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC
Autos nº: MCI 0005869-97.2011.5.12.0001
Requerentes: Vera Gasparetto e Sérgio Murillo de Andrade

Requeridos: Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Comissão Eleitoral do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina e Chapa 1 – "Sindicato Mais Forte, Sindicato Presente"

Vistos, etc.

Trata-se de ação cautelar inominada, proposta por Vera Gasparetto e Sérgio Murillo de Andrade, com requerimento de concessão de liminar inaudita altera parte, para que o primeiro requerido seja compelido a contratar a auditoria da Universidade Federal de Santa Catarina, para averiguar a correção do procedimento de votação on-line para escolha dos novos dirigentes do sindicato-réu, o qual será realizado no dia 25/08/11, ou, sucessivamente, a suspensão do processo de eleição sindical, ou, ainda, a realização do referido processo pelo "modo tradicional", ou seja, votação presencial. Aduzem os requerentes, membros da Chapa 2, que também concorre no referido processo, que existem sérios indícios de fraude no processo eleitoral por meio eletrônico, razão pela qual impetraram a presente cautelar, em face da iminência de dano de difícil reparação, já que as eleições estão previstas para ocorrer no próximo dia 25/08/2011.

Prescreve o Código de Processo Civil, em seu artigo 798, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 769, da CLT, que havendo fundado receio antes do julgamento da lide principal, que uma das partes cause ao direito da outra, lesão grave e de difícil reparação, poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas. Neste contexto do poder geral de cautela, insere-se o cabimento da presente medida cautelar. Além das condições da ação e dos pressupostos processuais comuns a todas as ações, a concessão de medida cautelar está condicionada à presença de pressupostos específicos: fumus boni juris e periculum in mora, sendo que a verificação dos pressupostos acima mencionados, em princípio, dá-se por ocasião do julgamento.

No entanto, para a concessão de liminar, como pretendem os requerentes, faz-se necessária também, além dos requisitos retro mencionados, a existência de prova inequívoca e a constatação de verossimilhança da alegação. Entretanto, do exame dos fatos narrados e dos documentos acostados com a inicial, não infiro a existência de prova inequívoca acerca da alegada nulidade do processo de eleição dos dirigentes do primeiro requerido. Isto porque, o simples fato de ter havido uma listagem onde constaram como votantes pessoas já falecidas não significa que tenham sido computados votos válidos em nome de tais pessoas (o que sequer foi alegado na inicial). Tal fato representa, quando muito, uma mera desatualização no quadro dos membros do sindicato. Com relação ao fato de ter havido participação de votação em Assembléia (realizada para constituição da Comissão Eleitoral) de pessoa que ainda não estava registrada no sindicato, tal constitui-se em mera irregularidade, a qual inclusive já foi sanada, como apontam os requerentes, não tendo este fato, por si só, o condão de anular o processo de escolha da Comissão Eleitoral, mormente se considerarmos que não há provas de que referido voto foi decisivo para a escolha da referida Comissão.

Por fim, quanto às aventadas nulidades no processo de escolha da empresa responsável pela auditoria do processo de votação eletrônica, ressalto que tratam-se de meras conjecturas dos requerentes, pela simples razão de a empresa escolhida para realizar a auditoria – FURB situar-se na mesma cidade da empresa escolhida para realizar o processo de votação eletrônica, a qual já presta assessoria ao sindicato requerido. Esclareço aos requerentes que o sindicato requerido não está obrigado a realizar processo seletivo (por licitação ou qualquer outro meio) para escolha da empresa que realizará a auditoria do processo de votação, sendo que tal decisão, de caráter eminentemente administrativo, cabe exclusivamente à gestão do sindicato. Ressalto ainda que é defeso ao Poder Judiciário emitir juízo de valor, como pretendem os requerentes, e determinar que o sindicato contrate esta ou aquela empresa. A atuação do Poder Judiciário, in casu, limita-se a verificar se houve ou não nulidade durante o processo eleitoral, mas não se a empresa "A" ou "B" está mais qualificada para realizar a auditoria deste processo.

Assim, verifico que não existem provas concretas que possam resultar na nulidade do processo de eleição sindical, mas apenas meras conjecturas, em face de indícios pouco palpáveis. Por fim, é de se salientar que não existe óbice na legislação quanto ao processo de escolha dos dirigentes sindicais ser realizado por meio eletrônico.

