18 de dezembro de 2012

Definição do reajuste do Piso Salarial Estadual fica para janeiro

Dirigentes dos trabalhadores e dos patrões voltam a se reunir dia 15 de janeiro de 2013, às 14 horas, na sede da Fiesc (Federação patronal), em Florianópolis, na tentativa de chegarem a um acordo em relação ao reajuste do Piso Salarial Estadual.
Na terceira rodada de negociação, realizada na manhã desta terça-feira (18), também na Fiesc, novamente não houve consenso e sequer foi apresentada nova proposta por parte das empresas.
A reivindicação dos dirigentes das centrais sindicais CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT; das Federações e do Dieese que negociam em nome dos trabalhadores catarinenses, entre elas a Fetiesc, é de que sejam recuperadas, ao menos em parte, as perdas decorrentes do acordo assinado em 2012, quando o reajuste ficou 4% abaixo do que foi concedido ao Salário Mínimo Nacional (14,3%).

Sendo assim, o Piso Salarial de Santa Catarina ficaria próximo aos valores pagos ao Piso Regional do estado do Paraná.

A negociação é um processo de amadurecimento e esperamos chegar a um acordo”, comenta o diretor sindical do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), Ivo Castanheira, lembrando que o reajuste que venha a ser negociado é sempre retroativo a 1º de janeiro de 2013.
 
“Nossa proposta foi encaminhada em setembro e tínhamos esperança de que a Assembleia Legislativa votasse o Projeto de Lei com o reajuste antes do recesso de final de ano”, lamenta o dirigente.
O diretor técnico do Dieese, economista José Álvaro Cardoso, ressaltou que o ano deve fechar com mais de 5,66% de inflação e argumentou que o ambiente é favorável a uma boa negociação “porque o país, e o Estado em especial, continuam gerando emprego, até mesmo em função do forte mercado consumidor interno”, aliado a três fatores, que ele destaca:

“A redução da taxa de juros, o Plano Brasil Maior para enfrentar a baixa competitividade e a desoneração da folha de pagamentos, com a diminuição dos tributos às empresas”. Fonte Dieese Texto de: Sérgio Homrich (jornalista)

Com 700 mil assinaturas, Movimento Saúde+10 planeja ações para 2013

Entidades que fazem parte do Movimento Saúde +10 realizaram plenária nacional no dia 14 de dezembro para definir uma agenda capaz de atingir sua grande meta no próximo ano. Desde março, quando foi criado, o movimento, alcançou mais de 700 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa popular que prevê o repasse de 10% das receitas brutas da União para a área da saúde. No próximo ano, a campanha precisa coletar mais 800 mil, atingindo 1,5 milhão, para validar a proposta a ser apresentada no Congresso Nacional

A plenária nacional contou com a presença da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro. O CNS comprometeu-se em pautar o tema na sua primeira plenária do ano, marcada dias 30 e 31 de janeiro. A mesa diretora, de que faz parte o presidente da Fenafar e dirigente do SindFar, Ronald Ferreira dos Santos, vai convidar para o encontro os 27 secretários estaduais de saúde.
Entre as atividades previstas para o movimento em 2013, estão:

•    Participação do Movimento Saúde + 10 no Fórum Social Mundial Temático de Porto Alegre. O Movimento promoverá durante o FSM, além da coleta de assinaturas, o debate: “O Finaciamento da Saúde no Brasil e no Mundo”.
•    Participação na Missa do Aposentado, no dia 27 de Janeiro, em Aparecida do Norte.
•    Participação da 8ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, que acontecerá em Recife e do Conselho Nacional de Entidades de Base – Coneb.
•    Realização do Ato Nacional em Defesa da Saúde Pública, no dia 10 de abril, em Brasília. O movimento pretende reunir cerca de 10 mil pessoas na capital federal.

Fonte: Sindfar com informações da Fenafar/ Renata Mielli

Ao completar 15 anos, TV Floripa recebe homenagem na Alesc


Em solenidade na noite ontem (17), data comemorativa de fundação da TV Floripa, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina homenageou os trabalhos do canal de televisão comunitário, que completou 15 anos de atuação.

Realizado no Plenarinho Paulo Stuart Wright, o evento proposto pela deputada Angela Albino (PCdoB) teve como propósito destacar a importância da emissora, que em sua grade de programação promove a cidadania abordando questões de saúde, educação, meio ambiente, entre outros.

De acordo com a parlamentar, a TV Floripa criou durante os 15 anos de atividades um elo com a comunidade. “Com uma grande tarefa de atender e desenvolver um trabalho junto à sociedade, o canal vem mostrando a história do povo catarinense de forma diferente, com destaque para o trabalho. Comemorar esta data, sem dúvida, é um ato de bravura para toda equipe”, ressaltou.

