Ajornalar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou na tarde desta terça-feira que o pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos magistrados catarinenses somente será decidido quando da apreciação do mérito. A data do julgamento do mérito da ação não está agendada. No entanto, conselheiros do CNJ disseram que “será em breve”. Já para todos os juízes da Paraíba e para dois ministros de Santa Catarina que estão no Superior Tribunal de Justiça, o pagamento retroativo está suspenso por liminar. O debate sobre a liminar para impedir o pagamento retroativo do auxílio-alimentação aos juízes de Santa Catarina e da Paraíba durou cerca de uma hora. O relator Bruno Dantas entende que o debate deveria tratar da natureza do auxílio e do teto constitucional, e alertou que o pagamento, diante da discussão, não era urgente. Chegou a dizer que “há possibilidade de haver devolução dos valores pagos”, depois de apontar que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina “havia se comprometido em não pagar até...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem todos os motivos para julgar na tarde de hoje os Procedimentos de Controle Administrativo 0003547-58.2012.2.00.0000 e 0001479-04.2013.2.00.0000, que questionam os pagamentos retroativos do auxílio-alimentação das magistraturas de Santa Catarina e da Paraíba. Os questionamentos foram levantados pelos Sindicatos de trabalhadores do Poder Judiciário em 2012. Na semana passada, a Federação dos servidores também ingressou nas ações, entendendo que a decisão estabelecerá repercussão em todo o País. Há entendimentos divergentes sobre o pagamento retroativo do auxílio-alimentação - assim como do auxílio-moradia. O Procedimento que trata do caso de Santa Catarina está na posição 81 da pauta do Conselho Nacional de Justiça. O da Paraíba vem na sequência. A expectativa para um julgamento final hoje se dá por conta de fatos ocorridos após a sessão do CNJ de 2 de abril, quando os julgamentos dos dois procedimentos foram novamente adiados por conta do tér...

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) ingressou no processo que questiona no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para a magistratura catarinense. O secretário-geral da Federação, Volnei Rosalen, disse que a FENAJUD busca impedir o pagamento retroativo em todos os Estados. O pagamento retroativo do auxílio-alimentação de juízes foi questionado, primeiramente, pelos Sindicatos de Servidores de Santa Catarina e da Paraíba. Uma liminar contra o pagamento foi expedida na quinta-feira passada (4) pelo relator do processo, o conselheiro nacional de justiça Bruno Dantas. A medida alcançou apenas o Tribunal da Paraíba. Em Santa Catarina, a administração do Poder Judiciário movimentou recursos administrativamente dia 2 de abril e ordenou o depósito de R$ 25 milhões dia no mesmo dia da liminar de Dantas. O Conselho Nacional de Justiça requereu explicação ao Tribunal de Santa Catarina. Fonte: Era só o que me pautava. Ru...

Determinado desembargador barriga-verde recebeu R$ 239.929,42 líquidos de setembro de 2012 a fevereiro de 2013 - média mensal de R$ 39.988,23, ou o equivalente a 58,97 vezes o salário mínimo nacional. Ou seja, um assalariado precisaria trabalhar quase cinco anos para acumular o que foi recebido pelo desembargador em meio ano. O salário-dia deste togado foi de R$ 1.817,64 no período (levando-se em conta que são 22 dias úteis no mês, mas esquecendo-se do recesso). Por hora, o povo pagou R$ 259,66 ao magistrado. Se recebesse por hora, trabalhando sete horas por dia, o salário-hora de um trabalhador que recebe mínimo seria de R$ 4,40. Rubens Lunge - Jornalista. Fonte Era só o que me Pautava

Publicado no Radar on-line da Revista Veja. Por Lauro Jardim  Judiciário Sem controle Fato interessante do pagamento do auxílio-alimentação retroativo, de cerca de 25 milhões de reais, que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina fez a seus magistrados na semana passada, foi o chapéu dado no CNJ. No ano passado, quando souberam da intenção do pagamento, os servidores do Tribunal ... – que nunca recebem o aumento que querem sob o argumento que o TJ está sem dinheiro – ficaram indignados com o benefício que os magistrados se dariam e foram ao CNJ tentar impedir a boquinha. O TJ, por sua vez, garantiu ao CNJ que não faria o pagamento antes de haver uma manifestação do Conselho sobre a legalidade do retroativo. Só que, passados nove meses sem que o CNJ desse uma decisão, o Tribunal, na quarta-feira passada, resolveu pagar o agrado a seus magistrados. A notícia da intenção do pagamento foi veiculada nos jornais locais e, na quinta-feira de manhã, o conselheiro Bruno Dantas, ...

