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Mostrando postagens com o rótulo Vereador Dr. Ricardo

Pensando Florianópolis - A Cidade que Queremos

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Com o objetivo de construir uma opinião avançada sobre os vários aspectos da cidade que dizem respeito ao Plano Diretor e proporcionar a capacitação dos participantes sobre as diretrizes do Estatuto da Cidade e das questões urbanas a Fundação Mauricio Grabois em Santa Catarina realiza, com o apoio dos mandatos da Deputada Ângela Albino e do Vereador Dr. Ricardo, o Seminário Pensando Florianópolis – A cidade que queremos. O seminário acontece em três etapas, nos dia 24 de abril e nos dias 16 e 25 de maio no auditório do SINJUSC localizado na Avenida Mauro Ramos, 448 no centro de Florianópolis. As inscrições podem ser feitas pelo fone (48) 3364-4865 ou e-mail pcdobsc@gmail.com . Veja a programação: 24/04/2013 (quarta-feira) – Abertura. 18:30h – Ângela Albino , Deputada Estadual do PCdoB e Dr. Ricardo , Vereador PCdoB de Florianópolis. 19:15h – Estatuto da Cidade – Princípios e Diretrizes. Beatriz Kauduiknski , Especialista em Gestão Urbana e Políticas Públicas. 20:45h – Debate. 16/0...

1ª Pedalada Floripa Saudável no dia Mundial da Saúde

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Saúde para Vida: Social, Ambiental e Corporal. Neste dia 07 de abril, dia Mundial da Saúde, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Moradores da Vila Ivan Mattos realizará a 1ª Pedalada Floripa Saudável com o objetivo de promover a saúde, estimulando o uso da bicicleta e realizando ações de limpeza e reflorestamento em alguns pontos da Cidade. A concentração acontecerá as 8h30 no Trapiche da Beira-Mar Norte. Os participantes do evento se dividirão em equipes e partirão de bicicleta para três pontos da Cidade: Ponta do Goulart no bairro João Paulo - aonde será realizada a limpeza do local junto aos moradores do bairro, Parque Ecológico do Córrego Grande aonde serão realizadas atividades de recreação infantil e Beira-Mar Continental aonde será feito o plantio de um bosque de árvores frutíferas. Profissionais da área da saúde acompanharão as atividades, dando orientações sobre saúde, alimentação saudável e a prá...

Parlamentares do PCdoB buscam assinatura para formar a Frente Parlamentar Mista de Combate aos Ataques na Grande Florianópolis

A deputada estadual Angela Albino e o vereador por Florianópolis Ricardo Vieira, ambos do PCdoB, estão coletando assinaturas de deputados e vereadores para a instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Ataques na Grande Florianópolis. A ideia dos parlamentares do PCdoB é unir deputados e vereadores para ações regionalizadas em todo o estado. A Frente instalada por Angela e Ricardo deverá unir não só a Câmara de Vereadores da capital, mas também as de Biguaçu, São José e Palhoça. “No âmbito da Assembleia vamos ajudar nas ações gerais e os municípios serão os parceiros nas ações pontuais dentro de suas realidades e especificidades. Assim, evitamos ações sobrepostas centralizando e unificando as colaborações de parlamentares para que possamos colocar fim a essa situação de insegurança”, afirmou a deputada.  Segundo Angela, a Frente Mista dever á ouvir policiais civis e militares, agentes penitenciários e todos os setores que possam colaborar nas ações. “Precisamos pens...

Sessão Especial na Câmara Municipal de Florianópolis celebra os 90 anos do PCdoB.

A Câmara de Vereadores de Florianópolis foi palco de mais um evento comemorativo dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março 1922, na cidade de Niterói, antiga capital do Estado do Rio de Janeiro. A sessão especial foi solicitada pelo vereador comunista, Ricardo Vieira, que discursou e presenteou a militância do partido com uma placa, entregue a Jucélio Paladini, presidente do comitê municipal. O evento contou com as presenças de varias lideranças sindicais, estudantis e políticas da cidade, representantes dos partidos PT, PR, PRB, PSD E PP, movimentos sociais e amigos do partido, além da militância comunista. Durante a sessão foi apresentado dois vídeos, um contando a história do partido nos 90 anos e outro falando da tradição do partido na luta em Florianópolis. Ricardo ao usar a tribuna destacou a atuação decidida e firme do partido ao longo de sua história ao sobreviver a várias ditaduras, a perseguições, e mais de 60 anos de clandestinidade. “Da história do...