Coordenador Geral da TV Floripa, Reinaldo Irineu de Souza, destaca a trajetória do canal, que desde 2005 apresenta atrações próprias voltadas para o jornalismo comunitário, abrindo espaço para a comunidade se expressar e mostrar seu trabalho. Segundo ele, a TV não possui fins lucrativos, sendo mantida por 12 instituições associadas.
 
Mesmo com dificuldades financeiras, Reinaldo explica que o trabalho árduo possui um resultado gratificante. “Buscar novos apoios e dar continuidade a esse trabalho que vem beneficiando a comunidade, levando ao cidadão informações sobre a cidade é nossa meta”, frisou.

Para a sócia fundadora da TV Floripa, Vânia Parreira, o canal criado com caráter comunitário, que exibiu seu primeiro programa em dezembro de 1997, vem se destacando positivamente na comunidade ao longo desses anos.
 
“Regulamentada pela Lei Federal n° 8.977, a chamada Lei da TV a Cabo, que garante tecnologia de alta qualidade no acesso público à televisão, é administrada pela Associação das Entidades do Canal Comunitário de Florianópolis.
 
Sua programação pode ser assistida via TV a cabo, no canal 4 ou por meio da internet, no site www.tvfloripa.org.br”, informou. Fonte: Tatiani Magalhães Agência AL

17 de dezembro de 2012

Sem consenso entre SindSaúde e SES


Sem avanço, Comando de Greve e Governo voltam a se reunir nesta terça-feira, sem mediação do Ministério do Trabalho e Emprego.

Impasse à mesa. A terceira rodada de negociação entre SindSaúde e SES mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego realizada nesta tarde (17), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, não teve avanço.
 
O comando de greve da saúde recusou a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado, a qual oferece um prêmio por produtividade quadrimestral que seria pago no quinto mês. A rejeição dos servidores foi unânime, segundo o presidente do Sindsaúde, Pedro Paulo das Chagas.
 
Os trablhadores mantêm a mesma proposta apresentada na primeira rodada de negociação, no dia 11 de dezembro, que pede uma antecipação/abono/gratificação de 50% sobre o vencimento de cada servidor e que pode ser paga de forma parcelada em 2013, dividida entre os meses de março, junho e outubro. “A definição das parcelas é flexível”, garante Chagas.

Defenderam a posição dos servidores da saúde na representação do Comando de Greve: o presidente do SindSaúde Pedro Paulo das Chagas, Mario Zunino e Zenoir Rocha. Do lado do Governo do Estado estava o coordenador de relações governamentais, Décio Vargas, e o secretário adjunto de saúde, Acélio Casagrande.
 
Sem entendimento, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Giovan Nardelli, suspendeu a reunião e sugeriu que as partes se reúnam nesta terça-feira, dia 18, com horário ainda a definir. Fonte Sindsaúde

 

TV FLORIPA faz 15 anos e recebe homenagem na ALESC


Referência em televisão comunitária no Estado, a TV Floripa completa 15 anos de atividades ininterruptas. A TV Floripa ( canal 4 da NET) está no ar desde dezembro de 1997 promovendo a cidadania, com ênfase nas questões ambientais, de saúde e educação. Ao longo desses anos, os florianopolitanos puderam conhecer e reconhecer suas tradições, cultura e anseios.

Para comemorar a data, a deputada Angela Albino propôs uma homenagem especial na Assembleia Legislativa: “Vamos prestigiar homens e mulheres que participaram do processo de construção de uma televisão verdadeiramente comunitária e comprometida em oferecer à Florianópolis um canal que fala sobre a cidade, questiona, dialoga e propõe soluções”.

A homenagem será realizada nesta segunda, 17 de dezembro, às 19 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Assista a TV Floripa também pela internet clicando aqui.

14 de dezembro de 2012

Nova rodada de reunião entre Governo e SindSaúde

Nesta quinta-feira (13/12) o SindSaúde, sindicato que representa os servidores da saúde estadual em greve há 52 dias, foi comunicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Superintendência de Santa Catarina do cancelamento da reunião de mediação com o governo do Estado nesta, marcada para esta sexta-feira às 10h30min, a qual seria adiada para a próxima quarta-feira (19/12).

No entanto, o SindSaúde não concordou com o agendamento e disse que iria ao MTE no horário marcado para que constasse em Ata a presença do Sindicato e ausência do governo na segunda rodada de negociação. O SindSaúde compareceu ao MTE. O governo então resolveu enviar seus representantes e a reunião foi realizada.

O governo apresentou uma proposta de pagamento de uma gratificação de produtividade a cada quatro meses, valor este que seria obtido da economia de horas-plantão e sobreaviso na folha de ...
pagamento dos servidores. Esta gratificação não teria valor definido.

Na avaliação do SindSaúde a proposta é inconsistente pois quem vai garantir que haverá economia nas horas-plantão e no sobreaviso, sendo que a hora-plantão representa até 75% do salário de muitos servidores? Além disso a gratificação não teria um valor fixo, o que também preocupa o Sindicato.

