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Em defea da Voz do Brasil

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Eu ouço a Voz do Brasil Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados Senhores e senhoras parlamentares, Encontra-se em análise na Câmara Federal o projeto de lei No. 595/03 que flexibiliza o horário de exibição do mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, criado em 1932. Como qualquer produto midiático ele também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, al...

Angela e Nildão confirmados na disputa pela prefeitura de Florianópolis.

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Uma das palavras de ordem foi: É de verdade, Angela e Nildão prá mudar essa cidade. Mais de mil pessoas lotaram o auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para consagrar a homologação da candidatura de Angela Albino (PCdoB) à Prefeitura de Florianópolis e de Nildomar Freire (PT), o Nildão, a vice, na noite desta quinta-feira (28). Autoridades como o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os presidentes locais e estaduais dos partidos coligados (PCdoB, PT, PR, PRB, PRP e PTdoB) prestigiaram o grande encontro. “Quero tornar público que Angela Albino é o orgulho nacional do Partido Comunista do Brasil. Estamos transformando o nosso país com o governo Lula e agora Dilma e podemos transformar Florianópolis. Temos tudo para dar um passo à frente, renovar”, disse Rabelo em seu discurso enquanto destacava a capacidade política de Angela e Nildão. A ministra Ideli Salvatti reforçou que...

Legislativo analisa organização da Defensoria Pública

 A próxima semana vai começar com debates intensos na Assembleia Legislativa. Entre as matérias de maior destaque, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Os projetos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado José Nei Ascari (PSD). O Supremo Tribunal Federal determinou que a defensoria pública deva ser implantada no estado, o único do país que não dispõe desta modalidade de assessoria jurídica, até o dia 14 de março de 2013. A primeira matéria a entrar em votação será a PEC 03/2012, que altera os artigos 57, 59, 104 e 124 da Constituição do Estado, permitindo a implantação da defensoria. Ascari apresentou parecer favorável à admissibilidade da matéria na reunião do dia 12, seguido por pedido de vista do deputado Dirceu Dresch (PT).  O projeto, que tramita em regime especial, deve ser devolvido pelo líder do PT ...

PCdoB confirma hoje Angela Albino candidata a prefeita de Florianópolis

O Partido Comunista do Brasil, PCdoB faz hoje, (28) às 18h30min a sua Convenção para homologar os candidatos nas Eleições de 2012. A atividade acontece no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A Deputada Ângela Albino será confirmada candidata a Prefeita de Florianópolis tendo como vice, Nildomar Freite, o Nildão do Partido dos Trabalhadores (PT). Também serão homologadas as candidaturas a vereadores e vereadoras. Após a convenção, às 20hs, no mesmo local, acontece um ato político com a presença dos demais Partidos que compõem a coligação, (PT, PR, PRB e PRP), candidatos majoritários e proporcionais e lideranças estaduais e nacionais das legendas. Estão confirmadas ainda a presença da Ministra do Governo Dilma, Ideli Salvatti e do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

Senhor ministro, o que falta?

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Senhor ministro, o que falta? Do Observatório da Imprensa - Um ano e meio após a posse da presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo fez um importante pronunciamento sobre “Regulação e Liberdade de Expressão”, na abertura do 26º Congresso da Abert, em Brasília, na terça-feira (19/6). Estava lá boa parte dos concessionários do serviço público de radiodifusão. Ausentes os empresários filiados a Abra (redes Band e RedeTV!) e a Abratel (Rede Record). Trata-se, sem dúvida, do mais claro posicionamento deste governo sobre o tema até o dia de hoje [ ver aqui a íntegra do discurso do ministro]. A cobertura da grande mídia sobre a abertura do Congresso da Abert, por óbvio, optou por destacar a “flexibilização” do horário de transmissão da Voz do Brasil e as garantias sobre a “liberdade da imprensa” – como se ela estivesse sob constante ameaça. Uma leitura isenta do pronunciamento do ministro as Comunicações, todavia, não poderá ignorar que, além das...

Comissionados desempenham funções de efetivos no TJSC

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC) requereu providências ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em vista de servidores ocupantes de cargos comissionados estarem desenvolvendo atividades específicas de concursados. Em ofício protocolado nesta sexta-feira no TJ, o Sindicato aponta que atribuições de cargos efetivos, como o de Psicólogo e o de Analista Administrativo, são desenvolvidas por servidores ocupantes exclusivamente do cargo comissionado de Assessor Para Assuntos Específicos. Este cargo, que deveria ter sido extinto, permanece existindo sem motivo aparente. A execução de tarefas específicas de cargo efetivo desempenhadas por servidor comissionado é uma burla a legislação e ao concurso público, destaca o documento. As nomeações de comissionados para atividades de concursados vão de encontro a legislação existente e à Constituição Federal. A Lei Complementar 493, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2010, extingu...

Santa Catarina na Copa 2014

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O Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, estará em Florianópolis nesta sexta-feira, 22 de junho, para o Ato de Lançamento da Frente Parlamentar Pró SC – Copa 2014. Ele fará uma palestra sobre as oportunidades para Santa Catarina na Copa 2014 e Olimpíadas 2016. O evento promovido pela Deputada Estadual Angela Albino começa às 10h na Assembleia Legislativa do Estado. O Ministro Aldo Rebelo chega hoje a noite em Florianópolis e se enconta com o Governador Raimundo Colombo. Na sexta, antes do Lançamento da Frente Pró-SC - Copa 2014 ele concede entrevista coletiva à imprensa.