6 de agosto de 2010

Em Debate na OAB, Ideli defende a Defensoria Pública

Em debate promovido pela OAB, na quinta-feira, 5, e que contou com a presença de quatro candidatos ao governo de Santa Catarina: Angela Amin (PP), Ideli Salvatti (PT), Raimundo Colombo (DEM) e Rogério Novaes (PV), somente a Senadora Ideli defendeu a Defensoria Pública. Lembrando que Santa Catarina é o único Estado que ainda não possui esse direito garantido na Constituição ela disse que essa realidade precisa mudar.

Ao mesmo tempo destacou a importância da Defensoria Dativa, inclusive propondo que o pagamento mensal deva constar do orçamento do Estado, não estando atrelado a decisões políticas. A candidata acredita que os dois modelos podem ser complementares.

Essa é também a opinião do Movimento em Defesa da Criação da Defensoria Pública que recentemente entregou aos deputados estaduais o primeiro projeto de inciativa popular da história de Santa Catarina com mais de 47 mil assinatura em favor da idéia. Volnei Rosalem, do SINJUSC, que é um dos coordenadores do movimento acredita que o melhor é existir um período de transição entre os dois modelos

O que chama a atenção é o fato de a grande imprensa não tocar no assunto. Ao longo do intenso processo de mobilização e que contou com a participação da Igreja, universidades, movimentos sociais, sindicatos, e outras organizações, o tema foi sempre tratado como tabú.

Mas não dá mais para ignorá-lo. O projeto está tramitando na Assembléia Legislativa. O relator na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Cesar Souza Júnior que prometeu realizar Audiências Públicas para discutir o tema com a sociedade. Em breve ele será discutido em plenário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Chegou até aqui, então manda o comentário...