O SindSaúde manteve a proposta anterior de um reajuste de 50% em cima no vencimento básico, que representaria a reposição das perdas salariais do ano passado e da inflação de 2012. A terceira reunião foi agendada para a próxima segunda-feira, dia 17/12, às 14 horas no MTE. Fonte: SindSaúde

Próximas atividades da Greve

Dia 17/12 (segunda) – das 9h às 17h barraca na Esquina
democrática (coleta de assinaturas e panfletagem)
Às 14 horas terceira reunião no MTE

Dia 18/12 (terça) – às 14h, Assembleia de Prestação de Contas, no Clube 12 de agosto.

Dia 19/12 (quarta) - concentração nas barracas

Dia 20/12 (quinta) – concentração nas barracas

Dia 21/12 (sexta) – Ato em Lages – saída de Florianópolis às 7 horas. (cada servidor pode levar 01 acompanhante. Levar alguma contribuição, comida, para confraternização.

Xadrez político

Artigo do Jornalista Luis Nassif

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

Na fase inicial – quando explodiu o “mensalão” – havia um arco restrito e confuso, formado pela velha mídia e pelo PSDB e uma estratégia difusa, que consistia em “sangrar” o adversário e aguardar os resultados nas eleições presidenciais seguintes.

A tática falhou em 2006 e 2010, apesar da ficha falsa de Dilma, do consultor respeitado que havia acabado de sair da cadeia, dos 200 mil dólares em um envelope gigante entrando no Palácio do Planalto, das Farcs invadindo o Brasil e todo aquele arsenal utilizado nas duas eleições.

A partir da saída de Lula da presidência, tentou-se uma segunda tática: a de construir um mito anti-Lula. À falta de candidatos, apostou-se em Dilma Rousseff, com seu perfil de classe média intelectualizada, preocupações de gestora, discrição etc. Imaginava-se que caísse no canto de sereia em que se jogaram tantas criaturas contra o criador.

Não colou. Dilma é dotada de uma lealdade pessoal acima de qualquer tentação.

O “republicanismo”

Mas as campanhas sistemáticas de denúncias acabaram sendo bem sucedidas por linhas tortas. Primeiro, ao moldar uma opinião pública midiática ferozmente anti-Lula.

Depois, por ter incutido no governo um senso de republicanismo que o fez abrir mão até de instrumentos legítimos de autodefesa. Descuidou-se na nomeação de Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se mão da indicação do Procurador Geral da República (PGR) e descentralizaram-se as ações da Polícia Federal.

Qualquer ação contra o governo passou a ser interpretada como sinal de republicanismo; qualquer ação contra a oposição, sinal de aparelhamento do Estado.

Caindo nesse canto de sereia, o governo permitiu o desenvolvimento de três novos protagonistas no jogo de “captura o rei”.

STF

Gradativamente, formou-se uma bancada pró-crise institucional, composta por Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, e Luiz Fux, à qual aderiram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Há um Ministro que milita do lado do PT, José Antonio Toffolli. E três legalistas: Lewandowski, Carmen Lucia e Rosa Weber.

O capítulo mais importante, nesse trabalho pró-crise, é o da criação de um confronto com o Congresso, que não terá resultados imediatos mas ajudará a alimentar a escandalização e o processo reiterado de deslegitimação da política.

Para o lugar de César Peluso, apostou-se em um ministro legalista, Teori Zavascki. Na sabatina no Senado, Teori defendeu que a prerrogativa de cassar parlamentares era do Parlamento. Ontem, eximiu-se de votar. Não se tratava de matéria ligada ao “mensalão”, mas de um tema constitucional. Mesmo assim, não quis entrar na fogueira.

Procuradoria Geral da República (PGR)

Há claramente um movimento de alimentar a mídia com vazamentos de inquéritos. O último foi esse do Marcos Valério ao Ministério Público Federal.

Sem direito à delação premiada, não haveria nenhum interesse de vazamento da parte de Valério e seu advogado. Todos os sinais apontam para a PGR. Nem a PGR nem Ministros do STF haviam aceitado o depoimento, por não verem valor nele. No entanto, permitiu-se o vazamento para posterior escandalização pela mídia.

Gurgel é o mais político dos Procuradores Gerais da história recente do país. A maneira como conquistou o apoio de Demóstenes Torres à sua indicação, as manobras no Senado, para evitar a indicação de um crítico ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), revelam um político habilidosíssimo, conhecedor dos meandros do poder em Brasília. E que tem uma noção do exercício do poder muito mais elaborada que a do Ministro da Justiça e da própria Presidente da República. Um craque!

Polícia Federal em São Paulo

Movimento semelhante. Vazam-se os e-mails particulares da secretária Rosemary Noronha. Mas mantém-se a sete chaves o relatório da Operação Castelo de Areia.

