Ajornalar

Eu ouço a Voz do Brasil Carta Aberta aos Membros da Câmara dos Deputados Senhores e senhoras parlamentares, Encontra-se em análise na Câmara Federal o projeto de lei No. 595/03 que flexibiliza o horário de exibição do mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, criado em 1932. Como qualquer produto midiático ele também sofreu as influências das diferentes épocas políticas pelas quais o Brasil atravessou, mas, mesmo com isto, não deixou de constituir-se num importante instrumento de informação para uma imensa massa de brasileiros, sua esmagadora maioria, que não dispõe de outra forma para receber informações relevantes sobre as atividades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Pesquisa recente realizada por Instituto de alta notoriedade aponta que um entre cada três brasileiros ouve rotineiramente A Voz do Brasil. Outra enquete indica que 73 por cento dos entrevistados concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil no horário das 19 horas, al...

Uma das palavras de ordem foi: É de verdade, Angela e Nildão prá mudar essa cidade. Mais de mil pessoas lotaram o auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para consagrar a homologação da candidatura de Angela Albino (PCdoB) à Prefeitura de Florianópolis e de Nildomar Freire (PT), o Nildão, a vice, na noite desta quinta-feira (28). Autoridades como o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e os presidentes locais e estaduais dos partidos coligados (PCdoB, PT, PR, PRB, PRP e PTdoB) prestigiaram o grande encontro. “Quero tornar público que Angela Albino é o orgulho nacional do Partido Comunista do Brasil. Estamos transformando o nosso país com o governo Lula e agora Dilma e podemos transformar Florianópolis. Temos tudo para dar um passo à frente, renovar”, disse Rabelo em seu discurso enquanto destacava a capacidade política de Angela e Nildão. A ministra Ideli Salvatti reforçou que...

 A próxima semana vai começar com debates intensos na Assembleia Legislativa. Entre as matérias de maior destaque, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Os projetos aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado José Nei Ascari (PSD). O Supremo Tribunal Federal determinou que a defensoria pública deva ser implantada no estado, o único do país que não dispõe desta modalidade de assessoria jurídica, até o dia 14 de março de 2013. A primeira matéria a entrar em votação será a PEC 03/2012, que altera os artigos 57, 59, 104 e 124 da Constituição do Estado, permitindo a implantação da defensoria. Ascari apresentou parecer favorável à admissibilidade da matéria na reunião do dia 12, seguido por pedido de vista do deputado Dirceu Dresch (PT).  O projeto, que tramita em regime especial, deve ser devolvido pelo líder do PT ...

O Partido Comunista do Brasil, PCdoB faz hoje, (28) às 18h30min a sua Convenção para homologar os candidatos nas Eleições de 2012. A atividade acontece no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A Deputada Ângela Albino será confirmada candidata a Prefeita de Florianópolis tendo como vice, Nildomar Freite, o Nildão do Partido dos Trabalhadores (PT). Também serão homologadas as candidaturas a vereadores e vereadoras. Após a convenção, às 20hs, no mesmo local, acontece um ato político com a presença dos demais Partidos que compõem a coligação, (PT, PR, PRB e PRP), candidatos majoritários e proporcionais e lideranças estaduais e nacionais das legendas. Estão confirmadas ainda a presença da Ministra do Governo Dilma, Ideli Salvatti e do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

Senhor ministro, o que falta? Do Observatório da Imprensa - Um ano e meio após a posse da presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo fez um importante pronunciamento sobre “Regulação e Liberdade de Expressão”, na abertura do 26º Congresso da Abert, em Brasília, na terça-feira (19/6). Estava lá boa parte dos concessionários do serviço público de radiodifusão. Ausentes os empresários filiados a Abra (redes Band e RedeTV!) e a Abratel (Rede Record). Trata-se, sem dúvida, do mais claro posicionamento deste governo sobre o tema até o dia de hoje [ ver aqui a íntegra do discurso do ministro]. A cobertura da grande mídia sobre a abertura do Congresso da Abert, por óbvio, optou por destacar a “flexibilização” do horário de transmissão da Voz do Brasil e as garantias sobre a “liberdade da imprensa” – como se ela estivesse sob constante ameaça. Uma leitura isenta do pronunciamento do ministro as Comunicações, todavia, não poderá ignorar que, além das...

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC) requereu providências ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em vista de servidores ocupantes de cargos comissionados estarem desenvolvendo atividades específicas de concursados. Em ofício protocolado nesta sexta-feira no TJ, o Sindicato aponta que atribuições de cargos efetivos, como o de Psicólogo e o de Analista Administrativo, são desenvolvidas por servidores ocupantes exclusivamente do cargo comissionado de Assessor Para Assuntos Específicos. Este cargo, que deveria ter sido extinto, permanece existindo sem motivo aparente. A execução de tarefas específicas de cargo efetivo desempenhadas por servidor comissionado é uma burla a legislação e ao concurso público, destaca o documento. As nomeações de comissionados para atividades de concursados vão de encontro a legislação existente e à Constituição Federal. A Lei Complementar 493, aprovada pela Assembleia Legislativa em 2010, extingu...

O Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, estará em Florianópolis nesta sexta-feira, 22 de junho, para o Ato de Lançamento da Frente Parlamentar Pró SC – Copa 2014. Ele fará uma palestra sobre as oportunidades para Santa Catarina na Copa 2014 e Olimpíadas 2016. O evento promovido pela Deputada Estadual Angela Albino começa às 10h na Assembleia Legislativa do Estado. O Ministro Aldo Rebelo chega hoje a noite em Florianópolis e se enconta com o Governador Raimundo Colombo. Na sexta, antes do Lançamento da Frente Pró-SC - Copa 2014 ele concede entrevista coletiva à imprensa.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário de Santa Catarina (Sinjusc), Cláudio Del Pra Netto, ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira (20) a fim de denunciar a terceirização da mão de obra no Poder Judiciário catarinense. Em 30 de maio deste ano, uma audiência pública foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), para tratar do tema e encaminhar documentação e relatórios colhidos durante a reunião ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sinjusc recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a criação de dez cargos em comissão de Assessor Correicional, da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina. Conforme legislação, estes cargos deveriam ser ocupados exclusivamente por efetivos. Segundo Netto, “o Poder Judiciário catarinense poderia chamar mais dez analistas administrativos, cujo concurso encontra-se aberto para o provimento dos cargos, mas prefere precarizar...

Uma nota na página 3 do DC publicado no dia 19 como título “Olho por Olho” traz uma informação atribuída ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Claudio Dutra dizendo que ele “acha compreensíveis as reações contrárias ao pagamento do vale-alimentação aos magistrados e que o cidadão tem o direito de expor seu posicionamento”. O condenável, segundo Dutra, é a atitude revanchista dos sindicalistas. O que se entende da nota é que a administração do TJSC até admite a opinião contrária, desde que ela seja apenas exposta não discutida. Ao cidadão que considerar imoral o pagamento do auxílio-alimentação retroativo a juízes, que representa um gasto de 22 milhões de reais, resta espernear e só. Nada mais. O que vai, além disso, é revanchismo. A sensação é que ficam ditas, nas entrelinhas da nota, outras coisas: “Cale-se e entenda que nós podemos conformem-se”. Ou “Sempre foi assim e assim continuará sendo”. Ou ainda “Quem vocês pensam que são para afrontar ...

Não só na CELESC foram descobertas irregularidades nas terceiriações. Circula pelas mídias sciais uma informação sobre um volumoso processo que investiga o tema também no Tribunal de Justiça. Diz o texto: "O vento Sul bate com força no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. É pelo mau exemplo. Um volumoso processo administrativo, por conta de irregularidades na terceirização de mão-de-obra, está andando. O mesmo assunto passou pela Polícia Federal e baixou no Ministério Público Federal depois de ser tema de audiência pública na Assembleia Legislativa catarinense. Ouve-se que um al to cargo comissionado já dançou e pode vir mais degola por aí. O TJSC também está sendo questionado no Conselho Nacional de Justiça pelo pagamento retroativa do auxílio-alimentação dos magistrados, numa conta que por baixo chega a R$ 22 milhões, e por nomear contratados para funções específicas de concursados, o que é proibido pela Constituição Federal. Os nomeados vão exercer ...

O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública realiza nesta terça-feira, 19 de junho, a sua  quarta reunião em Santa catarina. O encontro será às 14h, na sala de reuniões do Conselho Regional de Farmácia na Travessa Olindina Alves Pereira- 35 - centro - Florianópolis. O objetivo do movimento é a coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntesbrutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, a Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.

Em 2011, foram registradas 41.970 mil ocorrências policiais em Santa Catarina segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Dessas, 31.317 mil foram ameaças, lesões corporais, estupros, tentativas de estupro, tentativas de homicídios e homicídios em que as vítimas são mulheres. De dezembro de 2011 a fevereiro de 2012 já são 11.579 Boletins de Ocorrências (BOs) registrados de violência contra a mulher aqui no Estado, número já superior ao mesmo período do ano passado quando foram 9.623 ocorrências. Isto significa que uma mulher foi vítima de violência doméstica em Santa Catarina a cada 46 minutos. O medo e o machismo que ainda imperam no Estado exercem grande influência em nossa sociedade fazendo com muitas vezes a mulher, de vítima, se torne ré. Segundo relato e dados da Coordenadoria Estadual da Mulher, o que se constata, na prática, após a realização de vários encontros regionais, é alarmante, pois as 23 Delegacias Especializadas existentes em Santa Catarina não possuem ...

