Ajornalar

Retirado da página do Centro de Estudos Barão de Itararé No lançamento da campanha Para Expressar a Liberdade, ocorrido nesta segunda-feira (27), em São Paulo, diversas entidades do movimento social realizaram um enterro simbólico do Código Brasileiro de Telecomunicações, que completou 50 anos. Além do ato público, a filósofa Marilena Chauí participou do debate Liberdade de Expressão Para Quem?, que discutiu a comunicação e a democracia na sociedade brasileira. Com o auditório do Sindicato dos Jornalistas lotado, a professora da Universidade de São Paulo (USP) afirmou a necessidade e a urgência da criação de um novo marco regulatório das comunicações. “Em uma sociedade oligárquica, com privilégios extremos a uma minoria e repressão aos pequenos, não há democracia consolidada. A leí é a expressão da generalidade pública e é aí que entra a questão do marco regulatório”, afirmou Chauí. Ela também criticou o jornalismo praticado pela grande imprensa: “A violência é todo ato de violaç...

Numa crítica fundamentada e qualificada o professor de pós-graduação em direito da UFSC, Orides Mezzaroba, condenou a forma como o Estado tenta controlar os embates políticos da sociedade.   Crítico do que considera um “esvaziamento do espaço público democrático”, Mezzaroba exemplificou esse controle com o exemplo da boca de urna, que de expressão pública da democracia foi transformada em crime.   O papel de excessivo controle exercido pelo judiciário e sua expressão de poder, simbólica e real, o desvirtuamento do papel da justiça eleitoral, financiamento público, e o resgate do espaço público da política, entre outros, constituem o tema da instigante entrevista. Assista.

"Iguais perante a Lei" Elevador privativo para os Desembargadores   Considerando que a Constituição Federal estabelece que “todos são iguais perante a lei” e que este é um principio profundo que remonta as revoluções do fim do século passado, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa catarina - SINJUSC, está questionando a existência no poder judiciário de práticas que desrespeitam esse imperativo. Constatando que permanecem distinções de tratamento e privilégio o sindicato protocolou no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina oficio requerendo a eliminação do “elevador Privativo” de uso exclusivo dos desembargadores. No pedido, o Sindicato considera que a existência dos elevadores de uso exclusivo dos senhores magistrados nas dependências do TJ é uma medida incompatível com o direito da igualdade. Considera que o argumento de que se trata medida de segurança não pode ser utilizada uma vez que o acesso ao interior dos prédios...

Mauro Shampoo Em cartaz, cinco curtas documentais sobre uma paixão nacional. O futebol é o tema da sessão de documentários em curta-metragem deste sábado, dia 25, às 19 horas, no Cine Clube Dona Chica, que funciona num rancho de barco de pesca na praia do Campeche, em Florianópolis.   Serão exibidos Unido Vencerás e Dogão Calabresa, de Pedro Asbeg, Memórias de um Guerrilheiro, de Felipe Nepomuceno, Mauro Shampoo, de Leonardo Cunha Lima e Paulo Henrique Fontenelle, e O Túnel Azul, de Maycon Melo e Matias Godio. Unido Vencerás mostra que a maior riqueza do América Futebol Clube são seus torcedores, apaixonados e fiéis, e Dogão Calabresa aborda a parte externa do Estádio do Morumbi, em São Paulo, em dezembro de 2002, durante a final do Campeonato Brasileiro numa disputa entre Corinthians e Santos. Memórias de um Guerrilheiro é um documentário produzido a partir das recodações de Adhemar Bianchini, ex-jogador de futebol, que atuou ao lado de Garrincha e Pelé. Mauro Shampo...

O site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou notícia dia 16 de agosto como se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tivesse decidido sobre o Pedido de Providências 0003488-70.2012.2.00.0000, solicitado pelo SINJUSC, sobre a criação de dez cargos comissionados. A informação dava conta que a decisão era favorável ao TJ. A notícia desapareceu da página na terça-feira, 21. O CNJ sequer levou a questão a plenário e duas fontes desmentem a versão publicada.  A notícia estava aqui . O SINJUSC publicou que o TJ recebera informação privilegiada aqui . Um jornalista da Agência CNJ de Notícias é autor da frase que dá o título a este texto, em resposta a uma consulta do Sindicato sobre o voto do relator no Pedido de Providências, conselheiro Sílvio Luís Ferreira da Rocha.  A informação no site do TJ dizia que o voto do conselheiro confirmava a legalidade dos dez cargos de assessor correcional na forma como pretende o TJSC. O SINJUSC questiona. Entende que deve...

O Poder Judiciário Depois de algumas publicações sobre o pagamento retroativo do auxílio-alimentação para a magistratura, o Diário Catarinense, da RBS, expõe mais uma vez a situação do Poder Judiciário do Estado. Pelas mãos de dois colunistas, os leitores foram sintonizados com o debate sobre a criação de mais cargos de desembargador, e com o aumento, em 2012, de mais de 60% no volume de intimações a serem entregues pelos oficiais de justiça de Florianópolis, sem que o quadro de oficiais tenha aumentado. As notícias envolvendo o judiciário estadual estão em duas notas, publicadas nas edições de 19 e 20 de agosto pelos colunistas Upiara Boschi, do Informe Político, e Rafael Martini, do Visor. O primeiro jornalista mostra que o projeto de lei que cria mais vagas para desembargadores encontra-se suspenso, na Assembleia Legislativa, por conta do pedido de vista do deputado oposicionista Dirceu Dresch. O estacionamento do projeto é passageiro. No plenário e no voto, a banca...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou no dia 16 de agosto (quinta-feira) uma notícia dando conta que o Conselheiro do CNJ, Silvio Luís Ferreira da Rocha confirmou a legalidade dos 10 cargos de Assessor Correcional, questionado pelo SINJUSC por se tratar de cargo comissionado com finalidade de fiscalização, isto é, próprio de provimento efetivo. O Pedido de Providências 0003488-70.2012.2.00.0000 aparece apenas como concluso para despacho. O SINJUSC que é parte no processo sequer foi informado do fato, mas o Tribunal de Justiça já dispõe, sem citar fontes, do despacho final do Conselheiro Sílvio Luis Ferreira da Rocha. O SINJUSC questionou o CNJ sobre a situação. Diferente do que o Tribunal de Justiça afirma o Conselho Nacional de Justiça “não tem competência para rever a norma que criou a referida função, pelo fato de o projeto de lei ter sido convertido em lei complementar”. Assim, a decisão aparentemente está mais baseada no fato da existência de lei estadual do que da ...