O jogo político

De 2005 para cá, muita água rolou. Inicialmente havia uma aliança mídia-PSDB. Agora, como se observa, um arco mais amplo, com Ministros do STF, PGR e setores da PF. E muito bem articulado agora porque, pela primeira vez, a mídia acertou na veia. A vantagem de quem tem muito poder, aliás, é essa: pode se dar ao luxo de errar muitas vezes, até acertar o caminho.

Daqui para frente, o jogo está dado: um processo interminável de auto-alimentação de denúncias. Vaza-se um inquérito aqui, monta-se o show midiático, que leva a desdobramentos, a novos vazamentos, em uma cadeia interminável.

Essa estratégia poderia ter uma saída constitucional: mais uma vez “sangrar” e esperar as próximas eleições.

Dificilmente será bem sucedida no campo eleitoral. Mas, com ela, tenta-se abortar dois movimentos positivos do governo para 2014:

1- É questão de tempo para as medidas econômicas adotadas nos últimos meses surtirem efeito. Hoje em dia, há certo mal-estar localizado por parte de grupos que tiveram suas margens afetadas pelas últimas medidas. Até 2014 haverá tempo de sobra para a economia se recuperar e esse mal-estar se diluir. Jogar contra a economia é uma faca de dois gumes: pode-se atrasar a recuperação mas pratica-se a política do “quanto pior melhor” que marcou pesadamente o PT do início dos anos 90. Em 2014, com um mínimo de recuperação da economia, o governo Dilma estará montado em uma soma de realizações: os resultados do Brasil Sorridente, resultados palpáveis do PAC, os efeitos da nova política econômica, os avanços nas formas de gestão. Terá o que mostrar para os mais pobres e para os mais ricos.

2- No campo político, a ampliação do arco de alianças do governo Dilma.

Há pouca fé na viabilidade da candidatura Aécio, principalmente se a economia reagir aos estímulos da política econômica. Além disso, a base da pirâmide já se mostrou pouco influenciada pelas campanhas midiáticas.

À medida que essa estratégia de desgaste se mostrar pouco eficaz no campo eleitoral, se sairá desses movimentos de aquecimento para o da luta aberta.

Próximos passos

Aí se entra em um campo delicado, o do confronto.

Ao mesmo tempo em que se fragilizou no campo jurídico, o “republicanismo” de Lula e Dilma minimizou o principal discurso legitimador de golpes: a tese do “contragolpe”. Na Argentina, massas de classe média estão mobilizadas contra Cristina Kirchner devido à imagem de “autoritária” que se pegou nela.

No Brasil, apesar de todos os esforços da mídia, a tese não pegou. Principalmente devido ao fato de que, quando o STF achou que tinha capturado o PT, já havia um novo em campo – de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Padilha – sem o viés aparelhista do PT original. E Dilma tem se revelado uma legalista até a raiz dos cabelos e o limite da prudência.

Aparentemente, não irá abrir mão do “republicanismo”, mas, de agora em diante, devidamente mitigado. E ela tem um conjunto de instrumentos à mão.

Por exemplo, dificilmente será indicado para a PGR alguém ligado ao grupo de Roberto Gurgel.

Espera-se que, nas próximas substituições do STF, busquem-se juristas com compromissos firmados e história de vida em defesa da democracia – e com notório saber, peloamordeDeus. De qualquer modo, o núcleo duro do STF ainda tem muitos anos de mandato pela frente.

Muito provavelmente, baixada a poeira, se providenciará um Ministro da Justiça mais dinâmico, com mais ascendência sobre a PF.

Do outro lado do tabuleiro, se aproveitará os efeitos do pibinho para iniciar o processo de desconstrução de Dilma.

Mas o próximo capítulo será o do confronto, que ocorrerá quando toda essa teia que está sendo tecida chegar em Lula. E Lula facilitou o trabalho com esse inacreditável episódio Rosemary Noronha.

Esse momento exigirá bons estrategistas do lado do governo: como reagir, sem alimentar a tese do contragolpe. E exigirá também um material escasso no jogo político-midiático atual: moderadores, mediadores, na mídia, no Judiciário, no Congresso e no Executivo, que impeçam que se jogue mais gasolina na fogueira.

Comissão aprova fim do IR sobre hora extra

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou quarta (12) proposta que reduz a zero as alíquotas da contribuição previdenciária do empregado e do Imposto de Renda pagos sobre as horas extras do trabalhador. Atualmente, os empregados pagam o Imposto de Renda sobre as horas extras recebidas. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.Iinformações: www.camara.gov.br

13 de dezembro de 2012

Trabalhadores da Saúde tomam as ruas da Capital

Foto: Marcela Cornelli - SindSaúde

No dia em que a greve da saúde completou 50 dias, na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, o movimento sindical, popular e estudantil realizou uma Assembleia Unificada na Praça Tancredo Neves em frente à assembleia legislativa do Estado para fortalecer o movimento grevista.
 