A casa da justiça esconde da sociedade uma ilegalidade. Foto: Josemar Sehnem Apesar de representar um gasto de 22 milhões de reais a notícia sobre o pagamento do Auxílio-Alimentação retroativo a 2007 para 750 juízes e desembargadores não aparece no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, (TJSC) onde a lei da transparência ainda não é observada em sua plenitude. A administração do poder acha adequado divulgar apenas o que interessa para si. Foi o que ocorreu durante a votação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos Trabalhadores. Com o objetivo de sepultar o debate sobre o pagamento de salários para os servidores foram apresentados números ruins sobre o orçamento, o que inviabilizou a implantação do PCS. Mas, ato seguinte, quando entrou em pauta o pagamento de auxílio-alimentação aos juízes e desembargadores e sua retroatividade ao ano 2007, o que houve foi um sonoro silêncio do TJSC. Em benefício próprio, os desembargadores aprovaram uma imoralidade no valor d...

Exposição de Arte Tribal e Étnica no Espaço Arte Estúdio Continua até 30 de junho no ART Estúdio, localizado na Rua João Pinto, 153 no Centro de Florianópolis a exposição Arte Tribal & Étnica, do colecionador senegalês Abdoulaye Dit Goumb Sow. As peças compõem uma coleção de mais de 300, das quais aproximadamente 100 poderão ser vistas nos dias da exposição. Elas vem de países como Mali, Guiné-Bissau, Guiné Francesa, Costa do Marfim, Nigéria, Camarões, Libéria, Gabão e Senegal. O colecionador e artista plástico senegalês Abdoulaye Dit Goumb Sow tem 35 anos de carreira e já participou em mostras na França, Espanha, Jordânia e Alemanha. Como artista plástico, Abdoulaye trouxe seu trabalho para o Brasil pela primeira vez em maio de 2009. A curadoria é do mestre em educação e cultura, professor do curso de Artes Visuais da UDESC e pesquisador de arte afro-brasileira, Luiz Carlos Canabarro Machado. Durante a abertura que aconteceu na noite ...

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se deram um presente: 22 milhões de reais. Foto: Josemar Sehnem A farra com o dinheiro público parece não ter fim no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ilegalidades também não. Em mais uma demonstração de prepotência e desrespeito com os trabalhadores e com a sociedade os desembargadores aprovaram na última quarta-feira, (6), o pagamento de atrasados de auxílio-alimentação a juízes. A dívida se soma ao rol das aberrações protagonizadas no judiciário. Desde 2008 o TJ vem pagando atrasados de auxílio moradia, cujo montante chegou a 200 milhões de reais. Agora outros 22 milhões serão torrados com a absurda decisão do último dia 06. Absurda porque viola a resolução do próprio TJSC que diz que os efeitos da resolução que instituiu o auxílio-alimentação não são retroativos. É absurda também porque os próprios beneficiados são também os que decidem. Alguém que ganha salários acima de R$ 20.000,00 receber aux...

Leio que o Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da ACIF se encontra com o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/SC. É bom porque na Municipalidade não tem ninguém ligando prá esse assunto.

Santa Catarina é o único Estado que não possui Defensoria Pública. O Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina criticou hoje a Proposta de Emenda Constitucional e o Projeto de Lei encaminhados pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa. Veja o Gibi da Defensoria Pública A avaliação do Movimento é que o Governo do Estado pretende deter o controle sobre a Defensoria Pública, restringindo inconstitucionalmente sua autonomia orçamentária e financeira e colocando a OAB/SC como conveniada principal. O Projeto do Governo define apenas 20 cargos para Defensores Públicos. Para o SINJUSC, uma das organizações da sociedade civil que atuam pela instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a proposta do governador Raimundo Colombo pode deixar a instituição sem concurso público por vários anos e não se constituir efetivamente como um órgão democrático e autônomo. O Supremo Tribunal Federal determinou que o governador Colombo instalasse a D...

E no Dia Mundial do Meio Ambiente o, digamos, descuidado do ser humano. Foto: Josemar Sehnem

O Movimento Nacional em defesa da Saúde Pública em Santa Catarina realiza a sua 3º reunião nesta segunda-feira, quatro de junho no auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 -Agronômica - Florianópolis. O objetivo do movimento é a busca de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a LeiComplementar no 141, de 13 de janeiro de 2012. O movimento pretende coletar, junto com outros Estados, 1,5 milhões de assinaturas para a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O link para o SUS+10 http://www.saudemaisdez.org.br/ ,  onde é possível baixar o abaixo-assinado e onde há outras importantes informações sobre a campanha e a EC29.

O Sindsaúde/SC, Simesc e Cosemesc se uniram para organizar uma manifestação chamada “Abraço à Saúde” catarinense. A ação chama os profissionais da saúde, autoridades políticas e demais representações sindicais para fortalecer o coro da saúde que pede a contratação imediata de mais servidores para os hospitais públicos do Estado. A defasagem na saúde chega a 20%. A Secretaria de Estado da Saúde abriu este ano concurso público para 593 vagas. Os aprovados até agora não foram chamados. O ato acontece na próxima quarta-feira, dia 6 de junho, das 10h às 12h30, na entrada da emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis (SC). Do //desacato.info