Piso estadual de salários em SC começa a vigorar em 2010
O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei complementar que cria o piso salarial estadual em Santa Catarina. Trinta e três deputados votaram, sendo 32 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto que tramitava em regime de urgência será encaminhado agora para a sanção do governador.
Centenas de trabalhadores e lideranças sindicais acompanharam a votação. Pelo texto aprovado, o piso salarial estadual entra em vigor em janeiro de 2010 e terá quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, conforme a atividade do trabalhador que não é beneficiado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Informações do Dieese. Leia mais no site Fecesc e da Alesc
Participe de Abaixo-assinado pelo reajuste anual automático do Piso Estadual de Salários - Publicado em 16/02/12
Reajuste de mais de 7% no Piso Estadual de Salários é aprovado pelos deputados - Publicada em 01/03/11
Piso Estadual de Salários terá reajuste de mais de 7% - Publicada em 03/02/11
Leia Artigo sobre a ADIN dos empresários que ameaça o Piso Estadual de Salários - Publicada em 02/02/10
Leia a orientação do Ministério Público do Trabalho - Publicada em 10/12/09
Leia tudo publicado sobre o Piso estadual de Salários
Centenas de trabalhadores e lideranças sindicais acompanharam a votação. Pelo texto aprovado, o piso salarial estadual entra em vigor em janeiro de 2010 e terá quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, conforme a atividade do trabalhador que não é beneficiado por acordo ou convenção coletiva de trabalho. Informações do Dieese. Leia mais no site Fecesc e da Alesc
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Como fica o salario das empregadas domesticas.
ResponderExcluirOlá André Luis.
ResponderExcluirConsultei o Técnico do Escritório Regional do DIEESE em Santa Catarina Zé Álvaro e veja a resposta que ele nos enviou:
"Para os trabalhadores que não têm
acordo ou convenção (como é o caso da esmagadora maioria das domésticas) não tem dúvidas: vale os R$ 587,00 previsto na Lei, a partir de janeiro. Quem pagar abaixo disso estará na ilegalidade (o que é normal, já que 90% das domésticas em Santa Catarina não têm carteira)."
Espero que tenha contribuido pra tirar tua dúvida. Qualquer coisa entre em cotato com o Dieese em Santa Catarina
o apasentado e pensionista de sc que ganha até un salário mínimo vai receber o salário federal ou estadual?
ResponderExcluirNovamente consulteio Zé Alvaro, técnico do Dieese, e dele recebi a resposta de que os aposentado não tem nada a ver com o piso estadual. Eles são regidos pelo salário mínimo nacional.
ResponderExcluiro salário de estagiário também deve aumentar?
ResponderExcluirOlá Josemar.
ResponderExcluirSendo inativo estadual sc, teremos aumento na Secretaria da Agricultura?
De acordo com o Zé Alvaro, técnico do Dieese, o piso estadual não vale para estagiários e aposentados. Ele revelou ainda estar "surpreso com a disseminação da Lei nas negociações coletivas. Os pisos, realmente, estão virando parâmetro aqui no estado. O que é excelente."
ResponderExcluirAgora em janeiro 2010, como está essa questão?
ResponderExcluirGostaria também de saber se o recolhimento do INSS será sobre o piso estadual ou federal.
Obrigado
Mario Costa
Olá...em qual faixa salarial se encaixa o auxiliar de limpeza de uma academia?
ResponderExcluirEmbora eteja em férias o Zé Alvaro, Técnico do Dieese em Santa Catarina, gentilmente, respondeu as perguntas postadas pelo Mário Costa e por algúem anonimamente.
ResponderExcluirSegundo ele os novos valores do pisos já estão valendo desde primeiro de janeiro de 2010. Portanto os trabalhadores que se encaixam nas categorias devem receber o novo piso já no sálario de janeiro.
O Zé informou ainda que sem dúvida o recolhimento do INSS é sempre uma proporção do salário. Portanto, se a empresa pagar o novo piso, o INSS segue junto.
Sobre a qual faixa salarial pertence o auxiliar de limpeza de uma academia ele informa que salvo melhor juízo é a primeira faixa, de R$ 587,00.
Para conhecer todas as faixas e os valores do piso estadual veja esta matéria neste blog
http://ajornalar.blogspot.com/2009/12/piso-estadual-de-salarios-mpt-orienta.html
Oi...eu gostaria de saber qual a faixa salarial de uma auxiliar de limpeza com carga horária de seis hrs,de segunda a sábado e sem nem um outro benefício em carteira,como insalubridade,apenas o salário minímo na carteira??Obrigado!
ResponderExcluirAmigo, para empregadores ainda vale o salário minimo? (Prolabore) ou passa para o piso estadual?