A Assembleia uniu partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e trabalhadores de diversas categorias, públicas e privadas de Florianópolis.
 
A greve da saúde tem aglutinado muitas forças políticas que têm no governo privatista e entreguista de Raimundo Colombo (PSD) um inimigo em comum que está destruindo a saúde, a segurança, a educação e o transporte públicos.
 
A saúde está sendo entregue à iniciativa privada através das Organizações Sociais no Estado e o governo ainda só não entregou totalmente os hospitais estaduais às OSs devido à luta e resistência dos trabalhadores da saúde e dos movimentos organizados.
 
Enquanto o governo diz não ter dinheiro para negociar com os trabalhadores que salvam vidas nos hospitais públicos do Estado, Raimundo Colombo oferece isenção fiscal para a BMW, sugere construir uma pista de fórmula 1, isenta em R$ 4,5 bilhões (2011) as grandes empresas, entre outras medidas que favorecem os donos do poder econômico e político no Estado em detrimento à população.

A Assembleia se transformou em um grande ato político contra os desmandos do governador Colombo que também diz não ter dinheiro para aplicar o piso na carreira do magistério, que governa para os ricos e deixa a população carente de serviços públicos de qualidade.

Após a Assembleia todos saíram em passeata pelas ruas do Centro da cidade, passando pelo Terminal do Centro (Ticen) e indo em direção à ponte. A ideia era realizar uma passeata pela ponte Colombo Sales em protesto ao descaso do governo com as reivindicações dos trabalhadores e a população usuária do SUS.
 
No entanto, ao chegar perto do terminal de ônibus Rita Maria na cabeceira da ponte, um forte aparato policial começou a se instalar, inclusive com o uso de helicóptero e a tropa de choque da Polícia Militar. A repressão e criminalização aos movimentos sindicais têm sido mais uma das marcas do governo Colombo.
 
De um lado mulheres, crianças e homens de bem marchando em defesa da saúde e dos serviços públicos. Do outro lado o aparato de repressão do governo, armados até os dentes, trabalhadores também, mas ali, naquele momento, cumpriam ordens para reprimir a manifestação.

As lideranças do movimento tentaram negociar a passagem e diante da intransigência da polícia e para que não houvesse confronto naquele momento e ninguém se machucasse foi decidido seguir em passeata pelo Centro da cidade dialogando com a população.

A passeata mostrou mais uma vez a força do movimento sindical, popular e estudantil, mas mostrou também a mão de ferro com que o governador Colombo vem tratando os movimentos. Só uma unidade ainda maior de forças poderá reverter esta situação no Estado.
 
Em 2013 muitas lutas virão. A greve da saúde continua por culpa exclusivamente de um governo intransigente e arrogante eleito para servir o povo, mas que governa contra o povo.  Fonte: SindSaúde

12 de dezembro de 2012

Após 50 dias de greve, Governo negocia com Sindsaúde


Na tarde desta terça-feira, dia 11 de dezembro, quando a greve completou 50 dias, o governo do estado finalmente aceitou um convite para sentar em uma mesa de negociação com o SindSaúde, mediata pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Estavam presentes na reunião o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina, Giovan Nardelli; a Chefe da Seção de Relações do Trabalho, Maria Angélica Michelin; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Sonia Maria Demeda Groisman Piardi; pelo SindSaúde, Pedro Paulo das Chagas, Edileuza Garcia Fortuna, Vivian Patrícia Haviaras e Zenoir Rocha; e representando o Governo do Estado estavam Décio Vargas e o Secretario Adjunto da Saúde, Acélio Casagrande.

Foi realizado um breve histórico da greve e dos motivos que levaram os servidores a deflagrar o movimento. Os representantes do SindSaúde ressaltaram que em setembro foi entregue uma pauta emergencial tendo em vista a suspensão da hora plantão e a insatisfação dos servidores sobre as condições de trabalho, falta de equipamentos, medicamentos e materiais.

Depois da explanação de ambos os lados, os representantes do SindSaúde propuseram a seguinte pauta e propostas: 1 – desbloqueio imediato dos salários dos servidores, 2 – retirada de processos judiciais e administrativos contra servidores e sindicato, 3 – manutenção da programação de férias e licença premio dos servidores em greve, e 4 - Gratificação aos servidores no percentual de 50% sobre o vencimento.

Os representantes do governo ficaram de dar uma resposta na próxima sexta-feira, dia 14/12. Ficou então marcada nova rodada de negociação no MTE para o dia 14, às 10h30min.

A representante do Ministério Público sugeriu ainda a criação de uma comissão que poderá ser composta por representes do comitê gestor de cada hospital, da Secretaria de Saúde, do Tribunal de Contas do Estado, Auditoria do Ministério da Saúde, Auditoria Geral do Estado, SindSaúde, Ministério do Trabalho, COREN e CRM, para avaliação do cumprimento dos sobreavisos nos hospitais públicos estaduais e encaminhamento de proposta de aperfeiçoamento.