Desta forma, diante da ausência de prova inequívoca acerca dos fatos alegados na exordial, não restou comprovado o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da liminar pretendida, razão pela qual indefiro, por ora, este pedido.

Citem-se os requeridos para, querendo, oferecer contestação, no prazo legal. Intimem-se os requerentes.

Florianópolis, 15 de agosto de 2011.

HÉLIO BASTIDA LOPES
Juiz do Trabalho

Documento assinado eletronicamente por HÉLIO BASTIDA LOPES, JUIZ DO TRABALHO (Lei 11.419/2006).

Fonte: http://sjscmaisforteepresente.wordpress.com/

Chapa 1 no Mercado Público

No último sábado a Chapa 1 -Sindicato Mais Forte, Sindicato Presente reuniu seus componetes, amigos apoiadores e familiares em uma confraternização no Mercado Público em Florianópolis.

Chapa 2 vai à Justiça do Trabalho contra a eleição do SJSC

A chapa 2 entrou com Ação Cautelar na Justiça do Trabalho contra o Sindicato, a Comissão Eleitoral e a Chapa 1 que tomaram conhecimento do fato na tarde de hoje quando foram citados por Oficial de Justiça.

A chapa 2 pediu liminar para que “seja contratada a auditoria da UFSC – por notória referência e expertise”, ou que seja determinada “a suspensão do processo eleitoral e determinada a realização de concorrência pública para contratação de empresas que possam se encarregar do processo eleitoral eletrônico” ou, ainda, que o mesmo “seja realizado pelo modo tradicional (urnas de lona, votos em papel, fiscais, mesas coletoras e apuradoras de voto)”.

O segundo ítem da petição pede que seja determinada a “não-publicação de matéria no site da entidade e em seus meios de comunicação emitindo juízos de valor sobre a busca pelo Poder Judiciário, sob pena de macular a candidatura da Chapa 2”.

O juiz que recebeu a ação dia 10 passado, não concedeu a liminar pedida e preferiu abrir prazo para que o sindicato, a comissão eleitoral e a chapa 1 apresentem suas defesas.

A Diretoria do Sindicato já encaminhou o caso à Assessoria Jurídica.

Fonte: SJSC

Nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira

O PCdoB de Florianópolis emitiu, nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira, repudiando as acusações que recaem sobre o parlamentar no caso da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro passado e reafirmando seu apoio ao mandato e ao Vereador.

Nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira

Diante das denúncias envolvendo o nome do Vereador Dr. Ricardo Vieira no suposto pedido de “venda” de votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro passado, o PCdoB acompanha atentamente o caso vem a público manifestar a sua opinião:

1) O Vereador Dr. Ricardo Vieira pronunciou-se várias vezes reafirmando sua inocência no caso e todas as investigações apontam neste sentido.

2) A justiça já julgou improcedente ação judicial, nº 023.11.000803-3, que tinha como objetivo anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara porque não encontrou evidências de irregularidades no processo eleitoral.

3) As denúncias foram exaustivamente investigadas por mais de 60 dias pelo Conselho de Ética da Câmara de Vereadores, culminando com a absolvição pelo plenário, pela completa inexistência de provas.

4) O inquérito policial, que resultou na abertura de processo na Justiça, não apresentou nada de novo em relação ao apurado pela Câmara de Vereadores. Nenhuma prova material foi encontrada.

5) Trata-se de denúncias que foram lançadas pelos perdedores da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, motivadas pelo desespero da derrota. Esta manobra política tem como objetivo central desgastar a imagem de um vereador que sempre foi oposição e, ao mesmo tempo, tentar levantar suspeitas e desqualificar politicamente a chapa vencedora, oposição ao Governo Municipal, à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

6) O Partido Comunista do Brasil – PC do B, não pactua com quaisquer formas de corrupção. Prestes a completar 90 anos de atividade política em nosso país, o PCdoB participa ativamente da vida política em vários campos, inclusive no Executivo e Legislativo, e tem como diretriz a defesa rigorosa da coisa pública. Uma vez mais reafirmamos esta diretriz.

Diante do exposto, dos fatos já apurados e da inexistência de provas materiais, o PCdoB repudia tais acusações e reafirma seu apoio ao mandato e ao Vereador Dr. Ricardo Vieira.

