18 de outubro de 2010

Fenaj lança Manifesto dos Jornalistas Brasileiros em Defesa da Democratização da Comunicação

Em ato simbólico realizado no auditório da Afubesp, em São Paulo, a Fenaj lançou na sexta-feira (15/10) o “Manifesto aos Jornalistas Brasileiros em Defesa da Democratização da Comunicação”, que convoca a sociedade brasileira a “libertar a Liberdade de Expressão e de Imprensa” do jugo dos monopólios da comunicação que as transformaram em patrimônio privado. Leia o texto abaixo:

Convidamos todos a defender a imediata implementação das medidas aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro do ano passado, em favor da democratização da comunicação.

Precisamos iniciar a regulação e a regulamentação da área das comunicações – último setor a ser submetido ao processo democratizador da legislação e das políticas públicas após o período autoritário da ditadura brasileira.

Alguns temas são, para os jornalistas brasileiros, inadiáveis. A imediata criação do Conselho Nacional de Comunicação e a aprovação de uma nova lei de imprensa, democrática e que atenda aos interesses da sociedade, estão entre eles.

Também são inadiáveis a volta da exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão e a criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), conselho profissional semelhante à OAB e ao CREA. Todas estas propostas foram aprovadas por unanimidade na Confecom.

Mas a tarefa mais grandiosa que temos é a de libertar a liberdade de expressão. Este direito humano, universal, fundamental para a democracia, está aprisionado. Foi tomado como refém pelos pouquíssimos empresários da comunicação.

A Liberdade de Expressão foi sequestrada pelos monopólios da comunicação e transformada em patrimônio privado. Passou a ser moeda de barganha para impedir qualquer tipo de regulação e regulamentação da área da comunicação.

A distorção desse conceito foi repetida de tantas formas e sem nenhuma possibilidade de contestação, por parte dos setores democráticos da sociedade, incluindo o parlamento, que se transformou numa espécie de mantra: “lei melhor é lei nenhuma”.

Esta arrogante e indisfarçável apologia da lei do mais forte é uma defesa surpreendente da barbárie e precisa ser enfrentada de maneira firme e imediata.

Nesta Semana Nacional da Democratização da Comunicação, a FENAJ, mais uma vez, conclama a sociedade brasileira a unir forças para combater o oligopólio midiático existente no Brasil e a lutar pela democracia na comunicação e assim democratizar mais radicalmente o Brasil.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS – FENAJ

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