Ajornalar

Por Marcela Cornelli, jornalista (texto e fotos) A um dia da Novembrada – manifestação popular contra o Regime Militar, ocorrida em Florianópolis no dia 30 de novembro de 1979–, completar 33 anos, movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e trabalhadoras, centrais sindicais, movimento estudantil, parlamentares e partidos políticos de esquerda, realizaram no Centro da Capital catarinense um emocionante e forte ato na manhã dessa quarta-feira (28/11). Diante da intransigência do governo do estado, comandado pelo governador Raimundo Colombo (PSD), que não negocia com os trabalhadores da Saúde em greve há mais de um mês, entidades dos movimentos sindical e social, realizaram uma assembleia e uma manifestação exigindo a reabertura de negociação imediata com a categoria. Os manifestantes, entre eles trabalhadores da Saúde, bancários, servidores públicos federais e do transporte urbano, se reuniram na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa do Estado, com apoio da...

O Poder Judiciário Depois de algumas publicações sobre o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para a magistratura, o Diário Catarinense, da RBS, expõe mais uma vez a situação do Poder Judiciário do Estado. Pelas mãos de dois colunistas, os leitores foram sintonizados com o debate sobre a criação de mais cargos de desembargador, e com o aumento, em 2012, de mais de 60% no volume de intimações a serem entregues pelos oficiais de justiça de Florianópolis, sem que o quadro de oficiais tenha aumentado. As notícias envolvendo o judiciário estadual estão em duas notas, publicadas nas edições de 19 e 20 de agosto pelos colunistas Upiara Boschi, do Informe Político, e Rafael Martini, do Visor. O primeiro jornalista mostra que o projeto de lei que cria mais vagas para desembargadores encontra-se suspenso, na Assembleia Legislativa, por conta do pedido de vista do deputado oposicionista Dirceu Dresch. O estacionamento do projeto é passageiro. No plenário e no voto, a banca...

Resgatando fatos para que tenhamos a certeza de que foi a mobilização popular e não a vontade do Governador e dos deputados que criou a Defensoria Pública em Santa Catarina. Reproduzo artigo do diretor do SINJUSC, Alessandro Píckcius. Gibi sobre a Defensoria Pública lançado em 2009 Por Alessandro Pickcius - Muitos não acreditavam, mas valeu a pena correr em busca das assinaturas para a criação da Defensoria Pública. Foram mais de 50 mil coletadas em todo o Estado. Foram muitos debates e reuniões .  Uma caravana cortou o território catarinense promovendo o debate sobre a necessidade da Defensoria Pública.  Os contrários diziam que o modelo privado era melhor e constitucional. O STF, no entanto, disse que o modelo privatista era inconstitucional. Ficaram calados e tiveram que criar para respeitar a nossa Constituição Federal.  Um deputado desinformado usou uma analogia medíocre entre o número de defensores públicos da União e os 60 cargos criados par...

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje a Emenda Constitucional que cria a Defensoria Pública de Santa Catarina e o Projeto de Lei Complementar nº 16/12, que dispõe sobre sua organização e funcionamento. Deputados da oposição ao Governo Estadual tentaram acrescentar ou modificar artigos tanto na Emenda quanto no Projeto de Lei, mas foram derrotados em todas as votações. A Defensoria Pública deverá estar funcionando obrigatoriamente em março do ano que vem. Este foi o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal para que Santa Catarina implemente esse serviço aos cidadãos. Os governos descumpriam a Constituição Federal, segundo o Supremo Tribunal, desde 1988. Nos primeiros anos da última década, um movimento que reuniu representações da sociedade, e entre elas o SINJUSC, coletou 50 mil assinaturas de eleitores catarinenses e apresentou um Projeto de Lei popular. O governador Raimundo Colombo e a bancada governista desprezaram a iniciativa do povo. O Governo apresentou...