Florianópolis, 18 de agosto de 2011
Comissão Política do Comitê Municipal do PCdoB de Florianópolis

20 de agosto de 2011

Corinthians 0 x 2 Figueirense

Pra quem não esperava nada desse jogo, 3 pontos vieram bem a calhar.

15 de agosto de 2011

Audiência pública discutirá os rumos da Casan

Nesta terça-feira, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, será realizada audiência pública para debater o futuro da Casan. Desde que o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 007.5/2011 e o Projeto de Lei (PL) 0236.8/2011, o movimento social e sindical catarinense tem se mobilizado pela sua retirada de pauta.
Ambos versam sobre mecanismos que facilitam a venda do patrimônio público de empresas como a Casan. No início do seu mandato, o Governador Raimundo Colombo (PSD) já apresentava como perspectiva a venda de boa parte das ações da empresa, justificando a falta de recursos públicos que garantissem investimento em saneamento para os municípios que mantêm convênio com a Casan.

Sindicatos como o Sintaema e o Sinergia, que representam trabalhadores da Casan e da Celesc, respectivamente, vêm articulando uma frente em defesa do patrimônio público, formada por diversas entidades do movimento sindical e social.

O objetivo é garantir, com pressão popular, o voto contrário dos parlamentares à proposta do Executivo. Na semana passada, o Governo remeteu à Alesc pedido de regime de urgência na votação, o que antecipou a data da audiência pública, anteriormente aprovada pela CCJ, e que acontecerá amanhã (16).

Para os sindicalistas, a audiência deveria ser realizada em setembro, o que garantiria maior participação popular. “Realizar a audiência a ‘toque de caixa’ é uma tentativa de desmobilizar o movimento em defesa do patrimônio público, mas podemos garantir que os movimentos sociais e sindical irão realizar uma grande mobilização e deixar claro a posição da sociedade sobre o tema”, destaca Odair Rogério da Silva, presidente do Sintaema.

A frente de entidades tem se reunido também com diversos parlamentares e conta com o apoio coeso das bancadas do PT, PDT e PCdoB, que demonstram contrariedade à aprovação da PEC e do PL.

O que prevê a PEC 007.05 e o PL 0236.8?

A PEC propõe alteração do texto da Constituição Estadual, excluindo a necessidade de consulta popular e legislativa no que se refere a venda do patrimônio das estatais Casan e Celesc. É importante lembrar que, um pouco mais de um ano, com voto unânime dos deputados, foi aprovada a alteração da Constituição Estadual, definindo-se que para a venda do patrimônio dessas mesmas empresas, é necessária consulta popular. Contraditoriamente, A PEC 007.5/2011 altera esse texto.

Já o PL 0236.8/2011 versa, entre outras coisas, sobre a possibilidade de "Acordo de Acionistas" que, na prática, significa repassar o controle do acionista majoritário - neste caso o Estado de Santa Catarina - , para o acionista minoritário. Fonte: Sintaema

12 de agosto de 2011

Debate entre os candidatos das chapas ao Sindicato dos Jornalistas

Dia 15 de agosto, a partir das 19 horas, as duas chapas que concorrem à nova diretoria do Sindicato terão oportunidade de esclarecer suas posições e debater suas propostas no auditório do IBes-Sociesc, em Blumenau.
Os dois candidatos a presidente – Rubens Lunge, pela chapa 1 – e Valmor Fritsche, pela chapa 2 confirmaram presença.

O evento é realizado pela Associação de Imprensa do Médio Vale do Itajaí, em parceria com o curso de jornalismo da Faculdade Ibes Sociesc.

Temas do cotidiano dos jornalistas, como piso salarial, diploma, estágios, qualificação universitária, regulamentação do trabalho nas assessorias, novas tecnologias, serão levantados no debate.

A presença e participação da categoria na atividade é importante para não haver dúvidas na hora de votar e decidir sobre os próximos três anos de gestão na entidade.

Contribua com o debate. Perguntas aos candidatos podem ser feitas por meio do site da Assimvisc: acesse www.assimvisc.blogspot.com .

O auditório do Ibes fica na rua Rua Pandiá Calógeras, 272. Fonte: SJSC

Máfia das multas na Palhoça continua agindo

Os recursos contra as multas aplicadas na esquina das avenidas Atilho Pagani e Hilda Pagani onde está localizado o prédio da Prefeitura da Palhoça com base na informação veiculada em matérias de jornal de que seriam anuladas não estão sendo acolhidos.