O desbotado painel "A Primeira Missa no Brasil" Os 180 anos de nascimento do pintor Catarinense Victor Meireles serão comemorados durante cerimônia de homenagem ao artista no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na próxima quarta, 22 de agosto, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O convite para o Ato Solene é da Deputada Estadual Angela Albino. Victor Meirelles de Lima nasceu em Florianópolis, então Nossa Senhora do Desterro em 18 de Agosto de 1832. De origem humilde, cedo seu talento foi reconhecido, sendo admitido como aluno da Academia Imperial de Belas Artes. Especializou-se no gênero da pintura histórica, e ao ganhar o Prêmio de Viagem da Academia, passou anos em aperfeiçoamento na Europa. Lá pintou uma de suas obras mais conhecidas, “A Primeira Missa no Brasil”. Voltando ao Brasil se tornou um dos pintores preferidos de Dom Pedro II, inserindo-se no programa de mecenato do monarca e alinhando-se à sua proposta de renovação da ...

O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina está convidando todas as entidades sindicais do Estado, interessadas em debater o reajuste de Piso Salarial Estadual, que acontece no mês de janeiro de 2013, para participarem da reunião no dia 11 de Setembro, às 10h na sede da FECESC, situada na Av. Mauro Ramos, 1624, em Florianópolis. O objetivo da reunião é discutir as ações para o processo de negociação do reajuste dos pisos estaduais, com as entidades patronais. A proposta inicial de pauta para a reunião é: Informes gerais, estratégia para a negociação dos pisos e Encaminhamentos O coordenador Sindical do Dieese, Ivo Castanheira resalta a importancia da participação de todos os sindicalistas para assegurar e ampliar esta conquista histórica da classe trabalhadora catarinense.

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na  Revista do Brasil : Política para a mídia brasileira em geral é sinônimo de escândalo. Para grande parte da população resume-se a eleições. Pessoas menos informadas costumam referir-se ao ano eleitoral como o "ano da política", fechando dessa forma o círculo da incultura cívica do país, do qual não escapa um ensino alheio ao tema. Nação de base escravocrata, às camadas subalternas brasileiras sempre foi negado o direito de efetiva participação no jogo político. Como concessão permite-se o exercício do voto, dentro de regras restritivas, feitas sob modelo para perpetuação das elites tradicionais no poder. O descompasso entre presidentes da República eleitos a partir de programas de governo reformistas, com apelo popular, e composições parlamentares no Congresso conservadoras e patrimonialistas têm sido uma constante da política brasileira desde a metade do século passado. O suicídio de Vargas e o golpe de Estado sacramentado pelo...

14 milhões de reais realocados  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realocou mais R$ 14,7 milhões para aplicar em terceirização em 2012. O valor representa mais de 10% do valor reservado pelo Tribunal para pagamento de terceirizados até dezembro e metade do valor previsto para o Plano de Cargos e Salários, previsto no orçamento desse ano. Em maio passado, representantes do Tribunal afirmaram, em audiência pública na Assembleia Legislativa, que o número de terceirizados iria diminuir drasticamente. No calor dos debates sobre problemas com a terceirização no TJSC, deputados estaduais realizaram audiência pública em 30 de maio. Naquela data, em transmissão pela TV Alesc e diante do público que compareceu ao plenarinho, os juízes Saul Steil e Júlio César Ferreira de Mello afirmaram que a terceirização iria diminuir. Ao contrário da afirmação dos juízes, a Resolução 13/2012, publicada dois dias antes da audiência, incluiu mais R$ 14,7 milhões do orçamento para p...

Apoiada por um conjunto de organizações sociais e políticas, a Associação Cultural José Martí de Santa Catarina promove debate com o tema "A contraofensiva do imperialismo e a resistência na América Latina: o golpe no Paraguai e a formação da Marcha Patriótica na Colômbia". Os militantes de movimentos pelos direitos humanos Martin Almada (Paraguai) e Mauricio Avilez (Colômbia) vão ser os debatedores. A atividade acontece no dia 9 de agosto a partir das 19 horas, no auditório do Sinjusc, na Av. Mauro Ramos, 448, Centro de Florianópolis. Além de debate, o evento vai ser um ato político contra ingerência direta do imperialismo na política e na economia latinoamericana, especialmente na Colômbia e no Paraguai, mas também nas tentativas de desestabilização dos governos de Hugo Chávez (Venezuela) e Rafael Correa (Equador) e no golpe frustrado contra o presidente da Bolívia, Evo Morales. Martin Almada é um dos mais importante representante do movimento dos direitos humanos ...