Ajornalar

As eleições presidenciais de 2018 desorientaram os meios de comunicação tradicionais. Todos eles apostavam numa candidatura palatável para os seus interesses políticos e empresariais mas não encontraram quem a encarnasse. De repente se viram às voltas com uma realidade inesperada. Têm pela frente um governo que os despreza, que assusta muito dos seus leitores, ouvintes e telespectadores, mas do qual não podem se afastar totalmente, como sempre acontece no Brasil. A dependência das verbas publicitárias oficiais e de outros favores governamentais é muito grande. Já dão mostras que se acomodarão aos novos tempos. Daí a importância dos movimentos sociais seguirem na luta por uma comunicação que abra espaço para a diversidade do país, democratizando a circulação de vozes existentes na sociedade. Uma parte importante dessa batalha está em A mídia descontrolada - episódios da luta contra o pensamento único, novo livro de Laurindo Leal Filho, o Lalo, lançado pelo Barão de Itararé. A publ...

Os blogs e as redes sociais são um fenômeno novo no Brasil, mas já estão incomodando os poderosos. Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e barões da velha mídia não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar calado frente a estas ações autoritárias. Diante deste cenário preocupante, a organização não governamental Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país. Os dados serão coletados durante os meses de maio e junho e serão checados logo na sequência. Com base no resultado dos questionários, documentos serão encaminhados aos organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão. Participe desta ação. Faça a sua denúncia.

O Centro de Estudos Barão de Itararé divulga carta aberta sobre a onda de ataques que a blogosfera brasileira vem sofrendo e a respeito do crescente processo de judicialização da censura no país. No documento, a entidade cita o caso dos blogueiros Ednaldo Figueira, assassinado no Rio Grande do Norte, e Tarso Cabral Violin, Esmael Morais, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, vítimas de constantes processos. O texto ainda chama a atenção para as ofensivas do PSDB e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tentam, sem sucesso, incriminar os blogs pelo recebimento de publicidade oficial – investida em quantidades extremamente maiores nos veículos privados da grande mídia. Confira abaixo a íntegra da carta. A tentativa de sufocar a blogosfera No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes p...

Retirado da página do Centro de Estudos Barão de Itararé No lançamento da campanha Para Expressar a Liberdade, ocorrido nesta segunda-feira (27), em São Paulo, diversas entidades do movimento social realizaram um enterro simbólico do Código Brasileiro de Telecomunicações, que completou 50 anos. Além do ato público, a filósofa Marilena Chauí participou do debate Liberdade de Expressão Para Quem?, que discutiu a comunicação e a democracia na sociedade brasileira. Com o auditório do Sindicato dos Jornalistas lotado, a professora da Universidade de São Paulo (USP) afirmou a necessidade e a urgência da criação de um novo marco regulatório das comunicações. “Em uma sociedade oligárquica, com privilégios extremos a uma minoria e repressão aos pequenos, não há democracia consolidada. A leí é a expressão da generalidade pública e é aí que entra a questão do marco regulatório”, afirmou Chauí. Ela também criticou o jornalismo praticado pela grande imprensa: “A violência é todo ato de violaç...

Por Altamiro Borges - Dia 17 de julho, véspera do recesso par­la­men­tar, o Con­gresso Nacional aprovou a nova com­posição do Con­selho de Comu­ni­cação Social (CCS), pre­visto na Con­sti­tu­ição como órgão aux­il­iar do Leg­isla­tivo. A votação e o processo de indi­cação dos novos mem­bros ger­aram críti­cas do Fórum Nacional pela Democ­ra­ti­za­ção da Comu­ni­cação (FNDC). Em nota ofi­cial, o FNDC expres­sou o seu total “repú­dio e indig­nação quanto à nomeação anti­democrática e pre­con­ceitu­osa real­izada pelo Con­gresso Nacional”. Para o Fórum, as indi­cações “foram com­ple­ta­mente arbi­trárias, sem diál­ogo com a sociedade civil orga­ni­zada com atu­ação neste campo” e priv­i­le­gia­ram “setores con­ser­vadores (inclu­sive empresários do setor) e lig­a­dos às igre­jas, com claro favorec­i­mento a cidadãos com relações pes­soais com o pres­i­dente do Con­gresso Nacional”, senador José Sarney. Pos­tura “desre­speitosa e antidemocrática” Já a dep­utada Luiza Erun­d­ina di...