Tudo não passa de teatro. O motorista faz sua defesa apresentando como argumento a declaração do Setor de Trânsito de Palhoça veiculada nos jornais de que as multas foram anuladas e de que até mesmo as multas já pagas seriam ressarcidas. Isso não está acontecendo.

O que de fato ocorre é que o motorista 30 dias após fazer a defesa recebe em casa a imposição de penalidade de multa informando que o seu recurso foi negado e que a multa deve ser paga. É assim qeu se comportam as autoridades que administram os negócios públicos como se fosse a sua casa.

O Semáforo na esquina que mais arrecada no país foi posto em funcionamento em maio. No entanto em nenhum momento ficou claro que haveria o controle da velocidade e limitada ha apenas 40Km/h. Nem antes, nem durante, nem depois da instalação do semáforo houve esclarecimentos aos motoristas.

10 de agosto de 2011

A ordem em Santa Catarina é “Choque!”

Reproduzo artigo da jornalista Míriam Santini de Abreu.

A mídia em geral pinça fatos e, sem relacioná-los, transforma os acontecimentos do mundo e dos lugares em amontoados sem conexão entre si. Em Santa Catarina, dominada pelo oligopólio do Grupo RBS, esse processo tem repercussões ainda mais graves na possibilidade de a população compreender o que ocorre no estado.

O que tem a ver a criação de um Pelotão de Choque com a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa que, nesta terça-feira, dia 9, aprovou requerimento do governo Raimundo Colombo (ex-DEM, atual PSD) solicitando regime de urgência na análise do Projeto de Lei nº 236/2011, que autoriza a venda de ações da Casan, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento? Tem tudo a ver.

Em seu primeiro semestre de governo, Colombo passou o trator na luta dos professores, alterando o plano de carreira da categoria. Para conter os protestos na Alesc no dia da votação, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da PM, irrompeu na “Casa do Povo”. Agora, o governador apresentou requerimento solicitando regime de urgência na análise do Projeto de Lei nº 236/2011, em um cenário no qual a Alesc iria discutir o tema ao longo deste semestre e no ano que vem.

Com a alteração, a proposição terá 45 dias, a partir de hoje, para a sua tramitação final. O presidente do colegiado, deputado Romildo Titon (PMDB), confirmou a realização de Audiência Pública no dia 16, na Alesc, para discutir o tema antes da votação do relatório final do projeto, previsto para o dia 23. Parlamentares manifestaram-se contrários a isso, porque os prazos são insuficientes para a realização da Audiência Pública e análise do projeto.

Foi lembrado o tratamento dado aos professores: “O governo precisa respeitar esse Parlamento!”, disse um dos deputados de oposição. “O projeto não está em discussão e este assunto está encerrado”, respondeu Titon. Na Sessão estavam representantes sindicais da Casan, dos Eletricitários e de outros Sindicatos que estão articulando uma frente ampla em defesa das empresas estatais de SC.

O artigo 1º do projeto diz que “fica autorizado o Poder Executivo a alienar ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, por meio de leilão, a sócio estratégico, resguardando-se ao Estado de Santa Catarina, diretamente ou por meio de sociedades controladas, a propriedade e posse de, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações do capital votante”.

É no artigo 5º que se concentram as dúvidas quanto às reais intenções do governo. O artigo diz: “Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a firmar com o licitante vencedor, adquirente das ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, Acordo de Acionistas, bem como a promover a adaptação do Estatuto Social da companhia para regular o relacionamento entre o Estado de Santa Catarina e o sócio estratégico, resguardando inclusive os investimentos e direitos societários do mesmo, incluindo, entre outras matérias, o direito de preferência na alienação e compra de ações, realização de oferta pública e as regras sobre direito de voto nas deliberações da companhia que versem sobre a escolha de membros do Conselho de Administração e da Diretoria, aprovação da remuneração dos administradores, emissão de ações e debêntures, aumento de capital, inclusive com capitalização de créditos ou bens de qualquer natureza, política de distribuição de dividendos, orçamentos de capital, realização de investimentos, alteração dos estatutos e reorganização societária da companhia”.

Deputados alertaram que o mercado acionário passa por crise, e há perspectivas positivas de novos investimentos na empresa. Com o projeto, porém, abrem-se as portas da Casan para grandes empreiteiras e seu capital especulativo. Depois do resultado sobre o assunto na Comissão, o presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores/as em Água, Esgoto e Meio Ambiente em Santa Catarina), Odair Rogério da Silva, disse que será necessária intensa mobilização, em menos de uma semana, para lotar a Audiência Pública. “A tendência deste governo é tratorar tudo”, declarou Odair. E é mesmo.

