18 de maio de 2012

10% da receita da União para a Saúde

A primeira reunião do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica em Santa Catarina aconteceu na última quinta-feira (17) no auditório do SINJUSC.

O encontro debateu a organização estadual que busque, junto com outros Estados, 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure 10% da Receita Corrente Bruta da União para a Saúde.

Veja o link para o SUS+10 http://www.saudemaisdez.org.br/, de onde dá para baixar o abaixo-assinado e onde há outras importantes informações sobre a campanha e a EC29.

O Conselheiro Nacional de Saúde Ronald Ferreira dos Santos apresentou um breve histórico da organização das entidades nacionais pela unificação de proposta diante do subfinanciamento da Saúde - até dezembro de 2011 a luta era pela regulamentação da EC29.

No entanto, a implementação da EC29 não surtiu efeito, e a alternativa passou a ser um Projeto de Lei que assegure os 10% da receita bruta para o SUS.

O encontro contou com as presenças da Federação Nacional dos Farmacêuticos/ Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, Pastoral da Saúde, Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina, SindSaúde, Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, CUT-SC e SINJUSC.

A próxima reunião será realizada na quinta-feira da semana que vem, dia 24 de maio, a partir das 14 horas, também no Auditório do SINJUSC (Avenida Mauro Ramos, 488, Centro, Florianópolis).

Na oportunidade, será definida a Coordenação Estadual do Movimento e definição de Cronograma de Atividades e Metas de Assinaturas. A reunião é aberta a todas as entidades que atuam em defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Autor: Rubens Lunge - Jornalista e Escritor

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