9 de maio de 2012

Violência contra a mulher: omissão e carências em SC


Jô Moraes aponta omissão do Estado durante Audiência
Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher em SC
Foto:Lucas Gabriel/Alesc
Em entrevista coletiva na Sala de Imprensa do Poder Legislativo de Santa Catarina, as integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher falaram sobre as principais carências em Santa Catarina, para que a Lei Maria da Penha seja aplicada com mais eficácia.

Dentro de uma ampla programação que acontece durante todo o dia de hoje, no Parlamento, a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) declarou que diante dos depoimentos de representantes dos movimentos sociais no estado foi possível elencar como carências a omissão de gestores estaduais e municipais, ausência de uma Defensoria Pública, insuficiência de uma base de dados integrada sobre o tema, carência de delegacias específicas, centros de referência e casas abrigo para atendimento às mulheres vítimas de violência e falta de estrutura e de pessoal capacitado nos órgãos existentes. Para Jô Moraes, é necessário “construir uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência, mais ousada”.

Vai infernizar
A professora Clair Castilhos, da rede Feminista de Saúde, destacou a perda da saúde da mulher por causa da violência e denunciou que o estado catarinense não faz a sua parte e não dá apoio às entidades que atuam no setor.

Clair reclamou que hospitais credenciados pelo SUS estão se negando a fazer laqueadura, “por questões religiosas” e reivindicou que mais hospitais ofereçam a possibilidade do aborto legal. A representante da Rede Feminista prometeu “infernizar a vida do governo”.

Na condição de relatora da CPMI, a senadora Ana Rita (PT/ES) ressaltou que a intenção é contribuir para enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. A partir dos encontros, a parlamentar explicou que a comissão está realizando um diagnóstico para identificar o porquê de, mesmo com leis tão avançadas no país, o número de mulheres agredidas ou mortas é alarmante.

“Em Santa Catarina, por exemplo, o maior problema apresentado é a falta de uma Defensoria Pública que alavanque os benefícios da lei, além da carência de equipamentos públicos e sociais que prestam assistência às mulheres vítimas de violência”.

Em nome da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Paula Lima (PT) informou que um ciclo de sete debates regionais será realizado em Santa Catarina para levantar oficialmente os dados que precisam ser avaliados.

“O número de delegacias específicas, de casas abrigos e de centros de referência são alguns dos pontos que serão abordados. Com a vinda da CPMI ao estado vamos aprofundar essa investigação e apresentar, a partir de um relatório, a realidade do nosso estado no que diz respeito ao enfrentamento das mulheres vítimas de violência”, informou.

Participaram da coletiva as deputadas federais Luci Choinacki (PT/SC) e Carmen Zanotto (PPS/SC) e as deputadas estaduais Angela Albino (PCdoB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB).
Assessoria/Alesc

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