No dia 24 de julho, o Estúdio SC, programa da RBS TV, apresentou reportagem sobre o Primeiro Pelotão Especial de Choque da Polícia Militar. Vale a pena ver o programa e analisar o discurso de quem fala. E mais: a falta de outras vozes que não as da PM na reportagem revela a completa desconexão deste fato com todo o recente histórico de criminalização da luta social no país e, em especial, em Santa Catarina.

A reportagem inicia assim:

“Agora a gente vai conhecer um grupo que tem resistência de atleta, mas foi treinado para encarar situações de conflito. É a nova tropa de elite catarinense. Primeiro Pelotão Especial de Choque da Polícia Militar que vai atuar em grandes manifestações, ocorrências que envolvem tumulto. São 30 policiais que juntos podem conter 3 mil pessoas. Nossa equipe acompanhou a última aula deste Batalhão de Choque”.

Pergunta: qual é a definição de “tumulto”? E o “tumulto” social provocado pelas privatizações ao longo da era FHC?

Ao falar da “formação em linha”, um major da PM diz que é “a mais forte que nós temos”, “utilizada para desobstrução de vias, desobstrução de ambientes que estão ocupados por pessoas que não deveriam estar ali”.

Pergunta: quem define o uso do ambiente público? Que pessoas não devem estar nele?

Sobre a “formação em cunha”, o mesmo major explica que é para “dividir a manifestação em dois grupos”. Outra formação faz com que o “grupo” seja desviado para outro local. Ao falar das “posições defensivas”, ouve-se a seguinte declaração do major: “Aqui, se nós fôssemos os manifestantes, nenhum policial nosso está aparecendo”. Fica claro que o Pelotão tem um alvo específico: manifestantes, sejam eles quais forem.

As técnicas ensinadas, informa a reportagem, surgiram há mais de dois mil anos, e a matéria da RBS TV mostra uma cena do filme The Eagle (A Águia da Legião Perdida), “quando o exército do império romano passou a usar formação de escudos para proteger a tropa durante o ataque de bárbaros”.

Pergunta: quem são os “bárbaros” do século 21?

O telespectador é informado de que os integrantes foram escolhidos entre os mais fortes da PM. Um soldado esclarece que, ao contrário do que se pensa, não são policiais truculentos ou mal-preparados, “só indo na direção daquelas pessoas para bater. Não é isso. A nossa intenção é ter o menor contato possível, dar a chance para aquele manifestante sair do local sem que haja um confronto com a gente”.

O treinamento envolveu simulações com tiros e gás lacrimogênio em estádios de futebol e presídios. O tenente-coronel Newton Ramlow, conhecido em Florianópolis por estar à frente da PM na repressão às manifestações sociais, fala que o policial precisa agir, “na hora do extremo”, de forma “precisa e perfeita”.

A prova final dos policiais foi em uma simulação de reintegração de posse. O objetivo, diz o comandante geral da PM, é ampliar o efetivo para 120 homens “para que as pessoas tenham certeza de que o Estado está preparado para conter eventuais abusos de algumas pessoas, mas que esse mesmo Estado que conterá os abusos vai em socorro de todos acima de tudo”. Ao final da matéria, o grito: “Choque!”.

O que a mídia não mostra é a conexão entre esta tropa “precisa” e suas táticas contra os manifestantes com o projeto que vende ações da Celesc, com a repressão aos professores em Greve, com qualquer movimento que, do modo que for, levante-se para questionar não os abusos de “algumas pessoas”, e sim o abuso deste Estado que acha que tudo pode. Este debate é urgente, e cabe a todo o movimento sindical e popular preocupado com a construção de um mundo justo.

Veja a matéria sobre o Pelotão Especial de Choque da Polícia Militar em:

http://www.youtube.com/user/estudiosantacatarina?blend=3&ob=5#p/a/u/1/gchaHYR36Z0

6 de agosto de 2011

5 de agosto de 2011

Chapa 1 presente em Concórdia

Jornalistas de Concórdia com a Chapa 1  forte e presente em todo o estado.

Chapa 1 presente em Lages

Jornalistas e apoiadores no setor de Comunicação social da Prefeitura de Lages