10 de setembro de 2009

Piso estadual de salários em SC começa a vigorar em 2010

O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei complementar que cria o piso salarial estadual em Santa Catarina. Trinta e três deputados votaram, sendo 32 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto que tramitava em regime de urgência será encaminhado agora para a sanção do governador.
Centenas de trabalhadores e lideranças sindicais acompanharam a votação. Pelo texto aprovado, o piso salarial estadual entra em vigor em janeiro de 2010 e terá quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, conforme a atividade do trabalhador que não é beneficiado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Informações do Dieese. Leia mais no site Fecesc e da Alesc

Participe de Abaixo-assinado pelo reajuste anual automático do Piso Estadual de Salários - Publicado em 16/02/12
Reajuste de mais de 7% no Piso Estadual de Salários é aprovado pelos deputados - Publicada em 01/03/11

Piso Estadual de Salários terá reajuste de mais de 7% - Publicada em 03/02/11

Leia Artigo sobre a ADIN dos empresários que ameaça o Piso Estadual de Salários - Publicada em 02/02/10

Leia a orientação do Ministério Público do Trabalho - Publicada em 10/12/09

Leia tudo publicado sobre o Piso estadual de Salários

57 comentários:

  1. andre luis dornelles de freitas5 de novembro de 2009 16:57

    Como fica o salario das empregadas domesticas.

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  2. Olá André Luis.
    Consultei o Técnico do Escritório Regional do DIEESE em Santa Catarina Zé Álvaro e veja a resposta que ele nos enviou:
    "Para os trabalhadores que não têm
    acordo ou convenção (como é o caso da esmagadora maioria das domésticas) não tem dúvidas: vale os R$ 587,00 previsto na Lei, a partir de janeiro. Quem pagar abaixo disso estará na ilegalidade (o que é normal, já que 90% das domésticas em Santa Catarina não têm carteira)."
    Espero que tenha contribuido pra tirar tua dúvida. Qualquer coisa entre em cotato com o Dieese em Santa Catarina

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  3. o apasentado e pensionista de sc que ganha até un salário mínimo vai receber o salário federal ou estadual?

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  4. Novamente consulteio Zé Alvaro, técnico do Dieese, e dele recebi a resposta de que os aposentado não tem nada a ver com o piso estadual. Eles são regidos pelo salário mínimo nacional.

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  5. o salário de estagiário também deve aumentar?

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  6. Olá Josemar.
    Sendo inativo estadual sc, teremos aumento na Secretaria da Agricultura?

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  7. De acordo com o Zé Alvaro, técnico do Dieese, o piso estadual não vale para estagiários e aposentados. Ele revelou ainda estar "surpreso com a disseminação da Lei nas negociações coletivas. Os pisos, realmente, estão virando parâmetro aqui no estado. O que é excelente."

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  8. Agora em janeiro 2010, como está essa questão?



    Gostaria também de saber se o recolhimento do INSS será sobre o piso estadual ou federal.


    Obrigado
    Mario Costa

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  9. Olá...em qual faixa salarial se encaixa o auxiliar de limpeza de uma academia?

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  10. Embora eteja em férias o Zé Alvaro, Técnico do Dieese em Santa Catarina, gentilmente, respondeu as perguntas postadas pelo Mário Costa e por algúem anonimamente.
    Segundo ele os novos valores do pisos já estão valendo desde primeiro de janeiro de 2010. Portanto os trabalhadores que se encaixam nas categorias devem receber o novo piso já no sálario de janeiro.
    O Zé informou ainda que sem dúvida o recolhimento do INSS é sempre uma proporção do salário. Portanto, se a empresa pagar o novo piso, o INSS segue junto.
    Sobre a qual faixa salarial pertence o auxiliar de limpeza de uma academia ele informa que salvo melhor juízo é a primeira faixa, de R$ 587,00.

    Para conhecer todas as faixas e os valores do piso estadual veja esta matéria neste blog
    http://ajornalar.blogspot.com/2009/12/piso-estadual-de-salarios-mpt-orienta.html

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  11. Oi...eu gostaria de saber qual a faixa salarial de uma auxiliar de limpeza com carga horária de seis hrs,de segunda a sábado e sem nem um outro benefício em carteira,como insalubridade,apenas o salário minímo na carteira??Obrigado!

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  12. Amigo, para empregadores ainda vale o salário minimo? (Prolabore) ou passa para o piso estadual?