ResponderExcluirAbraço,
Perguntei ao zé Alvaro e ele disse que, pela LC 459 um auxiliar de limpeza (cujo salário não seja definido por acordo ou convenção coletiva) é de R$ 587,00. Superior, registre-se, ao salário mínimo vigente, que é de R$ 510,00.
ResponderExcluirDe acordo com o Zé Alvaro, a pergunta sobre Prolabore para empregadores está mais para o campo jurídico, assunto do qula ele é leigo.
ResponderExcluirEntretanto, a Lei 459 deixa claro que o piso não substitui o salário mínimo para nenhum efeito. Portanto, o prolabore deve continuar a ser pago com base no salario mínimo (quando for este o caso). É possível, apesar disso, que os adovgados levantem a partir deste tema uma controvérsia jurídica. Mas esta é uma outra história.
Olá!!
ResponderExcluirEstou em dúvida em qual categoria para o piso se enquadra docorador de cerâmica..
Na lei diz: indústria de cerâmica de louça e porcelana R$ 679,00. Mas a empresa não fabrica a cerâmica, apenas decora.
Obrigado!!
O pessoal do Dieese fez uma pesquisa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e constataram que a grande maioria dos decoradores de cerâmica estão enquadradados como trabalhadores da indústria mineral não metálica. Portanto, na interpretação dos técnicos do Dieese este trabalhador deverá receber o piso previsto para trabalhadores da indústria cerâmica de louça e porcelana, com salário previsto de R$ 679,00.
ResponderExcluirE os servidores públicos municipais se enquadram na nova Lei?
ResponderExcluirSe se enquadram na lei conforme a atividade do trabalhador municipal (exemplo:funcionária que trabalha na área da saúde?).
Zé Alvaro, do DIEESE informa que os servidores públicos de todos os níveis estão fora do
ResponderExcluirâmbito da Lei 459. Inclusive, a Lei Federal sancionada em 2000, que possibilitou a existência de pisos estaduais, veta expressamente a extensão dos mesmos para os servidores municipais.
Olá gostaria de saber se o cargo de escrituraria tambem terá direito a este aumento salarial? e de quanto seria?
ResponderExcluirMais uma vez me vali das valiosas informações do Zé Alvaro, Técnico do Dieese em SC. Mas ele disse que para responder a pergunta é preciso saber em que setor ou subsetor a pessoa trabalha e em qual atividade. Por exemplo, pode ser um escriturário do setor turismo, indústria da alimentação, Fiação e Tecelagem, transporte, etc. Só assim é possível identificar o novo piso.
ResponderExcluirPara facilitar colei aqui a relação dos pisos:
I - R$ 587,00 (quinhentos e oitenta e sete reais) para os trabalhadores:
a) na agricultura e na pecuária; b) nas indústrias extrativas e beneficiamento; c) em empresas de pesca e aquicultura; d) empregados domésticos; e) em turismo e hospitalidade; f) nas indústrias da construção civil;g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;h) em estabelecimentos hípicos; i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas.
II - R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) para os trabalhadores:
a) nas indústrias do vestuário e calçado; b) nas indústrias de fiação e tecelagem; c) nas indústrias de artefatos de couro; d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça;e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;f) empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;g) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;h) empregados em empresas de comunicações e telemarketing; e i) nas indústrias do mobiliário.
III - R$ 647,00 (seiscentos e quarenta e sete reais) para os trabalhadores:
a) nas indústrias químicas e farmacêuticas; b) nas indústrias cinematográficas; c) nas indústrias da alimentação; d) empregados no comércio em geral; e e) empregados de agentes autônomos do comércio.
IV - R$ 679,00 (seiscentos e setenta e nove reais) para os trabalhadores:
a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; b) nas indústrias gráficas; c) nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;d) nas indústrias de artefatos de borracha;e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);i) empregados em estabelecimento de cultura; j) empregados em processamento de dados; e k) empregados motoristas do transporte em geral.
escriturário em cartório. Quanto será o piso?
ResponderExcluirO pessoal do Dieese fez uma breve pesquisa na CNAE (Classificação Nacional de Atividades
ResponderExcluirEconômicas) e concluiram que escriturário em cartório fica classiificado no terceiro piso da Lei 459, de R$ 647,00.
Parabéms pelo Blog, a duvida é a seguinte, funcionarios mecanicos, borracheiros, lavadores de veiculos e afims, que não estariam ligados diretamente ao comercio, qual o piso pertinente a estes, pois não constam no rol de atividades previstas na LC
ResponderExcluirO pessoal lá do Dieese alertou para o fato de que o enquadramento é realizado com base na atividade econômica da empresa onde o trabalhador está empregado e não pela função do trabalhador.