O SindSaúde estará repassando para toda a categoria o andamento das discussões mediadas pelo MTE e esperamos a sensibilidade do governo para finalmente atender a pauta de reivindicação dos servidores. Até lá a greve deve seguir firme e os servidores unidos na luta! Fonte: SindSaúde

Trabalhadores e patrões sem consenso sobre reajuste do Piso Salarial Estadual

Não houve consenso na segunda rodada de negociação entre os dirigentes das Centrais Sindicais e Federações de Trabalhadores de Santa Catarina e os representantes da Fiesc, realizada segunda-feira (10) à tarde, na sede da federação patronal, em Florianópolis.

O diretor sindical do Dieese/SC (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos), Ivo Castanheira, considera difícil que o Projeto de Lei sobre o reajuste do Piso Salarial Estadual seja votado antes do recesso de final de ano na Assembleia Legislativa.

"Estávamos dispostos a fechar a negociação, mas os patamares das propostas apresentadas à comissão de trabalhadores ficaram distantes do reivindicado", comenta Castanheira. A comissão de trabalhadores quer que os valores do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina sejam próximos do Piso Regional do estado do Paraná.

A próxima rodada de negociação está agendada para as 10 horas do dia 18 de dezembro, na Fiesc.

11 de dezembro de 2012

Câmara debate financiamento da mídia

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para debater as formas de financiamento de mídias alternativas. De acordo com a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que solicitou a realização da audiência, é premente a necessidade de se criar mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação.

Para a parlamentar, a internet derrubou barreiras e permitiu um maior acesso à informação. Ela cita como exemplo dessa explosão de comunicação o surgimento do movimento dos chamados “Blogueiros Progressistas”. Um movimento que permite a participação de toda sociedade: intelectuais, jornalistas, políticos, personalidades, formadores de opinião, estudantes, donas de casa etc.

“Todos têm em comum necessidade de comunicar, produzir informação seja ela, política, cultural, educacional ou de formação. Existe assim, a necessidade de se criar mecanismos que possam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação”, declarou Luciana Santos, que preside a Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídias Alternativas, criada pela Comissão de Ciência e Tecnologia para ampliar o debate sobre o tema.

Foram convidados para a audiência o coordenador-executivo do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), João Brant; diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Renato Rovai; presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; gerente-geral da TV Pernambuco (TVPE), Roger de Renor; e presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), Roberto Muylaert. Do sítio Vermelho via Blog do Miro

Cristina avança. E Dilma, cadê?


Duzentos anos antes de Cristo havia um senador de Roma que terminava todos os seus discursos com a seguinte frase: “Temos que destruir Carthago”. Fosse assunto que fosse, ele sempre repetia que, se quisesse sobreviver, Roma teria que destruir a cidade africana, sua arqui-inimiga. Eu quero morrer, bem mais pra frente, repetindo: “Temos que criar nossa própria mídia”, e parar de chorar.

Criar a nossa mídia, a dos trabalhadores, que apresente, defenda e divulgue um projeto socialista para o século 21. Criar nossos jornais diários, que ainda não criamos, e não estão fora de moda coisíssima nenhuma.

E, ao lado disso, exigir novas leis que permitam a criação de uma mídia democrática que acabe com o monopólio que hoje está nas mãos de meia dúzia dos chamados magnatas da mídia.

Sem isso, vamos ficar eternamente chorando pelos cantos dizendo que “a mídia” manipulou, omitiu, mentiu. Vamos continuar xingando a “grande” mídia e, contraditoriamente, mendigando uma coluninha na Folha de S.Paulo, ou nas tais páginas amarelas, ou um sorrisinho no Jornal Nacional.

Muitos, nesses dias de “mensalão”, CPI da Pizza a la Cachoeira e Operação da PF que envolve a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, estão assustados com o ataque que a direita, através do seu verdadeiro partido, está fazendo a toda a esquerda.

A desmoralização da política, da ideia de partido, de qualquer proposta que se referencie pelo socialismo está deixando muita gente que pensa tremendamente pensativa. Queríamos o quê? Sem permitir aos trabalhadores se informar através de jornais, rádio e televisão que tratem dos interesses da maioria, como esperar que pensem diferente da Globo e da mídia que está nas mãos de quem detém o poder econômico? O primeiro passo é ver como e quando vamos fazer nossa mídia. Nossa Carthago é a mídia do capital. E, como já dizia até Dom Pedro II, “A imprensa se combate com imprensa”. Até ele sabia disso!

A Argentina vai em frente, e nós?