    Abraço,

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  13. Perguntei ao zé Alvaro e ele disse que, pela LC 459 um auxiliar de limpeza (cujo salário não seja definido por acordo ou convenção coletiva) é de R$ 587,00. Superior, registre-se, ao salário mínimo vigente, que é de R$ 510,00.

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  14. De acordo com o Zé Alvaro, a pergunta sobre Prolabore para empregadores está mais para o campo jurídico, assunto do qula ele é leigo.
    Entretanto, a Lei 459 deixa claro que o piso não substitui o salário mínimo para nenhum efeito. Portanto, o prolabore deve continuar a ser pago com base no salario mínimo (quando for este o caso). É possível, apesar disso, que os adovgados levantem a partir deste tema uma controvérsia jurídica. Mas esta é uma outra história.

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  15. Olá!!
    Estou em dúvida em qual categoria para o piso se enquadra docorador de cerâmica..
    Na lei diz: indústria de cerâmica de louça e porcelana R$ 679,00. Mas a empresa não fabrica a cerâmica, apenas decora.

    Obrigado!!

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  16. O pessoal do Dieese fez uma pesquisa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e constataram que a grande maioria dos decoradores de cerâmica estão enquadradados como trabalhadores da indústria mineral não metálica. Portanto, na interpretação dos técnicos do Dieese este trabalhador deverá receber o piso previsto para trabalhadores da indústria cerâmica de louça e porcelana, com salário previsto de R$ 679,00.

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  17. E os servidores públicos municipais se enquadram na nova Lei?
    Se se enquadram na lei conforme a atividade do trabalhador municipal (exemplo:funcionária que trabalha na área da saúde?).

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  18. Zé Alvaro, do DIEESE informa que os servidores públicos de todos os níveis estão fora do
    âmbito da Lei 459. Inclusive, a Lei Federal sancionada em 2000, que possibilitou a existência de pisos estaduais, veta expressamente a extensão dos mesmos para os servidores municipais.

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  19. Olá gostaria de saber se o cargo de escrituraria tambem terá direito a este aumento salarial? e de quanto seria?

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  20. Mais uma vez me vali das valiosas informações do Zé Alvaro, Técnico do Dieese em SC. Mas ele disse que para responder a pergunta é preciso saber em que setor ou subsetor a pessoa trabalha e em qual atividade. Por exemplo, pode ser um escriturário do setor turismo, indústria da alimentação, Fiação e Tecelagem, transporte, etc. Só assim é possível identificar o novo piso.

    Para facilitar colei aqui a relação dos pisos:
    I - R$ 587,00 (quinhentos e oitenta e sete reais) para os trabalhadores:
    a) na agricultura e na pecuária; b) nas indústrias extrativas e beneficiamento; c) em empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) em turismo e hospitalidade; f) nas indústrias da construção civil;g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;h) em estabelecimentos hípicos; i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
    II - R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) para os trabalhadores:
    a) nas indústrias do vestuário e calçado; b) nas indústrias de fiação e tecelagem; c) nas indústrias de artefatos de couro; d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;h) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e i) nas indústrias do mobiliário.
    III - R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais) para os trabalhadores:
    a) nas indústrias químicas e farmacêuticas; b) nas indústrias cinematográficas; c) nas indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e e) empregados de agentes autônomos do comércio.
    IV - R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais) para os trabalhadores:
    a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) nas indústrias gráficas; c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;d) nas indústrias de artefatos de borracha;e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados; e k) empregados motoristas do transporte em geral.

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  21. escriturário em cartório. Quanto será o piso?

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  22. O pessoal do Dieese fez uma breve pesquisa na CNAE (Classificação Nacional de Atividades
    Econômicas) e concluiram que escriturário em cartório fica classiificado no terceiro piso da Lei 459, de R$ 647,00.

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  23. Parabéms pelo Blog, a duvida é a seguinte, funcionarios mecanicos, borracheiros, lavadores de veiculos e afims, que não estariam ligados diretamente ao comercio, qual o piso pertinente a estes, pois não constam no rol de atividades previstas na LC

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  24. O pessoal lá do Dieese alertou para o fato de que o enquadramento é realizado com base na atividade econômica da empresa onde o trabalhador está empregado e não pela função do trabalhador.

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  25. gosraria de saber o piso salarial de cozinheira da area de saude de empresa privada

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  26. Olá, um funcionario da APAE, que é uma fundação, no caso um motorista, se enquadra no piso? no caso de um motorista que transporta os alunos, qual seria o piso?