ResponderExcluirgosraria de saber o piso salarial de cozinheira da area de saude de empresa privada
ResponderExcluirOlá, um funcionario da APAE, que é uma fundação, no caso um motorista, se enquadra no piso? no caso de um motorista que transporta os alunos, qual seria o piso?
ResponderExcluireu vi a sua resposta a pergunta de um internauta, referente ao piso salarial e categorias relacionadas.Vi la que para quem trabalha nas indusreias metalurgicas o piso salarial é 679,00. Eu trabalho p/ uma empresa neste liga neste ramo ela é do PR, mas eu trabalho no estado de SP, qual o piso que eu devo receber o de SP ou PR. Qual é o piso? quando ele entrou em vigor?
ResponderExcluirOi tudo bem?
ResponderExcluirIndustrias de alimentos,Exemplo: Aurora,Perdigão,Sadia etc..., como fica o piso sálarial.
Obrigada, aguardo resposta.
O Piso para os trabalhadores nas indústrias da alimentação é de R$ 647,00
ResponderExcluirConsultei mais uma vez o Técnico do Dieese, José Álvaro, e ele informou que tanto Paraná quanto São Paulo possuem Pisos Estaduais, o Paraná implantou em 2006 e São Paulo em 2007.
ResponderExcluirNo caso do funcionário que trabalha em São Paulo para uma empresa com sede no Paraná o piso deve ser o do Estado onde trabalha no caso São Paulo.
E aí vai uma dica importante: Minha sugestão é que os trabalhadores procurem solucionar suas duvidas junto aos seus sindicatos. É dessa forma, fortalecendo a entidade sindical a qual pertence, que as conquistas dos trabalhadores virão com mais rapidez.
Este Blog vai continuar a disposição para, na medida do possível tirar as dúvidas.
E os Digitadores entram em que classe?
ResponderExcluirAtt, Táh
Muito bom o Blog
qual piso salarial secretaria só atendo telefone pz sc
ResponderExcluirNovamente recorri a Dieese para obter uma resposta as perguntas e deles ouvi que: "Digitador e Secretária são ocupações/funções, não se pode confundir com
ResponderExcluircategoria/atividade econômica. Nesse caso é preciso saber qual a atividade econômica da empresa onde este digitador e esta secretária trabalham. Se a empresa for do setor do Comércio, então aplica-se o piso do comércio,
se é uma Indústria, aplica-se o piso correspondente, e assim por diante".
Caro Josemar, o piso da minha categoria passou de 530,00 para 679,00. como ficam os trabalhadores que ganhanvam 630,00.
ResponderExcluirobrigado
e a firma que não paga o pisa salarial de sc eu trabalho numa até agora nada. eu trabalho em pomar de maça
ResponderExcluirBoa tarde,parabéns pelo blog!!!
ResponderExcluirTenho uma dúvida, e se numa convenção conter uma profissão que não esteja claramente especificada na nova lei estadual, mas que receba através da convenção um valor um pouco menor do que o mínimo estabelecido na nova lei?
Por exemplo, o piso na convenção é de R$500,00 e a profissão está claramente discriminada, e já na nova lei não há esta função discriminada mas o piso menor é R$ 587,00. Qual devo aplicar?
Uruguaiano/RS
CARO JOSEMAR A MINHA PROFISÃO É PINTOR PREDIAL
ResponderExcluirQUAL O PISO SALARIAL ME ENCAIXO P/FV.
AINDA BEM QUE TEM ALGUÉM QUE AINDA SE INTERESSA PELO TRABALHADORES RECONHECENDO-O
OBRIGADO JOSEMAR
Novamente o José Álvaro do do Dieese SC foi fundamental na resposta que segue:
ResponderExcluirQuanto a pergunta do Uruguaiano, informo
que a Lei Complementar 459 (que instituiu os pisos estaduais) se reporta ao Anexo 577 da CLT, que tem um conjunto de profissões, que cobre a maioria das possbilidades. Quando aparece uma profissão que não está¡ prevista na Lei, a gente recorre ao Anexo 577.
Quanto a questão do "anônimo", o pessoal da agricultura tem que ganhar o piso de R$ 587. Se o patrão não está¡ pagando tem que acionar o Sindicato da categoria ou a Superintendência Regional do Trabalho.
No caso do Pintor predial é preciso levar em consideração em que setor ou subsetor a pessoa trabalha e em qual atividade: se na industria, ou comércio ou prestação de serviço. O salário está diretamente associado a atividade da empresa.
ResponderExcluirtrabalho de cosinheira em uma empresa terceirisada. gostaria de saber qual o piso salarial de sc?