Dia 7, no chamado “7 D”, na Argentina, o governo de Cristina Kirchner, nos deu uma lição. Será que Dilma e seu governo vão aprender? A Lei dos Meios argentina é uma revolução no mundo das comunicações. Junto com uma lei como essa, o Brasil precisa incentivar o florescimento de jornais públicos, comunitários, financiados claramente com dinheiro público. Aliás, quantos milhões de propaganda estatal vão para a Globo, Veja e companhia?

Mas para isso é preciso enfrentar com o imensíssimo poder da Globo, Record, Bandeirantes, Abril e todos os outros grupos que hoje gozam das chamadas concessões públicas que são enormes sesmarias. Sim, como aquelas sesmarias que Portugal dava aos donatários séculos atrás.

Por Vito Giannotti, no jornal Brasil de Fato:

10 de dezembro de 2012

Assembleia Unificada em Defesa da Saúde

Na próxima quarta-feira, dia 12 de dezembro, os movimentos sindical, popular e estudantil realizam uma Assembleia Unificada em defesa da Saúde e dos Serviços Públicos. A Assembleia será realizada às 15 horas na Praça Tancredo Neves (Praça da Bandeira), em frente a Alesc. Todos juntos somos mais fortes!

7 de dezembro de 2012

Ato Público Unificado pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos

O ano de 2012 vem testemunhando o emergir de uma outra Florianópolis! Das bases da cidade levantam-se cada dia mais as vozes dos trabalhadores pobres e dos marginalizados, rompendo a superfície mercadológica da Ilha da Magia.

Revolta por vezes irracional e violenta, como nos recentes atentados aos ônibus, que suscitaram a repressão violenta pela polícia militar, mais uma vez com a transformação das comunidades de periferia em verdadeiros campos de concentração. Mas o canto do povo trabalhador não é só de dor, é sim um grito por dignidade, é o estalar de uma luta por direitos.

O que temos presenciado cada dia com mais força em Florianópolis é a luta organizada, política e pacífica do povo trabalhador por direitos sonegados pelo poder público e violados por uma sociedade que explora, oprime e marginaliza.

Desde as greves dos bancários, dos trabalhadores do transporte público, dos correios, dos servidores e professores da rede estadual e da universidade federal e a corajosa luta hoje travada pelos trabalhadores da saúde estadual até a marcha das vadias por liberdade, os atos de solidariedade aos índios Guarani-Kaiowa, a luta contra o racismo representada pelo conjunto de atividades do movimento negro na última Semana da Consciência Negra,a luta em defesa da memória dos que tombaram na luta contra a ditadura e pela criação da Comissão da Verdade em nosso estado, o movimento dos familiare s e amigos de presos denunciando à tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e o ressurgir da luta por moradia com atos no Norte da Ilha e a ocupação Contestado que vive hoje sob ameaça de despejo.

Nesta segunda-feira dia 10 dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data instituída em 1948 na ocasião da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para o povo trabalhador a verdade dos direitos humanos é uma só: nossos direitos só valem de verdade quando o povo organizado vai à luta, toma as ruas e reivindica sua efetividade contra os poderes instituídos! O respeito pleno à dignidade humana e realização das necessidades humanas serão conquistas da nossa luta, sem a luta organizada não passam de palavras bonitas no papel!

É neste sentido que as organizações, movimentos e entidades abaixo-assinadas convocam o conjunto do movimento popular, sindical e de juventude de Florianópolis para mais uma vez mostrar sua força na construção de um Ato Público Unificado neste Dia Internacional dos Direitos Humanos:

ATO PÚBLICO UNIFICADO: DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DATA: 2ª feira 10 de dezembro de 2012
LOCAL: em frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis
HORA: 17:00 horas.

Não ao despejo da Ocupação Contestado!
Pelo direito a moradia e por uma Cidade voltada para o povo trabalhador!
Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!
Pela apuração rigorosa das denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara!
Pela criação da Comissão da Verdade na Assembléia Legislativa!

Assinam esta convocatória:
Associação Juízes para a Democracia em Santa Catarina- AJD/SC
Brigadas Populares
Coletivo Catarinense pela Memória, Justiça e Verdade
Comite Catarinense Pró Memória dos Mortos e desaparecidos políticos.
Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade – GAFPPL-SC
Ocupação Contestado
Memorial dos Direitos Humanos – UFSC
Sindicato dos Servidores do Judiciário de Santa Catarina – SINJUSC
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina - SINTESPE
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia em Florianópolis e Região – SINERGIA

3 de dezembro de 2012

Cordel para expressar a liberdade

A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos Por Ivan Moraes Filho, com mote de João Brant e contribuições de Ricardo Mello

Não sei se tu já pensasse
ligando a televisão
Num dia desse qualquer
xingando a programação
Sentada no seu sofá
Numa preguiça do cão

Por que tudo é tão igual?
Como as pessoas não são
Sempre o mesmo sotaque
é quem dá informação
E se alguém fala ‘oxente’
pode ver que é gozação

Pega o controle remoto
vai de botão em botão
procurando um bom debate
ou uma contradição
pense num troço difícil
nessa radiodifusão

