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Regulação da mídia: 2012 promete

 Por João Brant, no jornal Brasil de Fato:

Para quem acompanha o cenário das comunicações, 2012 promete. O principal assunto será a mudança no marco regulatório do setor. No ano passado, o movimento da área viveu um certo compasso de espera, aguardando a movimentação do Ministério das Comunicações. Este ano, a pressão vai aumentar, e o movimento vai para a rua.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação aprovou, no final de 2011, a realização de uma campanha ampla, com a participação de diversos movimentos sociais, blogueiros e ativistas. O PT, por sua vez, aprovou resoluções importantes no final do ano e também aponta o envolvimento em uma campanha sobre o tema.

No judiciário, haverá disputas importantes. O STF deve terminar de votar a constitucionalidade da classificação indicativa dos programas de televisão. O início do julgamento, em novembro, revelou uma visão ultraliberal e fundamentalista de liberdade de imprensa por parte dos quatro ministros que se manifestaram. Também estará no STF a ação proposta pelo PSOL, em parceria com o Intervozes, contra as concessões de rádio e TV para políticos.

O tema da banda larga vai continuar em pauta. Por um lado, as empresas tentando barrar quaisquer possibilidades de avanço, como já faz a Oi neste início de ano, ao pedir a anulação dos parâmetros de qualidade da banda larga aprovados em outubro pela Anatel. Por outro, a discussão mais estratégica sobre como garantir um serviço barato, de qualidade e universalizado. Na comunicação pública, a nova gestão da EBC e o desenvolvimento do operador de rede para o campo público merecem atenção.

Outros fatos são mais previsíveis. A grande mídia certamente vai continuar a atuar de forma seletiva, omitindo informações que não lhe convenham e dando maior visibilidade a informações que casem com seus objetivos políticos. Ao mesmo tempo, as redes sociais devem se consolidar como terreno importante de disputa ideológica e mobilização política, combinando ações virtuais com ações de rua.

Em suma, o ano de 2012 promete. Agora, se vai cumprir, é outra história.

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