Apesar da liminar concedida ontem (4) pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, suspendendo o pagamento do Auxílio-Alimentação retroativo aos Magistrados Catarinenses, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, descumprindo a determinação depositou os valores nas contas dos juízes. Em Santa Catarina, auxílio-alimentação não engorda a pança, engorda o bolso dos magistrados. Agora, ou o CNJ bota o pau na mesa, ou pode fechar. A liminar foi dada pelo Conselheiro Bruno Dantas em Procedimento de Controle Administrativo formulado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário catarinense - SINJUSC. No despacho o conselheiro disse que sua decisão foi motivada por uma matéria divulgada na imprensa noticiando que o TJSC faria o pagamento e dos atrasados mesmo sem a decisão final do CNJ. E de fato o TJSC já havia feito o depósito na quarta-feira, e publicado matéria informando com pompa e circunstância. Fica a pergunta: Onde estão as instituições defens...

O ano de 2012 vem testemunhando o emergir de uma outra Florianópolis! Das bases da cidade levantam-se cada dia mais as vozes dos trabalhadores pobres e dos marginalizados, rompendo a superfície mercadológica da Ilha da Magia. Revolta por vezes irracional e violenta, como nos recentes atentados aos ônibus, que suscitaram a repressão violenta pela polícia militar, mais uma vez com a transformação das comunidades de periferia em verdadeiros campos de concentração. Mas o canto do povo trabalhador não é só de dor, é sim um grito por dignidade, é o estalar de uma luta por direitos. O que temos presenciado cada dia com mais força em Florianópolis é a luta organizada, política e pacífica do povo trabalhador por direitos sonegados pelo poder público e violados por uma sociedade que explora, oprime e marginaliza. Desde as greves dos bancários, dos trabalhadores do transporte público, dos correios, dos servidores e professores da rede estadual e da universidade federal e a corajosa luta hoje ...

"Iguais perante a Lei" Elevador privativo para os Desembargadores   Considerando que a Constituição Federal estabelece que “todos são iguais perante a lei” e que este é um principio profundo que remonta as revoluções do fim do século passado, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa catarina - SINJUSC, está questionando a existência no poder judiciário de práticas que desrespeitam esse imperativo. Constatando que permanecem distinções de tratamento e privilégio o sindicato protocolou no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina oficio requerendo a eliminação do “elevador Privativo” de uso exclusivo dos desembargadores. No pedido, o Sindicato considera que a existência dos elevadores de uso exclusivo dos senhores magistrados nas dependências do TJ é uma medida incompatível com o direito da igualdade. Considera que o argumento de que se trata medida de segurança não pode ser utilizada uma vez que o acesso ao interior dos prédios...

O Poder Judiciário Depois de algumas publicações sobre o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para a magistratura, o Diário Catarinense, da RBS, expõe mais uma vez a situação do Poder Judiciário do Estado. Pelas mãos de dois colunistas, os leitores foram sintonizados com o debate sobre a criação de mais cargos de desembargador, e com o aumento, em 2012, de mais de 60% no volume de intimações a serem entregues pelos oficiais de justiça de Florianópolis, sem que o quadro de oficiais tenha aumentado. As notícias envolvendo o judiciário estadual estão em duas notas, publicadas nas edições de 19 e 20 de agosto pelos colunistas Upiara Boschi, do Informe Político, e Rafael Martini, do Visor. O primeiro jornalista mostra que o projeto de lei que cria mais vagas para desembargadores encontra-se suspenso, na Assembleia Legislativa, por conta do pedido de vista do deputado oposicionista Dirceu Dresch. O estacionamento do projeto é passageiro. No plenário e no voto, a banca...

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder judiciário de Santa Catarina (Sinjusc), Cláudio Del Pra Netto, ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira (20) a fim de denunciar a terceirização da mão de obra no Poder Judiciário catarinense. Em 30 de maio deste ano, uma audiência pública foi promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Angela Albino (PCdoB), para tratar do tema e encaminhar documentação e relatórios colhidos durante a reunião ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sinjusc recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a criação de dez cargos em comissão de Assessor Correicional, da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina. Conforme legislação, estes cargos deveriam ser ocupados exclusivamente por efetivos. Segundo Netto, “o Poder Judiciário catarinense poderia chamar mais dez analistas administrativos, cujo concurso encontra-se aberto para o provimento dos cargos, mas prefere precarizar...