Após a audiência pública realizada na terça-feira, (10) quando recebeu fortes criticas, o projeto de lei que cria a Defensoria Pública em Santa Catarina foi modificado pelo relator na CCJ, Deputado José Nei Ascari (PSD). Recebeu nove emendas do próprio relator que acatou ainda outras dez da Bancada do PT na Assembléia. Foram ampliadas as cidades que terão núcleos regionais de 13 para 21 e o número de defensores de 20 para 60. O projeto, no entanto está longe do ideal inclusive no quesito autonomia. Toda a administração superior, ou seja, Defensor geral, subdefensor geral e corregedor geral continuam sob a tutela do executivo, e serão nomeados pelo Governador. Uma das emendas acatadas suprimiu o parágrafo primeiro, do artigo 2º, que dispensava a comprovação de hipossuficiência quando a renda familiar fosse inferior ao menor valor do salário mínimo regional. A nova redação dispõe que a Defensoria Pública deve atender a todo cidadão que comprove não ter condições financeiras de ar...

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário de Santa Catarina (Sinjusc), Cláudio Del Pra Netto, ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira (20) a fim de denunciar a terceirização da mão de obra no Poder Judiciário catarinense. Em 30 de maio deste ano, uma audiência pública foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), para tratar do tema e encaminhar documentação e relatórios colhidos durante a reunião ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sinjusc recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a criação de dez cargos em comissão de Assessor Correicional, da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina. Conforme legislação, estes cargos deveriam ser ocupados exclusivamente por efetivos. Segundo Netto, “o Poder Judiciário catarinense poderia chamar mais dez analistas administrativos, cujo concurso encontra-se aberto para o provimento dos cargos, mas prefere precarizar...

No último dia 29 de fevereiro, foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n.º 561/2011, que cria o Dia Estadual em Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos no estado de Santa Catarina, a ser celebrado anualmente no dia 4 de setembro. As deputadas Angela Albino (PCdoB) e Luciane Carminatti (PT), e os deputados Dirceu Dresch (PT) e Sargento Amauri Soares (PDT) foram autoras e autores da proposição. A data foi escolhida porque no dia 4 de setembro de 1973 ocorreu a prisão e o desaparecimento do ex-deputado Paulo Stuart Wright. Para os parlamentares, instituir o Dia Estadual de Memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos é reconhecer e lançar luz no período de sombras, assim como colaborar com o debate da abertura de todas as informações sobre violações de Direitos Humanos ocorridas no período da ditadura. Fonte: Assessoria Deputada Angela Albino.

A Travessa Ratclif , que é hoje um dos principais pontos de encontro no centro de Floripa por conta das atividades da Travessa Cultural, Jazz e Samba do Bar Canto do Noel , todas gratuitas, têm sido alvo de processos e denúncias de alguns poucos vizinhos que acabaram por conseguir a suspensão total das atividades abertas ao público, queixando-se do “barulho” da música, embora esses eventos primem pelo respeito ao horário limite das 22hs. Tendo em vista que nesta sexta, dia 02 de dezembro é o Dia Nacional do Samba, os comerciantes e a rede de parceiros do local estão programando uma manifestação, com concentração a partir das 17 horas e saída da Travessa Ratclif , com destino ao Mercado Público (onde estará acontecendo o grande evento de comemoração ao Samba), em favor da cultura, da arte e do desenvolvimento social. Tradicional reduto cultural de Florianópolis, ponto de encontro de intelectuais, músicos, poetas, teatristas, jornalistas, artesãos e boêmios, sambistas, moradores ...

Quatro milhões e meio de eleitores em Santa Catarina elegem o Governador do Estado, chefe do Poder Executivo. Também são esses eleitores que escolhem os 40 deputados estaduais, representantes do Poder Legislativo. Mas no Judiciário é diferente. Os cidadãos não podem opinar. São apenas os 60 desembargadores que definem entre si quem irá presidir o Tribunal de Justiça. Este é o mote do vídeo lançado pelo SINJUSC em parceria com a TVFloripa cujo objetivo é provocar o debate sobre o processo de escolha do presidente do TJSC. Está disponível no You Tube e também está sendo veiculada na TVFloripa canal 4 da NET. A questão vem à tona neste momento, por ser este um ano eleitoral no Poder Judiciário. No início de dezembro os 60 desembargadores escolhem, entre seus pares, aquele que irá presidir o Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos. Mas quais são os valores defendidos pelos candidatos? Quais as propostas sobre temas de interesse dos servidores dos advoga...