Nota de apoio à instalação da defensoria pública em Santa Catarina

Vereador Dr. Ricardo Vieira  do PCdoB da Capital divulga nota em apoio a instalação da Defensoria Pública em Santa Catarina. Nota Repudiamos a violação do direito constitucional do pleno acesso à justiça e convocamos toda a sociedade catarinense a exigir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para declarar a inconstitucionalidade de normas do Estado de Santa Catarina que dispõem sobre a defensoria dativa e a assistência judiciária gratuita. Último Estado da Federação que não possui defensoria pública, a população hipossuficiente recebe prestação jurídica gratuita por meio de advogados dativos indicados pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). A Corte decidiu que essa situação no estado deve durar por mais um ano, quando os dispositivos contestados [artigo 104 da Constituição de Santa Catarina e Lei Complementar Estadual 155/97] perderão eficá...

25 anos da UFECO

Há exatos 25 anos, no dia 14 de Fevereiro de 1987, 122 representantes de Associações de Moradores e Conselhos Comunitários reunidos na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina realizaram o 1º Congresso Municipal de Associações Comunitárias de Florianópolis, e fundaram a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias - UFECO, conforme consta no Livro Ata da Entidade. Na ocasião a pauta em discussão era a Fundação da entidade das Associações Comunitárias de Florianópolis, aprovação de seu Estatuto, eleição do Primeiro Conselho de Representantes e da primeira Diretoria Executiva além do debate e encaminhamentos das reivindicações dos moradores de Florianópolis. A proposta de fundação da UFECO foi aprovada por decisão unânime dos presentes. Para marcar a data a UFECO está convidando os diretores, ex-dirigente, Associações filiadas e não filiadas, parceiros, assessorias e amigos (as), para a sessão da Câmara de Vereadores, desta terça-feira 14 de fevereiro, quando o veread...

Audiência Pública discute Software Livre

Nesta terça-feira, 18 de outubro a partir das 14:30h no plenarinho da Câmara de Vereadores da Capital acontece uma audiência Pública para discutir “ O Software livre e seu papel na construção de Florianópolis como capital da inovação” Esta audiência pública convocada pelo Vereador Dr. Ricardo Vieira, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática acontece na mesma semana em que Florianópolis realiza a sua primeira Semana Municipal de Ciência e Tecnologia, de 17 a 23 de outubro e concomitante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia promovido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia. O plenarinha da Câmara fica no Rua Anita Garibaldi, 35 primeiro andar.

Aprovado na LDO 10% para assistência social

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, dia 06 de setembro, foi derrubado o veto do Prefeito Dário Berger (PMDB) à emenda apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) que destina, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 10% do orçamento municipal para investimento na área de assistência social. A emenda, que já havia sido aprovada pelos vereadores em sessão realizada dia 07 de junho, foi vetada pelo Executivo e retornou para nova votação na Casa legislativa. No plenário, representantes dos conselhos, fóruns, entidades, associações e usuários reivindicaram e sensibilizaram os demais parlamentares para a importância da aprovação desta emenda - construída junto ao vereador Dr. Ricardo nas reuniões da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social (cujo parlamentar é presidente). O movimento organizado, além de encaminhar ofícios ao Legislativo pedindo apoio para aprovação, produziram faixas e confeccionaram camisetas, dando cor ao plenário. O resultado da votação nã...

Emenda à LDO que destina 10% para assistência social será votada hoje

Nesta terça-feira, dia 06 de setembro, será votada novamente na Câmara de Vereadores a emenda apresentada pelo vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) que destina, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 10% do orçamento municipal para investimento na área da Assistência Social. Aprovada pelos vereadores em sessão ordinária realizada dia 07 de junho, a emenda volta para Casa legislativa após veto do prefeito Dário Berger (PMDB) e mobiliza os movimentos organizados. Vale ressaltar a importância deste momento para a Assistência Social de Florianópolis que ganha relevo inédito na discussão da partilha de recursos públicos, mostrando que a sociedade está organizada em torno das garantias de consolidação desta política pública. Infelizmente, no âmbito da gestão, a Assistência Social ainda é tratada como uma política "menor", dissonantemente à instituição do SUAS. De acordo com Dr. Ricardo, vereador proponente da emenda e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência So...

Nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira

O PCdoB de Florianópolis emitiu, nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira, repudiando as acusações que recaem sobre o parlamentar no caso da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro passado e reafirmando seu apoio ao mandato e ao Vereador. Nota de esclarecimento e apoio ao mandato do Vereador Dr. Ricardo Vieira Diante das denúncias envolvendo o nome do Vereador Dr. Ricardo Vieira no suposto pedido de “venda” de votos para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, em dezembro passado, o PCdoB acompanha atentamente o caso vem a público manifestar a sua opinião: 1) O Vereador Dr. Ricardo Vieira pronunciou-se várias vezes reafirmando sua inocência no caso e todas as investigações apontam neste sentido. 2) A justiça já julgou improcedente ação judicial, nº 023.11.000803-3, que tinha como objetivo anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara porque não encontrou evidências de irregularidades no processo eleitoral....