Uma nota na página 3 do DC publicado no dia 19 como título “Olho por Olho” traz uma informação atribuída ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Claudio Dutra dizendo que ele “acha compreensíveis as reações contrárias ao pagamento do vale-alimentação aos magistrados e que o cidadão tem o direito de expor seu posicionamento”. O condenável, segundo Dutra, é a atitude revanchista dos sindicalistas. O que se entende da nota é que a administração do TJSC até admite a opinião contrária, desde que ela seja apenas exposta não discutida. Ao cidadão que considerar imoral o pagamento do auxílio-alimentação retroativo a juízes, que representa um gasto de 22 milhões de reais, resta espernear e só. Nada mais. O que vai, além disso, é revanchismo. A sensação é que ficam ditas, nas entrelinhas da nota, outras coisas: “Cale-se e entenda que nós podemos conformem-se”. Ou “Sempre foi assim e assim continuará sendo”. Ou ainda “Quem vocês pensam que são para afrontar ...

A casa da justiça esconde da sociedade uma ilegalidade. Foto: Josemar Sehnem Apesar de representar um gasto de 22 milhões de reais a notícia sobre o pagamento do Auxílio-Alimentação retroativo a 2007 para 750 juízes e desembargadores não aparece no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, (TJSC) onde a lei da transparência ainda não é observada em sua plenitude. A administração do poder acha adequado divulgar apenas o que interessa para si. Foi o que ocorreu durante a votação do Plano de Cargos e Salários (PCS) dos Trabalhadores. Com o objetivo de sepultar o debate sobre o pagamento de salários para os servidores foram apresentados números ruins sobre o orçamento, o que inviabilizou a implantação do PCS. Mas, ato seguinte, quando entrou em pauta o pagamento de auxílio-alimentação aos juízes e desembargadores e sua retroatividade ao ano 2007, o que houve foi um sonoro silêncio do TJSC. Em benefício próprio, os desembargadores aprovaram uma imoralidade no valor d...

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se deram um presente: 22 milhões de reais. Foto: Josemar Sehnem A farra com o dinheiro público parece não ter fim no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. As ilegalidades também não. Em mais uma demonstração de prepotência e desrespeito com os trabalhadores e com a sociedade os desembargadores aprovaram na última quarta-feira, (6), o pagamento de atrasados de auxílio-alimentação a juízes. A dívida se soma ao rol das aberrações protagonizadas no judiciário. Desde 2008 o TJ vem pagando atrasados de auxílio moradia, cujo montante chegou a 200 milhões de reais. Agora outros 22 milhões serão torrados com a absurda decisão do último dia 06. Absurda porque viola a resolução do próprio TJSC que diz que os efeitos da resolução que instituiu o auxílio-alimentação não são retroativos. É absurda também porque os próprios beneficiados são também os que decidem. Alguém que ganha salários acima de R$ 20.000,00 receber aux...

PEC-526 que institui a eleição direta para escolha dos dirigentes nos Tribunais de Justiça tem relator catarinense - Pedro Uczai (PT). A proposta de emenda constitucional que prevê a participação dos servidores na eleição das direções dos Tribunais de Justiça já foi encaminhada à Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. O relator é o deputado catarinense Pedro Uczai (PT).   O autor é o deputado Vicentinho (PT-SP), que apresentou a proposta no final de 2010. Pela proposição, juízes e demais servidores do judiciário passariam a ter direito a voto nas eleições para presidentes e corregedores dos Tribunais. Essa é uma das medidas de efeitos mais profundos na democratização do judiciário brasileiro, já que hoje a eleição é prerrogativa apenas dos desembargadores, em Santa Catarina são 60. A direção do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINJUSC) já entrou em contato com o gabinete do deputado relator e aguarda para os próximos dias o agendamen...

Figueirense goleia o Icasa por 5 a 1 e é vice-líder da Série B. Avaí joga mal e é goleado em 4 a 1 pelo Guarani. Resultado do sábado 9 a 2. E chora quem tem que chorar.

A comunidade do Campeche realiza, neste domingo, dia 8 de agosto, a partir das 10h, uma caminhada que sai da Rádio Comunitária (que fica na travessa em frente ao restaurante Alguidar) até o mega empreendimento imobiliário Essence Life Residence (que fica em frente ao Bar do Chico), para protestar contra a decisão do juiz Hélio do Valle Pereira de derrubar o bar que era um espaço comunitário e memória cultural do bairro. A caminhada pretende questionar a decisão judicial diante de tantos empreendimentos que estão sendo liberados, mesmo em cima das dunas. É o caso do Essence, um conjunto de apartamentos de luxo que trará grandes impactos ambientais à região. Os moradores lembrarão também, com faixas e cartazes, que a derrubada do Bar do Chico não é um ato isolado. Faz parte de todo um projeto de ocupação do litoral por grandes empreendimentos empresariais (como o Estaleiro, em Biguaçu, ou a Votorantim, em Imbituba ) e imobiliários. Para isso o governo, a justiça e os seus parceiros emp...