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  27. eu vi a sua resposta a pergunta de um internauta, referente ao piso salarial e categorias relacionadas.Vi la que para quem trabalha nas indusreias metalurgicas o piso salarial é 679,00. Eu trabalho p/ uma empresa neste liga neste ramo ela é do PR, mas eu trabalho no estado de SP, qual o piso que eu devo receber o de SP ou PR. Qual é o piso? quando ele entrou em vigor?

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  28. Oi tudo bem?
    Industrias de alimentos,Exemplo: Aurora,Perdigão,Sadia etc..., como fica o piso sálarial.
    Obrigada, aguardo resposta.

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  29. O Piso para os trabalhadores nas indústrias da alimentação é de R$ 647,00

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  30. Consultei mais uma vez o Técnico do Dieese, José Álvaro, e ele informou que tanto Paraná quanto São Paulo possuem Pisos Estaduais, o Paraná implantou em 2006 e São Paulo em 2007.
    No caso do funcionário que trabalha em São Paulo para uma empresa com sede no Paraná o piso deve ser o do Estado onde trabalha no caso São Paulo.
    E aí vai uma dica importante: Minha sugestão é que os trabalhadores procurem solucionar suas duvidas junto aos seus sindicatos. É dessa forma, fortalecendo a entidade sindical a qual pertence, que as conquistas dos trabalhadores virão com mais rapidez.
    Este Blog vai continuar a disposição para, na medida do possível tirar as dúvidas.

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  31. E os Digitadores entram em que classe?

    Att, Táh

    Muito bom o Blog

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  32. qual piso salarial secretaria só atendo telefone pz sc

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  33. Novamente recorri a Dieese para obter uma resposta as perguntas e deles ouvi que: "Digitador e Secretária são ocupações/funções, não se pode confundir com
    categoria/atividade econômica. Nesse caso é preciso saber qual a atividade econômica da empresa onde este digitador e esta secretária trabalham. Se a empresa for do setor do Comércio, então aplica-se o piso do comércio,
    se é uma Indústria, aplica-se o piso correspondente, e assim por diante".

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  34. Caro Josemar, o piso da minha categoria passou de 530,00 para 679,00. como ficam os trabalhadores que ganhanvam 630,00.

    obrigado

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  35. e a firma que não paga o pisa salarial de sc eu trabalho numa até agora nada. eu trabalho em pomar de maça

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  36. Boa tarde,parabéns pelo blog!!!
    Tenho uma dúvida, e se numa convenção conter uma profissão que não esteja claramente especificada na nova lei estadual, mas que receba através da convenção um valor um pouco menor do que o mínimo estabelecido na nova lei?
    Por exemplo, o piso na convenção é de R$500,00 e a profissão está claramente discriminada, e já na nova lei não há esta função discriminada mas o piso menor é R$ 587,00. Qual devo aplicar?
    Uruguaiano/RS

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  37. CARO JOSEMAR A MINHA PROFISÃO É PINTOR PREDIAL
    QUAL O PISO SALARIAL ME ENCAIXO P/FV.

    AINDA BEM QUE TEM ALGUÉM QUE AINDA SE INTERESSA PELO TRABALHADORES RECONHECENDO-O
    OBRIGADO JOSEMAR

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  38. Novamente o José Álvaro do do Dieese SC foi fundamental na resposta que segue:
    Quanto a pergunta do Uruguaiano, informo
    que a Lei Complementar 459 (que instituiu os pisos estaduais) se reporta ao Anexo 577 da CLT, que tem um conjunto de profissões, que cobre a maioria das possbilidades. Quando aparece uma profissão que não está¡ prevista na Lei, a gente recorre ao Anexo 577.
    Quanto a questão do "anônimo", o pessoal da agricultura tem que ganhar o piso de R$ 587. Se o patrão não está¡ pagando tem que acionar o Sindicato da categoria ou a Superintendência Regional do Trabalho.

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  39. No caso do Pintor predial é preciso levar em consideração em que setor ou subsetor a pessoa trabalha e em qual atividade: se na industria, ou comércio ou prestação de serviço. O salário está diretamente associado a atividade da empresa.

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  40. trabalho de cosinheira em uma empresa terceirisada. gostaria de saber qual o piso salarial de sc?

