23 de outubro de 2012

Atividades marcam Dia de Luta pela Democratização da Comunicação

Na última quinta-feira (18), quando se comemora o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, os deputados realizaram audiência pública na Câmara para debater a liberdade de expressão e lançaram no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.

A programação prosseguiu à tarde, quando foi realizado um “escracho especial” pela democratização da comunicação, com a denúncia dos conglomerados de mídia e suas práticas de tentativas de restrição à liberdade de expressão. As atividades do dia se encerram no show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), que participou do evento, destacou a importância da comunicação para a democracia brasileira. Ela avalia que “a comunicação deve ser vista como uma questão de Estado, de direito e de política pública, para o salto de qualidade e de avanço do povo brasileiro”.

“Discordo quando dizem que esse é um assunto de esfera pessoal e que a liberdade está no controle remoto”, afirmou, lembrando a participação de representantes tanto do governo como de entidades da sociedade civil na mobilização desta quinta-feira. “Quanto mais essa bandeira de luta for assimilada pelos movimentos sociais, mais ela tem chance de vingar”, assegurou.

O evento contou com a participação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), além de representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc).

Nova legislação

O objetivo do encontro é o de lutar por uma nova legislação que permita a diversidade de opinião e impeça o controle midiático por conglomerados, explicou a presidente da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), destacando que a legislação brasileira sobre o tema completou 50 anos em agosto último.

“Esperamos contar com essa força da Frentecom, já que temos uma dezena de projetos tramitando na Casa e estamos compilando tudo para chegarmos a um consenso”, disse ela.

Já Luciana Santos, que relata o projeto de financiamento de mídias alternativas na Comissão de Ciência e Tecnologia, adiantou que após o período eleitoral a subcomissão realizará audiência pública para debater o tema.

Ela lembrou que a base da discussão é o documento final da Conferência de Comunicação, realizada no governo Lula, e da Intervozes, tendo como princípio a luta pela democratização da comunicação.

Fonte: Vermelho.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Chegou até aqui, então manda o comentário...