ResponderExcluirOlá,
ResponderExcluirtenho uma dúvida,
se a empresa presta serviço de assistencia social, não tem piso previsto em convenção, ela se enquadra no piso estadual? O piso estadual abrange todas ascategorias por meio do anxo 577?
Obrigada
Ah sobre o comentário anterior,
ResponderExcluiré de santa catarina..
para ser mais especifico este é o cnae
da empresa
9430800 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Mais uma vez pedi ajuda ao Zé Álvaro do Dieese e ele manda a seguinte resposta: "Sim ela se enquadra no piso estadual. Sim o anexo 577 é o instrumento com o qual se faz o enquadramento da função, para ver qual o piso que o trabalhador deve receber, já que a Lei 459/09 prevê quatro valores de pisos. Abração. Zé Álvaro."
ResponderExcluirObrigada pela resposta útil,
ResponderExcluirentão o piso passa a ser 677,00..
o mais alto para as entidades sociais..
isto prejudica muito este tipo de instituições
que dependem de doações para pagar o salário
de seus empregados.
ops..
ResponderExcluirpiso 679,00
olá,
ResponderExcluirtrabalho numa laticinios, o base deveria ser de 647 correto?
ate agora nao recebemos nenhum aumento e nao temos sindicato.
obrigado
Olá!
ResponderExcluirGostaria de saber se existe um piso salarial para os profissionais que trabalham com diagramação?
Obrigada
O piso do diagramador é o mesmo do Jornalista, 1.300 reais de acordo com a convenção coletiva da categoria em vigor. Se precisra d amis informações envie um e-mail que posso te esclarecer.
ResponderExcluirOlá!
ResponderExcluirGostaria de saber qual é o piso salarial dos trabalhadores da tesouraria de empresas de transporte de valores?
E se pode ser pago valores abaixo de um salario minimo caso trabalhe 25hs semanais.
Obrigada
Daiana Florianopolis
Olá! Gostaria de saber qual o piso salarial de Auxiliar de Escritorio.
ResponderExcluirobrigada.
Marga.SMO
23 de fevereiro de 2011.
Ola!
ResponderExcluirGostaria de saber o piso salarial de Auxiliar de Excritorio.
Marga SMO.
Sem mais, obrigada
Olá Marga - SMO
ResponderExcluirSo seu caso, assim como de alguns outros, é preciso levar em consideração em que setor ou subsetor a pessoa trabalha e em qual atividade: se na industria, ou comércio ou prestação de serviço. O salário está diretamente associado a atividade da empresa.
Para a responder a pergunta da Daiana recorri ao DIEESE e de lá recebi a seguinte resposta da Tamara Lopes:
ResponderExcluir"O piso salarial que se encontra vigente para os empregados em tesouraria das empresas de transporte de valores é de R$ 581,21. No entanto, este valor se refere ao último acordo que está sendo revisto agora, e que espera-se o reajuste em breve. No momento, (24 fevereiro de 2011) os trabalhadores nas empresas de transporte de valores se encontram em greve.
Sobre o valor ser abaixo de um salário mínimo para jornada de 25 horas, ele pode sim. O valor de um salário mínimo é dado para uma jornada de 44 horas semanais, de forma que pode ser feita a redução proporcional ao tempo da jornada. No caso, o salário mínimo de R$ 545,00 da jornada de 44 horas semanais seria reduzido para R$ 309,65 numa jornada de 25 horas semanais.
ola..
ResponderExcluirbom dia..
gostaria de saber qual é o atual piso salarial de uma secretaria de um escritório de advocacia??
obrigada!!!
Segundo o Zé Álvaro, responsável técnico do Dieese/SC o piso para secretária do escritório de advocacia é de R$ 695,00, já com o reajuste de janeiro.
ResponderExcluiroii gostaria de saber trabalho em um escritorio de advocacia estou menos de 1 ano la faço 1 ano em julho meu piso salarial é de 510 com o reajuste ganho 545. será que posso pedir um aumento ja?
ResponderExcluirobg
ola,gostaria de saber o piso salarial de cozinheira,moro em lages sc,e tbm assim fui para florianopolis e fui resgistrada na carteira como cozinheira no valor de 800,mas agora estou em lages como fica tem q ser o piso da função ou tem q continuar o mesmo do anterior sendo q é a mesma função,e mais nesta nova empressa eles me deram o trmo de esperiencia para 45 dias mas não esta dizendo q é prorogavel e ja terminou o praço faz uns 10 dias eles podem dar mais 45 quando eles quizerem ou ja terminou.obrigada fico agardando a resposta bjs.
ResponderExcluir