Trago o comentário da professora Elianne feito na postagem sobre a carta às professores e professores divulgada pela Deputada Angela Albino: Não podemos esquecer que não é só o pagamento imediato do piso salarial, mas que se cumpra também a Lei na íntegra; respeitando a tabela de cargos e sálarios, pois este tem sido o maior descasso, achatando salários para os professores pós graduados e reduzindo os salários dos professores que possuem graduação. Será que vamos mostrar a face da nossa incompetência (governo) em ser um administrador dos bens públicos, tirano, mesquinho e inconseqüente? Demostrando a sua "burrice"? Talvez seja essa face que ele (governo) queira manter, para que professores qualificados se somos governados por esse tipo de administrador público??!!!!! Elianne - professora da rede estadual de educação

Nosso mandato recebeu centenas de e-mails, solicitando apoio à causa dos professores e professoras estaduais. Sou servidora pública e apóio a luta desta categoria que durante anos, vem sendo esquecida pelos governos estaduais. A educação - responsável pela formação de cidadãs e cidadãos com espírito crítico, e capazes de escolherem o melhor para suas vidas, o Estado e o País - vem sendo, ano após ano, sucateada. O salário dos professores e professoras reflete esse descaso e desrespeito para com a construção de um país livre, e socialmente justo. Reafirmamos nosso empenho em fazer com que se cumpra o piso salarial aprovado pelo Governo, por meio da Lei Federal n° 11.738, - e julgada Constitucional pelo STF no dia 06 de abril de 2011. Infelizmente, somos minoria na Assembleia Legislativa, apenas nove deputados de oposição. Mas nem por isso nos calaremos diante das injustiças. Municípios como Lages, Criciúma, Jaraguá do Sul, entre outros já têm o Piso, mostrando que com a luta ...

O dia 14 de abril de 2011, sete dias depois das comemorações do Dia do Jornalista, (7/04), será uma nova data a ser lembrada no calendário dos jornalistas catarinenses. A partir da publicação da Lei 15460, no Diário Oficial de Santa Catarina, a formação superior em jornalismo passa a valer como requisito para o exercício da profissão, no serviço público de âmbito estadual, seja nas contratações feitas de forma direta ou indireta. Leia mais no site do SJSC .

Depois que a exigência da formação superior específica nas contratações de jornalistas pela administração estadual se tornou lei, Rubens Lunge, presidente do Sindicato dos Jornalistas, escreveu sobre os dias passados na Assembleia Legislativa que resultaram nessa vitória da categoria. Leia o Artigo "Um passo a frente" no site do SJSC.

A apreciação do veto do governador Raimundo Colombo ao Projeto de Lei 63/2010 será na terça-feira, 15 de março. O PL, apresentado pelo deputado Kennedy Nunes e aprovado por unanimidade na Assembléia no ano passado, exige formação superior em jornalismo para as atividades da categoria na administração pública estadual direta e indireta. O veto já entrou duas vezes na pauta de votação da Assembléia Legislativa e foi retirado pelo líder da bancada governista, Elizeu Matos. O Sindicato dos Jornalistas convoca jornalistas, professores dos 16 cursos de jornalismo no estado, estudantes e apoiadores da regulamentação profissional e da formação superior para que estejam presentes na sessão do dia 15, que inicia às 14h. O Sindicato também pede a todos que continuem enviando e-mails aos deputados estaduais, defendendo o PL 63. Maioria dos parlamentares assumiu compromisso com os jornalistas. Os líderes das bancadas do DEM, PCdoB, PP, PPS, PDT, PTB e PT declararam que seus partidos apóiam o PL...