21 de setembro de 2009

Comissão aguarda convocação da Conferência Esatadual de Comunicação

Desde o início de junho a Comissão Pró-Conferência de Comunicação de Santa Catarina conseguiu apoio da Assembléia Legislativa e vinha conversando com deputados estaduais e representante do Governo do Estado para tratar da convocação da Conferência de Comunicação em Santa Catarina, como preparação para a Conferência Nacional que ocorre em dezembro.
Depois de vários trâmites, o processo de convocação da Conferência no Estado emperrou por decisão da Secretaria de Estado da Comunicação. Para garantir a realização do evento em Santa Catarina é preciso reforçar a mobilização e ampliar a participação do movimento Pró-Conferência.
A Comissão solicitou várias audiências com o governador do Estado e a demora sempre teve como respaldo a necessidade de definição do Regimento Nacional para então agendar a conversa. O Regimento foi divulgado em todo o país e desde o dia 03 de setembro a Comissão trabalha para tratar dos encaminhamentos e da publicação do Decreto de convocação pelo Governo do Estado. Dia 10 de setembro a Comissão foi recebida por alguns representantes do governador e entregou em mãos toda a documentação necessária à convocação.
Dia 15 de setembro foi feita uma reunião com a liderança do PT na Assembléia Legislativa (SC), deputado Décio Góes, e também contatos telefônico com assessores do Secretaria de Articulação, que tem como titular Valdir Cobalchini, bem como com o diretor de Imprensa. José Gayoso, tratando do Regimento, da data da Confecom SC - a Comissão propôs 6, 7 e 8 de novembro.
Houve receptividade nas sugestões, foram esclarecidas dúvidas e informaram que o Decreto seria publicado no dia seguinte. Isso não ocorreu. O Governo solicitou a possibilidade de prorrogação do prazo de convocação devido a situação de "calamidade pública", de conhecimento de todo o país, ocorrida no Oeste catarinense.
No dia 17 de setembro a Comissão voltou a procurar o governo do Estado para conferir a publicação e foram informados que definiram um novo interlocutor, o Secretário de Comunicação Derly Massaud, e que não podem prometer nada.
A segunda alternativa é que a Assembléia Legislativa convoque a Conferência ou em último caso, a própria Comissão Nacional faça essa convocação. O importante agora é manter a mobilização, reforçar a divulgação da importância da discussão estadual e não permitir que os temas que envolvem a democratização da comunicação sejam minimizados ou abafados.
IMPORTÂNCIA DA CONFECOM SC - Todo o debate realizado na Conferência Estadual será feito com informações já trazidas das conferências municipais e depois transformado em propostas para a I Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro, em Brasília (DF).
Com o objetivo de discutir e elaborar propostas de Políticas Públicas para a área das comunicações no Brasil, a Comissão já vem realizando em todo o Estado por meio de audiências públicas, reuniões e oficinas, um trabalho de estímulo à mobilização para a Confecom nacional.
Existem comissões constituídas em varias cidades do interior do estado , como em Lages, Criciúma, Chapecó, Joinvile, Blumenau, Florianópolis, Tubarão, Vale do Itajaí, Curitibanos, Campos Novos, Joaçaba, Brusque e São Miguel do Oeste.
Uma das principais tarefas do próximo período é ampliar a mobilização para que novos atores entrem no processo de organização da Conferência Nacional de Comunicação.

Próxima Atividade

Oficina Pró-Conferência Nacional de Comunicação da Grande Florianópolis
Data: 22 de setembro de 2009 - 19 h
Câmara de Vereadores de São José
Praça Arnoldo de Souza, 38 Centro - São José
Programação:
1) Contexto geral da Conferência Nacional de Comunicação
2) Rodada de levantamento da realidade da Comunicação na região – prioridades.
3) Instalação da Comissão Pró-Confecom Intermunicipal.
Mais informações: http://www.comunica-sc.org.br/

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