Informe da UFECO sobre o Congresso da Cidade

Reproduzo comunicado da UFECO sobre o I Congresso da Cidade que começa hoje (01) às 19:30 na OAB e segue no sábado durante todo o dia em Florianópolis. Mais detalhes AQUI . Pessoal da UFECO e Entidades Associadas, amigos e amigas. Chegou o momento tão esperado para nós da UFECO, momento de união entre pessoas e movimentos que comungam do pensamento em comum: debater e propor sobre a cidade de Florianópols que queremos, o palco de nossa luta diária. O Congresso da Cidade - Florianópolis, é o resultado de mais de 02 anos de articulação da diretoria da UFECO e entidades filiadas (da UFECO) junto ao Fórum da Cidade, com demais organizações, Fóruns regionais como Fórum Social da Bacia Hodrográfica do Saco Grande, Fórum da Bacia do Itacorubi , inúmeras entidades e associações de moradores, outros coletivos formais e não formais e academia, como também importantes apoios parlamentares como Vereador Dr. Ricardo, Prof. Lino, Deputada Angela Albino, Deputado Sargento Soares, e outros a...

Abertura do I Congresso da Cidade será hoje, na OAB

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Nos dias 01 e 02 de julho, será realizada, no auditório da OAB-SC, a primeira etapa de discussões do I Congresso da Cidade. O evento visa debater o Plano Diretor de Florianópolis à luz das diretrizes distritais para o Plano Diretor Participativo, surgidas no processo das Audiências Públicas. Aberura será nesta sexta-feira (01) às 19h30. A segunda etapa do Congresso será realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto Com a temática “a sociedade civil discutindo o futuro de Florianópolis, passados dez anos da Aprovação do Estatuto da Cidade”, este encontro visa contribuir para o fortalecimento organizacional, em particular das organizações e movimentos sociais, através do debate sobre o futuro da cidade e os grandes lineamentos para seu desenvolvimento sustentável integral (ambiental, social, econômico e político). Para o vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), participante do Fórum da Cidade e, desde o início das discussões do PDP, atuante nos debates da bacia do Saco Grande, o Congresso da ...

I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis

Começa nesta sexta-feira, 01 de julho a partir das 18h30 e segue no sábado (02), o dia inteiro, no auditório do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (SINJUSC), a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Florianópolis. “Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos” Esta Conferência, realizada pelo Fórum Rumo ao Direito Humano à Alimentação Adequada de Florianópolis, visa debater com a sociedade a importância da criação de mecanismos que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada para todos. Segundo o Fórum, falar em Segurança Alimentar e Nutricional é falar em um direito que garante que cada cidadão e cada cidadã tenham acesso aos alimentos de forma regular e permanente, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáv...

Audiência Pública sobre o Hospital Florianópolis

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Ato em defesa do Hospital Florianópolis

Na próxima segunda-feira, dia 06 de junho, às 18h30, ogabinete do vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB) juntamente com associações,entidades e sindicatos promoverão, no Teatro Álvaro de Carvalho, um ato emdefesa do Hospital Florianópolis. Este Hospital, que já foi referência em atendimento, hojefunciona de forma precária. As obras, que começaram no início de 2010, aindaperduram, sendo que, antes mesmo da reforma, os serviços de lavanderia,laboratório e nutrição já haviam sido privatizados. Desde o começo deste ano ele encontra-se praticamentefechado, atendendo de forma precária. Dos 80 leitos, restaram-se apenas seis. Osplanos do Governo do Estado é entregá-lo para uma Organização Social (OS) apósa reforma feita com dinheiro público e com auxílio financeiro da AssociaçãoAmigos do Hospital Florianópolis (AHFlor). Para o parlamentar, entregar o HF para uma OS administrar é privatizá-lo, já que passará a nãoatender mais 100% SUS e através de convênios privados. “Isso significará...

Ato público em defesa do Hospital Florianópolis no TAC dia 6 tem

Na próxima segunda-feira, dia 06 de junho, às 18h30, no Teatro Álvaro de Carvalho acontecerá um ato público contra a privatização do Hospital Florianópolis. O hospital, administrado pelo governo do estado, está em reformas e praticamente fechado. A idéia do governo é de passar a administração do hospital para uma Organização Social (OS), o que significa privatizar a gestão do hospital, tornando o atendimento à população usuária exclusivamente do SUS mais precário. Pois, a unidade passaria a atender também convênios privados que possibilitam a obtenção de lucros com a saúde. O objetivo do ato é demonstrar a preocupação da comunidade com o hospital para que ele volte a atender logo com toda a sua capacidade e continue 100% público. Representantes do Sindicato dos Jornalistas devem comparecer ao ato, demonstrando que o SJSC está junto na luta por saúde pública de qualidade. A organização do ato é do mandato do vereador de Florianópolis, Dr. Ricardo (PC do B). O Sindsaúde/SC e Sindpr...

