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Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 06 de setembro, foi derrubado o veto do Prefeito Dário Berger (PMDB) à emenda apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) que destina, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 10% do orçamento municipal para investimento na área de assistência social. A emenda, que já havia sido aprovada pelos vereadores em sessão realizada dia 07 de junho, foi vetada pelo Executivo e retornou para nova votação na Casa legislativa. No plenário, representantes dos conselhos, fóruns, entidades, associações e usuários reivindicaram e sensibilizaram os demais parlamentares para a importância da aprovação desta emenda - construída junto ao vereador Dr. Ricardo nas reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social (cujo parlamentar é presidente). O movimento organizado, além de encaminhar ofícios ao Legislativo pedindo apoio para aprovação, produziram faixas e confeccionaram camisetas, dando cor ao plenário. O resultado da votação nã...

Nesta terça-feira, dia 06 de setembro, será votada novamente na Câmara de Vereadores a emenda apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) que destina, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 10% do orçamento municipal para investimento na área da Assistência Social. Aprovada pelos vereadores em sessão ordinária realizada dia 07 de junho, a emenda volta para Casa legislativa após veto do prefeito Dário Berger (PMDB) e mobiliza os movimentos organizados. Vale ressaltar a importância deste momento para a Assistência Social de Florianópolis que ganha relevo inédito na discussão da partilha de recursos públicos, mostrando que a sociedade está organizada em torno das garantias de consolidação desta política pública. Infelizmente, no âmbito da gestão, a Assistência Social ainda é tratada como uma política "menor", dissonantemente à instituição do SUAS. De acordo com Dr. Ricardo, vereador proponente da emenda e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência So...

Nos dias 6 e 7 de julho irá acontecer na Escola Sul, em Florianópolis (SC), o Seminário “Os Direitos Humanos e um projeto para o Brasil”, promovido pela Coordenação do Movimentos Sociais (CMS). A atividade terá a presença do sociólogo Emir Sader, do Secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, do presidente da CUT, Artur Henrique e do representante da CM, Antônio Carlos Spis. João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento Sem Terra (MST), foi convidado, mas ainda não confirmou presença. Nas vésperas das eleições 2010, o debate sobre este tema, aliado a agenda da classe trabalhadora, é de fundamental importância para o movimento social e sindical. A pauta dos Direitos Humanos no Brasil é composta por questões históricas das lutas dos movimentos sociais: pela terra, por moradia, pela democratização da comunicação, pela educação pública e gratuita e para todos/as, por igualdade de oportunidades às mulheres, negros, LGBTT, as lutas sindicais pelos direitos dos/as tr...