10 de março de 2009

Assinaturas pelo piso estadual de salários

Será lançada amanhã, 11/03, em Florianópolis a campanha de coleta de assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular sobre o piso estadual de salários. Atividades semelhantes acontecem em todos os municípios catarinenses durante os meses de março abril e maio.

Às 9h30min os representantes do movimento sindical fazem uma reunião de organização da coleta na sede da FECESC. Às 15h será realizada uma coletiva com a imprensa para informar as atividades que serão desenvolvidas pelo movimento.

A coleta de assinaturas para encaminhar o projeto do Piso como um Projeto de Lei de iniciativa popular é a principal estratégia para fazer avançar a iniciativa de Santa Catarina ter um salário mínimo. O estado é o único entre as regiões Sudeste e Sul que não possui esta ferramenta. Até o momento, a tentativa era de que o governador encaminhasse o projeto como de sua autoria conforme estabelece a legislação.

O projeto não pode ser de autoria parlamentar. Mas até hoje, após dois anos de debates do projeto no movimento sindical e na sociedade, o governador teve apenas uma reunião, no final de 2008, com as cinco centrais sindicais, que encaminham conjuntamente esta ação. A segunda reunião, que seria feita também com a presença dos empresários, para debater o projeto já foi cancelada quatro vezes.

Agora o movimento tomou a decisão de encaminhar o projeto como de iniciativa popular, coletando assinaturas. São necessárias 30 mil assinaturas, mas o movimento tem a meta inicial de 100 mil. Além de coletar as assinaturas, as centrais querem criar a oportunidade de debater o projeto com a sociedade.

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