Vereador Ricardo apoia luta das professoras e professores

As trabalhadoras e trabalhadores em educação do Estado de Santa Catarina há anos reivindicam a aplicação do Piso Nacional, aprovado por lei federal em 2008. Não há como pensar a melhoria na educação pública, sem real investimento na área. E investir na educação pública é pagar bem aos educadores e educadoras, propiciar que estes tenham horas-atividades para preparar as aulas, capacitar gestores e corpo técnico, investir na educação continuada e na permanente melhoria da infraestrutura. Pensar a melhoria da educação pública, gratuita e de qualidade – concebida como um direito de todos e todas e dever do Estado - passa por questionar a valorização dos que nela atuam. Há um processo histórico em nosso país de desvalorização da educação, e isto passa pela forma como a sociedade vê a função da escola e dos professores/as. A desvalorização da educação chegou a um ponto, que os cursos ofertados nas Instituições de Ensino que visam formar educadores são os que tem menor procura (isso...

Câmara de Vereadores da Capital amplia discussão sobre transporte marítimo

Na noite de ontem, dia 28, a Câmara de Vereadores de Florianópolis, por proposição do vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB), discutiu com parlamentares municipais, prefeitos e representantes de várias entidades da Grande Florianópolis, a viabilidade para implantação do transporte marítimo na região. A reunião ampliada foi idealizada pela Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, presidida por Vieira.Os prefeitos de Palhoça, Ronério Heiderscheidt (PMDB), e de Biguaçu, Castelo Deschamps, participaram da reunião enaltecendo as vantagens deste modal de transporte para desafogar o trânsito dos três municípios. O Legislativo de Palhoça já aprovou projeto de lei para viabilizar o transporte marítimo na cidade e, conforme o diretor de Planejamento da Prefeitura de Palhoça e coordenador do Projeto Transporte Marítimo, Nazareno Magalhães, este tipo de transporte acumula vantagens, tais como: a integração com outros meios de transporte, a rapidez – se comparado ao automóvel o percurso pode ser a...

Fim do Golpe: Vereador Ricardo Vieira Absolvido na CMF

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As galerias da CMF foram tomadas por apoiadores Terminou com mais uma derrota para o prefeito Dário Berger (PMDB) e os vereadores que compõem sua base na câmara da capital, a sessão realizada na noite do dia 15. Após um processo marcado pelo atropelo e por inúmeras situações absurdas - presença irregular de um dos integrantes da comissão de ética, aprovação de parecer antes de terminar o prazo para defesa do vereador Ricardo Vieira (PCdoB), testemunhas de acusação que eram partes diretamente interessadas, vazamento para a imprensa do parecer antes da reunião, para citar alguns - os projetos de resolução do conselho de ética da câmara foram rejeitados por 9 votos a 6. O parecer, construído às pressas pelos vereadores que fazem parte da base governista no Conselho: Renato Geske (PR), Edinon Manoel da Rosa (PSB) e Celso Francisco Sandrini (PMDB), foi derrubado em plenário. A manobra política, planejada pelos vereadores governistas, que no Conselho de Ética derrubou o parece...

Golpe não! Em defesa da democracia na CMF

Transcrevo Nota do vereador Ricardo do PC do B sobre o golpe em execução na Câmara Municipal de Florianópolis na tentativa de eliminar a opisição ao Prefeito intinerante e em vias de cassação Dário Berguer. Nesta segunda-feira, a partir das 17h em frente a Câmara Municipal aconteceu um protesto em defesa do mandato popular do Vereador Dr. Ricardo Vieira. Golpe não! Pela continuidade da oposição Nesta segunda-feira (dia 14), às 19h, será votado o Projeto de Resolução que pede a cassação do mandato do vereador Dr. Ricardo Vieira (PCdoB). O pedido de punição do parlamentar se deve ao processo ético-disciplinar instaurado na Câmara após acusações levianas levantadas pelo vereador da base governista, João da Bega (PMDB). Na última sexta-feira, dia 11, ficou clara a tentativa de manipulação desse processo numa manobra política orquestrada pelos vereadores que obedecem ao prefeito Dário Berger (PMDB): Renato Geske (PR), Edinon Manoel da Rosa (Dinho PSB) e Celso Francisco Sandrini ...