9 de agosto de 2012

Tribunal de Justiça realoca recursos dos Fóruns para terceirização

14 milhões de reais realocados 
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realocou mais R$ 14,7 milhões para aplicar em terceirização em 2012.

O valor representa mais de 10% do valor reservado pelo Tribunal para pagamento de terceirizados até dezembro e metade do valor previsto para o Plano de Cargos e Salários, previsto no orçamento desse ano.

Em maio passado, representantes do Tribunal afirmaram, em audiência pública na Assembleia Legislativa, que o número de terceirizados iria diminuir drasticamente.

No calor dos debates sobre problemas com a terceirização no TJSC, deputados estaduais realizaram audiência pública em 30 de maio.

Naquela data, em transmissão pela TV Alesc e diante do público que compareceu ao plenarinho, os juízes Saul Steil e Júlio César Ferreira de Mello afirmaram que a terceirização iria diminuir.

Ao contrário da afirmação dos juízes, a Resolução 13/2012, publicada dois dias antes da audiência, incluiu mais R$ 14,7 milhões do orçamento para pagamento a empresas e pessoas terceirizadas.

Para fazer crescer o bolo de recursos público aplicado em terceirização, o TJ realocou verbas de melhoria de fóruns, basicamente, e as transportou para a conta “Outros Serviços Terceirizados”.

Ficaram prejudicadas as obras dos fóruns de Blumenau, Navegantes, Brusque, Caçador, Pomerode, Balneário Camboriú, Armazém, Rio do Sul, Turvo, Sombrio, Jaraguá do Sul, Capital, Tubarão, Chapecó (antigo fórum), Gaspar e São José.

Fim de contrato – Por outro lado, o Tribunal de Justiça ainda não deu notícias sobre a chamada de servidores efetivos após o término, em julho passado, de um contrato de terceirização.

Também não informou sobre a contratação de pessoal em substituição aos terceirizados que serão dispensados em dezembro de 2012.

Aparentemente, a administração do TJ segue a política do Banco Mundial, de instituir uma proporção de 30% de servidores efetivos para 70% de mão-de-obra terceirizada/precarizada.

Rubens Lunge - Jornalista

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