Senhor ministro, o que falta? Do Observatório da Imprensa - Um ano e meio após a posse da presidenta Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo fez um importante pronunciamento sobre “Regulação e Liberdade de Expressão”, na abertura do 26º Congresso da Abert, em Brasília, na terça-feira (19/6). Estava lá boa parte dos concessionários do serviço público de radiodifusão. Ausentes os empresários filiados a Abra (redes Band e RedeTV!) e a Abratel (Rede Record). Trata-se, sem dúvida, do mais claro posicionamento deste governo sobre o tema até o dia de hoje [ ver aqui a íntegra do discurso do ministro]. A cobertura da grande mídia sobre a abertura do Congresso da Abert, por óbvio, optou por destacar a “flexibilização” do horário de transmissão da Voz do Brasil e as garantias sobre a “liberdade da imprensa” – como se ela estivesse sob constante ameaça. Uma leitura isenta do pronunciamento do ministro as Comunicações, todavia, não poderá ignorar que, além das...

A audiência pública em torno do Marco Civil da Internet reuniu parlamentares, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater o tema neste sábado (26), durante o III Encontro Nacional de Blogueiros, em Salvador. Considerada pelos debatedores “uma das legislações mais avançadas do mundo”, os participantes do III BlogProg puderam dar suas contribuições no debate. Para Sérgio Amadeu, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o desafio do Marco Civil é “garantir a privacidade em uma sociedade de rastros digitais”. A questão da guarda de logs e a neutralidade da rede foram os pontos que geraram mais discussão. “Além de ferir a liberdade de expressão e de navegação, a quebra da neutralidade da rede vai mudar a inovatividade e a lógica de criação da Internet”, diz. Apesar de o documento definir o conceito de neutralidade da rede, a queixa de Sérgio Amadeu, de Renata Mielli, do Barão de Itararé e da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é que ...

O III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorre em Salvador (BA ), entre os dias 25 e 27 de maio, será palco de uma das diversas audiências públicas em torno do Marco Civil da Internet, documento que deverá balizar a discussão de todos os temas relacionados à Internet no país. No dia 26, às 14h30, debatedores e deputados discutirão Liberdade de Expressão e Potencial de Inovação da Internet. Participam da discussão Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e Sérgio Amadeu da Silveira, professor da Universidade Federal do ABC e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e também os pesquisadores André Lemos e Wilson Gomes , ambos da Universidade Federal da Bahia, e Ricardo Luzbel, presidente da Associação Baiana de Jornalismo Digital (ABJD) e diretor da Associação Baiana de Imprensa (ABI). Os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), João Arruda (PMDB-PR) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membros da comissão formada na Câmara para discu...

Neste 18 de maio, o Centro de Estudos Barão de Itararé completa 2 anos de existência. Fundado em 14 de maio de 2010, o Centro de Estudos Barão de Itararé reúne jornalistas, blogueiros, acadêmicos, ativistas da jornada pela democratização da comunicação e lutadores dos movimentos sociais. Entre seus objetivos, a entidade decidiu participar da luta unitária pela democratização da comunicação, fortalecer as mídias alternativas e investir na formação de novos comunicadores. No essencial, o Barão cumpriu seus objetivos. A entidade priorizou a mobilização da blogosfera, ajudando a organizar três encontros nacionais e um mundial dos famosos “blogueiros sujos”; integra a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC); participa da campanha “Banda Larga é um direito seu”; está engajada na batalha contra a privataria da TV Cultura; e tem agendados vários cursos, ciclos de debates e seminários. Ainda há muito o que fazer. Mas agora é hora de festejar e ...

Na reta final para o III Encontro Nacional de Blogueiros, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de maio em Salvador (BA), 279 ativistas digitais de todo o país já se inscreveram no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé. A meta é atingir 400 participantes. Toda a estrutura do evento está montada. Graças aos vários apoios, foi possível garantir hospedagem e alimentação aos inscritos. O III BlogProg será feito no Hotel Sol Bahia (Rua Manuel Antônio Galvão, 1075, Patamares, a 12 quilômetros do aeroporto). Conforme definido pela comissão nacional organizadora, o III BlogProg terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Com base nestas premissas e a partir de inúmeras sugestões, também já foi fechada a programação oficial do encontro. Programação final do III BlogPro...