Agora liga teu rádio
e presta bem atenção
vai girando o pitoquinho
ouvindo cada canção
duvido que tu encontre
som da tua região

Se fosse ver de verdade
como as coisas certas são
era mudar de canal
e saber outra versão
seja do crime ou do jogo
e até da votação

A emissora é quem ganha
direito de transmissão
tá ali porque o Estado
lhe cedeu uma concessão
que lhe dá algum direito
mas também obrigação

Só que devia ter regra
não é brincadeira não
garantir a todo mundo
liberdade de expressão
pelo menos é o que fala
nossa Constituição

Só que lá só tem artigo
Indicando a intenção
Ficam faltando as leis
que garantam ao cidadão
poder se comunicar
e falar sua razão

Essas leis tudo juntinha
podem vir num pacotão
O Marco Regulatório
para a comunicação
tá atrasado faz tempo
Mas não dá pra abrir mão

Ah, quando Marco chegar
vai trazer transformação
pra rádio comunitária
vai mudar legislação
que é pro povo perseguido
se livrar da opressão

Sistema público forte
vai ganhar mais dimensão
com seu lugarzinho guardado
vai ter mais programação
Se duvida de audiência
Me responda: por que não?

Promover diversidade
fim da discriminação
de cor, de raça, etnia
de credo ou de geração
de lugar ou de riqueza
gênero ou religião

E esse tanto de gente
Que só usando o bocão
Foi tomar conta de rádio
também de televisão
Usando o meio prum fim
ter força na eleição

Isso vai sair tudinho
Marchando em pelotão
E Marco também proíbe
de se fazer transação
pois o canal é do povo
o seu dono é a nação

Na hora de renovar
essa dita concessão
Não vai ser caldo de cana
Tem que fazer discussão
Porque não tem no canal
lei de usucapião

Serviço de internet
banda larga sempre à mão
Podendo também entrar
em forma de concessão
um jeito de garantir
universalização

E com a propriedade
dos meios de difusão
Nem vertical nem cruzada
pra acabar concentração
vamos democratizar
pra toda população

E pense que a propaganda
que vive dando lição
também tá necessitando
de uma legislação
sabendo que as crianças
precisam de proteção

Reclame de vinho ou pinga
do litoral ao sertão
brinquedo ou sanduíche
bonequinha ou caminhão
não pode ser para o filho
de Maria ou de João

E a grana que o governo
gasta com a produção
de tanto comercial
e mais veiculação
será que não precisava
de mais fiscalização?

Por isso tem os conselhos
que vão ter essa função
Tomar conta do Estado
em toda a federação
lutando por um direito
que é à comunicação

Ah, mas pra Marco chegar
precisa fazer pressão
Congresso compreender
que eles têm uma missão
ou representam o povo
ou repassam o bastão

Mas se a gente não se mexe
Espera tudo na mão
Aí fica mais difícil
de Marco botar queixão
Não muda nada, nadinha
fica como tá então

Democracia se faz
é com participação
Cada pessoa ligada
sem aceitar a invenção
que seu direito de escolha
é ver Gugu ou Faustão

Então essa é a peleja
pela comunicação
Mostrando a cara da gente
cidadã e cidadão
que junte o Marco da lei
trazendo transformação

Que venha com alegria
que faça a democracia
em rádio e televisão
dê lugar à diferença
garanta à gente presença
na hora da decisão
 

1 de dezembro de 2012

Relator da ONU pela liberdade de expressão vem ao Brasil

O relator especial pela liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank De La Rue, estará no Brasil para participar de atividades da campanha “Para Expressar a Liberdade”, em São Paulo, entre os dias 11 e 13 de dezembro.

De La Rue comparecerá a debates na Universidade de Brasília e na Câmara Municipal de São Paulo, além de realizar agendas em Brasília. Ele foi convidado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), organizador da campanha que luta pela implementação de um novo marco regulatório da Comunicação no país.

O debate na UnB acontecerá no dia 11, no auditório da Faculdade de Comunicação, e contará com a participação de docentes da universidade e de representantes do FNDC. A atividade em São Paulo, dia 13, tem a previsão da participação de parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil.

Frank de La Rue tem defendido a promoção da democratização da Comunicação na América Latina, tendo expressado apoio à Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina. Segundo ele, a conhecida “Ley de Medios” daquele país é modelo a ser seguido em todo o continente.

Coordenadores e apoiadores da campanha “Para Expressar a Liberdade” participarão de plenária no dia 14, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, para fazer o balanço geral da campanha e planejar agenda para o próximo ano.

Os debates com Frank de La Rue e a reunião da campanha são abertas ao público.

Acompanhe a programação completa e obtenha mais informações sobre a campanha que defende a democratização da Comunicação no Brasil em www.paraexpressaraliberdade.org.br. Fonte Para Expressar a Liberdade