Novo artigo da Jornalista Elaine Tavares conta mais um pouco da história ado Bar do Chico no Capeche. Um ato político de protesto pela derrubado do Bar está marcado para acontecee no domingo, dia 8 de agosto. Segue a luta pelo Bar do Chico Era a metade dos anos 80, a democracia brasileira andava com pernas bambas, a vida saía da escuridão, mas as coisas ainda estavam muito confusas. A luta popular conseguia se fazer às claras, mas persistia o medo, assim como o preconceito. Para quem atuava no movimento de esquerda em Florianópolis havia um lugar onde era possível se encontrar e sentir-se em casa. Era um pequeno barraco de madeira na praia do Campeche, que havia deixado de ser uma cabana de pesca para virar um bar. Ali, nas tardes de domingo, o povo se reunia para conversar, discutir política ou apenas tomar sol. Nas noites de inverno, ao redor da fogueira, o povo também se juntava para dançar e celebrar a vida. Para quem era da comunidade, o lugar igualmente passou...

Artigo da jornalista Elaine Tavares O sábado chorou, porque até a natureza sabia que o Bar do Chico era espaço coletivo, das gentes do Campeche. Mas, mesmo com chuva o povo foi para a praia levantar as bases de mais um momento de luta comunitária. Em meio à chuva, o velho bar voltou à vida. Chegou pelas mãos do artista-poeta Paulo Renato Venuto que, durante uma semana inteira investiu na re-criação do bar. Assim, enquanto a polícia espiava, pronta para intervir se acaso o povo quisesse levantar uma construção, os garotos chegaram com o bar pronto, em miniatura, um gesto poético que mostrou o quanto a força bruta jamais consegue deter a memória. Ali estava o bar com suas paredes pintadas, sua cerca treliçada de madeira, seu telhado, sua aura, seu jeito campechiano. Então, em volta dele se juntaram as gentes. Cada um disse sua palavra, falou do que significava tudo aquilo, do absurdo que era a prefeitura derrubar o bar e deixar todo um mundo de hotéis, condomínios e casas de ...

Trago pra cá o comentário do leitor Paulo Roberto no post com o artigo da Jornalista Elaine Tavares falando sobre a derrubada do Bar do Chico no Campeche na última sexta-feira pela Floram. Paulo Roberto disse... Infelizmente aqui em nossa Cidade não haverá justiça por parte da PMF/FLORAM, enquanto os fiscais de meio ambiente não forem concursados, pois hoje os 40 fiscais de meio ambiente da FLORAM foram nomeados para atuar como fiscais pelo Prefeito Dário Berger. Você acha que um fiscal nomeado vai fiscalizar o que? Somente aquilo que o Prefeito e o Gerson Basso determinam. Se notificarem uma obra irregular de um protegido do prefeito correm o risco de serem exonerados e então perdem a pomposa gratificação. Como são servidores públicos com baixa formação acadêmica, a maioria eram motoristas, calceteiros, guardador de carros, enfim, vão fazer somente o que o chefe manda a fim de garantir a gratificação a mais no salário. O fiscal Marcelo Ferreira (um dos nomeados para fiscal p...

Reproduzo artigo da jornalista Elaine Tavares  sobre o Bar do Chico, um dos lugares mas eclético que conheci em Floripa e onde passei muitos verões. O texto fala da derrubada do bar pela Floram na sexta-feira (16), conta um pouco da história do lugar que está em disputa judicial há pelo menos uma decada e convida para um ato de reconstrução, o primeiro, que acontece no sábado, dia 24 de julho às 15h. Derrubaram o Bar do Chico, mas ele voltará!... Por Elaine Tavares - Jornalista No raiar da manhã de uma sexta-feira de muito frio vieram os homens e as máquinas. Não avisaram ninguém. Em minutos, derrubaram o Bar do Chico, ponto cultural da comunidade do Campeche, que está na praia desde 1981. Lugar que é reconhecido pelas pessoas que vivem no bairro como espaço coletivo de encontro e lazer. É, porque o Campeche, até hoje, sequer um praça tem. Os espaços coletivos são os que a própria comunidade cria e o Bar do Chico era um deles. Seu Chico é um homem simples, pes...