Agora está confirmado: O III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. A estrutura do evento, que deve reunir cerca de 500 ativistas digitais de todo o país, já está quase toda montada. A comissão nacional organizadora do BlogProg tem realizado os últimos esforços para garantir alojamento e refeição para todos os participantes. A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$ 60,00 para os ciberativistas e de R$ 30,00 para estudantes. Inscreva-se Para viabilizar a estrutura do evento, a comissão organizadora ficou responsável pelo contato com cerca de 40 entidades populares, sítios e publicações – os chamados “Amigos da Blogosfera”. A exemplo dos dois encontros anteriores, eles deverão contribuir financeiramente. Também estão sendo feitas articulações junto a instituições públicas e empresas para bancar o III BlogProg. Todos os apoiadores terão seus nomes divulgados na blogosfera e nas redes sociais, garanti...

Capturado da página do Barão de Itararé Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o direito de resposta à matérias jornalísticas. O projeto de lei, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e modificada pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), foi aprovado em decisão terminativa e seguirá direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. A proposta garante àquele que se sentir lesado a divulgação de sua resposta de modo proporcional ao agravo – com as mesmas dimensões e destaques na página, publicidade e periodicidade A decisão preenche uma lacuna deixada pelo fim da Lei de Imprensa, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009. O projeto de lei retoma proposta apresentada em 1996 – também aprovada de forma unânime –, mas que terminou arquivada na Câmara. Sem a devida regulação, tornou-se comum que os departamentos jurídicos das empresas jornalísti...

Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho : A palavra de ordem é unificar os coletivos de mídia livre em torno de pautas comuns e expandir a bandeira do direito à democratização da comunicação. Diversos protagonistas do movimento nessa área expuseram seus anseios e temores durante o primeiro dia do 3º Fórum de Mídia Livre, que acontece em Porto Alegre (RS), paralelamente ao Fórum Social Temático 2012, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), na Casa de Cultura Mário Quintana. Na mesa, para provocar o debate aos desconferencistas (público participante), foram convidadas a falar as jornalistas Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e Sally Burch, da Agência Latinoamericana de Informação (Alai), do Equador. Sally, que é britânica e atua naquele país, lembrou que a comunicação é um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Há mais de 50 anos temos essa garantia por lei. E não somente dos meios midiáticos, mas também entre as pessoas. Infelizmente, h...

Do sitio do Barão de Itararé - A eleição de Rosane Bertotti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para a Coordenação-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) marcou uma aproximação ainda maior do movimento sindical à luta pela democratização das comunicações. A CUT se soma à União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também integrantes do FNDC, na batalha por diversidade e pluralidade, pelo fortalecimento da democracia e por questões como banda larga para todos, defesa dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecimento da comunicação pública e outros temas que estão relacionados à luta por um novo marco regulatório para as comunicações. Eduardo Navarro, Secretário de Comunicação da CTB, comenta que a plenária do FNDC, ocorrida nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Paulo, foi positiva por apostar na ampliação. “O debate sobre a democratização da comunicação tem que ganhar as ruas, fazer parte do...

Por Leonardo Severo - CUT - Implementação do novo marco regulatório e organização dos Comitês Regionais e Estaduais do FNDC são prioridades. Rosane ressaltou que a nova coordenação, mais plural, reflete o novo momento que o FNDC está vivendo, incorporando companheiros das mais variadas entidades e tendências para ampliar a participação na batalha pela democratização da comunicação. Entre os principais desafios, sublinhou, está a implementação de um novo marco regulatório para as comunicações no país e a construção dos Comitês Regionais e Estaduais do FNDC, para enraizar a luta e o compromisso com a efetiva liberdade de expressão, “que não pode se confundir com a liberdade de empresa, com a liberdade de meia dúzia de famílias tomarem de assalto concessões públicas para mentir e manipular”. A nova direção do FNDC foi ampliada para nove dirigentes e contará com Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), na Secretaria-geral; Marco Antonio Ribeiro, da (Fitert), na Secr...