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  41. Olá,

    tenho uma dúvida,
    se a empresa presta serviço de assistencia social, não tem piso previsto em convenção, ela se enquadra no piso estadual? O piso estadual abrange todas ascategorias por meio do anxo 577?

    Obrigada

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  42. Ah sobre o comentário anterior,
    é de santa catarina..
    para ser mais especifico este é o cnae
    da empresa
    9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

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  43. Mais uma vez pedi ajuda ao Zé Álvaro do Dieese e ele manda a seguinte resposta: "Sim ela se enquadra no piso estadual. Sim o anexo 577 é o instrumento com o qual se faz o enquadramento da função, para ver qual o piso que o trabalhador deve receber, já que a Lei 459/09 prevê quatro valores de pisos. Abração. Zé Álvaro."

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  44. Obrigada pela resposta útil,
    então o piso passa a ser 677,00..
    o mais alto para as entidades sociais..
    isto prejudica muito este tipo de instituições
    que dependem de doações para pagar o salário
    de seus empregados.

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  45. olá,
    trabalho numa laticinios, o base deveria ser de 647 correto?
    ate agora nao recebemos nenhum aumento e nao temos sindicato.
    obrigado

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  46. Olá!

    Gostaria de saber se existe um piso salarial para os profissionais que trabalham com diagramação?

    Obrigada

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  47. O piso do diagramador é o mesmo do Jornalista, 1.300 reais de acordo com a convenção coletiva da categoria em vigor. Se precisra d amis informações envie um e-mail que posso te esclarecer.

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  48. Olá!
    Gostaria de saber qual é o piso salarial dos trabalhadores da tesouraria de empresas de transporte de valores?
    E se pode ser pago valores abaixo de um salario minimo caso trabalhe 25hs semanais.
    Obrigada
    Daiana Florianopolis

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  49. Olá! Gostaria de saber qual o piso salarial de Auxiliar de Escritorio.
    obrigada.
    Marga.SMO
    23 de fevereiro de 2011.

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  50. Ola!
    Gostaria de saber o piso salarial de Auxiliar de Excritorio.
    Marga SMO.
    Sem mais, obrigada

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  51. Olá Marga - SMO
    So seu caso, assim como de alguns outros, é preciso levar em consideração em que setor ou subsetor a pessoa trabalha e em qual atividade: se na industria, ou comércio ou prestação de serviço. O salário está diretamente associado a atividade da empresa.

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  52. Para a responder a pergunta da Daiana recorri ao DIEESE e de lá recebi a seguinte resposta da Tamara Lopes:
    "O piso salarial que se encontra vigente para os empregados em tesouraria das empresas de transporte de valores é de R$ 581,21. No entanto, este valor se refere ao último acordo que está sendo revisto agora, e que espera-se o reajuste em breve. No momento, (24 fevereiro de 2011) os trabalhadores nas empresas de transporte de valores se encontram em greve.

    Sobre o valor ser abaixo de um salário mínimo para jornada de 25 horas, ele pode sim. O valor de um salário mínimo é dado para uma jornada de 44 horas semanais, de forma que pode ser feita a redução proporcional ao tempo da jornada. No caso, o salário mínimo de R$ 545,00 da jornada de 44 horas semanais seria reduzido para R$ 309,65 numa jornada de 25 horas semanais.

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  53. ola..
    bom dia..
    gostaria de saber qual é o atual piso salarial de uma secretaria de um escritório de advocacia??
    obrigada!!!

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  54. Segundo o Zé Álvaro, responsável técnico do Dieese/SC o piso para secretária do escritório de advocacia é de R$ 695,00, já com o reajuste de janeiro.

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  55. oii gostaria de saber trabalho em um escritorio de advocacia estou menos de 1 ano la faço 1 ano em julho meu piso salarial é de 510 com o reajuste ganho 545. será que posso pedir um aumento ja?
    obg

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  56. ola,gostaria de saber o piso salarial de cozinheira,moro em lages sc,e tbm assim fui para florianopolis e fui resgistrada na carteira como cozinheira no valor de 800,mas agora estou em lages como fica tem q ser o piso da função ou tem q continuar o mesmo do anterior sendo q é a mesma função,e mais nesta nova empressa eles me deram o trmo de esperiencia para 45 dias mas não esta dizendo q é prorogavel e ja terminou o praço faz uns 10 dias eles podem dar mais 45 quando eles quizerem ou ja terminou.obrigada fico agardando a resposta bjs.

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